norma nº 2223/2015

| PUBLICADO E EM PLACAR |
ESTADO DO TOCANTINS NE ,
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONALMarcos Aires Rodrigue
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Procurador Geral do Municípic
N
LEI N.º 2.223, DE 26 DE MARÇO DE 2.015.
“Dispõe sobre a denominação de Rua no Setor
Nova Capital nesta cidade e dá outras
providências”.
Eu, PREFEITO DE PORTO NACIONAL, faço saber que a CÂMARA
MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Denomina “Rua João Luiz Borges Nogueira” localizada no Setor Nova
Capital, no lado par, entre os lotes 03 a 17 e da área institucional, com uma área total de
2011,13m?, ao Sul 12,00m com a Rua NC 27, ao Norte 12,00m com a Rua Felismina Aires
Fernandes, ao Leste 159,13m Área Institucional, ao Oeste 171,87m confrontações com os lotes
03 a 17 da Quadra 45 A.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 26 dias do
mês de Março do ano de 2.015.