norma nº 1610/1998

ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL
LEINº
DATA: de a) / 198
us
“Reconhece entidade como de utilidade
pública e da outras providências”
paes O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL, Estado
“Wo Tocantins, faz saber que a Câmara Municipal de Porto Nacional, aprovou e
sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica reconhecida como de Utilidade Pública a
SOCIAÇÃO DOS MÚSICOS ARTISTAS QUE INTERPRETAM A
ÚSICA SERTANEJA (CLUBE DOS VIOLEIROS), com sede à Rua:
oaquim Costa Campos nº 252 Setor Cruzeiro do Sul, nesta cidade.
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando- se as disposições em contrário.
Art. 3º - Revogam -se as disposições em contrário.
PALÁCIO TOCANTINS, GABINETE DO PREFEITO
“MUNICIPAL, DE PORTO ego di Estado do Tocantins, aos três dias
do mês de Abril do ano de 1998.
ONI RADE COSTA
Prefeito Municipal
Reg.asfis. 69 . Livronº QL.
Fo