norma nº 1994/2009

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPA
LEI Nº 1994, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2.009.
Cria a Escola Municipal Deasil Aires e dá
outras providências.
a
/ Eu, PREFEITA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL,
Faço saber que:
A CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL aprovou e eu
sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica criada a Escola Municipal Deasil Aires, no Setor
Parque Eldorado, neste Município.
o Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação,
XO, revogando-se as disposições em contrário.
PALÁCIO TOCANTINS, GABINETE DA EXCELENTÍSSIMA
SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL, Estado do
Tocantins, aos 27 dias do mês de novembro de 2.009.
N
TERESA CRISTIN ENT RINI MARTINS
Prefeita de Porto acional