norma nº 2214/2014

PUBLICADO EM PLACAR
ESTADO DO TOCANTINS pe
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
LEIN. 2.214, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2.014.
“Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de
Porto Nacional — TO, estabelecendo o Programa de
Trabalho para o exercício de 2015 e dá outras
providências.”
Eu, PREFEITO DE PORTO NACIONAL, faço saber que a CÂMARA
MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:]
Art. 1º - Esta Lei estima a receita, no montante de R$ 148.419.249,00
(Cento e Quarenta e Oito Milhões, Quatrocentos e Dezenove Mil, Duzentos e Quarenta e
Nove Reais), e fixa a despesa em igual valor, envolvendo os recursos de todas as fontes,
compreendendo o Orçamento Fiscal referente aos Poderes Legislativo e Executivo,
Orçamento da Seguridade Social, bem como os Fundos instituídos e mantidos pelo Poder
Público Municipal em conformidade com as Diretrizes Orçamentárias para o exercício 2015 e
Plano Plurianual para o quadriênio 2014/2017.
Art. 2º - A receita total estimada decorrerá da arrecadação efetuada nos
termos da legislação, observando-se o seguinte desdobramento por categorias econômicas:
RECEITA VALOR
RECEITAS CORRENTES R$ 115.721.083,00
RECEITA TRIBUTARIA R$ 22.804.211,00
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS — PREV PORTO R$ 5.483.534,00
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES - OUTRAS R$ 906.500,00
RECEITA PATRIMONIAL R$ 808.531,00
RECEITA AGROPECUARIA R$ 15.000,00
RECEITA INDUSTRIA EXTRATIVISTA MINERAL R$ 72.729,00
RECEITA DE SERVIÇOS R$ 52.085,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES R$ 82.761.894,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES R$ 2.816.599,00
RECEITAS DE CAPITAL R$ 40.240.027,00
OPERAÇÃO DE CRÉDITO q R$ 2.235.714,00
ALIENAÇÃO DE BENS À R$ 107.000,00
AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS R$ 5.000,00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL Ra X R$ 37892313,00
DEDUÇÕES NAN R$ 7.541.861,00
TOTAL WNYVZ R$ 148.419.249,00
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PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Art. 3º - A despesa fixada nesta Lei apresenta por órgão, incluindo as
entidades da Administração Indireta a eles vinculados, o seguinte desdobramento:
ORGÃO VALOR
CÂMARA MUNICIPAL R$ 4.347.114,00
PREFEITURA MUN. DE PORTO NACIONAL - ADM. DIRETA R$ 96.509.706,00
PREVPORTO R$ 5.483.534,00
GABINETE DO PREFEITO R$ 4.432.290,00
PROCURADORIA GERAL R$ 516.050,00
CONTROLADORIA GERAL R$ 144.950,00
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO R$ 4.313.500,00
SECRETARIA DE GER.PROJ.CAPTAÇÃO DE RECURSOS R$ 400.420,00
SECRETARIA DE TURISMO R$ 2.207.778,00
SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA R$ 13.466.251,00
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA R$ 2.450.400,00
SECRETARIA MUN.DA JUVENTUDE E DOS ESPORTES R$ 3.011.200,00
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO R$ | 396.680,00
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA R$ 7.424.926,00
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO R$ 1.252.250,00
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO/FUNDEB R$ 40.821.608,00
SECRETARIA MUN.DA AGRIC.PECUARIA,PESCA E
ABASTECIMENTO R$ 3.338.800,00
SECRETARIA MUN.DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS R$ 3.224.990,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E MEIO AMBIENTE R$ 8.307.613,00
RESERVA DE CONTIGÊNCIA R$ | 800.000,00
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE R$ 36.227.155,00
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL R$ 5.851.740,00
TOTAL R$148.419.249,00
Art. 4º - A despesa total fixada terá o seguinte desdobramento por
categorias econômicas:
DESPESA VALOR
DESPESAS CORRENTES R$ 103.041.828,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS R$ 56.511.987,00
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA R$ 32.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 46.497.841,00
DESPESAS DE CAPITAL R$ 44.577.421,00
INVESTIMENTOS ' R$ 44.086.937,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA R$ 490.484,00
RESERVA DE CONTIGÊNCIA R$ 800.000,00
TOTAL R$ 148.419.249,00
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Art. 5º - Fica o Poder Executivo autorizado a:
I - Remanejar dotações orçamentárias do mesmo grupo de despesa, de
acordo com a classificação discriminada no & 3º do art. 4º desta Lei;
II - Abrir créditos e grupos de despesas adicionais, cuja destinação de
recursos seja exclusiva para convênios com o Governo Federal ou com o Governo Estadual e
para compor as respectivas contrapartidas;
III - Realizar operações de crédito por antecipação da receita, nos termos da
legislação em vigor;
IV - Realizar operações de crédito até o limite estabelecido pela legislação
em vigor;
V - Adotar medidas para, em decorrência de alteração da estrutura
organizacional ou da competência legal ou regimental dos órgãos da Administração Direta ou
Fundos instituídos e mantidos pelo Poder Público Municipal, efetuar a transposição, o
remanejamento ou a transferência de recursos de uma categoria de programação para outra ou
de um órgão para outro, no limite de 50% (cinquenta por cento) do previsto neste orçamento.
VI - Abrir créditos adicionais, até o limite de 50% (cinquenta por cento) do
orçamento das despesas, nos termos da legislação em vigor, na forma permitida no art. 43 da
Lei Federal 4.320/1964, mediante a utilização dos seguintes recursos:
a) da reserva de contingência;
b) do excesso de arrecadação, nos termos do art. 43, 8 1º, inciso II, da Lei
Federal 4.320/1964;
c) da anulação de dotações orçamentárias;
d) do superávit financeiro apurado no Balanço Patrimonial do exercício
anterior;
e) do produto de operações de crédito internas e externas.
Parágrafo único. Excluem-se do limite previsto no inciso V deste artigo o
disposto nos incisos I, Il e IV; os créditos adicionais destinados a convênios e suas respectivas
contrapartidas, a pessoal e encargos e à amortização da dívida e seus encargos, bem como a
reforma na estrutura administrativa municipal, caso efetivado na forma de lei específica.
Art. 6º - As despesas obrigatórias de caráter continuado, definidas no art.
17, da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, e as despesas de capital relativas a
projetos em andamento, cuja autorização de despesa decorra de relação contratual anterior,
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serão, independentemente de quaisquer limites, reempenhadas nas dotações próprias ou, em
casos de insuficiência orçamentária, suplementadas mediante transposição, remanejamento ou
transferência de recursos.
Art. 7º - As alterações do Quadro de Detalhamento de Despesa — QDD, por
elemento de despesa, observados os mesmos grupos de despesa, categoria econômica,
modalidade de aplicação, projeto/atividade/operação especial e unidade orçamentária,
poderão ser realizadas para atender às necessidades de execução, mediante publicação de
Portaria pelo Secretário Municipal de Planejamento ou Secretário Municipal da Fazenda do
Município.
Art. 8º - Os valores constantes desta Lei expressam preços de setembro do
corrente ano e poderão ser corrigidos conforme variação do Índice Nacional de Preços ao
Consumidor Amplo — IPCA, verificado a partir do supramencionado mês.
Art. 9º - O Quadro de Detalhamento da Despesa — QDD, na forma definida
pela Lei de Diretrizes Orçamentárias, será publicado por Portaria do Secretário Municipal de
Planejamento do Município, impreterivelmente até 30 dias após a aprovação desta Lei.
Art. 10 - Fica o poder executivo autorizado a estabelecer normas
complementares pertinentes a execução do orçamento e, no que couber, adequá-lo às
disposições da Lei Orgânica do Município, compreendendo também a programação financeira
para o exercício de 2015.
Art. 11 - Integram-se a esta Lei os Anexos referentes à consolidação dos
quadros orçamentários e a programação a cargo dos órgãos.
Art. 12 - Esta Lei entra em vigor na data de 1º de janeiro de 2015, revogada
as disposições em contrário.
PALÁCIO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins,
aos 30 dias do mês de dezembro do ano de 2.014.
INTE E
PréfeitoMunicip
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PREFEITURA MUN DE PORTO NACIONAL
PÁG: 001
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ÓRGÃ
CAMARA MUN DE PORTO NACIONAL CÓDIGO: 01
UNIDADE..: LEGISLATIVA
0001
1.288
4.4.90.51
2.001
DESCRIÇÃO
LEGISLATIVA
AÇÃO LEGISLATIVA
APOIO ADMINISTRATIVO
Construção/Ampliação/Reforma da Câmara Municipal
OBRAS E INSTALAÇÕES
Manut. da Camara Municipal
00001
VALORES
FICHA | FONTE ORÇADOS TOTAIS
0010.00.
3.1.90.11| VENCIMENTOS VANTAG. FIXAS-PESSOAL CIVIL 00002 | 0010.00. 2.220.000,00
3.1.90.13| OBRIGAÇÕES PATRONAIS 00003 | 0010.00. 466.200,00
3.1.90.92| DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 00004 | 0010.00. 2.000,00
3.3.90.14| DIÁRIAS - CIVIL 00005 | 0010.00. 60.000,00
3.3.90.30| MATERIAL DE CONSUMO 00006 | 0010.00. 223.914,00
3.3.90.33| PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 00007 | 0010.00. 30.000,00
3.3.90.35| SERVIÇOS DE CONSULTORIA 00008 | 0010.00. 100.000,00
3.3.90.36/ OUTROS SERVI.TERCEIROS-PESSOA FÍSICA 00009 | 0010.00. 40.000,00
3.3.90.39/ OUTROS SERV. DE TERCEIROS-PES.JURÍDI. 00010 | 0010.00. 655.000,00
3.3.90.93| INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 00011 | 0010.00. 100.000,00
4.4.90.52| EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 00012 | 0010.00. 250.000,00
CE E E
CÓDIGO: 01
4.347.114,00
200.000,00
ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 002
PREFEITURA MUN DE PORTO NACIONAL ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
: PREVPORTO CÓDIGO: 02
UNIDADE..: PREVPORTO CÓDIGO: 03
CÓDIGO DESCRIÇÃO FICHA
09) PREVIDÊNCIA SOCIAL
271|PREVIDENCIA SOCIAL
0005|Porto Previdencia
2.114|Manut do Regime proprio de previdencia Social
3.1.90.11| VENCIMENTOS VANTAG. FIXAS-PESSOAL CIVIL 00013 | 0050.00.
3.1.90.13] OBRIGAÇÕES PATRONAIS 00014 | 0050.00.
3.3.90.14| DIÁRIAS - CIVIL 00015 | 0050.00. 4.000,00
3.3.90.30/MATERIAL DE CONSUMO 00016 | 0050.00. 40.000,00
3.3.90.33/ PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 00017 | 0050.00. 6.000,00
3.3.90.36/ OUTROS SERVI.TERCEIROS-PESSOA FÍSICA 00018 | 0050.00. 40.000,00
3.3.90.39/ OUTROS SERV. DE TERCEIROS-PES.JURÍDI. 00019 | 0050.00. 5.000,00
2.115| Aquisição de Equipamentos e Mobiliarios
4.4.90.52] EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 00020 | 0050.00.
2.116|Pensão e Aposentadorias - RPPS
3.1.90.01| APOSENTADORIAS E REFORMAS 00021 | 0050.00. 5.104.334,00
3.1.90.03| PENSÕES 0050.00. 40.000,00
CEDO SET O A PR OC
eg
Dto
ÓRGÃO..
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUN DE PORTO NACIONAL
PÁG: 003
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
: PREFEITURA MUN DE PORTO NACIONAL
UNIDADE..: GABINETE DO PREFEITO
CÓDIGO
04] ADMINISTRAÇÃO
122| ADMINISTRAÇÃO GERAL
0001/APOIO ADMINISTRATIVO
2.002/Coodenação e Manutenção Adm. do Gabinete do Prefeito
3.1.90.11) VENCIMENTOS VANTAG. FIXAS-PESSOAL CIVIL
3.1.90.13| OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.90.92| DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.14| DIÁRIAS - CIVIL
3.3.90.30/ MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.33/ PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.3.90.36/ OUTROS SERVI.TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
3.3.90.39/ OUTROS SERV. DE TERCEIROS-PES.JURÍDI.
4.4.90.52| EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
2.006| Superintendencia Administrativa Distrital
3.1.90.11| VENCIMENTOS VANTASG. FIXAS-PESSOAL CIVIL
3.1.90.13/ OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.3.90.14] DIÁRIAS - CIVIL
3.3.90.30/MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36/ OUTROS SERVI.TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
3.3.90.39/ OUTROS SERV. DE TERCEIROS-PES.JURÍDI.
44.90.52] EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
2.007 |Manutenção da Banda de Musica Municipal
3.3.90.14| DIÁRIAS - CIVIL
3.3.90.30 |MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36/ OUTROS SERVI.TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
3.3.90.39/ OUTROS SERV. DE TERCEIROS-PES.JURÍDI.
4.4.90.52] EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
2.008| Manutenção do Gabinete do Vice-Prefeito
3.1.90.11| VENCIMENTOS VANTAG. FIXAS-PESSOAL CIVIL
3.1.90.13| OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.3.90.14/ DIÁRIAS - CIVIL
3.3.90.30|MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.33| PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.3.90.36/ OUTROS SERVI.TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
3.3.90.39/ OUTROS SERV. DE TERCEIROS-PES.JURÍDI.
4.4.90.52] EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
06| SEGURANÇA PÚBLICA
122| ADMINISTRAÇÃO GERAL
0142] PROTECAO DOS BENS,SERV.INSTL.DO MUNIC
Superintendencia da Guarda Municipal.Transito e Tiro de
Guerra
3.1.90.11 | VENCIMENTOS VANTAG. FIXAS-PESSOAL CIVIL
3.1.90.13/ OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.3.50.41 | CONTRIBUIÇÕES
3.3.90.14| DIÁRIAS - CIVIL
3.3.90.18| AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
3.3.90.19| AUXÍLIO-FARDAMENTO
3.3.90.30 | MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36/ OUTROS SERVI.TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
3.3.90.39| OUTROS SERV. DE TERCEIROS-PES.JURÍDI.
4.4.90.52| EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
2.011
00023
00024
00025
00026
00027
00028
00029
00030
00031
00032
00033
00034
00035
00036
00037
00038
00039
00040
00041
00042
00043
00044
00045
00046
00047
00048
00049
00050
00051
00052
00053
00054
00055
00056
00057
00058
00059
00060
00061
DESCRIÇÃO FONTE
0010.00.
0010.00.
0010.00.
0010.00.
0010.00.
0010.00.
0010.00.
0010.00.
0010.00.
0010.00.
0010.00.
0010.00.
0010.00.
0010.00.
0010.00.
0010.00.
0010.00.
0010.00.
0010.00.
0010.00.
0010.00.
0010.00.
0010.00.
0010.00.
0010.00.
0010.00.
0010.00.
0010.00.
0010.00.
0010.00.
0010.00.
0010.00.
0010.00.
0010.00.
0010.00.
0010.00.
0010.00.
0010.00.
0010.00.
VALORES
ORÇADOS
1.400.000,00
294.000,00
500,00
23.500,00
70.000,00
50.000,00
10.000,00
80.000,00
20.000,00
165.000,00
34.650,00
3.000,00
53.000,00
10.000,00
28.000,00
10.000,00
3.000,00
6.000,00
3.000,00
6.000,00
8.000,00
164.000,00)
34.440,00
2.000,00
16.000,00
3.000,00
1.000,00
4.000,00
5.000,00
1.400.000,00
294.000,00
20.000,00
1.200,00
30.000,00
50.000,00
10.000,00
90.000,00
30.000,00
TOTAIS
CÓDIGO: 03
CÓDIGO: 01
2.507.090,00
2.507.090,00
2.507.090,00
1.948.000,00
303.650,00
26.000,00
229.440,00
1.925.200,00
1.925.200,00
1.925.200,00
1.925.200,00
4.432.290,00
ron
preieto
ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 004
PREFEITURA MUN DE PORTO NACIONAL ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ÓRGÃO
UNIDADI
: PREFEITURA MUN DE PORTO NACIONAL CÓDIGO: 03
: PROCURADORIA GERAL CÓDIGO: 02
A VALORES
CÓDIGO DESCRIÇÃO FICHA | FONTE ORÇADOS TOTAIS
04/ ADMINISTRAÇÃO
122| ADMINISTRAÇÃO GERAL
0001/ APOIO ADMINISTRATIVO
2.003/Coordenação e Manutenção da Procuradoria Geral
3.1.90.11| VENCIMENTOS VANTAG. FIXAS-PESSOAL CIVIL
3.1.90.13] OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.3.90.14| DIÁRIAS - CIVIL
3.3.90.30/MATERIAL DE CONSUMO
516.050,00
516.050,00
0010.00. 355.000,00
0010.00. 74.550,00
0010.00. 5.500,00
0010.00. 20.000,00
3.3.90.33| PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0010.00. 5.000,00
3.3.90.36/ OUTROS SERVI.TERCEIROS-PESSOA FÍSICA 0010.00. 6.000,00
3.3.90.39/ OUTROS SERV. DE TERCEIROS-PES.JURÍDI. 0010.00. 44.000,00
3.3.90.91| SETENCAS JUDICIAIS 0010.00. 3.000,00
e 4.4.90.52| EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0010.00. 3.000,00
516.050,00
» ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 005
PREFEITURA MUN DE PORTO NACIONAL ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ÓRGÃO....: PREFEITURA MUN DE PORTO NACIONAL CÓDIGO: 03
UNIDADE..: CONTROLADORIA GERAL CÓDIGO: 04
VALORES
CÓDIGO DESCRIÇÃO FICHA | FONTE ORÇADOS
TOTAIS
04| ADMINISTRAÇÃO
122] ADMINISTRAÇÃO GERAL
0001 | APOIO ADMINISTRATIVO
2.005/Coordenação e Manutenção Adm. do Controle Geral
3.1.90.11| VENCIMENTOS VANTAG. FIXAS-PESSOAL CIVIL 0010.00. 95.000,00
3.1.90.13| OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0010.00. 19.950,00
3.3.90.14|DIÁRIAS - CIVIL 0010.00. 2.000,00
3.3.90.30| MATERIAL DE CONSUMO 0010.00. 8.000,00
3.3.90.33| PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0010.00. 1.000,00
3.3.90.35| SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0010.00. 9.000,00
3.3.90.36| OUTROS SERVI.TERCEIROS-PESSOA FÍSICA 0010.00. 2.000,00
3.3.90.39/ OUTROS SERV. DE TERCEIROS-PES.JURÍDI. 0010.00. 6.000,00
4.4.90.52| EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0010.00. 2.000,00
ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 006
PREFEITURA MUN DE PORTO NACIONAL ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ÓRGÃO....: PREFEITURA MUN DE PORTO NACIONAL CÓDIGO: 03
UNIDADE..: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO CÓDIGO: 06
DESCRIÇÃO FICHA | FONTE aa TOTAIS
04] ADMINISTRAÇÃO 3.773.500,00
091| DEFESA DA ORDEM JURÍDICA 1.000.000,00
0023| GESTAO DA POLITICA JUDICIARIA DO MUNICIP 1.000.000,00
2.213/PRECATORIOS TRABALHISTAS 1.000.000,00
3.1.90.91| SENTENÇAS JUDICIAIS
122] ADMINISTRAÇÃO GERAL
0001/APOIO ADMINISTRATIVO
2.012]Coordenação e Manutenção Administrativa da Secretaria de
CÓDIGO
00080 | 0010.00. 1.000.000,00
2.773.500,00
2.773.500,00
3.1.90.11| VENCIMENTOS VANTASG. FIXAS-PESSOAL CIVIL
3.1.90.13| OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.90.16| OUTRAS DESPESAS VARIÁV. - PESSOAL CIVIL
zm 3.1.90.91| SENTENÇAS JUDICIAIS
3.1.90.92| DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.50.41 | CONTRIBUIÇÕES
3.3.50.43| SUBVENÇÕES SOCIAIS
3.3.90.14| DIÁRIAS - CIVIL
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.33| PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.3.90.35| SERVIÇOS DE CONSULTORIA
3.3.90.36/ OUTROS SERVI.TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
3.3.90.39/ OUTROS SERV. DE TERCEIROS-PES.JURÍDI.
