norma nº 2/2006

Poder Legislativo
Câmara Municipal de Porto Nacional
Av. Murilo Braga nº 1847, centro, foneifax (63) 3363-2235 3363-2166
Resolução nº 002/06
De 08 de abril de 2.006
“Cria cargo e aumenta vagas no quadro de pessoal
da Câmara Municipal e dá outras providências”
A Câmara Municipal de Porto Nacional, Estado do Tocantins, com suporte no artigo 26, IV
da Lei Orgânica do Município aprovou e a Mesa Diretora promulga a seguinte Resolução:
Art. 1º - Fica criado o seguinte cargo no Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Porto
Nacional.
QUADRO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Denominação do Cargo Quantidade de Vagas Salário/Mês
Chefe do Departamento de Compras 01 (uma) | R$ 470,40 3
Art. 2º - Ficam acrescidos as seguintes vagas aos cargos já existentes no Quadro de Pessoal
da Câmara Municipal:
a) QUADRO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Denominação do Cargo Quantidade de Vagas Salário/Mês
[Secretário Legislativo | 01 (uma) R$ 672,00
b) QUADRO DE PROVIMENTO EM EFETIVO
Denominação do Cargo Quantidade de Vagas Salário/Mês
Assistente Administrativo 02 (duas) R$ 470,40
Auxiliar de Serviços Administrativos [ 02 (duas) R$ 336,00
Auxiliar de Serviços Gerais 01 (uma) R$ 336,00
Art. 3º - A partir desta Resolução, com a criação de novo cargo e aumento de vagas nos
cargos já existentes, é o seguinte o Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Porto
Nacional:
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Porto Nacional
Av. Murilo Braga nº 1847, centro, foneifax (63) 3363-2235 3363-2166
a) QUADRO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Denominação do Cargo uantidade de Vagas Salário/Mês
Diretor Administrativo 01 (uma) R$ 896,00
Encarregado do Departamento de Compras 01 (uma) R$ 470,40
Secretário Legislativo | 02 (duas) R$ 672,00
Supervisor de Controle Interno 01 (uma) 1 R$ 537,60
Motorista de Representação 01 (uma) R$ 470,40
b) QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO
Denominação do Cargo Quantidade de Vagas Salário/Mês
[Assistente Administrativo 05 (cinco) R$ 470,40
Auxiliar de Serviços Administrativos 07 (sete) R$ 336,00
Auxiliar de Serviços Gerais 03 (três) [ R$ 336,00 |
Recepcionista E 01 (uma) [R$336,00
| Telefonista 01 (uma) R$ 470,40
[Vigilante 02 (duas) R$ 336,00
Art. 4º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus
efeitos para a partir de 1º de março de 2.006.
: Municipal de Porto Nacional, aos OF dias do mês de abril de 2.006.
LIVEIRA NETO Ver. RAIMUNDO AIRES NETO
- Presidente - - Vice-Presidente -
Ver. OSMAR MEDRADO DE SOUSA Ver. PAULO CÉLIO COSTA GALVÃO
- 1º Secretário - - 2º Secretário -
nara Municipal de |
Orto Nacional - TO 6
M atéria Aprovado em i
1º Votação em
E
a
sis Naciona! - To
Matéria Aprovado em
2º e Última Votação
ATA DA DÉCIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA
Ata da Décima Oitava Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Porto Nacional, Estado
do Tocantins, do exercício de 2006, Realizada aos cinco dias do mês de Março do ano de dois mil
“e seis, ás 10:00 horas, no Plenário desta Casa de Leis. Presidida pelo Vereador — Presidente,
Pedro de Oliveira Neto, Secretariado pelos Vereadores: Osmar Medrado de Sousa, Primeiro —
Secretário e João Araújo Lima, Segundo-Secretário em exercício. “Sob a Proteção de Deus,
havendo número legal e em nome do povo portuense”, o Vereador - Presidente declarou aberta a
Sessão com a presença dos Vereadores: Pedro de Oliveira Neto, Osmar Medrado de Sousa,
João Araújo Lima, Helder Brito, Miguel Ângelo Rebelo Vaz, José Francisco Pereira Silva e
