norma nº 4/2019

APROVADO EM QUE: Publicado em Placar
ULTIMA VOTAÇÃO
14 MARIO
APROVADO EM 1º VOTAÇÃO
13 MAR TIS
Estado do Tocantins
Câmara Municipal de Porto Nacional
Avenida Murilo Braga nº. 1847 — Centro Fone: (63) 3363-7296
RESOLUÇÃO Nº. 004/2019 Porto Nacional-TO, 14 de Março de 2019.
“Alteram as Resoluções nº 001, de 20 de
APRESENTADO El
12 KATO janeiro de 2017 e 001, de 02 de janeiro de
2 MA
2019, e adota outras providências.”
A CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL, ESTADO DO
TOCANTINS, APROVOU e a MESA DIRETORA Promulga a seguinte Resolução:
Art. 1º - Ficam alterados os seguintes cargos de Provimento em Comissão na
Câmara Municipal de Porto Nacional — TO:
didi QUANTIDADE
DE VAGAS
DIRETOR GERAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO 01
COORDENADOR DE SONOPLASTIA 01
COORDENADOR DE FINANÇAS E RECURSOS HUMANOS 01
DAC | COORDENADOR DE COMPRAS E ORÇAMENTO 01 E
COORDENADOR DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO 01 3
PROCURADOR GERAL DA CÂMARA 01
SUBPROCURADOR DA CÂMARA 01
ASSISTENTE PESSOAL DA PRESIDÊNCIA 05
ns CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA 01
CHEFE DE GABINETE 13
ASSISTENTE ESPECIAL DE VEREADOR 13
Art. 2º - Os cargos citados no art. 1º desta resolução terão sua estrutura
funcional, símbolos, níveis e remuneração constantes das tabelas 1, 2 e 3, conforme
abaixo especifica:
TABELA 1 - SÍMBOLOS, NÍVEIS E REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DE
PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO DA
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL-TO - DAC
RSS ss
E xrely
ae
Estado do Tocantins
Câmara Municipal de Porto Nacional
Avenida Murilo Braga nº. 1847 — Centro Fone: (63) 3363-7296
APROVADO EM 2º E
ULTIMA VOTAÇÃO
14 MARZO
SÍMBOLO
CARGO
NÍVEL
VAGAS
VENCIMENTO
-.
DAC
DIRETOR GERAL DE
ADMINISTRAÇÃO,
FINANÇAS E
PLANEJAMENTO
03
01
R$ 3.600,00
APROVADO EM 1º VOTAÇÃO
DAC
COORDENADOR
DE SONOPLASTIA
04
o
R$ 2.200,00
DAC
=:
COORDENADOR DE
FINANÇAS E
RECURSOS
HUMANOS
04
q
R$ 2.200,00
13 MAR DIO
DAC
COORDENADOR DE
COMPRAS E
ORÇAMENTO
04
q
R$ 2.200,00
DAC
COORDENADOR DE
PATRIMÔNIO E
ALMOXARIFADO
04
q
R$ 2.200,00
DAC
PROCURADOR
GERAL
CÂMARA
DA
o
u!
R$ 5.350,00
DAC
SUBPROCURADOR
DA CÂMARA
02
o
R$ 4.500,00
APROVADO EM 2
ULTIMA VOTAÇ:
14 MARIDO
TABELA 2 - SÍMBOLOS, NÍVEIS E REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DE
PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ASSISTÊNCIA DIRETA DA
PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL-TO -—
ADC
APRESENTADO Ed
12 4422019
[ SÍMBOLO
CARGO
NÍVEL
VAGAS
VENCIMENTO
ADC
ASSISTENTE
PESSOAL DA
PRESIDÊNCIA
02
0s
R$ 3.000,00
ADC
CHEFE DE
GABINETE DA
PRESIDÊNCIA
q
01
R$ 3.500,00
GS q a q
N
aa
Estado do Tocantins
Câmara Municipal de Porto Nacional
Avenida Murilo Braga nº. 1847 — Centro Fone: (63) 3363-7296
TABELA3 - SÍMBOLOS, NÍVEIS E REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DE
PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSORAMENTO DOS
VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL-TO —
CAV
SÍMBOLO CARGO NÍVEL | VAGAS | VENCIMENTO
CAV
CHEFE DE
GABINETE 01 13 R$ 3.500,00
CAVv ASSISTENTE E 1
ESPECIAL DE 02 13 R$ 3.300,00
VEREADOR
Art. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando
as disposições em contrário das Resoluções nº 001, de 20 de janeiro 2017, bem como
001, de 02 de janeiro de 2019, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2019.
Palácio XIII de Julho, Gabinete do Senhor Presidente da Câmara Municipal de Porto EN
Nacional - TO, aos 14 dias do mês de Março do ano de dois mil e dezeno a /
caolgmis OP. (CHIC A) CHARLES RE SOUZA
-Vereador -Presidente- -Vereador Vice ira
JO RA C. NETO TO) lido P. ANDRADE
- Vereador - 1º Secretário - - Vereador - 2º Secretário -
APRESENTADO EM APROVADO EM 2º E
12 HAM APROVADO EM tº VOTAÇÃO ULTIMA VOTAÇÃO
13 MAR 2919 14 MARIS