3.3.90.92| DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
4.4.90.52| EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
28/ ENCARGOS ESPECIAIS
846/ OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
0001 | APOIO ADMINISTRATIVO
2.013|Contribuição ao PASEP
3.3.90.47 | OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS CONTRIBUTIVAS 0010.00. 500.000,00
4.6.90.71 |PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 00097 | 0010.00. 40.000,00
E O E O
N
0010.00. 1.350.000,00
00082 | 0010.00. 283.500,00
00083 | 0010.00.
00084 | 0010.00. 43.000,00
00085 | 0010.00. 2.000,00
00086 | 0010.00. 67.000,00
00087 | 0010.00. 500.000,00
00088 | 0010.00. 10.000,00
00089 | 0010.00. 80.000,00
00090 | 0010.00. 1.000,00
00091 | 0010.00. 60.000,00
00092 | 0010.00. 50.000,00
00093 | 0010.00. 300.000,00
00094 | 0010.00. 12.000,00
00095 | 0010.00. 15.000,00
540.000,00
540.000,00
540.000,00
540.000,00
AVN
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUN DE PORTO NACIONAL
PÁG: 007
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ÓRGÃO....: PREFEITURA MUN DE PORTO NACIONAL e
UNIDADE..: SECRETARIA DE GERENCIA PROJ.CAPTAÇÃO DE
RECURSOS
CÓDIGO: 03
CÓDIGO: 07
CÓDIGO
400.420,00
400.420,00
400.420,00
DESCRIÇÃO FICHA | FONTE
04| ADMINISTRAÇÃO
122| ADMINISTRAÇÃO GERAL
0001/APOIO ADMINISTRATIVO
2.004/Secretaria de Gerencia de Projetos e Captação de Recursos
3.3.90.14| DIÁRIAS - CIVIL
3.1.90.11| VENCIMENTOS VANTAG. FIXAS-PESSOAL CIVIL
3.1.90.13/ OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.3.90.30 |MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.33| PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.3.90.39/ OUTROS SERV. DE TERCEIROS-PES.JURÍDI.
3.3.90.93/ INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
4.4.90.52] EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 00105
ESG CER SO o E EE
A
00098
00099
00100
00101
00102
00103
00104
0010.00.
0010.00.
0010.00.
0010.00.
0010.00.
0010.00.
2070.00.
0010.00
302.000,00
63.420,00
5.000,00
6.000,00
3.000,00
6.000,00
5.000,00
10.000,00
400.420,00
ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 008
PREFEITURA MUN DE PORTO NACIONAL ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ÓRGÃO....: PREFEITURA MUN DE PORTO NACIONAL CÓDIGO: 03
UNIDADE..: SECRETARIA DE TURISMO CÓDIGO: 13
VALORES
CÓDIGO DESCRIÇÃO FICHA | FONTE ORÇADOS TOTAIS
23| COMÉRCIO E SERVIÇOS
122| ADMINISTRAÇÃO GERAL
0001/ APOIO ADMINISTRATIVO
2014 Coordenação e Manutenção Administrativa da Secretaria de
k Turismo
3.1.90.11| VENCIMENTOS VANTAG. FIXAS-PESSOAL CIVIL
3.1.90.13/ OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.3.90.14| DIÁRIAS - CIVIL
3.3.90.30/MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.33| PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.3.90.36/ OUTROS SERVI.TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
3.3.90.39/ OUTROS SERV. DE TERCEIROS-PES.JURÍDI.
o 4.4.90.52] EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
695| TURISMO
0115| TURISMO E DESENVOLVIMENTO
1.137] CONSTRUCAO DO CENTRO DE CONVENCAO
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
1.201 | REFORMA DE PRACAS
4.4.90.51/OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.51/OBRAS E INSTALAÇÕES
2.015| Apoio a Programação Turistica do Municipio
3.3.50.41| CONTRIBUIÇÕES
3.3.90.30|MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36/ OUTROS SERVI.TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
3.3.90.39/ OUTROS SERV. DE TERCEIROS-PES.JURÍDI.
3.3.90.39/ OUTROS SERV. DE TERCEIROS-PES.JURÍDI.
3.3.90.39/ OUTROS SERV. DE TERCEIROS-PES.JURÍDI.
3.3.90.39] OUTROS SERV. DE TERCEIROS-PES.JURÍDI.
3.3.90.92| DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
4.4.90.52] EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
450.680,00
450.680,00
450.680,00
00106 | 0010.00. 208.000,00
00107 | 0010.00. 43.680,00
00108 | 0010.00. 3.000,00
00109 | 0010.00. 80.000,00
00110 | 0010.00. 3.000,00
00111 | 0010.00. 10.000,00
00112 | 0010.00. 100.000,00
00113 | 0010.00. 3.000,00
1.757.098,00
2070.00. 657.000,00
2070.00. 10.000,00
00115 | 0060.00. 300.000,00
790.098,00
00116 | 0010.00. 5.000,00
00117 | 0010.00. 120.000,00
00118 | 0010.00. 7.000,00
00119 | 0010.00. 300.000,00
00119 | 2070.00. 150.000,00
00119 | 3071.00. 150.000,00
0060.00. 46.098,00
0010.00.
0010.00.
ÓRGÃO....: PREFEI
» ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUN DE PORTO NACIONAL
PÁG: 009
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE..: SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA
15
122
0001
2.016
3.1.90.11
3.1.90.13
3.3.50.43
3.3.90.14
3.3.90.30
3.3.90.33
3.3.90.36
3.3.90.39
3.3.90.39
3.3.90.92
4.4.90.52
44.90.52
451
0087
2.017
3.3.90.30
3.3.90.30
3.3.90.36
3.3.90.36
3.3.90.39
3.3.90.39
4.4.90.52
0092
1.205
44.90.51
0136
1121
44.90.51
O 4.4.90.51
1.122
4.4.90.51
44.90.51
1.202
3.3.90.39
4.4.90.51
44.90.51
1.203
44.90.51
4.4.90.51
1.204
44.90.51
1.280
44.90.51
44.90.51
44.90.51
0155
cóDIGO DESCRIÇÃO
URBANISMO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
APOIO ADMINISTRATIVO
Coodenação e Manutenção daSecretaria da Infra-Estrutura
VENCIMENTOS VANTAG. FIXAS-PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
SUBVENÇÕES SOCIAIS
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
OUTROS SERVI.TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
OUTROS SERV. DE TERCEIROS-PES.JURÍDI.
OUTROS SERV. DE TERCEIROS-PES.JURÍDI.
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
INFRA-ESTRUTURA URBANA
OTIMIZACAO DA INFRA-ESTRUTURA URBANA
Manutenção das Vias e Logradouros Publicos
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVI.TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVI.TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
OUTROS SERV. DE TERCEIROS-PES.JURÍDI.
OUTROS SERV. DE TERCEIROS-PES.JURÍDI.
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Remodel.Praça Antiga Rodoviaria e d CIAC
Remodel.Praça Antiga Rodoviaria e d CIAC
OBRAS E INSTALAÇÕES
DESENVOLVIMENTO URBANO PAVIMENTAÇÃO
CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO AVENIDA BEIRA RIO
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
CONSTRUÇÃO DE PASSARELA
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
TERRAPLANAGEM E PAVIM C/ MEIO FIO E SARJ
OUTROS SERV. DE TERCEIROS-PES.JURÍDI.
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
RECUPERACAO DA PAVIMENTACAO ASFALTICA
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
PAVIMENTACAO COM BLOQUETES
OBRAS E INSTALAÇÕES
CONSTR.REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO
00122
00127
00128
00130
00131
00132
00132
00133
00133
00138
00140
00141
00143
FICHA | FONTE
0010.00.
0010.00.
0010.00.
0010.00.
0010.00.
0010.00.
0010.00.
0010.00.
0060.00.
0010.00.
0010.00.
0070.00.
0010.00.
0060.00.
0010.00.
0060.00.
0010.00.
0060.00.
0010.00.
2070.00.
2070.00.
0060.00.
2070.00.
0060.00.
2070.00.
2070.00.
0060.00.
2070.00.
0060.00.
0010.00.
0010.00.
2070.00.
0060.00.
VALORES
ORÇADOS
1.900.000,00
399.000,00
500.000,00
1.500,00
300.000,00
5.600,00
22.880,00
300.000,00
100.000,00
24.120,00
10.000,00
30.000,00
300.000,00
200.000,00
50.000,00
100.000,00
70.000,00
100.000,00
30.000,00
206.893,00
312.000,00
10.000,00
100.000,00
85.000,00
895.000,00
540.000,00
630.000,00
125.000,00
165.000,00
125.000,00)
1.062.000,00
25.000,00
TOTAIS
CÓDIGO: 03
CÓDIGO: 15
3.593.100,00
3.593.100,00
5.430.893,00
850.000,00
850.000,00
206.893,00
206.893,00
185.000,00
755.000,00
165.000,00
1.212.000,00
300.000,00
ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 010
PREFEITURA MUN DE PORTO NACIONAL ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ÓRGÃO....: PREFEITURA MUN DE PORTO NACIONAL CÓDIGO: 03
UNIDADE..: SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA CÓDIGO: 15
à VALORES
1.281 | IMPLANTAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA 300.000,00
4.4.90.51 |OBRAS E INSTALAÇÕES
752/ ENERGIA ELÉTRICA
0091 |ELETRIFICACAO URBANA E RURAL
2.018| Manutenção da Iluminação Publica
CÓDIGO
00144 | 0010.00. 300.000,00
600.954,00
600.954,00
600.954,00
3.3.90.30/MATERIAL DE CONSUMO 00145 | 0010.00. 20.954,00
3.3.90.30/MATERIAL DE CONSUMO 00145 | 0060.00. 100.000,00
3.3.90.36/ OUTROS SERVI.TERCEIROS-PESSOA FÍSICA 00146 | 0010.00. 10.000,00
3.3.90.39/ OUTROS SERV. DE TERCEIROS-PES.JURÍDI. 00147 | 0010.00. 50.000,00
3.3.90.39/ OUTROS SERV. DE TERCEIROS-PES.JURÍDI. 00147 | 0060.00. 400.000,00
4.4.90.52] EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 00148 | 0070.00. 20.000,00
26/ TRANSPORTE
[a 422| ADMINISTRAÇÃO GERAL
0001/APOIO ADMINISTRATIVO
2.288| Manutenção Gestão Consorciada Regional
3.3.90.30/MATERIAL DE CONSUMO 00149 | 0010.00. 13.000,00
3.3.90.36/ OUTROS SERVI.TERCEIROS-PESSOA FÍSICA 00150 | 0010.00. 12.000,00
3.3.90.39/ OUTROS SERV. DE TERCEIROS-PES.JURÍDI. 00151 | 0010.00. 70.000,00
4.4.90.52| EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 00152 | 0010.00. 5.000,00
0704] SERVIÇOS URBANOS E TRANSP.DE QUALIDADE 768.000,00
2.019| Manutenção e Coordenação da Diretoria de Transportes 768.000,00
3.1.90.11| VENCIMENTOS VANTASG. FIXAS-PESSOAL CIVIL 00153 | 0010.00. 527.000,00
3.1.90.13/ OBRIGAÇÕES PATRONAIS 00154 | 0010.00. 47.000,00
3.3.90.30/MATERIAL DE CONSUMO 00155 | 0010.00. 50.000,00
3.3.90.30| MATERIAL DE CONSUMO 00155 | 0080.00. 31.000,00
3.3.90.36/ OUTROS SERVI.TERCEIROS-PESSOA FÍSICA 00156 | 0010.00. 6.000,00
3.3.90.39/ OUTROS SERV. DE TERCEIROS-PES.JURÍDI. 00157 | 0010.00. 50.000,00
4.4.90.52| EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
453/ TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS
0704] SERVIÇOS URBANOS E TRANSP.DE QUALIDADE
2.020| Manutenção e Fiscalização do Terminal Rodoviario
0070.00.
57.000,00
157.500,00
3.1.90.11| VENCIMENTOS VANTAG. FIXAS-PESSOAL CIVIL 00159 | 0010.00. 56.000,00
3.1.90.13/ OBRIGAÇÕES PATRONAIS 00160 | 0010.00. 13.000,00
3.3.90.30) MATERIAL DE CONSUMO 00161 | 0010.00. 25.000,00
3.3.90.36) OUTROS SERVI.TERCEIROS-PESSOA FÍSICA 00162 | 0010.00. 2.000,00
3.3.90.39/ OUTROS SERV. DE TERCEIROS-PES.JURÍDI. 00163 | 0010.00. 52.000,00
3.3.90.92| DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 00164 | 0010.00. 1.500,00
4.4.90.52/ EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 00165 | 0010.00. 8.000,00
782| TRANSPORTE RODOVIÁRIO 2.815.804,00
0072]Abertura de Estradas Vicinais 1.860.000,00
1.075| Abertura/Recuperação de Estradas Vicinais 1.860.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 00166 | 2070.00. 1.160.000,00
4.4.90.51 [OBRAS E INSTALAÇÕES
0097|Estradas Vicinais
2.022| Manutenção das Estradas Vicinais
0060.00. 700.000,00
3.3.90.30 |MATERIAL DE CONSUMO 00167 | 0010.00. 50.000,00
3.3.90.30/MATERIAL DE CONSUMO 00167 | 0060.00. 250.000,00
3.3.90.36/ OUTROS SERVI.TERCEIROS-PESSOA FÍSICA 0010.00. 40.000,00
3.3.90.36/ OUTROS SERVI.TERCEIROS-PESSOA FÍSICA 00168 | 0080.00. 30.000,00
3.3.90.39/ OUTROS SERV. DE TERCEIROS-PES.JURÍDI. 00169 | 0010.00. 50.000,00
3.3.90.39/ OUTROS SERV. DE TERCEIROS-PES.JURÍDI. 0060.00.
285.804,00
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUN DE PORTO NACIONAL
PÁG: 011
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ÓRGÃO....: PREFEITURA MUN DE PORTO NACIONAL CÓDIGO: 03
UNIDADE..: SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA CÓDIGO: 15
E: VALORES
DESCRIÇÃO FICHA | FONTE ORÇADOS TOTAIS
3.3.90.39/ OUTROS SERV. DE TERCEIROS-PES.JURÍDI. 00169 | 0080.00.
0156|Const. de Estradas, Pontes e Bueiros
1.287|Consst. de Estradas, Pontes e Bueiros
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
2070.00.
0060.00.
& ESTADO DO TOCANTINS
e PREFEITURA MUN DE PORTO NACIONAL
EA
PÁG: 012
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ÓRGÃO
UNIDADI
CÓDIGO: 03
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
13/CULTURA
122| ADMINISTRAÇÃO GERAL
0001/ APOIO ADMINISTRATIVO
2.023/Coordenação e Manutenção Administrativa da Cultura
3.1.90.11| VENCIMENTOS VANTAG. FIXAS-PESSOAL CIVIL
3.1.90.13] OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.3.90.14| DIÁRIAS - CIVIL
3.3.90.30/MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.31 |Premiações Culturais, Artisticas, Cienti
3.3.90.33| PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.3.90.36/ OUTROS SERVI.TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
3.3.90.39/ OUTROS SERV. DE TERCEIROS-PES.JURÍDI.
4.4.90.52/ EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
391| PATRIMÔNIO HIST,ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO
0036] Preservação de Bens e Acervos Culturais
2.166| Revitaliz.Entor.Catedr.N.Senhora Mercês
3.3.90.39/ OUTROS SERV. DE TERCEIROS-PES.JURÍDI.
0063|PATRIMONIO ARQUIT. E CENTROS CULTURAIS
2.024|Munutenção do Centro Cultural Duraval Godinho
3.1.90.11| VENCIMENTOS VANTASG. FIXAS-PESSOAL CIVIL
3.1.90.13] OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.3.90.30/MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36| OUTROS SERVI.TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
3.3.90.39/ OUTROS SERV. DE TERCEIROS-PES.JURÍDI.
4.4.90.52] EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
2.025| Manutenção da Biblioteca
3.3.90.30/MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36/ OUTROS SERVI.TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
3.3.90.39/ OUTROS SERV. DE TERCEIROS-PES.JURÍDI.
4.4.90.52] EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
2.026| Manutenção do Museu Historico e Cultural
3.3.90.30/MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36/ OUTROS SERVI.TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
3.3.90.39/ OUTROS SERV. DE TERCEIROS-PES.JURÍDI.
4.4.90.52] EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
392| DIFUSÃO CULTURAL
0032]CARNAVAL
2.027 |Manutenção do Carnaval
3.3.90.30/MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.31 |Premiações Culturais, Artisticas, Cienti
3.3.90.36 OUTROS SERVI.TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
3.3.90.39/ OUTROS SERV. DE TERCEIROS-PES.JURÍDI.
0058| ANIVERSARIO CIDADE,NATAL,REVEILLON E OUT
2.028/Manutenção das Festividades comemorativas, alusivas ao
aniversario da Cidade, Natal, Reveillon e etc.
3.3.90.30 |MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36/ OUTROS SERVI.TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
3.3.90.39/ OUTROS SERV. DE TERCEIROS-PES.JURÍDI.