Iarirene Costa Braga. Estavam ausentes os Vereadores: Raimundo Aires Neto e Paulo Célio
Costa Galvão. Foi procedida à leitura do texto biblico. A Ata referente á sessão anterior, a
mesma foi aprovada. Foram lidos: 02 ofícios dos Vereadores: Raimundo Aires Neto e Paulo
Célio Costa Galvão, justificando as suas ausências nesta sessão do dia 05/04/06 e Ofício nº
604/06 do Secretário de Esporte Estadual, Sr. Adagsmar Araújo Martins em atenção ao Ofício nº
051/06 de 02/03/06 desta Casa de Leis, em atendimento a requerimento de autoria da Vereadora
Jarirene Costa Braga e foram apresentados: Os Requerimentos que receberam os nºs: 080, 081,
082, 084, 085, 086, 087 e 088/06 de autoria do Vereador Pedro de Oliveira Neto; 078, 079 e
083/06 de autoria do Vereador Helder Brito; 089/06 de autoria do Vereador Miguel Ângelo
Rebelo Vaz e Projeto de Resolução nº 002/06 de autoria da Mesa Diretora que “Cria Cargo e
aumenta Vagas no quadro da Câmara Municipal e dá outras providências” e o Pro jeto de Lei nº:
006/06 de autoria do Poder Executivo que “Autoriza o Poder Executivo Municipal adquirir área
urbana por compra e dá outras providências”. Não havendo mais nenhuma matéria constante no
Pequeno Expediente, o Vereador — Presidente passou para o Horário destinado as
Comunicações: Fez uso da palavra o Vereador: José Francisco Pereira Silva
cumprimentando a todos os presentes e relatando um fato de grandiosidade para o Estado do
Tocantins, ocorrido na última 5º feira, dia 30 em Palmas, com a presença do Presidente Nacional
do PDT, juntamente com o Secretário Geral Manoel Dias, a onde ele e o Vereador Coronel Lima
da mesma bancada do PDT, estiveram presentes a está reunião, representado pelo Deputado Fábio
Martins de Santana, Presidente Regional do PDT, a onde essa Executiva Nacional do Partido, veio
dar apoio integral a Executiva do PDT do Estado do Tocantins, com relação às coligações futuras,
em apoio ao Governador Marcelo Miranda e deu prosseguimento ao seu pronunciamento
destacando o Governo mais perto de você, que estará nesta cidade no final do mês dia 28/04/06 e
prosseguiu com o seu pronunciamento. E não havendo mais nenhum Vereador inscrito, o
Vereador — Presidente passou para a deliberação da ordem do dia: Foram colocados em
discussão e votação: os requerimentos que receberam os nºs: 076/06 de autoria do Vereador
João Araújo Lima e 077/06 de autoria da Vereadora Iarirene Costa Braga, os mesmos foram
aprovados. E não havendo mais nenhuma matéria constante na pauta, O Vereador - Presidente
passou para a Discussão Parlamentar: Fez uso da palavra a Vereadora: Jarirene Costa Braga
cumprimentando a todos os presentes e agradecendo a presença dos mesmos, e disse naquele dia
ser uma magnitude de um momento muito importante, naquele convite lido pelo 1º Secretário,
onde convidava todos os pares e a população de Porto Nacional para a posse da Comissão na
Assembléia Legislativa, às 16 horas na capital Palmas e aguardava a presença de todos, porque
marcavam á cada dia a reescrita da nossa história, porque fjuem tem raiz tem historia para contar e
os Portuenses e Tocantinenses são homens e mulheres que pleiteiam por dias melhores. E não
havendo mais nenhum Vereador inscrito, o Vereador —Presi fente agradeceu a presença de todos
e encerrou a Sessão convocou sessão ordinária párâcdiale | E regimental. Para constar, lavrou-se
a presente ata a Secretária Auxiliar Maria da |ConceiçãoNGama de Sousa, que após lida e
Z - PE . | 4 P
appovada, será assinada pela Comissão Executiva " | "APROVADA,
em QEloUtOA.
