| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2004 / 2010 |
| Date | 2010-01-11 |
| Ementa | ALTERA A LEI Nº 1965, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE TREINAMENTO LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - CENTRO DE TREINAMENTO VER. JOSÉ RIBAMAR ALVES DA SILVA JÚNIOR (NEGO JÚNIOR) |
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PUBLICADO EM PLACAR GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL LEI Nº 2004, DE 11 DE JANEIRO DE 2010. “ALTERA A LEI Nº. 1.965, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2.008, QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE TREINAMENTO LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Eu, PREFEITA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL, Faço saber que: 4 A CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - O Artigo 1º da Lei nº 1.965, de 08 de dezembro de 2.008, passa a vigorar com a seguinte redação: “Fica, o Centro de Treinamento desta Cidade, distinguido, pela designação de Centro de Treinamento Vereador José Ribamar Alves da Silva Júnior (Negro Júnior)”. Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. [a PALÁCIO TOCANTINS, GABINETE DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 11 dias do mês de janeiro de 2010. TERESA CRISTI VENTURINI MARTINS Prefeita defPortó Nacional