3.3.90.92| DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
0065|DINAMIZACAO E APOIO A PRODUCAO CULTURAL
CÓDIGO DESCRIÇÃO FICHA | FONTE
00171
00172
00173
00174
00175
00176
00177
00178
00179
00180
00181
00182
00183
00184
00185
00186
00187
00188
00189
00191
00192
00193
00194
00195
00196
00197
00198
00199
00200
0010.00.
0010.00.
0010.00.
0010.00.
0010.00.
0010.00.
0010.00.
0010.00.
0010.00.
0010.00.
0010.00.
0010.00.
0010.00.
0010.00.
0010.00.
0010.00.
0010.00.
0010.00.
0010.00.
0010.00.
0010.00.
0010.00.
0010.00.
0010.00.
0010.00.
0010.00.
0010.00.
0010.00.
0010.00.
0010.00.
0010.00.
0010.00.
CÓDIGO: 21
VALORES
ORÇADOS TOTAIS
2.450.400,00
1.037.800,00
1.037.800,00
1.037.800,00
680.000,00
142.800,00
2.000,00
100.000,00
20.000,00
3.000,00
10.000,00
60.000,00
20.000,00
253.600,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
20.000,00
4.600,00
9.000,00
3.000,00
35.000,00
4.000,00
10.000,00
3.000,00
15.000,00
6.000,00
10.000,00
2.000,00
30.000,00
2.000,00
8.000,00
15.000,00
20.000,00
450.000,00
208.000,00
208.000,00
40.000,00
8.000,00
151.750,00
8.250,00
458.000,00
ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 013
PREFEITURA MUN DE PORTO NACIONAL ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PREFEITURA MUN DE PORTO NACIONAL CÓDIGO: 03
-.: SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA CÓDIGO: 21
cóDico DESCRIÇÃO FICHA | FONTE VALORES TOTAIS
ORÇADOS
2.029| Apoio a Programação Cultural do Municipio
3.3.50.41 | CONTRIBUIÇÕES 00203
3.3.90.30/MATERIAL DE CONSUMO 00204 . | 0010.00. 10.000,00
3.3.90.31 | Premiações Culturais, Artisticas, Cienti 00205 | 0010.00. 50.000,00
3.3.90.36/ OUTROS SERVI.TERCEIROS-PESSOA FÍSICA 00206 | 0010.00. 2.000,00
142.000,00
0010.00. 10.000,00
3.3.90.39/ OUTROS SERV. DE TERCEIROS-PES.JURÍDI. 00207 | 0010.00. 70.000,00
2.030/ Manutenção da Semana da Cultura 316.000,00
3.3.90.30|MATERIAL DE CONSUMO 00208 | 0010.00. 30.000,00
3.3.90.31 |Premiações Culturais, Artisticas, Cienti 00209 | 0010.00. 50.000,00
3.3.90.32/ MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 00210 | 0010.00. 30.000,00
3.3.90.36/ OUTROS SERVI.TERCEIROS-PESSOA FÍSICA 00211 | 0010.00. 6.000,00
3.3.90.39/ OUTROS SERV. DE TERCEIROS-PES.JURÍDI. 0010.00. 200.000,00
2.450.400,00
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PREFEITURA MUN DE PORTO NACIONAL ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ÓRGÃO....: PREFEITURA MUN DE PORTO NACIONAL CÓDIGO: 03
UNIDADE..: SEC. MUN. DA JUVENTUDE E DOS ESPORTES CÓDIGO: 22
X VALORES
DESCRIÇÃO FICHA | FONTE ORÇADOS TOTAIS
14|DIREITOS DA CIDADANIA 671.100,00
122| ADMINISTRAÇÃO GERAL 671.100,00
0061 | VALORIZACAO DA JUVENTUDE 671.100,00
2.031|Coordenação e Manutenção Administrativa da Secretaria da 671.100,00
Juventude e dos Esportes
3.1.90.11| VENCIMENTOS VANTAG. FIXAS-PESSOAL CIVIL 00213 | 0010.00. 410.000,00
3.1.90.13] OBRIGAÇÕES PATRONAIS 00214 | 0010.00. 86.100,00
3.3.90.14| DIÁRIAS - CIVIL 00215 | 0010.00. 10.000,00
3.3.90.30/MATERIAL DE CONSUMO 00216 | 0010.00. 36.000,00
3.3.90.33/ PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 00217 | 0010.00. 5.000,00
3.3.90.36/ OUTROS SERVI.TERCEIROS-PESSOA FÍSICA 00218 | 0010.00. 30.000,00
3.3.90.39/ OUTROS SERV. DE TERCEIROS-PES.JURÍDI. 00219 | 0010.00. 83.000,00
4.4.90.52] EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 00220 | 0010.00. 11.000,00
27| DESPORTO E LAZER 2.340.100,00
811| DESPORTO E RENDIMENTO 69.000,00
0248] ESPORTE PROFISSIONAL 69.000,00
2.033/Manutenção do Esporte Profissional 69.000,00
3.3.50.41| CONTRIBUIÇÕES 00221 | 0010.00. 20.000,00
3.3.90.30/MATERIAL DE CONSUMO 00222 | 0010.00. 10.000,00
3.3.90.36/ OUTROS SERVI.TERCEIROS-PESSOA FÍSICA 00223 | 0010.00. 5.000,00
3.3.90.39/ OUTROS SERV. DE TERCEIROS-PES.JURÍDI. 00224 | 0010.00. 24.000,00
4.4.90.52] EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 00225 | 0010.00. 10.000,00
812] DESPORTO COMUNITÁRIO 1.168.000,00
0054| Reforma e Ampliação do Estadio 50.000,00
1.081 |Reforma/Ampliação do Estadio Municipal 50.000,00
4.4.90.51 |OBRAS E INSTALAÇÕES 00226 | 0010.00. 50.000,00
0067|DINAMIZACAO DO ESPORTE E INT. COMUNITARI 428.000,00
2.034| Apoio a Programação Desportivas e Recreativas 350.000,00
3.3.50.41| CONTRIBUIÇÕES 00227 | 0010.00. 250.000,00
3.3.90.30/ MATERIAL DE CONSUMO 00228 | 0010.00. 10.000,00
3.3.90.32| MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 00229 | 0010.00. 10.000,00
3.3.90.36/ OUTROS SERVI.TERCEIROS-PESSOA FÍSICA 00230 | 0010.00. 10.000,00
O 3.3.90.39/ OUTROS SERV. DE TERCEIROS-PES.JURÍDI. 00231 | 0010.00. 50.000,00
4.4.90.52 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 00232 | 0010.00. 20.000,00
2.035|Manutenção do Centro Olimpico 78.000,00
3.3.90.30/MATERIAL DE CONSUMO 00233 | 0010.00. 9.000,00
3.3.90.36/ OUTROS SERVI.TERCEIROS-PESSOA FÍSICA 00234 | 0010.00. 3.000,00
3.3.90.39/ OUTROS SERV. DE TERCEIROS-PES.JURÍDI. 00235 | 0010.00. 60.000,00
4.4.90.52] EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 00236 | 0010.00. 6.000,00
0705|CONSTR.DE QUADRA POLIESPORTIVA 690.000,00
1.173|CONSTRUCAO DE QUADRA POLIESPORTIVA 690.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 00237 | 2070.00. 678.200,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 00237 | 0060.00. 11.800,00
813/LAZER 1.103.100,00
0025] CONVENIOS DIVERSOS 223.100,00
1.208/CAMPO DE FUTEBOL DE LUZIMANGUES 223.100,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 00238 | 2070.00. 218.600,00
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0060.00. 4.500,00
0046 | Implantação do Programa Esporte e Lazer 130.000,00
2.262| Implantar e desenvolvimento de 03 (três) núcleos urbanos do 130.000,00
Programa Esporte e Lazer da Cidade (PELC) no município de
Porto
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUN DE PORTO NACIONAL
PÁG: 015
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ÓRGÃO....: PREFEITURA MUN DE PORTO NACIONAL
UNIDADE..: SEC. MUN. DA JUVENTUDE E DOS ESPORTES
CÓDIGO
3.3.90.30|MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36/ OUTROS SERVI.TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
3.3.90.39/ OUTROS SERV. DE TERCEIROS-PES.JURÍDI.
44.90.52] EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
0061| VALORIZACAO DA JUVENTUDE
1.142] CONSTRUCAO DA PRACA DA JUVENTUDE
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
DESCRIÇÃO FICHA | FONTE
00240
00241
00242
00243
0010.00.
0010.00.
0010.00.
0010.00.
0010.00.
2070.00.
CÓDIGO: 03
CÓDIGO: 22
VALORES
25.946,00
71.520,00
22.854,00
9.680,00
750.000,00
750.000,00
15.000,00
735.000,00
D
ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 016
PREFEITURA MUN DE PORTO NACIONAL ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ÓRGÃO....: PREFEITURA MUN DE PORTO NACIONAL CÓDIGO: 03
UNIDADE..: SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO CÓDIGO: 24
CÓDIGO
DESCRIÇÃO
04] ADMINISTRAÇÃO
131| COMUNICAÇÃO SOCIAL
0019/Gestão da Política de Comun. Social
2.010] Assessoria de Comunicações
3.1.90.11| VENCIMENTOS VANTAG. FIXAS-PESSOAL CIVIL 00244 | 0010.00.
3.1.90.13| OBRIGAÇÕES PATRONAIS 00245 | 0010.00.
3.3.90.14| DIÁRIAS - CIVIL 00246 | 0010.00.
3.3.90.30/MATERIAL DE CONSUMO 00247 | 0010.00.
3.3.90.33| PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 00248 | 0010.00.
3.3.90.35| SERVIÇOS DE CONSULTORIA 00249 | 0010.00.
3.3.90.36/ OUTROS SERVI.TERCEIROS-PESSOA FÍSICA 00250 | 0010.00.
3.3.90.39/ OUTROS SERV. DE TERCEIROS-PES.JURÍDI. 00251 | 0010.00.
4.4.90.52/ EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 00252 | 0010.00.
ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 017
PREFEITURA MUN DE PORTO NACIONAL ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ÓRGÃO....: PREFEITURA MUN DE PORTO NACIONAL CÓDIGO: 03
UNIDADE..: SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA CÓDIGO: 33
A VALORES
CÓDIGO DESCRIÇÃO FICHA | FONTE ORÇADOS TOTAIS
04] ADMINISTRAÇÃO 7.392.926,00
091| DEFESA DA ORDEM JURÍDICA 1.380.000,00
0023/ GESTAO DA POLITICA JUDICIARIA DO MUNICIP 1.380.000,00
2.214/ OUTROS PRECATORIOS 1.380.000,00
3.3.90.91 | SETENCAS JUDICIAIS 0010.00. 1.380.000,00
122] ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.968.800,00
0001/APOIO ADMINISTRATIVO 2.014.284,00
2.036/Coordenação e Manutenção da Secretaria da Fazenda 1.914.284,00
3.1.90.11| VENCIMENTOS VANTAG. FIXAS-PESSOAL CIVIL 00254 | 0010.00. 800.000,00
3.1.90.13/ OBRIGAÇÕES PATRONAIS 00255 | 0010.00. 168.000,00
3.1.90.92| DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 00256 | 0010.00. 1.000,00
3.3.90.14| DIÁRIAS - CIVIL 00257 | 0010.00. 8.000,00
3.3.90.30/MATERIAL DE CONSUMO 00258 | 0010.00. 40.000,00
3.3.90.33] PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 00259 | 0010.00. 4.500,00
3.3.90.35| SERVIÇOS DE CONSULTORIA 00260 | 0010.00. 150.000,00
3.3.90.36/ OUTROS SERVI.TERCEIROS-PESSOA FÍSICA 00261 | 0010.00. 52.950,00
3.3.90.39/ OUTROS SERV. DE TERCEIROS-PES.JURÍDI. 00262 | 0010.00. 200.000,00
3.3.90.92| DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 00263 | 0010.00. 4.350,00
44.90.52] EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 00264 | 0010.00. 40.000,00
4.6.90.71 |PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 00265 | 0010.00. 445.484,00
2.263| Realização de Concurso Público para Fiscais e Auditores 100.000,00
3.3.90.39/ OUTROS SERV. DE TERCEIROS-PES.JURÍDI. 00266 | 0010.00. 100.000,00
0152|Construção da Sede da Sefaz 954.516,00
1.041] CONSTRUÇÃO DA SEDE PROPRIA DA SEFAZ 954.516,00
4.4.90.51/OBRAS E INSTALAÇÕES 00267 | 2070.00. 941.516,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 00267 | 0060.00. 13.000,00
123/ ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 330.000,00
0035] Gestão Fiscal 330.000,00
2.037 |Manutenção da Execução Financeira e Contabil 330.000,00
3.3.90.30|MATERIAL DE CONSUMO 00268 | 0010.00. 30.000,00
3.3.90.35| SERVIÇOS DE CONSULTORIA 00269 | 0010.00. 20.000,00
3.3.90.39/ OUTROS SERV. DE TERCEIROS-PES.JURÍDI. 00270 | 0010.00. 250.000,00
O 3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 00271 | 0010.00. 10.000,00
4.4.90.52] EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 00272 | 0010.00. 20.000,00
129| ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS 2.714.126,00
0035| Gestão Fiscal 2.664.126,00
1.286|PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO 770.000,00
TRIBUTÁRIA-PMAT AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
4.4.90.52| EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 00273 | 0010.00. 70.000,00
4.4.90.52| EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 00273 | 0600.00. 700.000,00
2.038| Manutenção da Gestão Fiscal 180.000,00
3.3.90.30|MATERIAL DE CONSUMO 00274 | 0010.00. 15.000,00
3.3.90.35| SERVIÇOS DE CONSULTORIA 00275 | 0010.00. 30.000,00
3.3.90.36/OUTROS SERVI.TERCEIROS-PESSOA FÍSICA 00276 | 0010.00. 65.000,00
3.3.90.39/ OUTROS SERV. DE TERCEIROS-PES.JURÍDI. 00277 | 0010.00. 45.000,00
4.4.90.52] EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 00278 | 0010.00. 25.000,00
2.306 PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO 1.714.126,00
TRIBUTÁRIA-PMAT. SERVIÇOS E TREINAMENTOS
3.3.90.39/ OUTROS SERV. DE TERCEIROS-PES.JURÍDI. 00279 | 0010.00. 178.412,00
3.3.90.39/ OUTROS SERV. DE TERCEIROS-PES.JURÍDI. 0600.00. 1.535.714,00
ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 018
PREFEITURA MUN DE PORTO NACIONAL ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
REFEITURA MUN DE PORTO NACIONAL CÓDIGO: 03
: SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA CÓDIGO: 33
0153/Arrecadar Melhor
2.260 INCENTIVO EMPLAC.VEÍCULOS MUNICÍPIO
3.3.90.93| INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0010.00.
28/ ENCARGOS ESPECIAIS
846/ OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
0039/ SERVICO DA DIVIDA CONTRATADA E REFINANCI
2.287 | Amortização e Ecargos de Fin.da Dívida
3.2.90.21 | JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 0010.00.
3.2.90.22/ OUTROS ENCARG. SOBRE DÍVIDA POR CONTRATO 0010.00.
: PREFEITURA MUN DE PORTO NACIONAL
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO
04/ ADMINISTRAÇÃO
1421| PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
0001| APOIO ADMINISTRATIVO
2.039/Coordenação e Manutenção da Secretaria do Planejamento
3.1.90.11] VENCIMENTOS VANTAG. FIXAS-PESSOAL CIVIL
3.1.90.13/ OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.3.90.14| DIÁRIAS - CIVIL
3.3.90.30/MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.33| PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.3.90.35| SERVIÇOS DE CONSULTORIA
3.3.90.36/ OUTROS SERVI.TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
3.3.90.39/ OUTROS SERV. DE TERCEIROS-PES.JURÍDI.
3.3.90.92| DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
4.4.90.52/ EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
0020|LICITACAO,CONTRATOS E CONVENIOS
2.009| Gestão Licitações, Contratos e Convenio
3.3.90.14| DIÁRIAS - CIVIL
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.33| PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.3.90.35| SERVIÇOS DE CONSULTORIA
3.3.90.36/ OUTROS SERVI.TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
3.3.90.39/ OUTROS SERV. DE TERCEIROS-PES.JURÍDI.
0082|Central de Compras
2.286/Central de Compras
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUN DE PORTO NACIONAL
3.3.90.30
3.3.90.36
3.3.90.39
4.4.90.52
0084
2.283
3.3.90.30
3.3.90.36
3.3.90.39
4.4.90.52
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVI.TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
OUTROS SERV. DE TERCEIROS-PES.JURÍDI.
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Escola de Gestão
Escola de Gestão
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVI.TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
OUTROS SERV. DE TERCEIROS-PES.JURÍDI.
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
PÁG: 019
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
00284 | 0010.00. 370.000,00
00285 | 0010.00. 77.700,00
00286 | 0010.00. 37.585,00
00287 | 0010.00. 25.000,00
00288 | 0010.00. 12.000,00
00289 | 0010.00. 150.000,00
00290 | 0010.00. 10.000,00
00291 | 0010.00. 71.550,00
00292 | 0010.00. 2.415,00
00293 | 0010.00. 34.000,00
00294 | 0010.00. 3.000,00
00295 | 0010.00. 10.000,00
00296 | 0010.00. 3.000,00
00297 | 0010.00. 26.000,00
00298 | 0010.00. 2.000,00
00299 | 0010.00. 8.000,00
00300 | 0010.00. 80.000,00
00301 | 0010.00. 20.000,00
00302 | 0010.00. 50.000,00
00303 | 0010.00. 50.000,00
00304 | 0010.00. 30.000,00
00305 | 0010.00. 50.000,00
00306 | 0010.00. 50.000,00
00307 | 0010.00. 80.000,00
a
CÓDIGO: 03
CÓDIGO: 34
1.252.250,00
1.252.250,00
790.250,00
200.000,00
200.000,00
210.000,00
210.000,00
: PREFEITURA MUN DE PORTO NACIONAL
..: SECRETARIA MUN. DA EDUCAÇÃO/FUNDEB
CÓDIGO DESCRIÇÃO FICHA
12| EDUCAÇÃO
122] ADMINISTRAÇÃO GERAL
0001/APOIO ADMINISTRATIVO
2.040| Manutenção do Conselho Municipal da Educação
3.3.90.30| MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.39/ OUTROS SERV. DE TERCEIROS-PES.JURÍDI.
2.041|Coordenação Administrativa da Secretaria Educação/Fundeb
3.1.90.11 | VENCIMENTOS VANTAG. FIXAS-PESSOAL CIVIL
3.1.90.11| VENCIMENTOS VANTAG. FIXAS-PESSOAL CIVIL
3.1.90.13/ OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.90.13/ OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.3.90.14| DIÁRIAS - CIVIL
3.3.90.14| DIÁRIAS - CIVIL
3.3.90.30|MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.33/ PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.3.90.36 OUTROS SERVI.TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
3.3.90.39/ OUTROS SERV. DE TERCEIROS-PES.JURÍDI.