ATA DA DÉCIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA
Ata da Décima Nona Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Porto Nacional, Estado do
Tocantins, do exercício de 2006, Realizada aos seis dias do mês de Abril do ano de dois mil e
seis, às 10:00 horas, no Plenário desta Casa de Leis. Presidida pelo Vereador — Presidente,
Pedro de Oliveira Neto, Secretariado pelos Vereadores: Osmar Medrado de Sousa, Primeiro —
Secretário e Paulo Célio Costa Galvão, Segundo-Secretário. “Sob a Proteção de Deus, havendo
número legal e em nome do povo portuense”, o Vereador - Presidente declarou aberta a Sessão
com a presença dos Vereadores: Pedro de Oliveira Neto, Osmar Medrado de Sousa, Paulo
Célio Costa Galvão, Raimundo Aires Neto, Helder Brito, Miguel Ângelo Rebelo Vaz, José
Francisco Pereira Silva, João Araújo Lima e Iarirene Costa Braga. F oi procedida à leitura do
texto bíblico. A Ata referente à sessão anterior, a mesma foi aprovada. Foram apresentados: Os
Requerimentos que receberam os nºs: 090/06 de autoria da Vereadora Iarirene Costa Braga;
091/06 de autoria do Vereador Raimundo Aires Neto; 092/06 Moção de Condolências a
família do Dr. Doris Gramacho, pelo seu falecimento ocorrido recentemente, de autoria de
todos os Vereadores; 093/06 de autoria do Vereador Miguel Ângelo Rebelo Vaz; 094/06 e um
Requerimento Oral de autoria do Vereador Paulo Célio Costa Galvão, solicitando da
Presidência que fosse colocado para apreciação do plenário a possível antecipação da sessão do
dia posterior para logo após esta sessão. A solicitação da antecipação da sessão de autoria do
Vereador Paulinho Galvão, a mesma foi aprovada e foram apresentados: Os Projetos de Leis
nºs: 003/2006 que “Cria diária de campo e adota outras providências” e 005/2006 que “Revoga a
Lei Municipal nº 1.426/1993 de 06 de dezembro de 1993, Cria o Conselho Municipal de Proteção
do Patrimônio Histórico e Cultural e dá outras providências”, os dois de autoria do Poder
Executivo. O Vereador Sargento Ângelo solicitou que fosse registrado em ata a presença do
Presidente da Câmara Municipal de Brejinho de Nazaré Sargento Mendes e de Dr. Eduardo
Manzano que muito tem trabalhado por essa comunidade. O Vereador Neto Aires registrou a
presença da Suplente de Vereadora Ivonete e seu pai Teófilo, a Ex-Presidente do Setor Imperial e
atual Vice-Presidente Maria Gonçalves, a companheira Neta, o Ex-Vereador desta Casa Cabo
Dias e o valoroso portuense médico que muito tem contribuído para a população portuense Dr.
Eduardo Manzano e o Ex-Presidente de bairro José Correia. A Vereadora Iara Braga registrou a
presença da Pastora Mirya da Igreja Luterana, nesta cidade, os companheiros dos direitos
humanos em Porto Nacional e da Comsaúde, a presidente do Setor Imperial Ivanildes e toda sua
equipe. O Vereador Osmar Medrado de Sousa registrou a presença do seu amigo Arthur. Não
havendo mais nenhuma matéria constante no Pequeno Expediente. o Vereador — Presidente
passou para o Horário destinado as Comunicações. E não havendo nenhum Vereador inscrito, o
Vereador — Presidente passou para a deliberação da ordem do dia: Foram colocados em
discussão e votação: os requerimentos que receberam os nºs: 078, 079 e 083/06 de autoria do
Vereador Helder Brito, 080, 081, 082, 034, 085, 086, 087 e 088/06 de autoria do Vereador Pedro
de Oliveira Neto e 089/06 de autoria do Vereador Miguel Ângelo Rebelo Vaz, os mesmos foram
aprovados; O Projeto de Resolução nº 002/06 de autoria da Mesa Diretora que “Cria Cargo e
aumenta Vagas no quadro da Câmara Municipal e dá outras providências”, o mesmo foi
concedido vista ao Vereador Paulinho Galvão; Projeto de Lei nº 006/06 que “Doa Area de
Terreno Urbano” de autoria do Vereador José Francisco Pereira Silva, conforme sugeriu O
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, o mesmo foi retirado de pauta pelo autor
do mesmo por ser inconstitucional e que irá sugerir ao Executivo através de requerimento; O
Projeto de Lei nº 005/06, que “Concede aos policiais Civis e Militares, acesso livre aos eventos
Artísticos, Esportivos, Culturais, Teatrais e Festas Agropecuárias”, de autoria do Vereador Pedro
de Oliveira Neto, o mesmo foi concedido vista ao Vereador Osmar Medrado de Sousa; Projeto
N gi 4 / E,
Dat-não un Ter y
“= antenticação no DETSO
de Lei nº 028/05 que “Torna de utilidade pública o Sindicato Rural de Porto Nacional/TO”, de
autoria da Vereadora Iarirene Costa Braga, o mesmo foi concedido vista ao Vereador Paulinho
Galvão, Projeto de Lei nº 31/2005 que “Dispõe sobre a obrigatoriedade das agências bancárias
de colocar à disposição dos usuários, pessoal suficiente no setor de caixas para dar atendimento
digno e profissional a seus clientes” de autoria dos Vereadores João Araújo Lima e Iarirene
Costa Braga, o mesmo foi retirado de pauta pelo Vereador Coronel Lima um dos autor, por já
existir uma Lei com a mesma finalidade, onde fez a justificativa do porque da apresentação e da
retirada de pauta, Projeto de Lei nº 30/2005 que “Dispõe sobre prorrogação de Prazo e dá
outras providências”, o Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, sugeriu o
arquivamento da matéria por ser inconstitucional, porque a lei foi sancionada e ao esgotar o prazo
a lei se inspirou em setembro de 2004 e a partir desta data esta lei é inexistente e também porque
cabe ao Poder Executivo a apresentação desse tipo de projeto. O autor Vereador Coronel Lima
solicitou recurso a Presidência da Casa para que o mesmo colocasse para apreciação do plenário
para a tramitação normal e que se fosse aprovado o plenário derrubaria o pedido de arquivamento
do projeto pela comissão. A sessão foi suspensa por cinco minutos, para alguns esclarecimentos.
