norma nº 11/1998

ESTADO DO TOCANTINS
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL - TO
Av: Murilo Braga, nº 1847. Centro. Fone: (063) 863-2235
Resolução nº 011/98, Porto NacionallTO, 16/12/98.
“Doa móveis e equipamentos de escritório para
Associação de Moradores do Setor Brigadeiro
Eduardo Gomes.”
Art. 1º - Fica o presidente da Câmara Municipal de Porto Nacional/TO
autorizado a doar para Associação de Moradores do Setor Brigadeiro Eduardo
Gomes, os móveis e equipamentos de escritório, também recebidos por doação
da Justiça Federal, relacionados no ANEXO I desta resolução.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
PALÁCIO XIII DE JULHO, Gabinete do Presidente da Câmara
Municipal de Porto Nacional-TO, aos dezesseis dias do mês de dezembro do
ano de Hum mil novecentos e noventa e oito.
PEDRO QUE A. DE OLIVEIRA JOSÉ DE S IAS DOS SANTOS
-VER. PRESIDENTE - -VER. É SECRETÁRIO -
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL
SEÇÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
Doador : CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL
Donatário: ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO SETOR BRIGADEIRO EDUARDO
GOMES
TERMO DE DOAÇÃO Nº 004/98 PROJETO DE RESOLUÇÃO 11/98
ITEM DESCRIÇÃO DO BEM
1 MESA DE MADEIRA CEREJEIRA TIPO SECRETÁRIA COM 03
GAVETAS LATERAIS, ESTRUTURA DE AÇO PINTADO DE
PRETO, MEDINDO 1,25X0, 74X0,70M.
Data: 08/12/98 Data: 08/12/98
Expedidor: Recebedor:
Pres. PEDRO HENRIQUE ALVES DE OLIVEIRA ASS. DE MORADORES DO SETOR
BRIGADEIRO EDUARDO GOMES
ANEXO I
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL
SEÇÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
Doador : CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL
Donatário: ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO SETOR BRIGADEIRO EDUARDO
GOMES
TERMO DE DOAÇÃO Nº 004/98 PROJETO DE RESOLUÇÃO 11/98
ITEM DESCRIÇÃO DO BEM
1 MESA DE MADEIRA CEREJEIRA TIPO SECRETÁRIA COM 03
GAVETAS LATERAIS, ESTRUTURA DE AÇO PINTADO DE
PRETO, MEDINDO 1,25X0, 74X0,70M.