3.3.90.39/ OUTROS SERV. DE TERCEIROS-PES.JURÍDI.
3.3.90.92| DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
4.4.90.52] EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
361/ENSINO FUNDAMENTAL
0002] Apoio Administrativo-Ensino Fundamental
2.044|Manut do Programa PDDE
3.3.90.36/ OUTROS SERVI.TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
3.3.90.39/ OUTROS SERV. DE TERCEIROS-PES.JURÍDI.
2.051 |Manut. das Escolas de Formação Integral
3.3.90.39/ OUTROS SERV. DE TERCEIROS-PES.JURÍDI.
3.3.90.39/ OUTROS SERV. DE TERCEIROS-PES.JURÍDI.
2.053/ Manutenção das Escolas do Ensino Fundamental
3.1.90.11 | VENCIMENTOS VANTAG. FIXAS-PESSOAL CIVIL
3.1.90.11| VENCIMENTOS VANTAG. FIXAS-PESSOAL CIVIL
3.1.90.11| VENCIMENTOS VANTAG. FIXAS-PESSOAL CIVIL
3.1.90.13| OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.90.13| OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.90.13/ OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.3.50.43] SUBVENÇÕES SOCIAIS
3.3.90.30/ MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30| MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30| MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30/ MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30|MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36/ OUTROS SERVI.TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
3.3.90.36/ OUTROS SERVI.TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
3.3.90.36/ OUTROS SERVI.TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
3.3.90.39/ OUTROS SERV. DE TERCEIROS-PES.JURÍDI.
3.3.90.39/ OUTROS SERV. DE TERCEIROS-PES.JURÍDI.
3.3.90.39/ OUTROS SERV. DE TERCEIROS-PES.JURÍDI.
3.3.90.92| DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
4.4.90.52] EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.52] EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUN DE PORTO NACIONAL
00310
00310
00311
00311
00312
00312
00313
00314
00315
00316
00316
00317
00318
PÁG: 020
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015
FONTE
0020.00.
0020.00.
0020.00.
0030.40.
0020.00.
0030.40.
0020.00.
0030.40.
0020.00.
0020.00.
0020.00.
0020.00.
0030.40.
0020.00.
0020.00.
0201.00.
0201.00.
0020.00.
0030.40.
0020.00.
0030.40.
0030.60.
0020.00.
0030.40.
0030.60.
0020.00.
0200.00.
0020.85.
0030.40.
0010.00.
0020.00.
0020.00.
0200.00.
0030.40.
0020.00.
0200.00.
0030.40.
0020.00.
0020.00.
0200.00.
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
VALORES
ORÇADOS
2.000.000,00
567.000,00
420.000,00
119.070,00
5.000,00
1.000,00
150.000,00
6.000,00
40.000,00
250.000,00
300.000,00
8.000,00
40.000,00
3.000,00
17.000,00
100.000,00
30.000,00
850.000,00
600.000,00
4.850.000,00
178.500,00
120.000,00
935.000,00
200.000,00
47.605,00
76.800,00
90.000,00
33.650,00
200.000,00
6.000,00
1.500,00
2.300,00
664.564,00
47.000,00
88.000,00
1.000,00
50.000,00
24.000,00
TOTAIS
CÓDIGO: 03
CÓDIGO: 35
24.896.841,00
9.519.429,00
20.000,00
130.000,00
9.109.419,00
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUN DE PORTO NACIONAL
PÁG: 021
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ÓRGÃO....: PREFEITURA MUN DE PORTO NACIONAL
UNIDADE..: SECRETARIA MUN. DA EDUCAÇÃO/FUNDEB
CÓDIGO: 03
CÓDIGO: 35
CÓDIGO
4.4.90.52] EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0030.40.
2.307 |Manutenção do Ensino de Educação Especial 260.010,00
3.1.90.11| VENCIMENTOS VANTAG. FIXAS-PESSOAL CIVIL 00333 | 0020.00. 35.800,00
3.1.90.11| VENCIMENTOS VANTAG. FIXAS-PESSOAL CIVIL 00333 | 0030.40. 14.600,00
3.1.90.11| VENCIMENTOS VANTAG. FIXAS-PESSOAL CIVIL 00333 | 0030.60. 118.600,00
3.1.90.13] OBRIGAÇÕES PATRONAIS 00334 | 0020.00. 7.200,00
3.1.90.13] OBRIGAÇÕES PATRONAIS 00334 | 0030.40. 2.900,00
3.1.90.13/ OBRIGAÇÕES PATRONAIS 00334 | 0030.60. 23.800,00
3.3.50.43| SUBVENÇÕES SOCIAIS 00335 | 0020.00. 8.000,00
3.3.90.30/MATERIAL DE CONSUMO 00336 | 0020.00. 15.675,00
3.3.90.30| MATERIAL DE CONSUMO 00336 | 0200.00. 2.000,00
3.3.90.30/MATERIAL DE CONSUMO 00336 | 0030.40. 1.800,00
[o] 3.3.90.30 | MATERIAL DE CONSUMO 00336 | 0010.00. 825,00
3.3.90.36/ OUTROS SERVI.TERCEIROS-PESSOA FÍSICA 00337 | 0020.00. 400,00
3.3.90.36/ OUTROS SERVI.TERCEIROS-PESSOA FÍSICA 00337 | 0200.00. 40,00
3.3.90.36/ OUTROS SERVI.TERCEIROS-PESSOA FÍSICA 00337 | 0030.40. 70,00
3.3.90.39/ OUTROS SERV. DE TERCEIROS-PES.JURÍDI. 00338 | 0020.00. 16.500,00
3.3.90.39/ OUTROS SERV. DE TERCEIROS-PES.JURÍDI. 00338 | 0200.00. 1.500,00
3.3.90.39/ OUTROS SERV. DE TERCEIROS-PES.JURÍDI. 00338 | 0030.40. 2.300,00
4.4.90.52| EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 00339 | 0020.00. 6.350,00
4.4.90.52] EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 00339 | 0200.00. 600,00
4.4.90.52] EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 00339 | 0030.40. 1.050,00
0047| ASISTENCIA NUTRICIONAL AO EDUCANDO
2.047 |Manutenção da Merenda Escolar Ensino Fundamental
3.3.50.43| SUBVENÇÕES SOCIAIS 00341 | 0010.00. 373.100,00
3.3.50.43| SUBVENÇÕES SOCIAIS 00341 | 0202.00. 373.148,00
2.308/Manutenção da Merenda Escolar Ensino Especial 18.200,00
3.3.50.43| SUBVENÇÕES SOCIAIS 00343 | 0010.00. 9.100,00
3.3.50.43| SUBVENÇÕES SOCIAIS 00343 | 0202.00. 9.100,00
0051| Transporte Escolar 1.806.126,00
2.050 | Manutenção do Transporte Escolar 1.806.126,00
3.3.90.30/ MATERIAL DE CONSUMO 00344 | 0020.00. 37.500,00
o) 3.3.90.30/MATERIAL DE CONSUMO 00344 | 0298.00. 182.700,00
3.3.90.36/ OUTROS SERVI.TERCEIROS-PESSOA FÍSICA 00345 | 0020.00. 5.000,00
3.3.90.36/ OUTROS SERVI.TERCEIROS-PESSOA FÍSICA 00345 | 0298.00. 20.300,00
3.3.90.39/ OUTROS SERV. DE TERCEIROS-PES.JURÍDI. 00346 | 0020.00. 37.500,00
3.3.90.39/ OUTROS SERV. DE TERCEIROS-PES.JURÍDI. 00346 | 0298.00. 811.900,00
3.3.90.39/ OUTROS SERV. DE TERCEIROS-PES.JURÍDI. 00346 | 0030.40. 441.226,00
3.3.90.39/ OUTROS SERV. DE TERCEIROS-PES.JURÍDI. 00346 | 0203.00. 270.000,00
0066| Reforma/Ampl.Escolas Ensino Fundamental 2.969.000,00
1.216| Reforma/Ampliação de Escolas do Ensino Fundamental 500.000,00
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 00347 | 0298.00. 500.000,00
1.231|Reforma/Ampliação da Escola Delza da Paixão 598.000,00
44.90.51 |OBRAS E INSTALAÇÕES 00348 | 0298.00. 598.000,00
1.234|Reforma Ampliação da Escola Mun. Ersina Monteiro 1.202.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 00351 | 0298.00. 1.202.000,00
1.235 Reforma Ampliação da Escola Mun. Maria de Melo 325.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 00352 | 0298.00. 325.000,00
1.236| Reforma Ampliação da Escola Mun.Pau D'arco 172.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 00353 | 0298. 172.000,00
1.237| Reforma Ampliação da Escola Mun.Celso Alves Mourão 172.000,00
Ns
CÓDIGO
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUN DE PORTO NACIONAL
PÁG: 022
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PREFEITURA MUN DE PORTO NACIONAL
-: SECRETARIA MUN. DA EDUCAÇÃO/FUNDEB
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
0070] Cuidar e Educar
1.239 Construção da Escola no Distrito de Luzimangues de Tempo
” Integra
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
1.240| Construção da Escola Projeto Almessega Pronacampo
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
1.241|Construção da Escola Planalto
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
1.243 Construção da Escola Projeto Asentamento Capivara-
a Pronacampo
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
1.244| Construção da Escola Porto Imperial Tempo Integral
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
1.245|Construção da Escola no Setor Jardim Brasília
4.4.90.51 | OBRAS E INSTALAÇÕES
1.246| Construção de Escola no Setor de Pinheiropolis
4.4.90.51 |OBRAS E INSTALAÇÕES
1.248| Construção da Escola no Povoado Escola Brasil
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
Construção da Quadra de Esporte na Escola Divina Espirito
oo Santo
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
1.250| Construção da Quadra de Esporte na Escola Marieta P.Macedo
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
1.251|Construção de Cobertura da Quadra de Esporte na Escola Fany,
Macedo
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
1.252 Construção da Quadra de Esporte na Escola Antonio Benedito
º Borg
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
1.253 Construção da Cobertura da Quadra de Esporte da Escola
º Ersina
Monteiro
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
1.254 Construção da Quadra de Esporte da Escola Mun.Chico
É Mendes
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
1.284| Construção de Escola c/ 12 salas-Tropical Palmas
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
1.285|Construção de Escola c/ 06 salas-Alto da Colina
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
364/ ENSINO SUPERIOR
1244| Ensino Superior
4.283 Construção das Instalações do Polo da UAB-Universidade
à Aberta do
Brasil-Jardim dos Ipês
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
365| EDUCAÇÃO INFANTIL
0013/APOIO ADMINISTRATIVO - EDUCACAO INFANTIL
2.046| Manutenção das Creches
3.1.90.11| VENCIMENTOS VANTAG. FIXAS-PESSOAL CIVIL
3.1.90.11| VENCIMENTOS VANTAG. FIXAS-PESSOAL CIVIL
3.1.90.11| VENCIMENTOS VANTAG. FIXAS-PESSOAL CIVIL
3.1.90.13] OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.90.13| OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.90.13| OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.3.50.43| SUBVENÇÕES SOCIAIS
DESCRIÇÃO FICHA | FONTE
00354
00356
00357
00358
00360
00361
00362
00363
00365
00366
00367
00368
00369
00370
00371
00373
00374
00379
00380
00380
00380
00381
00381
00381
00382
VALORES
ORÇADOS
172.000,00
0298.00.
0298.00. 1.803.334,00
0298.00. 966.334,00
0298.00. 591.334,00
0298.00. 943.000,00
0298.00. 1.593.334,00
0298.00. 470.000,00
0298.00. 971.500,00
0298.00. 80.000,00
0298.00. 150.000,00
0298.00. 110.000,00
0298.00. 130.000,00
0298.00. 130.000,00
0298.00. 250.000,00
0298.00. 130.000,00
0298.00. 1.178.334,00
0298.00. 340.668,00
0298.00. 379.013,00
0020.00. 376.600,00
0030.40. 150.400,00
0030.60. 1.250.000,00
0020.00. 75.700,00
0030.40. 30.900,00
0030.60. 250.400,00
100.000,00
CÓDIGO: 03
CÓDIGO: 35
TOTAIS
9.837.838,00
1.803.334,00
966.334,00
591.334,00
943.000,00
1.593.334,00
470.000,00
971.500,00
80.000,00
150.000,00
110.000,00
130.000,00
130.000,00
250.000,00
130.000,00
1.178.334,00
340.668,00
379.013,00
379.013,00
379.013,00
10.863.874,00
7.909.450,00
2.531.950,00
ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 023
PREFEITURA MUN DE PORTO NACIONAL ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ÓRGÃO....: PREFEITURA MUN DE PORTO NACIONAL CÓDIGO: 03
UNIDADE..: SECRETARIA MUN. DA EDUCAÇÃO/FUNDEB CÓDIGO: 35
3.3.90.30/| MATERIAL DE CONSUMO 0020.00. 65.630,00
3.3.90.30| MATERIAL DE CONSUMO 0200.00. 16.000,00
3.3.90.30/MATERIAL DE CONSUMO 00383 | 0030.40. 23.500,00
3.3.90.30 | MATERIAL DE CONSUMO 00383 | 0010.00. 8.670,00
3.3.90.36/ OUTROS SERVI.TERCEIROS-PESSOA FÍSICA 00384 | 0020.00. 4.350,00
3.3.90.36/ OUTROS SERVI.TERCEIROS-PESSOA FÍSICA 00384 | 0200.00. 415,00
3.3.90.36/ OUTROS SERVI.TERCEIROS-PESSOA FÍSICA 00384 | 0030.40. 585,00
3.3.90.39/ OUTROS SERV. DE TERCEIROS-PES.JURÍDI. 00385 | 0020.00. 94.300,00
3.3.90.39/ OUTROS SERV. DE TERCEIROS-PES.JURÍDI. 00385 | 0200.00. 16.000,00
3.3.90.39/ OUTROS SERV. DE TERCEIROS-PES.JURÍDI. 00385 | 0030.40. 23.500,00
4.4.90.52| EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 00386 | 0020.00. 27.700,00
4.4.90.52] EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 00386 | 0200.00. 6.200,00
4.4.90.52] EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 00386 | 0030.40. 11.100,00
2.054] Manutenção das Escolas do Ensino Infantil-PRÉ-ESCOLA 5.177.500,00
3.1.90.11| VENCIMENTOS VANTAG. FIXAS-PESSOAL CIVIL 00387 | 0020.00. 844.200,00
3.1.90.11| VENCIMENTOS VANTAG. FIXAS-PESSOAL CIVIL 00387 | 0030.60. 2.761.500,00
3.1.90.13/ OBRIGAÇÕES PATRONAIS 00388 | 0020.00. 169.700,00
3.1.90.13] OBRIGAÇÕES PATRONAIS 00388 | 0030.60. 561.900,00
3.3.50.43| SUBVENÇÕES SOCIAIS 00389 | 0020.00. 200.000,00
3.3.90.30|MATERIAL DE CONSUMO 00390 | 0020.00. 171.150,00
3.3.90.30/MATERIAL DE CONSUMO 00390 | 0200.00. 35.900,00
3.3.90.30| MATERIAL DE CONSUMO 00390 | 0030.40. 52.800,00
3.3.90.30/MATERIAL DE CONSUMO 00390 | 0010.00. 19.450,00
3.3.90.36/ OUTROS SERVI.TERCEIROS-PESSOA FÍSICA 00391 | 0020.00. 9.700,00
3.3.90.36/ OUTROS SERVI.TERCEIROS-PESSOA FÍSICA 00391 | 0200.00. 890,00
3.3.90.36/ OUTROS SERVI.TERCEIROS-PESSOA FÍSICA 00391 | 0030.40. 1.310,00
3.3.90.39/ OUTROS SERV. DE TERCEIROS-PES.JURÍDI. 00392 | 0020.00. 190.700,00
3.3.90.39/ OUTROS SERV. DE TERCEIROS-PES.JURÍDI. 00392 | 0200.00. 35.900,00
3.3.90.39/ OUTROS SERV. DE TERCEIROS-PES.JURÍDI. 00392 | 0030.40. 53.400,00
4.4.90.52] EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 00393 | 0020.00. 30.000,00
4.4.90.52] EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 00393 | 0200.00. 13.900,00
44.90.52] EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 00393 | 0030.40. 25.100,00
O 2.310| Apoio a Creches-BRASIL CARINHOSO 200.000,00
3.1.90.11| VENCIMENTOS VANTAG. FIXAS-PESSOAL CIVIL 00394 | 0201.00. 63.300,00
3.1.90.13/ OBRIGAÇÕES PATRONAIS 00395 | 0201.00. 12.700,00
3.3.90.30| MATERIAL DE CONSUMO 00396 | 0201.00. 65.000,00
3.3.90.36/ OUTROS SERVI.TERCEIROS-PESSOA FÍSICA 00397 | 0201.00. 4.000,00
3.3.90.39/ OUTROS SERV. DE TERCEIROS-PES.JURÍDI. 00398 | 0201.00. 55.000,00
0047| ASISTENCIA NUTRICIONAL AO EDUCANDO 623.088,00
2.048| Manutenção da Merenda Escolar Ensino Infantil-CRECHE 192.240,00
3.3.50.43] SUBVENÇÕES SOCIAIS 00399 | 0010.00. 96.120,00
3.3.50.43| SUBVENÇÕES SOCIAIS 00399 | 0202.00. 96.120,00
2.309| Manutenção da Merenda Escolar Ensino Infantil-PRÉ-ESCOLA 430.848,00
3.3.50.43| SUBVENÇÕES SOCIAIS 00401 | 0010.00. 215.424,00
3.3.50.43] SUBVENÇÕES SOCIAIS 00401 | 0202.00. 215.424,00
0060|Reforma/Ampl.Escolas do Ensino Infantil 1.741.336,00
1.215| Reforma/Ampl.de Escolas Ensino Infantil 400.000,00
4.4.90.51 | OBRAS E INSTALAÇÕES 0298.00. 400.000,00
1.219| Reforma/Ampliação do Centro Mun.Educ. Infantil D.Aureny 180.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 0298.00. 180.000,00
1.221|Reforma/Ampliação do Centro Municipal Educação Infantil
Ernestina Freire Aires
640.668,00
ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 024
PREFEITURA MUN DE PORTO NACIONAL ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ÓRGÃO....: PREFEITURA MUN DE PORTO NACIONAL CÓDIGO: 03
UNIDADE..: SECRETARIA MUN. DA EDUCAÇÃO/FUNDEB CÓDIGO: 35
44.90.51 |OBRAS E INSTALAÇÕES 00405 | 0298.00. 640.668,00
1.222/ Reforma/Ampliação da Escola Divina Espirito Santo 520.668,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 00406 | 0298.00. 520.668,00
0124|Const.da Creche Nova Capital 270.000,00
1.279|Cont.da Creche Nova Capital 270.000,00
4.4.90.51 |OBRAS E INSTALAÇÕES 00415 | 0298.00. 270.000,00
0126] Construção da Creche Vila Nova 190.000,00
1.277 |Construção da Creche Vila Nova 190.000,00
4.4.90.51 | OBRAS E INSTALAÇÕES 00416 | 0020.00. 150.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 00416 | 0298.00. 40.000,00
0128|Const.da Creche Parque Liberdade 130.000,00
1.278|Const.da Creche Parque Liberdadeque Liberdade 130.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 00417 | 0020.00. 100.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 00417 | 0298.00. 30.000,00
366| EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 765.810,00
0003/APOIO ADMINISTRATIVO - EDUCAÇÃO 713.394,00
2.052] Manutenção do Programa EJA 713.394,00
3.1.90.11] VENCIMENTOS VANTAG. FIXAS-PESSOAL CIVIL 00418 | 0201.00. 36.400,00
3.1.90.11| VENCIMENTOS VANTAG. FIXAS-PESSOAL CIVIL 00418 | 0030.40. 41.800,00
3.1.90.11] VENCIMENTOS VANTAG. FIXAS-PESSOAL CIVIL 00418 | 0030.60. 340.000,00
3.1.90.13/ OBRIGAÇÕES PATRONAIS 00419 | 0201.00. 7.300,00
3.1.90.13] OBRIGAÇÕES PATRONAIS 00419 | 0030.40. 8.400,00
3.1.90.13/ OBRIGAÇÕES PATRONAIS 00419 | 0030.60. 68.350,00
3.3.50.43| SUBVENÇÕES SOCIAIS 00420 | 0020.00. 30.000,00
3.3.90.30|MATERIAL DE CONSUMO 00421 | 0020.00. 47.550,00
3.3.90.30 | MATERIAL DE CONSUMO 00421 | 0200.00. 4.350,00
3.3.90.30/MATERIAL DE CONSUMO 00421 | 0201.00. 18.944,00
3.3.90.30/ MATERIAL DE CONSUMO 00421 | 0030.40. 6.400,00
3.3.90.36/ OUTROS SERVI.TERCEIROS-PESSOA FÍSICA 00422 | 0020.00. 1.180,00
3.3.90.36/ OUTROS SERVI.TERCEIROS-PESSOA FÍSICA 00422 | 0200.00. 110,00
3.3.90.36/ OUTROS SERVI.TERCEIROS-PESSOA FÍSICA 00422 | 0201.00. 2.000,00
3.3.90.36/ OUTROS SERVI.TERCEIROS-PESSOA FÍSICA 00422 | 0030.40. 160,00
3.3.90.39/ OUTROS SERV. DE TERCEIROS-PES.JURÍDI. 00423 | 0020.00. 47.500,00
3.3.90.39/ OUTROS SERV. DE TERCEIROS-PES.JURÍDI. 00423 | 0200.00. 4.400,00
3.3.90.39/ OUTROS SERV. DE TERCEIROS-PES.JURÍDI. 00423 | 0201.00. 19.000,00
3.3.90.39/ OUTROS SERV. DE TERCEIROS-PES.JURÍDI. 00423 | 0030.40. 6.400,00
4.4.90.52| EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 00424 | 0020.00. 18.400,00
4.4.90.52] EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 00424 | 0200.00. 1.690,00
4.4.90.52/ EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 00424 | 0030.40. 3.060,00
0047 | ASISTENCIA NUTRICIONAL AO EDUCANDO
2.049| Manutenção da Merenda Escolar - EJA
3.3.50.43| SUBVENÇÕES SOCIAIS
3.3.50.43| SUBVENÇÕES SOCIAIS
00425 | 0010.00. 26.208,00
00425 | 0202.00. 26.208,00
O PR
ESTADO DO TOCANTINS
ÓRGÃO....: PREFEITURA MUN DE PORTO NACIONAL
UNIDADE..: SEC. MUN. DA AGRIC. PECUARIA, PESCA E ABASTECIMENT
20/ AGRICULTURA
122] ADMINISTRAÇÃO GERAL
0001/APOIO ADMINISTRATIVO
Pecuaria,
e Abastecimento
3.1.90.11] VENCIMENTOS VANTASG. FIXAS-PESSOAL CIVIL
3.1.90.13/ OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.3.90.14| DIÁRIAS - CIVIL
3.3.90.30/ MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30|MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.33| PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.3.90.36/ OUTROS SERVI.TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
3.3.90.39/ OUTROS SERV. DE TERCEIROS-PES.JURÍDI.
