norma nº 2030/2011

Estado do Tocantins .
Prefeitura Municipal de Porto Nacional wo ANY
Gabinete da Prefeita
Protenura
Porto Nacional
Trabalhando com você
PUBLICADO ElM PLACAR
Em OLIOPLÃO
LEI N.º 2.030, DE 07 DE JULHO DE 2011.
“Dispõe sobre designação do Centro
Municipal de Especialidades Médicas de
Porto Nacional - TO e dá outras
providências”.
A PREFEITA DE PORTO NACIONAL
Faz saber que:
A CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL aprovou e eu
sanciono a seguinte Lei:
Considerando: a necessidade de distinguir, com designação ao
nível do seu porte, o Centro Municipal de Especialidades Médicas de Porto
Nacional —- TO;
Considerando: que o Senhor Dr. Gismar Gomes, que adotou a
cidadania portuense e que tem relevantes serviços prestados à comunidade
local, em atividades públicas e privadas;
Considerando: que tal designação é uma forma de enaltecer a
pessoa homenageada, pelo que ela representa para com o nosso Município;
Considerando: que, para nossos habitantes, um item do seu
patrimônio receber uma denominação de figura humana no grau de nobreza
correspondente ao do seu legítimo portador, é uma demonstração de
respeito aos direitos de cidadania do povo portuense.
Art. 1.º - Fica, o Centro Municipal de Especialidades Médicas
de Porto Nacional — TO, distinguido, pela designação de Centro Municipal
de Especialidades Médicas Dr. Gismar Gomes.
Art. 2.º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas às disposições em contrário.
Avenida Murilo Braga n.º 1.887, Bairro Centro, Porto Nacional - TO.
CEP: 77.500 - 000 Fone/Fax: (63) 3363.6000
Estado do Tocantins
Prefeitura Municipal de Porto Nacional NY
Gabinete da Prefeita N
Porto N ]
Trabalhando com você
PALÁCIO TOCANTINS, GABINETE DA EXCELENTÍSSIMA
SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL, Estado do
Tocantins, aos 07 de Julho de 2011.
URINI MARTINS
TERESA CRISTINA VEN
Nacional
Prefeita de Port
Avenida Murilo Braga n.º 1.887, Bairro Centro, Porto Nacional - TO.
CEP: 77.500 - 000 Fone/Fax: (63) 3363.6000