Transcorrido o tempo á sessão foi reaberta dando continuidade aos trabalhos. O presidente
colocou para apreciação do plenário a apelação do autor do projeto pela tramitação normal e que
se aprovado fosse o plenário derrubaria o pedido de arquivamento da matéria pela comissão. A
apelação do autor foi aprovada, com a abstenção do autor da mesma. Sendo também aprovado o
projeto de Lei em 1º votação com a abstenção do Vereador Osmar Medrado de Sousa, dizendo
que a lei foi sancionada e ao esgotar o prazo e a partir daquela data esta lei é inexistente e também
por ser de competência do Poder Executivo a apresentação desse tipo de matéria. O Vereador
Paulinho Galvão devolveu o Projeto de Resolução nº 002/06, o mesmo foi aprovado em 1º
votação. E não havendo mais nenhuma matéria constante na pauta, O Vereador - Presidente
passou para a Discussão Parlamentar: Fez uso da palavra o Vereador: Helder Brito
cumprimentando a todos os presentes e agradecendo aos colegas Vereadores pela votação
favorável aos seus requerimentos, e no que diz respeito à contratação da cantora Gospel Mara
Maravilha para abrilhantar o dia dos evangélicos, dia 1º de julho em Porto Nacional, agradeceu ao
Vereador Coronel Lima que subscreveu juntamente com ele este requerimento, Paulinho Galvão
que agradecia de público, seu apoio quando tinha sido apresentado nesta Casa ainda no ano
passado um projeto de alteração deste Projeto de Lei que cria o dia dos evangélicos em Porto
Nacional de sua autoria e deu prosseguimento ao seu pronunciamento. E não havendo mais
nenhum Vereador inscrito, o Vereador — Presidente encerrou a Sessão e com equiessencia do
plenário convocou outra sessão ordinária para após cinco minutos. Para constar, lavrouíse a
presente ata a Secretária Auxiliar Maria da Conceição Gama de Sousa, que após lida e
Executiva presente. «is => ERA
ATA DA VIGESÍMA SESSÃO ORDINÁRIA
Ata da Vigésima Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Porto Nacional, Estado do
Tocantins, do exercício de 2006, Realizada aos seis dias do mês de Abril do ano de dois mil e
seis, às 12:00 horas, no Plenário desta Casa de Leis. Presidida pelo Vereador — Presidente,
Pedro de Oliveira Neto, Secretariado pelos Vereadores: Osmar Medrado de Sousa, Primeiro —
Secretário e Paulo Célio Costa Galvão, Segundo-Secretário. “Sob a Proteção de Deus, havendo
número legal e em nome do povo portuense”, o Vereador - Presidente declarou aberta a Sessão
com a presença dos Vereadores: Pedro de Oliveira Neto, Osmar Medrado de Sousa, Paulo
Célio Costa Galvão, Raimundo Aires Neto, Helder Brito, Miguel Ângelo Rebelo Vaz, José
Francisco Pereira Silva, João Araújo Lima e Iarirene Costa Braga. Foi procedida á leitura do
texto bíblico. A Ata referente á sessão anterior, não foi possível a confecção da mesma. Não
havendo nenhuma matéria constante no Pequeno Expediente, o Vereador — Presidente passou
para o Horário destinado as Comunicações. E não havendo nenhum Vereador inscrito, o
Vereador — Presidente passou para a deliberação da ordem do dia: Foram colocados em
discussão e votação: os requerimentos que receberam os nºs: 090/06 de autoria da Vereadora
Iarirene Costa Braga; 091/06 de autoria do Vereador Raimundo Aires Neto; 093/06 de autoria
do Vereador Miguel Ângelo Rebelo Vaz e 094/06 de autoria do Vereador Paulo Célio Costa
Galvão, os mesmos foram aprovados e o Projeto de Resolução nº 002/06 de autoria da Mesa
Diretora que “Cria Cargo e aumenta Vagas no quadro da Câmara Municipal e dá outras
providências”, o mesmo foi aprovado em 2º e última votação. E não havendo mais nenhuma
matéria constante na pauta, O Vereador - Presidente passou para a Discussão Parlamentar;
