norma nº 10/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL
ESTADO DO TOCANTINS
DECRETO LEGISLATIVO Nº 010/2025,
PORTO NACIONALITO 18 DE NOVEMBRO DE
2025.
“Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Porto Nacional o Senhor
WILSON LUÍS BALBINO.”
Art. 1º - Fica concedido o Título de CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE
PORTO NACIONAL ao Senhor WILSON LUÍS BALBINO pelos relevantes serviços
prestados à comunidade portuense.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Palácio XIII de Julho, Gabinete do Senhor Presidente da Câmara Municipal de Porto Nacional
- TO, aos 18 dias do mês de Novembro do ano 2025
Vereador 1º Secretario -
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Avenida Murilo Braga, nº 1887, Centro, Porto Nacional - TO
Fone (63) 3363-7296 e-mail: cmportonacional)gmail.com