3.3.90.39/ OUTROS SERV. DE TERCEIROS-PES.JURÍDI.
3.3.90.92| DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
4.4.90.52/ EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
334| FOMENTO AO TRABALHO
0086|Incentivo ao Pequeno Agricultor
1.155] CONSTRUCAO DE POCO ARTESIANO
4.4.90.51|OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
543/ RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS
0028] Fomento ao Setor Agropecuário
2.167 | Recuperação e Correção de Solo Agrícola
3.3.90.39 OUTROS SERV. DE TERCEIROS-PES.JURÍDI.
601| PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO VEGETAL
0107| Gestão da Política Agropecuária
2.057|Apoio a Projetos de Promoção da Produção Vegetal
3.3.90.30/MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36 OUTROS SERVI.TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
3.3.90.39/ OUTROS SERV. DE TERCEIROS-PES.JURÍDI.
44.90.52] EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
605/ ABASTECIMENTO
0024| Desenvolvimento, Regional, Territorial
1.043| Reforma e Ampliação do Mercado Municipal
4.4.90.51 | OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
0034]Territórios Rurais-Infra-estrutura e Ser
1.060/ Revitalização do Mercado Municipal e Entorno
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
0044] Apoio a Projetos Demonst.Atividade Pesca
3.3.90.30/MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.31 | Premiações Culturais, Artisticas, Cienti
3.3.90.36/ OUTROS SERVI.TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
3.3.90.39/ OUTROS SERV. DE TERCEIROS-PES.JURÍDI.
0064| Construção do Parque Agropecuária
1.180| Construção do Parque Agropecuária
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
PREFEITURA MUN DE PORTO NACIONAL
CÓDIGO DESCRIÇÃO FICHA | FONTE
Coordenação e Manutenção da Secretaria da Agricultura.
2.199] Realizar o Torneio de Pesca ao Tucunaré de Porto Nacional
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
3.338.800,00
1.033.800,00
1.033.800,00
1.033.800,00
00427 | 0010.00. 530.000,00
00428 | 0010.00. 111.300,00
00429 | 0010.00. 4.000,00
00430 | 0010.00. 300.000,00
00430 | 0080.00. 27.000,00
00431 | 0010.00. 2.000,00
00432 | 0010.00. 20.000,00
00433 | 0010.00. 20.000,00
00433 | 2070.00. 3.000,00
00434 | 0010.00. 1.500,00
00435 | 0010.00. 15.000,00
60.000,00
60.000,00
60.000,00
00436 | 0010.00. 1.200,00
00436 | 2070.00. 58.800,00
43.000,00
43.000,00
43.000,00
00437 | 0010.00. 43.000,00
45.000,00
45.000,00
45.000,00
00438 | 0010.00. 15.000,00
00439 | 0010.00. 10.000,00
00440 | 0010.00. 10.000,00
00441 | 0010.00. 10.000,00
1.785.000,00
606.000,00
606.000,00
00442 | 0010.00. 6.000,00
00442 | 2070.00. 600.000,00
569.000,00
569.000,00
00443 | 0010.00. 11.400,00
00443 | 2070.00. 557.600,00
190.000,00
190.000,00
00444 | 0010.00. 5.000,00
00445 | 0010.00. 50.000,00
00446 | 0010.00. 5.000,00
00447 | 0010.00. 130.000,00
310.000,00
310.000,00
00448 | 0010.00. 10.000,00
PÁG: 025
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015
CÓDIGO: 03
CÓDIGO: 36
ESTADO DO TOCANTINS
ÓRGÃO....: PREFEITURA MUN DE PORTO NACIONAL
UNIDADE..: SEC. MUN. DA AGRIC. PECUARIA, PESCA E ABASTECIMENT
cóDico DESCRIÇÃO
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
0109| DESENVOLVIMENTO DA REDE DE ABASTECIMENTO
1.184|CONST CENTRO DE COM E ABAST DE PROD AGRO
4.4.90.51|OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.51 [OBRAS E INSTALAÇÕES
2.058| Manutenção e Conservação de Feiras Livres
3.3.90.30|MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36| OUTROS SERVI.TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
3.3.90.39/ OUTROS SERV. DE TERCEIROS-PES.JURÍDI.
606/ EXTENSÃO RURAL
0086|Incentivo ao Pequeno Agricultor
po 1.256| AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA
À 4.4.90.52| EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.52| EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
0111/ ASSISTENCIA TECNICA A PRODUCAO
2.059 Apoio produção Agricula ao Desmatamento, Correção e
Preparo
Solo
3.3.90.30/MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36 OUTROS SERVI.TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
3.3.90.39/ OUTROS SERV. DE TERCEIROS-PES.JURÍDI.
4.4.90.52] EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
692| COMERCIALIZAÇÃO
0146| DESENVOLVIMENTO COMERCIAL E ATR.DE INVES
2.060| Apoio a Produção de Pissicultura
3.3.90.30| MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36/ OUTROS SERVI.TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
3.3.90.39/ OUTROS SERV. DE TERCEIROS-PES.JURÍDI.
do
PREFEITURA MUN DE PORTO NACIONAL
FICHA
00449
00449
00450
00451
00452
00453
00453
00454
00455
00456
00457
00458
00459
00460
a a 3.338.800,00
FONTE
2070.00.
0010.00.
2070.00.
0010.00.
0010.00.
0010.00.
2070.00.
0080.00.
0010.00.
0010.00.
0010.00.
0010.00.
0010.00.
0010.00.
0010.00.
VALORES
ORÇADOS
PÁG: 026
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
CÓDIGO: 03
CÓDIGO: 36
TOTAIS
300.000,00
110.000,00
100.000,00
2.000,00
98.000,00
10.000,00
6.000,00
2.000,00
2.000,00
351.000,00
312.000,00
312.000,00
300.000,00
12.000,00
39.000,00
39.000,00
5.000,00
30.000,00
2.000,00
2.000,00
21.000,00
3.000,00
3.000,00
15.000,00
ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 027
PREFEITURA MUN DE PORTO NACIONAL ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ÓRGÃO....: PREFEITURA MUN DE PORTO NACIONAL CÓDIGO: 03
UNIDADE..: SEC. MUNICIPAL DA INDUSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS CÓDIGO: 38
2 INDÚSTRIA
et PROMOÇÃO INDUSTRIAL
0113| DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL E ATR.INVEST.
1.074] ATRACAÃO E ESTIM A IMPLANT DE NOVAS INDUS
3.3.90.30/MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.33] PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.3.90.35| SERVIÇOS DE CONSULTORIA
3.3.90.39/ OUTROS SERV. DE TERCEIROS-PES.JURÍDI.
23/COMÉRCIO E SERVIÇOS
122/ ADMINISTRAÇÃO GERAL
0001/APOIO ADMINISTRATIVO
0010.00. 15.000,00
00462 | 0010.00. 6.900,00
00463 | 0010.00. 20.000,00
0010.00. 10.100,00
es 2.061|Coordenação e Manutenção Administrativa da Secretaria da
Industria e Comercio.
3.1.90.11| VENCIMENTOS VANTAG. FIXAS-PESSOAL CIVIL 0010.00. 210.000,00
3.1.90.13| OBRIGAÇÕES PATRONAIS 00466 | 0010.00. 44.100,00
3.3.90.14| DIÁRIAS - CIVIL 00467 | 0010.00. 2.000,00
3.3.90.30|MATERIAL DE CONSUMO 00468 | 0010.00. 24.000,00
3.3.90.32|MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 00469 | 0010.00. 15.000,00
3.3.90.33| PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 00470 | 0010.00. 2.600,00
3.3.90.36/ OUTROS SERVI.TERCEIROS-PESSOA FÍSICA 00471 | 0010.00. 6.000,00
3.3.90.39/ OUTROS SERV. DE TERCEIROS-PES.JURÍDI. 00472 | 0010.00. 30.000,00
4.4.90.52] EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 00473 | 0010.00. 10.000,00
2.293|Contratação de Estagiários 330.000,00
3.3.90.39/ OUTROS SERV. DE TERCEIROS-PES.JURÍDI. 00474 | 0010.00. 30.000,00
3.3.90.48| OUTROS AUXÍL. FINAN. PESSOAS FÍSICAS
691] PROMOÇÃO COMERCIAL
0146] DESENVOLVIMENTO COMERCIAL E ATR.DE INVES
2.062| Apoio a Micro e Pequena Empresa
3.3.90.30|MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.35| SERVIÇOS DE CONSULTORIA
3.3.90.36/ OUTROS SERVI.TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
3.3.90.39/ OUTROS SERV. DE TERCEIROS-PES.JURÍDI.
2.291 |Melhoria da Competitivadade do Comércio
3.3.90.30/ MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.35| SERVIÇOS DE CONSULTORIA
3.3.90.39/ OUTROS SERV. DE TERCEIROS-PES.JURÍDI.
692] COMERCIALIZAÇÃO
0146| DESENVOLVIMENTO COMERCIAL E ATR.DE INVES
1.258|Construção de Alambrado
4.4.90.51/OBRAS E INSTALAÇÕES
1.259|Serv.de Sinal.Pista de Pouso e Decolagem
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
1.260| Reforma e Ampliação do Prédio Central
0010.00.
300.000,00
00476 | 0010.00. 1.500,00
00477 | 0010.00. 1.500,00
00478 | 0010.00. 2.500,00
0010.00. 1.500,00
00480 | 0010.00. 5.000,00
00481 | 0010.00. 10.000,00
0010.00. 4.500,00
2070.00. 750.000,00
00484 | 0010.00. 3.000,00
00484 | 2070.00. 141.500,00
200.000,00
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 00485 | 2070.00. 200.000,00
1.261| Construção e Ampliação do TPS 375.000,00
4.4.90.51/OBRAS E INSTALAÇÕES 00486 | 2070.00. 375.000,00
1.262| Ref.Ampl.da Casa 2001 da União
4.4.90.51/OBRAS E INSTALAÇÕES
1.263/ Ref.Ampl.Guarita de Const.e Segu.do Aces
125.000,00
00487 | 2070.00. 125.000,00
37.500,00
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUN DE PORTO NACIONAL
PÁG: 028
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ÓRGÃO....: PREFEITURA MUN DE PORTO NACIONAL
UNIDADE..: SEC. MUNICIPAL DA INDUSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS
CÓDIGO: 03
CÓDIGO: 38
CÓDIGO
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
1.264/Cercas de Prot.Arame Galv.Estac.Concreto
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
1.265| Rec.Geral Cerca de Prot.e Seg.Área Patri
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
1.266| Const.de Infrae p/Impl.Serv.Combate Ince
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 2070.00. 175.000,00
1.267|Pav.Afalt.Patio de Estac.Term.Pass.TPS 150.000,00
4.4.90.51 [OBRAS E INSTALAÇÕES 2070.00. 150.000,00
2.063| Apoio a Feiras Industriais. Culturais e Hortifrutigrangeiros 35.000,00
3.3.90.30 | MATERIAL DE CONSUMO 00493 | 0010.00. 2.000,00
3.3.90.39/ OUTROS SERV. DE TERCEIROS-PES.JURÍDI. 00494 | 0010.00. 30.000,00
4.4.90.52] EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0010.00. 3.000,00
2.292/ Manut. do Aeroporto e Escola de Aviação 280.790,00
3.3.90.14| DIÁRIAS - CIVIL 00496 | 0010.00. 5.000,00
3.3.90.30|MATERIAL DE CONSUMO 00497 | 0010.00. 30.000,00
3.3.90.30|MATERIAL DE CONSUMO 00497 | 0080.00. 81.000,00
3.3.90.33| PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.3.90.35| SERVIÇOS DE CONSULTORIA 00499 | 0010.00. 35.000,00
3.3.90.36/ OUTROS SERVI.TERCEIROS-PESSOA FÍSICA 0010.00. 10.000,00
3.3.90.39/ OUTROS SERV. DE TERCEIROS-PES.JURÍDI. 0010.00. 24.790,00
4.4.90.52] EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
VALORES
2070.00.
2070.00.
2070.00.
0010.00.
0010.00.
E O O E E 7)
37.500,00
100.000,00
100.000,00
175.000,00
10.000,00
85.000,00
6
ton
N E este
MEN RO
o
ESTADO DO TOCANTINS
: PREFEITURA MUN DE PORTO NACIONAL
CÓDIGO
16| HABITAÇÃO
122] ADMINISTRAÇÃO GERAL
0093] Moradia para Todos
Ambiente
3.1.90.11| VENCIMENTOS VANTAG. FIXAS-PESSOAL CIVIL
3.1.90.13/ OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.3.90.14| DIÁRIAS - CIVIL
3.3.90.30/ MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30|MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.33/ PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
(€ 3.3.90.36/ OUTROS SERVI.TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
| 3.3.90.39/ OUTROS SERV. DE TERCEIROS-PES.JURÍDI.
3.3.90.93 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
4.4.90.52| EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
482/ HABITAÇÃO URBANA
0026|Planejamento Urbano
2.226| Regularização Fundiária
3.3.90.39/ OUTROS SERV. DE TERCEIROS-PES.JURÍDI.
3.3.90.39/ OUTROS SERV. DE TERCEIROS-PES.JURÍDI.
0088|Minha Casa Minha Vida
1.047| CONSTRUCAO DE CASAS POPULARES
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
0093/Moradia para Todos
1.181) PROGRAMA HABIT. PRO-MORADIA
4.4.90.51/OBRAS E INSTALAÇÕES
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
2.268/ MELHORIA DAS CONDICOES DE HABITABILIDADE
3.3.90.30/MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36/ OUTROS SERVI.TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
O 3.3.90.39/ OUTROS SERV. DE TERCEIROS-PES.JURÍDI.
4.4.90.52] EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
18] GESTÃO AMBIENTAL
122] ADMINISTRAÇÃO GERAL
0001/ APOIO ADMINISTRATIVO
2.066|Coordenação do Setor do Meio Ambiente
3.1.90.11| VENCIMENTOS VANTAG. FIXAS-PESSOAL CIVIL
3.1.90.13| OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.3.90.14| DIÁRIAS - CIVIL
3.3.90.30|MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30| MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.35| SERVIÇOS DE CONSULTORIA
3.3.90.39/ OUTROS SERV. DE TERCEIROS-PES.JURÍDI.
3.3.90.39/ OUTROS SERV. DE TERCEIROS-PES.JURÍDI.