Fizeram uso da palavra os Vereadores: Iarirene Costa Braga cumprimentando a todos os
presentes e falando sobre o trabalho dos Vereadores e da sua satisfação em trabalhar com os seus
colegas Vereadores, falou do orgulho de ser portuense e tocantinense com os nobres pares que tão
bem representaram está Casa no dia anterior, quando o Instituto do Cenog-Conorte reescreveu na
sua pauta histórica momento novo, onde apresentou o memorial histórico, onde irão guardar os
documentos, onde estará ali a presença viva de todos que lutaram pela causa libertaria do Estado
do Tocantins em consonância com o Governador Marcelo Miranda e deu prosseguimento ao seu
pronunciamento; João Araújo Lima cumprimentando a todos os presentes e falando da sua
alegria, que pôde mais uma vez constatar nesta Casa de Leis o sentimento que lhes unem, que é o
sentimento de trabalho pela comunidade, sentimento que as vezes faça com que eles cometem
ilegalidades, porque o interesse social deve estar a cima da fria Lei, onde estava se referindo a
votação do Projeto de prorrogação de prazo e deu prosseguimento ao seu pronunciamento tecendo
um breve relato sobre o dia dos evangélicos em Porto Nacional com a Parte: O Vereador Helder
Brito falando da contratação da cantora Mara Maravilha; Osmar Medrado de Sousa
cumprimentando a todos os presentes, registrou a presença do Empresário Aniceto Aires e
tecendo alguns comentários sobre o Dr. Doris Gramacho, onde falou de toda a sua trajetória em
Porto Nacional e região e do grande serviço que prestou a comunidade carente desta cidade e
também de toda região e que aquela moção de condolências era como lembrança dos bons
momentos que ele passou nesta cidade e deu prosseguimento ao seu pronunciamento; Helder
Brito tempo de liderança do PMDB cumprimentando a todos os presentes e registrando a visita
ilustre do seu filho Eduardo Brito e tecendo alguns comentários sobre o dia dos evangélicos se
referindo as palavras do Vereador Coronel Lima e mais uma vez agradeceu o apoio do Vereador
Paulinho Galvão e deu prosseguimento ao seu pronunciamento com a parte: a Vereadora lara
Braga deixando uma moção de condolências de todas as mulheres portuenses a família do Dr
Doris Gramacho pelo falecimento desse grande médico que foi o pai da pobreza e deu
prosseguimento ao seu pronunciamento; Coronel Lima por ter sido citado, falando do dia dos
evangélicos e da sua emenda naquele projeto e que a sua propositura não tinha sido: entendida e
que ouve um mal entendido e queria desfazer o mesmo e deu o men o ao seu
mA
pronunciamento; Helder Brito por ter sido citado onde explicou todo o acorrido naquela ocasião
em detalhe. onde se referiu as palavras do Vereador Coronel Lima e deu prosseguimento ao seu
pronunciamento e Paulo Célio Costa Galvão tempo de liderança do PFL cumprimentando a
todos os presentes e iniciou o seu pronunciamento dizendo um versículo da bíblia “Tão bom e tão
suave é que vocês vivam em união” e disse ser importante que cada vereador que representa um
seguimento da sociedade, é importante esse embasamento de amigo, irmãos para que nÃo
aconteça O que estava acontecendo naquele dia e deu prosseguimento ao seu pronunciamento
falando da sua emenda e finalizou dizendo outro versículo da bíblia “Se o homem tem falta de
sabedoria peça a Deus que é de graça”. E não havendo mais nenhum Vereador inscrito, 0
Vereador — Presidente encerrou a Sessão e o Período Ordinário, convidou os Vereadores para
uma reunião em seguida em plenário e convocou sessão ordinária para dia e hora regimental, Para
constar, lavrou-se a presente ata a Secretária Auxiliar Maria da Conceição Gama de Pqus + que
após lida e aprovada, será assinada pela Comissão Executiva presente, |
N