norma nº 1807/2004

ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL
LEI Nº 4BOT 2004.
DATA 14/42/2004,
o
“Dá denominação a Quadra Poliesportiva e
dá outras providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL, Estado do
Tocantins, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu, Prefeito Municipal,
sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º — Fica denominada Quadra Poliesportiva ISAIAS BARROS, a quadra
Poliesportiva da Escola Brasil, distrito de Porto Nacional.
Art. 2º - Esta lei entrará em vigor na data da sua publicação, revogando-se as
disposições em contrário.
PALÁCIO TOCANTINS GABINETE DO SENHOR PREFEITO
MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL, ESTADO DO TOCANTINS, aos 14
dias do mês de Dezembro de 2004.
fog |. doly An .013