3.3.90.92| DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
4.4.90.52] EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
452 SERVIÇOS URBANOS
0099|Limpeza Urbana com Qualidade
2.067 |Manutenção da Limpesa Publica
..: SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E MEIO AMBIENTE
DESCRIÇÃO FICHA | FONTE
2.064|Coordenação e Manutenção da Secretaria de Habitação e Meio
& PREFEITURA MUN DE PORTO NACIONAL
00503 | 0010.00.
00504 | 0010.00.
00505 | 0010.00.
00506 | 0010.00.
00506 | 0080.00.
00507 | 0010.00.
00508 | 0010.00.
00509 | 0010.00.
00510 | 0010.00.
00511 | 0010.00.
00512 | 2070.00.
00512 | 0060.00.
00513 | 2070.00.
00513 | 0060.00.
00514 | 2070.00.
00514 | 0060.00.
00515 | 0060.00.
00516 | 0060.00.
00517 | 0060.00.
00518 | 0060.00.
00519 | 0010.00.
00520 | 0010.00.
00521 | 0010.00.
00522 | 0010.00.
00522 | 0060.00.
00523 | 0010.00.
00524 | 0010.00.
00524 | 0060.00.
00525 | 0010.00.
00526 | 0060.00.
PÁG: 029
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
VALORES
ORÇADOS
510.000,00
107.100,00
4.000,00
200.000,00
70.000,00
3.000,00
10.000,00
100.000,00
15.000,00
637.000,00
13.000,00
490.000,00
10.000,00
294.000,00
6.000,00
15.000,00
15.000,00
53.480,00
23.000,00
150.000,00)
31.500,00
2.000,00
10.000,00
22.000,00
10.000,00
10.000,00
40.000,00
5.000,00
20.000,00
TOTAIS
CÓDIGO: 03
CÓDIGO: 41
2.575.580,00
1.019.100,00
1.019.100,00
1.019.100,00
1.556.480,00
650.000,00
650.000,00
500.000,00
500.000,00
106.480,00
5.732.033,00
300.500,00
300.500,00
300.500,00
3.383.000,00
3.383.000,00
3.383.000,00
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUN DE PORTO NACIONAL
PÁG: 030
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
-: PREFEITURA MUN DE PORTO NACIONAL
UNIDADE..: SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E MEIO AMBIENTE
CÓDIGO DESCRIÇÃO
3.1.90.11| VENCIMENTOS VANTAG. FIXAS-PESSOAL CIVIL
3.1.90.13] OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.3.50.43] SUBVENÇÕES SOCIAIS
3.3.90.30/ MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30/ MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36/ OUTROS SERVI.TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
3.3.90.36/ OUTROS SERVI.TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
3.3.90.39/ OUTROS SERV. DE TERCEIROS-PES.JURÍDI.
3.3.90.39/ OUTROS SERV. DE TERCEIROS-PES.JURÍDI.
4.4.90.52| EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.52| EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
541| PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
0040] Formação Agentes Populares Educ.Ambienta
2412 Seleção e apoio de formação de Agentes Populares de
Ny Educação
Ambiental na Agricultura Familiar e Implementação de Projetos
Comunitários de Educação Ambiental priorizando a formação
de
mulheres e jovens no município de Porto Nacional -TO
3.3.90.30/MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30/MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36/ OUTROS SERVI.TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
3.3.90.36/ OUTROS SERVI.TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
3.3.90.39/ OUTROS SERV. DE TERCEIROS-PES.JURÍDI.
3.3.90.39/ OUTROS SERV. DE TERCEIROS-PES.JURÍDI.
0101/ ATERRO SANITARIO
1.211| CONSTRUÇÃO DE ATERRO SANITARIO
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
2.065/Manutenção do Aterro Sanitario
3.3.90.30/MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30|MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.39/ OUTROS SERV. DE TERCEIROS-PES.JURÍDI.
3.3.90.39/ OUTROS SERV. DE TERCEIROS-PES.JURÍDI.
0103| Gestão da Política do Meio Ambiente
1.123| REVITALIZAÇÃO DA ILHA PORTO REAL
44.90.51 |OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
1.125|CONSTRUÇÃO DO PARQUE DO GUARIBA
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.51|OBRAS E INSTALAÇÕES
1.175| ARBORIZACAO DAS VIAS DO PERIMETRO URBANO
4.4.90.51 | OBRAS E INSTALAÇÕES
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
1.176|RECUPER DAS NASCENTES PERIMETRO URBANO
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
1.177 |[IMPLANTACAO DA BIBLIOTECA VERDE
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
2.068|Promoção e Consientização Ambiental
3.3.90.30 |MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36 OUTROS SERVI.TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
00528
00529
00530
00530
00531
00531
00532
00532
00533
00533
00534
00534
00535
00535
00536
00536
00537
00537
00538
00538
00540
00540
00541
00541
00542
00542
00543
00543
00544
00544
00545
0010.00.
0010.00.
0060.00.
0010.00.
0060.00.
0010.00.
0060.00.
2070.00.
0060.00.
0010.00.
0060.00.
0010.00.
0060.00.
2070.00.
0060.00.
2070.00.
0060.00.
0010.00.
0060.00.
2070.00.
0060.00.
2070.00.
0060.00.
0010.00.
0010.00.
0010.00.
0060.00.
0010.00.
0060.00.
0010.00.
0060.00.
0010.00.
0060.00.
0060.00.
VALORES
ORÇADOS
10.000,00
3.000,00
2.000.000,00
340.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
493.000,00
487.000,00
10.000,00
10.000,00
25.000,00
25.000,00
25.000,00
50.000,00
25.000,00
8.000,00
466.000,00
6.000,00
5.000,00
25.000,00
284.033,00
10.000,00
98.000,00
2.000,00
147.000,00
3.000,00
40.000,00
160.000,00
147.000,00
3.000,00
98.000,00
2.000,00
8.000,00
8.000,00
CÓDIGO: 03
CÓDIGO: 41
TOTAIS
796.033,00
472.000,00
324.033,00
150.000,00
200.000,00
150.000,00
100.000,00
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUN DE PORTO NACIONAL
PÁG: 031
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ÓRGÃO....: PREFEITURA MUN DE PORTO NACIONAL
UNIDADE..: SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E MEIO AMBIENTE
CÓDIGO
3.3.90.39
3.3.90.39
2.069
3.3.90.30
3.3.90.36
3.3.90.39
2.070
3.3.90.30
3.3.90.30
3.3.90.36
3.3.90.36
PN 3.3.90.39
3.3.90.39
44.90.52
44.90.52
2.071
3.3.90.30
3.3.90.39
2.159
3.3.90.30
3.3.90.36
3.3.90.39
0106]
1.083
4.4.90.52
4.4.90.52
542
0103
1.059
(5) 44.90.51
4.4.90.51
DESCRIÇÃO
OUTROS SERV. DE TERCEIROS-PES.JURÍDI.
OUTROS SERV. DE TERCEIROS-PES.JURÍDI.
Proteção e Conservação de Parques e Reservas Ecologicas
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVI.TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
OUTROS SERV. DE TERCEIROS-PES.JURÍDI.
Manutenção do Viveiro de Mudas
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVI.TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVI.TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
OUTROS SERV. DE TERCEIROS-PES.JURÍDI.
OUTROS SERV. DE TERCEIROS-PES.JURÍDI.
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Limpesa e Conservação do Lago
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERV. DE TERCEIROS-PES.JURÍDI.
Estruturação e ampliação das ações de Saúde Ambiental
através da
implantação de uma Rua Piloto em Coleta Seletiva em Porto
Nacional-TO.
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVI.TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
OUTROS SERV. DE TERCEIROS-PES.JURÍDI.
Aquisição de Veículos
Aquis de Coletor Compactador de Lixo
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
CONTROLE AMBIENTAL
Gestão da Política do Meio Ambiente
PLANO DE GERENCIAMENTO E RESIDUOS SOLIDO
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
2070.00.
2070.00.
0060.00.
FONTE
0010.00.
0060.00.
0060.00.
0060.00.
0060.00.
0010.00.
0060.00.
0010.00.
0060.00.
0010.00.
0060.00.
0010.00.
0060.00.
0060.00.
0060.00.
0060.00.
0060.00.
0060.00.
0060.00.
VALORES
ORÇADOS
8.000,00
8.000,00
40.000,00
2.000,00
10.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
4.000,00
4.000,00
20.000,00
10.000,00
10.000,00
30.000,00
8.944,00
11.191,00
9.865,00
214.500,00
214.500,00
210.000,00
4.500,00
42.000,00
42.000,00
42.000,00
35.984,00
6.016,00
8.307.613,00
CÓDIGO: 03
CÓDIGO: 41
TOTAIS
8.000,00
8.000,00
ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 032
à PREFEITURA MUN DE PORTO NACIONAL ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ÓRGÃO....: PREFEITURA MUN DE PORTO NACIONAL CÓDIGO: 03
.: RESERVA DE CONTIGENCIA CÓDIGO: 99
VALORES
CÓDIGO DESCRIÇÃO FICHA ORÇADOS TOTAIS
99| RESERVA DE CONTINGÊNCIA
999/ RESERVA DE CONTINGENCIA
9999/ RESERVA DE CONTIGENCIA
2.999/ RESERVA DE CONTIGENCIA
9.9.99.99/RESERVA DE CONTINGENCIA 00563 | 0010.00. 800.000,00
PÁG: 033
E) PREFEITURA MUN DE PORTO NACIONAL ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CÓDIGO: 04
..: SEC. MUN. DA SAUDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CÓDIGO: 40
CÓDIGO DESCRIÇÃO FICHA | FONTE
SAÚDE 36.227.155,00
122/ ADMINISTRAÇÃO GERAL 6.082.704,00
0017/ Apoio Administrativo - SAUDE 5.243.704,00
2.072|Coordenação Administrativa do Fundo Municipal de Saude 5.243.704,00
3.1.90.11| VENCIMENTOS VANTAG. FIXAS-PESSOAL CIVIL 00564 | 0040.00. 3.950.480,00
3.1.90.13/ OBRIGAÇÕES PATRONAIS 00565 | 0040.00. 829.592,00
3.1.90.92| DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 00566 | 0040.00. 5.632,00
3.3.50.43| SUBVENÇÕES SOCIAIS 00567 | 0040.00. 30.000,00
3.3.90.14| DIÁRIAS - CIVIL 00568 | 0040.00. 7.000,00
3.3.90.30/MATERIAL DE CONSUMO 00569 | 0040.00. 70.000,00
3.3.90.30/MATERIAL DE CONSUMO 00569 | 0408.00. 50.000,00
(| 3.3.90.32|MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 00570 | 0040.00. 5.000,00
3.3.90.33/ PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 00571 | 0040.00. 12.000,00
3.3.90.35| SERVIÇOS DE CONSULTORIA 00572 | 0040.00. 78.000,00
3.3.90.36/ OUTROS SERVI.TERCEIROS-PESSOA FÍSICA 00573 | 0040.00. 40.000,00
3.3.90.39/ OUTROS SERV. DE TERCEIROS-PES.JURÍDI. 00574 | 0040.00. 100.000,00
3.3.90.39/ OUTROS SERV. DE TERCEIROS-PES.JURÍDI. 00574 | 0408.00. 50.000,00
3.3.90.92| DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 00575 | 0040.00. 1.000,00
4.4.90.52] EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 00576 | 0040.00. 10.000,00
4.6.90.71| PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 00577 | 0040.00. 5.000,00
0080| Saude para Todos 300.000,00
1.218|Refor e Ampl do Predio Sede do Fundo Municipal de Saude 300.000,00
4.4.90.51/OBRAS E INSTALAÇÕES 00578 | 0498.00. 300.000,00
0106] Aquisição de Veículos 464.000,00
1.070] Aquisição de Veiculos Utilitarios 200.000,00
4.4.90.52] EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 00579 | 0409.00. 200.000,00
1.071| Aquisição de Veiculos Passeio Popular 70.000,00
4.4.90.52] EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 00580 | 0409.00. 70.000,00
1.072) Aquisição de Motos 64.000,00
4.4.90.52] EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 00581 | 0409.00. 64.000,00
1.073/| Veiculos Utilitarios com Bau 130.000,00
o) 4.4.90.52] EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 00582 | 0498.00. 130.000,00
0112|Const.da Garagem Central 75.000,00
1.077|Constr do Predio da Garagem Central 75.000,00
4.4.90.51|OBRAS E INSTALAÇÕES 00583 | 0498.00. 75.000,00
301/ ATENÇÃO BÁSICA 12.258.304,00
0069/Saude da Família 10.392.304,00
1.034]CONST E REFORMA DE UNIDADE DE SAUDE 625.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 00584 | 0400.00. 135.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 00584 | 0498.00. 490.000,00
2074 Era do Programa dos Agentes Comunitarios Saude- 2.652.951,00
3.1.90.11| VENCIMENTOS VANTAS. FIXAS-PESSOAL CIVIL 00585 | 0040.00. 728.340,00
3.1.90.11| VENCIMENTOS VANTAG. FIXAS-PESSOAL CIVIL 00585 | 0403.00. 1.464.100,00
3.1.90.13] OBRIGAÇÕES PATRONAIS 00586 | 0040.00. 152.951,00
3.1.90.13/ OBRIGAÇÕES PATRONAIS 00586 | 0403.00. 307.560,00
2.075|Manutenção do Piso de Atenção Basica-PAB 2.212.000,00
3.1.90.11] VENCIMENTOS VANTAG. FIXAS-PESSOAL CIVIL 00587 | 0401.00. 805.740,00
3.1.90.13] OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0401.00. 169.260,00
3.3.90.14| DIÁRIAS - CIVIL 0040.00. 2.000,00
3.3.90.30|MATERIAL DE CONSUMO 0040.00. 180.000,00
ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 034
PREFEITURA MUN DE PORTO NACIONAL ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ÓRGÃO....: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CÓDIGO: 04
UNIDADE..: SEC. MUN. DA SAUDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CÓDIGO: 40
VALORES
CÓDIGO DESCRIÇÃO FICHA | FONTE ORÇADOS TOTAIS
3.3.90.30/MATERIAL DE CONSUMO 0401.00. 100.000,00
3.3.90.36| OUTROS SERVI.TERCEIROS-PESSOA FÍSICA 0401.00. 10.000,00
3.3.90.39/ OUTROS SERV. DE TERCEIROS-PES.JURÍDI. 0040.00. 50.000,00
3.3.90.39/ OUTROS SERV. DE TERCEIROS-PES.JURÍDI. 0401.00. 850.000,00
3.3.90.92/ DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0401.00. 3.000,00
4.4.90.52) EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0040.00. 30.000,00
44.90.52] EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0401.00. 12.000,00
2.076| Manutenção do Programa de Saude Bucal 819.983,00
3.1.90.11| VENCIMENTOS VANTASG. FIXAS-PESSOAL CIVIL 00595 | 0404.00. 247.920,00
3.1.90.13/ OBRIGAÇÕES PATRONAIS 00596 | 0404.00. 52.063,00
3.3.90.14| DIÁRIAS - CIVIL 00597 | 0040.00. 8.000,00
Po 3.3.90.30) MATERIAL DE CONSUMO 00598 | 0040.00. 190.000,00
3.3.90.30] MATERIAL DE CONSUMO 00598 | 0404.00. 40.000,00
3.3.90.36/ OUTROS SERVI.TERCEIROS-PESSOA FÍSICA 00599 | 0040.00. 1.000,00
3.3.90.36/ OUTROS SERVI.TERCEIROS-PESSOA FÍSICA 00599 | 0404.00. 1.000,00
3.3.90.39/ OUTROS SERV. DE TERCEIROS-PES.JURÍDI. 00600 | 0040.00. 60.000,00
3.3.90.39| OUTROS SERV. DE TERCEIROS-PES.JURÍDI.
4.4.90.52] EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.52| EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
2.077 |Manutenção do Programa Saude da Familia-PSF
0404.00.
0040.00.
0404.00.
140.000,00
60.983,00
19.017,00
2.412.370,00
3.1.90.11| VENCIMENTOS VANTAG. FIXAS-PESSOAL CIVIL 00602 | 0402.00. 997.814,00
3.1.90.13/ OBRIGAÇÕES PATRONAIS 00603 | 0402.00. 209.541,00
3.3.90.30| MATERIAL DE CONSUMO 00604 | 0040.00. 200.000,00
3.3.90.30/MATERIAL DE CONSUMO 00604 | 0402.00. 120.000,00
3.3.90.36/ OUTROS SERVI.TERCEIROS-PESSOA FÍSICA 00605 | 0402.00. 1.000,00
3.3.90.39/ OUTROS SERV. DE TERCEIROS-PES.JURÍDI.
3.3.90.39/ OUTROS SERV. DE TERCEIROS-PES.JURÍDI.
3.3.90.92| DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
4.4.90.52] EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
0040.00.
150.000,00
0402.00. 678.015,00
0402.00. 1.000,00
00608 | 0040.00. 50.000,00
4.4.90.52/ EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 00608 | 0402.00. 5.000,00
2.078| Manutenção do Nucleo de Apoio a Saude da Familia- NASF 610.000,00
3.1.90.11| VENCIMENTOS VANTAG. FIXAS-PESSOAL CIVIL 00609 | 0409.00. 247.920,00
3.1.90.13| OBRIGAÇÕES PATRONAIS 00610 | 0409.00. 52.063,00
3.3.90.14 |DIÁRIAS - CIVIL 00611 - | 0409.00. 1.000,00
3.3.90.30| MATERIAL DE CONSUMO 00612 | 0040.00. 50.000,00
3.3.90.30| MATERIAL DE CONSUMO 00612 | 0409.00. 40.000,00
3.3.90.33| PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 00613 | 0409.00. 2.000,00
3.3.90.36/ OUTROS SERVI.TERCEIROS-PESSOA FÍSICA 00614 | 0409.00. 3.000,00
3.3.90.39/ OUTROS SERV. DE TERCEIROS-PES.JURÍDI.
3.3.90.39/ OUTROS SERV. DE TERCEIROS-PES.JURÍDI.
4.4.90.52] EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.52] EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
2.079| Manutenção do Programa Saude do Homem
3.3.90.30/MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36 OUTROS SERVI.TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
3.3.90.39/ OUTROS SERV. DE TERCEIROS-PES.JURÍDI.
44.90.52] EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
2.080/Manutenção do Programa de Saude na Escola
3.3.90.30/MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.39/ OUTROS SERV. DE TERCEIROS-PES.JURÍDI.
4.4.90.52/ EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
0040.00.
0409.00.
0040.00.
0409.00.
