norma nº 1/2011

Estado do Tocantins
Câmara Municipal de Porto Nacional
Av. Murilo Braga nº 1847, Centro, Fone/Fax 3363-1731
Resolução nº. 001/2011, de 09 de Junho de 2011.
“Altera o Artigo 1º, Letra B, no Quadro de Provimento
Efetivo e acrescenta Cargo na Resolução nº 001/2010,
que “Cria Cargo e altera subsídio no quadro de Pessoal
da Câmara Municipal e dá outras providências”, de 12
de Fevereiro de 2010”.
A CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL, ESTADO DO
TOCANTINS, aprovou e eu, seu Presidente, e na conformidade da Lei Orgânica do
Município PROMULGO a seguinte Resolução:
Art. 1º. — Fica alterado no Artigo 1º, Letra B, no Quadro de Provimento
Efetivo da Resolução nº 001/2010, que “Cria Cargo e altera subsídio no quadro de
Pessoal da Câmara Municipal e dá outras providências”, de 12 de Fevereiro de
2010”, o seguinte: Onde diz-se “Chefe de Arquivo/Almoxarife”, passa a ser
“Assistente de Almoxarife” e fica acrescentado o Cargo de Sonoplasta no
Quadro Comissionado da referida Resolução, com o subsídio de R$ 700,00
(setecentos reais).
Art. 2º. — Está Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
Revogam-se as disposições em contrário.
PALÁCIO XIII DE JULHO, GABINETE DO SENHOR PRESIDENTE
DA CAMARA MUNICIPAL, AOS 09 DIAS DO MÊS DE JUNHO DE 2011.
AM 1
TERCINO DIAS CARDOSO
- Presidente -
/
esta
PEDRO DE OLIVEIRA NETO
- Vice-Presidente -