norma nº 8/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL - TO
GABINETE DO VEREADOR JÚNIO DE CESÁRIO
DECRETO Nº 08/2025
Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Porto
Nacional - TO, ao Senhor Antônio Ferreira dos Santos,
conhecido como Toinho.
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do Município de Porto
Nacional — TO ao Senhor Antônio Ferreira dos Santos, conhecido como Toinho,
pelos relevantes serviços prestados à comunidade portuense.
Art. 2º O Título ora outorgado será entregue em Sessão Solene em data e horário a ser
designada pela Câmara Municipal.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições
em contrário.
Palácio XIII de Julho, Gabinete do Vereador presidente Silvaney Rabelo, aos 12 dias
do mês de setembro do ano de 2025.
Geovane dos Santos
1º Secretário
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Avenida Murilo Baga, nº 1847, Centro, Porto Nacional — TO
Telefone: 63 92001-3468
E-mail: gabinete(Djuniodecesario.com
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R Título de Cidadão Honorífico
Portuense
A Câmara Municipal de Porto Nacional, Estado do Tocantins, por seus pares, iniciativa do
Vereador Júnio De Cesário, expressando o pensamento do povo portuense, corporificado pelo Decreto
Legislativo Nº 08/2025, de 10 de setembro de 2025, confere ao Senhor:
ANTÔNIO FERREIRA DOS SANTOS
Em reconhecim Raro aos relevantes pRttiçOS prestados à comunidade Portuense.
Vereador Propositor
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