50.000,00
150.000,00
10.000,00
4.017,00
0409.00. 30.000,00
0409.00. 9.000,00
00619 | 0409.00. 9.000,00
0409.00. 2.000,00
00621 | 0409.00. 35.000,00
00622 | 0409.00. 25.000,00
0409.00. 20.000,00
: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
UNIDADE..: SEC. MUN. DA SAUDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
PMAQ
3.3.90.30)MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30) MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.39/ OUTROS SERV. DE TERCEIROS-PES.JURÍDI.
2.298| Programa de Incentivo a Saude do Penitenciario
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.39/ OUTROS SERV. DE TERCEIROS-PES.JURÍDI.
0080/Saude para Todos
1.270|Const.UBS Padrão | no Setor Guaxupé
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
1.271 |Const.UBS Padrão | Setor Jardim dos Ipes
4.4.90.51 |OBRAS E INSTALAÇÕES
1.272|Const.UBS Padrão Il Setor Portal do Lago
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
1.273/Const.UBS Padrão Il Setor Nova Capital
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
0090] Atenção Básica
1.064] Construção de Unidades Basicas de Saude
4.4.90.51 |OBRAS E INSTALAÇÕES
0104] Aquis.de Unidades Móvel de Saúde
1.069| Aquisição de Unidades Movel de Saude
44.90.52] EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
302/ ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
0074|Construção do Hospital Universitário
1.217|Construção do Hospital Universitário
4.4.90.51/ OBRAS E INSTALAÇÕES
0075|Media e Alta Compl.Ambulatorial e Hospit
2.082/ Manutenção do Centro de Especialidades Odontologica - CEO
3.1.90.11| VENCIMENTOS VANTAG. FIXAS-PESSOAL CIVIL
3.1.90.13] OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.3.90.30|MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30| MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36/ OUTROS SERVI.TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
3.3.90.39/ OUTROS SERV. DE TERCEIROS-PES.JURÍDI.
3.3.90.39/ OUTROS SERV. DE TERCEIROS-PES.JURÍDI.
3.3.90.92| DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
4.4.90.52| EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
2.083| Manutenção do CAPS
3.1.90.11| VENCIMENTOS VANTAG. FIXAS-PESSOAL CIVIL
3.1.90.13] OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.3.90.30) MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30)MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36/ OUTROS SERVI.TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
3.3.90.39/ OUTROS SERV. DE TERCEIROS-PES.JURÍDI.
3.3.90.39/ OUTROS SERV. DE TERCEIROS-PES.JURÍDI.
3.3.90.92| DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
44.90.52] EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.52| EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
2.084| Manutenção dos Serviços de Atenção Especialializados - SAE
3.3.90.30/ MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.39/ OUTROS SERV. DE TERCEIROS-PES.JURÍDI.
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUN DE PORTO NACIONAL
PÁG: 035
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Manutenção do Programa de Melhoria do Acesso a Qualidade-
00624
00626
0040.00.
0409.00.
0409.00.
0409.00.
0409.00.
0498.00.
0498.00.
0498.00.
0498.00.
0498.00.
0498.00.
0405.00.
0405.00.
0040.00.
0405.00.
0405.00.
0040.00.
0405.00.
0405.00.
0040.00.
0405.00.
0405.00.
0040.00.
0405.00.
0405.00.
0040.00.
0405.00.
0405.00.
0040.00.
0405.00.
0405.00.
0405.00.
271.000,00
271.000,00
310.000,00
310.000,00
310.000,00
310.000,00
500.000,00
500.000,00
500.000,00
150.000,00
150.000,00
150.000,00
16.254.147,00
4.000.000,00
4.000.000,00
4.000.000,00
CÓDIGO: 04
CÓDIGO: 40
50.000,00
400.000,00
450.000,00
30.000,00
15.000,00
15.000,00
1.216.000,00
325.000,00
325.000,00
11.595.147,00
624.995,00
85.120,00
17.875,00
160.000,00
20.000,00
1.000,00
198.995,00
81.005,00
1.000,00
60.000,00
209.079,00
43.907,00
50.000,00
50.000,00
5.000,00
80.000,00
190.000,00)
5.000,00
30.000,00
3.014,00
7.000,00
5.000,00
» ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUN DE PORTO NACIONAL
PÁG: 036
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ÓRGÃO....: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
UNIDADE..: SEC. MUN. DA SAUDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
2.085| Manutenção do CEME 165.000,00
3.3.90.30| MATERIAL DE CONSUMO 00651 | 0405.00. 45.000,00
3.3.90.39/ OUTROS SERV. DE TERCEIROS-PES.JURÍDI. 00652 | 0405.00. 120.000,00
2.086| Manutenção do SAMU 500.000,00
3.1.90.11| VENCIMENTOS VANTAG. FIXAS-PESSOAL CIVIL 00653 | 0405.00. 250.000,00
3.1.90.13/ OBRIGAÇÕES PATRONAIS 00654 | 0405.00. 52.500,00
3.3.90.30|MATERIAL DE CONSUMO 00655 | 0405.00. 90.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVI.TERCEIROS-PESSOA FÍSICA 00656 | 0405.00. 2.000,00
3.3.90.39/ OUTROS SERV. DE TERCEIROS-PES.JURÍDI. 00657 | 0405.00. 90.000,00
44.90.52] EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 00658 | 0405.00. 15.500,00
2.087 |Manutenção da Unidade de Ponto Atendimento - UPA 2.601.152,00
Da 3.1.90.11] VENCIMENTOS VANTAG. FIXAS-PESSOAL CIVIL 00659 | 0405.00. 842.928,00
3.1.90.13/ OBRIGAÇÕES PATRONAIS 00660 | 0405.00. 177.015,00
3.3.90.30/ MATERIAL DE CONSUMO 00661 | 0040.00. 295.817,00
3.3.90.30/MATERIAL DE CONSUMO 00661 | 0405.00. 400.000,00
3.3.90.36/ OUTROS SERVI.TERCEIROS-PESSOA FÍSICA 00662 | 0040.00. 39.943,00
3.3.90.36/ OUTROS SERVI.TERCEIROS-PESSOA FÍSICA 00662 | 0405.00. 20.057,00
3.3.90.39/ OUTROS SERV. DE TERCEIROS-PES.JURÍDI. 00663 | 0040.00. 155.392,00
3.3.90.39/ OUTROS SERV. DE TERCEIROS-PES.JURÍDI. 00663 | 0405.00. 500.000,00
4.4.90.52] EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 00664 | 0040.00. 70.000,00
4.4.90.52] EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 00664 | 0405.00. 100.000,00
2.088|Manut. Serv. Media e Alta Compl. Ambul. e Hospitalar 4.960.000,00
3.1.90.11| VENCIMENTOS VANTAG. FIXAS-PESSOAL CIVIL 00665 | 0405.00. 500.000,00
3.1.90.13/ OBRIGAÇÕES PATRONAIS 00666 | 0405.00. 105.000,00
3.3.50.43] SUBVENÇÕES SOCIAIS 00667 | 0405.00. 450.000,00
3.3.90.30/MATERIAL DE CONSUMO 00668 | 0040.00. 50.000,00
3.3.90.30/ MATERIAL DE CONSUMO 00668 | 0405.00. 300.000,00
3.3.90.30 | MATERIAL DE CONSUMO 00668 | 0408.00. 20.000,00
3.3.90.32| MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 00669 | 0040.00. 40.000,00
3.3.90.32|MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 00669 | 0405.00. 25.000,00
3.3.90.33/ PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 00670 | 0405.00. 6.000,00
a 3.3.90.36 OUTROS SERVI.TERCEIROS-PESSOA FÍSICA 00671 | 0040.00. 70.000,00
3.3.90.36/ OUTROS SERVI.TERCEIROS-PESSOA FÍSICA 00671 | 0405.00. 100.000,00
3.3.90.39/ OUTROS SERV. DE TERCEIROS-PES.JURÍDI. 00672 | 0040.00. 70.000,00
3.3.90.39/ OUTROS SERV. DE TERCEIROS-PES.JURÍDI. 00672 | 0405.00. 3.029.000,00
3.3.90.39/ OUTROS SERV. DE TERCEIROS-PES.JURÍDI. 00672 | 0408.00. 30.000,00
3.3.90.92| DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 00673 | 0405.00. 45.000,00
44.90.52] EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 00674 | 0040.00. 70.000,00
4.4.90.52] EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 00674 | 0408.00. 50.000,00
2.294|Manutenção do Caps AD Il 1.584.000,00
3.1.90.11] VENCIMENTOS VANTAG. FIXAS-PESSOAL CIVIL 00675 | 0405.00. 545.424,00
3.1.90.13/ OBRIGAÇÕES PATRONAIS 00676 | 0405.00. 114.539,00
3.3.90.30| MATERIAL DE CONSUMO 00677 | 0040.00. 100.000,00
3.3.90.30/MATERIAL DE CONSUMO 00677 | 0405.00. 300.000,00
3.3.90.32 |MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 00678 | 0040.00. 50.000,00
3.3.90.32]MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 00678 | 0405.00. 30.000,00
3.3.90.36| OUTROS SERVI.TERCEIROS-PESSOA FÍSICA 00679 | 0040.00. 10.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVI.TERCEIROS-PESSOA FÍSICA 00679 | 0405.00. 10.000,00
3.3.90.39/ OUTROS SERV. DE TERCEIROS-PES.JURÍDI. 00680 | 0040.00. 104.000,00
3.3.90.39/ OUTROS SERV. DE TERCEIROS-PES.JURÍDI. 00680 | 0405.00. 270.037,00
4.4.90.52| EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 00681 | 0405.00. 50.000,00
Ng
Quo do Rot
qreteto
CÓDIGO: 04
CÓDIGO: 40
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUN DE PORTO NACIONAL
PÁG: 037
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
-: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
UNIDADE..: SEC. MUN. DA SAUDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
DESCRIÇÃO
2.295| Manutenção da Unidade de Acolhimento Infanto-Juvenil
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30|MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36/ OUTROS SERVI.TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
3.3.90.39/OUTROS SERV. DE TERCEIROS-PES.JURÍDI.
3.3.90.39/OUTROS SERV. DE TERCEIROS-PES.JURÍDI.
2.296|Manutenção do Projeto Olhar Brasil
3.3.90.30)MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.39/OUTROS SERV. DE TERCEIROS-PES.JURÍDI.
2.297 |Manutenção do Programa Rede Cegonha
3.3.90.30/MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.39/ OUTROS SERV. DE TERCEIROS-PES.JURÍDI.
0080] Saude para Todos
1.274| Ampliação do CEME
44.90.51 |OBRAS E INSTALAÇÕES
0116|Const.da Unidade de Acolhimento
1.080|Constr da Unidade de Atendimento CAPS
4.4.90.51 |OBRAS E INSTALAÇÕES
303/SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
0075|Media e Alta Compl.Ambulatorial e Hospit
2.089/Manutenção da Farmacia Basica
3.3.90.30/MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30/MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30|MATERIAL DE CONSUMO
304| VIGILÂNCIA SANITÁRIA
0081| Gestão do Sus
2.090/ Manutenção da Vigilancia Sanitaria
3.3.90.30/ MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30/ MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36/ OUTROS SERVI.TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
3.3.90.39/ OUTROS SERV. DE TERCEIROS-PES.JURÍDI.
3.3.90.39/ OUTROS SERV. DE TERCEIROS-PES.JURÍDI.
4.4.90.52/ EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
305| VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
0083|Controle e Vigilância Epidemiologica
2.091 | Manutenção da Vigilancia em Saude - TFVS (Endemias)
3.1.90.11| VENCIMENTOS VANTASG. FIXAS-PESSOAL CIVIL
3.1.90.13/ OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.3.90.14| DIÁRIAS - CIVIL
3.3.90.14| DIÁRIAS - CIVIL
3.3.90.30 | MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30) MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36/ OUTROS SERVI.TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
3.3.90.39/ OUTROS SERV. DE TERCEIROS-PES.JURÍDI.
3.3.90.39/ OUTROS SERV. DE TERCEIROS-PES.JURÍDI.
4.4.90.52] EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.52| EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
CÓDIGO: 04
CÓDIGO: 40
FICHA | FONTE ORCADOS TOTAIS
00682 | 0040.00. 40.000,00
00682 | 0405.00. 150.000,00
00683 | 0405.00. 15.000,00
00684 | 0040.00. 32.000,00
00684 | 0405.00. 195.000,00
20.000,00
00685 | 0405.00. 10.000,00
00686 | 0405.00. 10.000,00
30.000,00
00687 | 0405.00. 15.000,00
00688 | 0405.00. 15.000,00
159.000,00
159.000,00
00689 | 0498.00. 159.000,00
500.000,00
500.000,00
oo6so | 0498.00. 500.000,00
675.000,00
675.000,00
675.000,00
00691 | 0040.00. 115.000,00
00691 | 040.00. 200.000,00
00691 | 0407.00. 360.000,00
422.000,00
422.000,00
422.000,00
00692 | 0040.00. 40.000,00
00692 | 0406.00. 60.000,00
00693 | 0406.00. 10.000,00
00694 | 0040.00. 40.000,00
00694 | 0406.00. 150.000,00
00695 | 0406.00. 122.000,00
535.000,00
535.000,00
535.000,00
00696 | 0406.00. 242.000,00
00697 | 0406.00. 50.820,00
00698 | 0040.00. 4.000,00
00698 | 0406.00. 6.000,00
00699 | 0040.00. 36.000,00
00699 | 0406.00. 40.000,00
00700 | 0406.00. 1.000,00
00701 | 0040.00. 50.000,00
00704 | 0406.00. 70.000,00
00702 | 0040.00. 30.000,00
0406.00. 5.180,00
a bi 6.227.155,00
ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 038
PREFEITURA MUN DE PORTO NACIONAL ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
-: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CÓDIGO: 06
.: SEC. MUN. DO TRAB. ASSIST. SOCIAL/FUNDO ASSI SOCI CÓDIGO: 39
VALORES
DESCRIÇÃO FICHA | FONTE ORÇADOS TOTAIS
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 5.811.040,00
122| ADMINISTRAÇÃO GERAL 3.057.340,00
0001/|APOIO ADMINISTRATIVO 3.057.340,00
2.092/Manutenção dos Conselhos de Assistencia Social 13.500,00
3.3.90.14 |DIÁRIAS - CIVIL
3.3.90.14 |DIÁRIAS - CIVIL
3.3.90.30 |MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30/MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.35| SERVIÇOS DE CONSULTORIA
3.3.90.36/ OUTROS SERVI.TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
3.3.90.36 | OUTROS SERVI.TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
CÓDIGO
0010.00. 1.000,00
0701.00. 500,00
0010.00. 1.000,00
0701.00. 1.000,00
0010.00. 5.000,00
0010.00. 1.000,00
0701.00. 1.000,00
(| 3.3.90.39/ OUTROS SERV. DE TERCEIROS-PES.JURÍDI. 00707 | 0010.00. 1.000,00
3.3.90.39/ OUTROS SERV. DE TERCEIROS-PES.JURÍDI. 00707 | 0701.00. 1.000,00
4.4.90.52] EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 00708 | 0010.00. 1.000,00
Coordenação e Manutenção do Fundo Municipal de Assistencia
Socia
3.1.90.11] VENCIMENTOS VANTAG. FIXAS-PESSOAL CIVIL
3.1.90.13/ OBRIGAÇÕES PATRONAIS
2.093
2.908.000,00
0010.00. 1.400.000,00
00710 | 0010.00. 294.000,00
3.1.90.92| DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 00711 | 0010.00. 1.000,00
3.3.50.41| CONTRIBUIÇÕES 00712 | 0010.00. 60.000,00
3.3.50.43] SUBVENÇÕES SOCIAIS 00713 | 0010.00. 380.000,00
3.3.90.14| DIÁRIAS - CIVIL 00714 | 0010.00. 5.000,00
3.3.90.14| DIÁRIAS - CIVIL 00714 | 0701.00. 1.000,00
3.3.90.30/ MATERIAL DE CONSUMO 00715 | 0701.00. 1.000,00
3.3.90.30| MATERIAL DE CONSUMO 00715 | 0010.00. 200.000,00
3.3.90.31 |Premiações Culturais, Artisticas, Cienti 00716 | 0010.00. 2.000,00
3.3.90.32/ MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 00717 | 0010.00. 80.000,00
3.3.90.33| PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 00718 | 0010.00. 60.000,00
3.3.90.35| SERVIÇOS DE CONSULTORIA 00719 | 0010.00. 5.000,00
3.3.90.36/ OUTROS SERVI.TERCEIROS-PESSOA FÍSICA 00720 | 0010.00. 49.500,00
3.3.90.36/ OUTROS SERVI.TERCEIROS-PESSOA FÍSICA 00720 | 0701.00. 500,00
3.3.90.39/ OUTROS SERV. DE TERCEIROS-PES.JURÍDI. 00721 | 0010.00. 300.000,00
(5) 3.3.90.39/ OUTROS SERV. DE TERCEIROS-PES.JURÍDI. 00721 | 0701.00. 1.000,00
3.3.90.47 [OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS CONTRIBUTIVAS 00722 | 0010.00. 1.000,00
3.3.90.48| OUTROS AUXÍL. FINAN. PESSOAS FÍSICAS 00723 | 0010.00. 17.000,00
3.3.90.92| DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 00724 | 0010.00. 5.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 00725 | 0010.00. 25.000,00
44.90.52] EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0010.00. 20.000,00
2.299/ MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
3.1.90.11| VENCIMENTOS VANTAG. FIXAS-PESSOAL CIVIL 00727 | 0010.00. 104.000,00
3.1.90.13/ OBRIGAÇÕES PATRONAIS 00728 | 0010.00. 21.840,00
3.3.90.14| DIÁRIAS - CIVIL 00729 | 0010.00. 1.000,00
3.3.90.14| DIÁRIAS - CIVIL 00729 | 0701.00. 500,00
3.3.90.30/MATERIAL DE CONSUMO 00730 | 0010.00. 2.000,00
3.3.90.30| MATERIAL DE CONSUMO 00730 | 0701.00. 1.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVI.TERCEIROS-PESSOA FÍSICA 00731 | 0010.00. 1.500,00
3.3.90.36/ OUTROS SERVI.TERCEIROS-PESSOA FÍSICA 00731 | 0701.00. 500,00
3.3.90.39/ OUTROS SERV. DE TERCEIROS-PES.JURÍDI. 00732 | 0010.00. 1.500,00
3.3.90.39/ OUTROS SERV. DE TERCEIROS-PES.JURÍDI. 00732 | 0701.00. 1.000,00
4.4.90.52/ EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0010.00. 1.000,00
241 |ASSISTÊNCIA AO IDOSO
263.000,00
ESTADO DO TOCANTINS
ÓRGÃO....: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
UNIDADE..: SEC. MUN. DO TRAB. ASSIST. SOCIAL/FUNDO ASSI SOCI
0117|Programa de Atenção a Pessoa Idosa
2.094|PACI- Servico de Acolhimento Institucional - Idoso
3.3.50.41 [CONTRIBUIÇÕES
3.3.50.41 |CONTRIBUIÇÕES
3.3.90.30|MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30|MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36/ OUTROS SERVI.TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
3.3.90.36/ OUTROS SERVI.TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
3.3.90.39/ OUTROS SERV. DE TERCEIROS-PES.JURÍDI.
3.3.90.39/ OUTROS SERV. DE TERCEIROS-PES.JURÍDI.
4.4.90.52| EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
e 0148|Proteção Social Especial-Creas
2.095/CREAS-Serviço de Proteção e Atendimento Especial a Familia e
Individos
3.3.90.30 | MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30| MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36/ OUTROS SERVI.TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
3.3.90.36| OUTROS SERVI.TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
3.3.90.39/OUTROS SERV. DE TERCEIROS-PES.JURÍDI.
3.3.90.39 OUTROS SERV. DE TERCEIROS-PES.JURÍDI.
3.3.90.47 |OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS CONTRIBUTIVAS
3.3.90.47 |OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS CONTRIBUTIVAS
3.3.50.41| CONTRIBUIÇÕES
3.3.90.30/MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.32 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
3.3.90.36 OUTROS SERVI.TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
3.3.90.36/ OUTROS SERVI.TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
3.3.90.39/ OUTROS SERV. DE TERCEIROS-PES.JURÍDI.
3.3.90.39/ OUTROS SERV. DE TERCEIROS-PES.JURÍDI.
3.3.90.30/ MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36/ OUTROS SERVI.TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
3.3.90.39/ OUTROS SERV. DE TERCEIROS-PES.JURÍDI.
243| ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
0119/ INFRA-ESTRUTURA SOCIAL
2.100/SCFV-SERV.CONVIVENCIA E FORTAL. DE VINC.
3.3.90.18| AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
3.3.90.30| MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30/ MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.31 |Premiações Culturais, Artisticas, Cienti
3.3.90.36/ OUTROS SERVI.TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
3.3.90.36/ OUTROS SERVI.TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
3.3.90.39/ OUTROS SERV. DE TERCEIROS-PES.JURÍDI.
3.3.90.39/ OUTROS SERV. DE TERCEIROS-PES.JURÍDI.
3.3.90.47 |OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS CONTRIBUTIVAS
3.3.90.47 |OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS CONTRIBUTIVAS
2.303) JOVENS
3.3.50.41| CONTRIBUIÇÕES
3.3.50.41| CONTRIBUIÇÕES
PREFEITURA MUN DE PORTO NACIONAL
2.096|PTMC-Serviço de Proteção Social Especial P/Deficiente Idosos
2.097 | Serviço Especializado Para Pessoas em Situação de Rua
SERVIÇO ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS, ADOLESCENTES
PÁG: 039
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
CÓDIGO: 06
CÓDIGO: 39
0010.00.
1.000,00
0701.00. 32.000,00
0010.00. 10.000,00
0701.00. 6.000,00
00736 | 0010.00. 1.000,00
00736 | 0701.00. 5.000,00
00737 | 0010.00. 5.500,00
00737 | 0701.00. 7.000,00
0010.00. 3.000,00
192.500,00
133.500,00
0010.00.
5.000,00
00739 | 0701.00. 28.000,00
0010.00. 5.000,00
0701.00. 56.000,00
0010.00.
0701.00.
0010.00.
0701.00.
3.000,00
35.000,00
500,00
1.000,00
00743 | 0701.00. 35.000,00
00744 | 0010.00. 1.000,00
00744 | 0701.00. 1.000,00
00745 | 0010.00. 1.000,00
00746 | 0010.00. 1.000,00
0701.00. 5.000,00
0010.00. 3.000,00
0701.00. 9.000,00
00748 | 0010.00.
0010.00.
0010.00.
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.447.800,00
598.800,00
352.000,00
0010.00.
0010.00.
0701.00.
0701.00.
1.000,00
10.000,00
106.500,00
5.000,00
00752
00752
00754 | 0010.00. 10.000,00
00754 | 0701.00. 103.000,00
0010.00. 10.000,00
0701.00. 104.500,00
0010.00.
0701.00.
1.000,00
1.000,00
133.000,00
0010.00.
0701.00.
5.000,00
60.000,00
ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 040
PREFEITURA MUN DE PORTO NACIONAL ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ÓRGÃO....: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CÓDIGO: 06
UNIDADE..: SEC. MUN. DO TRAB. ASSIST. SOCIAL/FUNDO ASSI SOCI CÓDIGO: 39
3.3.90.30|MATERIAL DE CONSUMO 00758 | 0010.00. 2.500,00
3.3.90.30|MATERIAL DE CONSUMO 00758 | 0701.00. 51.000,00
3.3.90.36|OUTROS SERVI.TERCEIROS-PESSOA FÍSICA 00759 | 0701.00. 4.000,00
3.3.90.39/OUTROS SERV. DE TERCEIROS-PES.JURÍDI. 00760 | 0010.00. 5.500,00
3.3.90.39/OUTROS SERV. DE TERCEIROS-PES.JURÍDI. 00760 | 0701.00. 5.000,00
2.304/ PROGRAMA DE ERRADIÇÃO DO TRABALHO INFANTIL - PETI 113.800,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 00761 | 0010.00. 2.500,00
3.3.90.30|MATERIAL DE CONSUMO 00761 | 0701.00. 42.200,00
3.3.90.36/OUTROS SERVI.TERCEIROS-PESSOA FÍSICA 00762 | 0010.00. 5.000,00
3.3.90.36/ OUTROS SERVI.TERCEIROS-PESSOA FÍSICA 00762 | 0701.00. 21.800,00
3.3.90.39/ OUTROS SERV. DE TERCEIROS-PES.JURÍDI. 00763 | 0010.00. 5.500,00
MN 3.3.90.39/ OUTROS SERV. DE TERCEIROS-PES.JURÍDI. 00763 | 0701.00. 36.800,00
I 0123/ INDICE DE GESTAO DESCENTRALIZADA DO SUAS 251.500,00
2.101| MANUTENCAO IGD-SUAS 57.500,00
3.3.90.14| DIÁRIAS - CIVIL 00764 | 0701.00. 4.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 00765 | 0010.00. 500,00
3.3.90.30|MATERIAL DE CONSUMO 00765 | 0701.00. 20.000,00
3.3.90.32|MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 00766 | 0010.00. 500,00
3.3.90.32| MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 00766 | 0701.00. 2.000,00
3.3.90.36/OUTROS SERVI.TERCEIROS-PESSOA FÍSICA 00767 | 0010.00. 500,00
3.3.90.36/ OUTROS SERVI.TERCEIROS-PESSOA FÍSICA 00767 | 0701.00. 4.000,00
3.3.90.39/ OUTROS SERV. DE TERCEIROS-PES.JURÍDI. 00768 | 0010.00. 500,00
3.3.90.39/ OUTROS SERV. DE TERCEIROS-PES.JURÍDI. 00768 | 0701.00. 15.000,00
4.4.90.52] EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 00769 | 0010.00. 500,00
4.4.90.52| EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 00769 | 0701.00. 10.000,00
2.301/ACESSUAS TRABALHO 144.000,00
3.3.90.30|MATERIAL DE CONSUMO 00770 | 0701.00. 65.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVI.TERCEIROS-PESSOA FÍSICA 00771 | 0701.00. 50.000,00
3.3.90.39/ OUTROS SERV. DE TERCEIROS-PES.JURÍDI. 00772 | 0701.00. 28.000,00
3.3.90.47 | OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS CONTRIBUTIVAS 00773 | 0701.00. 1.000,00
2.302] CAPACITA SUAS 50.000,00
3.3.90.14 |DIÁRIAS - CIVIL 00774 | 0701.00. 5.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 00775 | 0701.00. 5.000,00
3.3.90.36/ OUTROS SERVI.TERCEIROS-PESSOA FÍSICA 00776 | 0701.00. 20.000,00
3.3.90.39/ OUTROS SERV. DE TERCEIROS-PES.JURÍDI. 00777 | 0701.00. 20.000,00
0133|PROTECAO SOCIAL BASICA A FAMILIA 268.500,00
2.106|Bolsa Familia - IGD 268.500,00
3.3.90.14| DIÁRIAS - CIVIL 00778 | 0010.00. 1.000,00
3.3.90.14| DIÁRIAS - CIVIL 00778 | 0701.00. 5.000,00
3.3.90.30 | MATERIAL DE CONSUMO 00779 | 0010.00. 10.000,00
3.3.90.30 | MATERIAL DE CONSUMO 00779 | 0701.00. 85.500,00
3.3.90.36/ OUTROS SERVI.TERCEIROS-PESSOA FÍSICA 00780 | 0010.00. 5.000,00
3.3.90.36/ OUTROS SERVI.TERCEIROS-PESSOA FÍSICA 00780 | 0701.00. 81.500,00
3.3.90.39/ OUTROS SERV. DE TERCEIROS-PES.JURÍDI. 00781 | 0010.00. 2.000,00
3.3.90.39/ OUTROS SERV. DE TERCEIROS-PES.JURÍDI. 00781 | 0701.00. 22.000,00
3.3.90.47| OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS CONTRIBUTIVAS 00782 | 0010.00. 500,00
3.3.90.47 [OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS CONTRIBUTIVAS 00782 | 0701.00. 1.000,00
4.4.90.52] EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 00783 | 0701.00. 55.000,00
0147|Proteção Social Básica-Cras 276.000,00
2.103|CRAS -Serv. Prot. e Atend.Integral a Fam 260.000,00
3.3.90.30/|MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUN DE PORTO NACIONAL
PÁG: 041
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ÓRGÃO....: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
UNIDADE..: SEC. MUN. DO TRAB. ASSIST. SOCIAL/FUNDO ASSI SOCI
3.3.90.30/MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.31 | Premiações Culturais, Artisticas, Cienti
3.3.90.36/OUTROS SERVI.TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
3.3.90.36| OUTROS SERVI.TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
3.3.90.39/OUTROS SERV. DE TERCEIROS-PES.JURÍDI.
3.3.90.39/ OUTROS SERV. DE TERCEIROS-PES.JURÍDI.
3.3.90.47 |OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS CONTRIBUTIVAS
2.305|REGISTRO MENSAL DE MOBILIZAÇÕES
3.3.90.30) MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36/ OUTROS SERVI.TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
3.3.90.39/ OUTROS SERV. DE TERCEIROS-PES.JURÍDI.
3.3.90.47 [OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS CONTRIBUTIVAS
0149|PISO FIXO DE MEDIA COMPLEXIDADE Ill MSE
Serv. Acolhimento Inst.
esfo) Residencias
Inclusivas
3.3.90.14| DIÁRIAS - CIVIL
3.3.90.36/ OUTROS SERVI.TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
3.3.90.39/OUTROS SERV. DE TERCEIROS-PES.JURÍDI.
0150/Piso de Alta Complexidade
2.105|MODULO DEM.DE IMPLANT.SERV.EXEC.EQUIP VO
3.3.90.30/ MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36| OUTROS SERVI.TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
3.3.90.39/ OUTROS SERV. DE TERCEIROS-PES.JURÍDI.
3.3.90.47 | OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS CONTRIBUTIVAS
244| ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
0052| Estruturação Rede Serv.Prot.Soc.Especial
1.076
Porto
Nacional, Setor São Vicente
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.51 |OBRAS E INSTALAÇÕES
2.300 EXPANSÃO QUALIFICADA DOS SERVIÇOS
: SOCIOASSISTENCIAIS
3.3.90.30| MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36 | OUTROS SERVI.TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
3.3.90.39/ OUTROS SERV. DE TERCEIROS-PES.JURÍDI.
3.3.90.47 [OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS CONTRIBUTIVAS
0062] CONSTRUCAO DO CREAS
1.114] CONSTRUCAO DO CREAS
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
0135| PROGRAMA DE GERACAO DE RENDA.EMP.E TRAB
2.107|Geração de Renda, Emprego e Trabalho
3.3.90.30) MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36/ OUTROS SERVI.TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
3.3.90.39/ OUTROS SERV. DE TERCEIROS-PES.JURÍDI.
0137| SEGURANCA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
2.109| Implementação e Manutenção da Cozinha Comunitaria
3.3.90.30 | MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36/ OUTROS SERVI.TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
3.3.90.39/ OUTROS SERV. DE TERCEIROS-PES.JURÍDI.
3.3.90.47 [OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS CONTRIBUTIVAS
4.4.90.52| EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
piJovens e Adultos c/Def.
Ampliação da Casa do Idoso Tia Angelina, localizada na Av.
e
00786
00789
00790
00791
00802
00803
00812
00815
0701.00.
0701.00.
0010.00.
0701.00.
0010.00.
0701.00.
0701.00.
0701.00.
0701.00.
0701.00.
0701.00.
0701.00.
0701.00.
0701.00.
0701.00.
0701.00.
0701.00.
0701.00.
0010.00.
2070.00.
0701.00.
0701.00.
0701.00.
0701.00.
0010.00.
2070.00.
0010.00.
0010.00.
0010.00.
0010.00.
0010.00.
0010.00.
0010.00,
0010. o)
VALORES
ORÇADOS
CÓDIGO: 06
CÓDIGO: 39
TOTAIS
59.500,00
5.000,00
15.000,00
100.000,00
5.000,00
65.000,00
500,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
6.000,00
25.000,00
18.000,00
1.000,00
1.042.900,00
509.400,00
459.400,00
9.500,00
449.900,00
5.000,00
25.000,00
19.000,00
1.000,00
470.000,00
470.000,00
20.000,00
450.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
25.000,00
2.500,00
8.000,00
500,00
1.000,00
ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 042
PREFEITURA MUN DE PORTO NACIONAL ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CÓDIGO: 06
: SEC. MUN. DO TRAB. ASSIST. SOCIAL/FUNDO ASSI SOCI CÓDIGO: 39
DESCRIÇÃO FICHA | FONTE E RCAdOS TOTAIS
2.110] Apoio a Outras Ações de Segurança Alimentar 23.500,00
3.3.90.30/MATERIAL DE CONSUMO 00817 | 0010.00. 6.000,00
3.3.90.32/MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 00818 | 0010.00. 5.000,00
3.3.90.36/ OUTROS SERVI.TERCEIROS-PESSOA FÍSICA 00819 | 0010.00. 4.000,00
3.3.90.39/ OUTROS SERV. DE TERCEIROS-PES.JURÍDI. 00820 | 0010.00. 3.500,00
4.4.90.52/ EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 00821 | 0010.00. 5.000,00
11] TRABALHO 40.700,00
122] ADMINISTRAÇÃO GERAL 40.700,00
0001/APOIO ADMINISTRATIVO 40.700,00
2.311/Coodenação e Manutenção do Fundo Municipal do Trabalho 20.500,00
3.1.90.11| VENCIMENTOS VANTAG. FIXAS-PESSOAL CIVIL 00822 | 4072.00. 2.200,00
a 3.1.90.11] VENCIMENTOS VANTAG. FIXAS-PESSOAL CIVIL 00822 | 0701.00. 1.200,00
3.1.90.13/ OBRIGAÇÕES PATRONAIS 00823 | 4072.00. 210,00
3.1.90.13/ OBRIGAÇÕES PATRONAIS 00823 | 0701.00. 210,00
3.3.90.14| DIÁRIAS - CIVIL 00824 | 4072.00. 100,00
3.3.90.14| DIÁRIAS - CIVIL 00824 | 0701.00. 100,00
3.3.90.30| MATERIAL DE CONSUMO 00825 | 4072.00. 3.290,00
3.3.90.30/ MATERIAL DE CONSUMO 00825 | 0701.00. 1.340,00
3.3.90.33] PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 00826 | 4072.00. 900,00
3.3.90.33] PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 00826 | 0701.00. 500,00
3.3.90.35| SERVIÇOS DE CONSULTORIA 00827 | 4072.00. 1.000,00
3.3.90.35| SERVIÇOS DE CONSULTORIA 00827 | 0701.00. 250,00
3.3.90.36/ OUTROS SERVI.TERCEIROS-PESSOA FÍSICA 00828 | 4072.00. 800,00
3.3.90.36/ OUTROS SERVI.TERCEIROS-PESSOA FÍSICA 00828 | 0701.00. 500,00
3.3.90.39/ OUTROS SERV. DE TERCEIROS-PES.JURÍDI. 00829 | 4072.00. 5.000,00
3.3.90.39/ OUTROS SERV. DE TERCEIROS-PES.JURÍDI. 00829 | 0701.00. 1.000,00
4.4.90.52/| EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 00830 | 4072.00. 1.500,00
4.4.90.52/ EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 00830 | 0701.00. 400,00
2312 Sa aÇÃO e Manutenção do Fundo Municipal de Economia 20.200,00
3.1.90.11| VENCIMENTOS VANTAG. FIXAS-PESSOAL CIVIL 00831 | 4072.00. 2.200,00
ma 3.1.90.11 | VENCIMENTOS VANTAG. FIXAS-PESSOAL CIVIL 00831 | 0701.00. 1.200,00
, 3.1.90.13/ OBRIGAÇÕES PATRONAIS 00832 | 4072.00. 210,00
3.1.90.13/ OBRIGAÇÕES PATRONAIS 00832 | 0701.00. 210,00
3.3.90.14| DIÁRIAS - CIVIL 00833 | 4072.00. 100,00
3.3.90.14| DIÁRIAS - CIVIL 00833 | 0701.00. 100,00
3.3.90.30/MATERIAL DE CONSUMO 00834 | 4072.00. 3.290,00
3.3.90.30/ MATERIAL DE CONSUMO 00834 | 0701.00. 1.040,00
3.3.90.33] PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 00835 | 4072.00. 900,00
3.3.90.33] PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 00835 | 0701.00. 500,00
3.3.90.35| SERVIÇOS DE CONSULTORIA 00836 | 4072.00. 1.000,00
3.3.90.35| SERVIÇOS DE CONSULTORIA 00836 | 0701.00. 250,00
3.3.90.36/ OUTROS SERVI.TERCEIROS-PESSOA FÍSICA 00837 | 4072.00. 800,00
3.3.90.36/ OUTROS SERVI.TERCEIROS-PESSOA FÍSICA 00837 | 0701.00. 500,00
3.3.90.39/ OUTROS SERV. DE TERCEIROS-PES.JURÍDI. 00838 | 4072.00. 5.000,00
3.3.90.39/ OUTROS SERV. DE TERCEIROS-PES.JURÍDI. 00838 | 0701.00. 1.000,00
44.90.52] EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 00839 | 4072.09. 1.500,00
4.4.90.52/ EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 00839 | 0701.00. 400,00
O
[DOT To O taszed)
Di L ANDRADE “COSTA SAULO PEREIRA COSTA
CPF: 220.028.851-34 CPF: 836.427.301-91
PREREITO ) NICIPAL CONTADOR