sessao nº 6

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Estado do Tocantins
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Secretária Legistativa Câmara Municipal de Porto Nacional
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Avenida Murilo Braga nº. 1847 — Centro. Fone: (63) 3363- 2482
ATA DA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA
Ata da Sexta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Porto Nacional,
Estado do Tocantins, do Exercício de 2021. Realizada aos 24 dias do mês de
Fevereiro do ano de dois mil e vinte e um, ás 09 horas e 25 minutos, no
Plenário da Câmara Municipal de Porto Nacional - TO, Vereador JOSÉ
GONÇALVES GAMA DE ARAÚJO. Presidida pela Vereadora — Presidente
Rozângela Rocha Mecenas, Secretariado pelos Vereadores: Charles
Rodrigues de Sousa (Charles Sousa), Primeiro — Secretário e Jefferson Lopes
Bastos Filho (Jefferson Lopes), Segundo-Secretário. “Sob a Proteção de Deus,
havendo número legal e em nome do povo portuense”, a Vereadora —
Presidente Rozângela Rocha Mecenas declarou aberta a Sessão com a
presença dos Senhores Vereadores: Adael Oliveira Guimarães, Crispim Alves
de Oliveira Júnior (Pim Júnior), Charles Rodrigues de Sousa (Charles
Sousa), Firmino Fernandes da Rocha (Firmino Rocha), Janes Cleiton
Pereira da Silva, Jefferson Lopes Bastos Filho (Jefferson Lopes), João
Justino da Silva, Joelma Rodrigues Barbosa (Joelma do Luzimangues),
Raimundo Nonato Soares Filho (Soares Filho), Rozângela Rocha Mecenas,
Tony Márcio Pereira Andrade (Tony Andrade) e Wesley Gustavo Sousa
Pinto (Gustavo do Mini Box). Estavam ausentes os Vereadores: Geylson
Neres Gomes - Justificada, Gilian Fraga de Araújo — Justificada e Salmon
Alves Pugas (Salmon Pugas) — Justificada. Foi procedida á leitura do texto
bíblico pelo Segundo-Secretário. A ata referente á 2º Sessão Ordinária dos
dias 03 e 04/02/2021 a mesma foi aprovada. A Vereadora — Presidente
registrou as presenças da Dr. Núbia Conceição Moreira (Procuradora Geral
da Câmara), Dr.º Vinicius Cauê Del Mora (Assessor Jurídico da Câmara),
Eduardo Tavares e William (da Saúde). O Vereador Soares Filho registrou
as presenças de Edgar Ibiraçu da Silva (Assessor do Deputado Leo Barbosa)
e Henrique Leal Silva (amigo). A Vereadora - Presidente justificou as
ausências dos Vereadores: Salmon Pugas (Em isolamento Social), Gilian
Fraga (Em isolamento Social) e Geylson Neres Gomes (Em virtude de
compromissos já agendados em Palmas — TO). Foram Apresentados: Os
Requerimentos que receberam os nºs: 100(em caráter de urgência,
urgentíssima), 101, 102(em caráter de urgência, urgentíssima), 103(em
caráter de urgência, urgentíssima), 104(em caráter de urgência,
urgentíssima), 107(em caráter de urgência, urgentíssima), 108 e 109/2021,
de autoria da Vereadora Joelma do Luzimangues; 112, 126 e 128/2021, de
autoria do Vereador João Justino; 082, 118, 119 e 120/2021, de autoria d:
Vereador Tony Andrade; 124/2021(em caráter de urgência, urgentíssima),
de autoria do Vereador Gustavo o Mini Box; 127/2021(em caráter de
urgência, urgentíssima), de autoria do Vereador Charles Sousa e 129/2021, de
autoria do Vereador Pim Júnior e os Projetos de Leis nºs: 004/2021, que
“Institui no âmbito do Município de Porto Nacional a Medalha do Mérito
“a
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Educacional PROFESSORA MARIA NEIDE CONCEIÇÃO BARREIRA,
pelos relevantes serviços prestados na Rede Municipal de Ensino e dá
outras providências” e 005/2021, que “Institui em âmbito Municipal O
PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA e dá outras providências”, os dois de
autoria do Vereador Jefferson Lopes. Em seguida foi aprovada a urgência,
urgentíssima dos Requerimentos em caráter de urgência, urgentíssima. E
não havendo mais nenhuma matéria constante no Pequeno Expediente.
Fizeram uso da palavra os Vereadores: Jefferson Lopes, Joelma do
Luzimangues, Soares Filho e Pim Júnior. E não havendo mais nenhum
Vereador (a) inscrito, a Vereadora — Presidente passou para a deliberação da
Ordem do Dia. Foram colocados em Discussão e Votação: Os
Requerimentos que receberam os nºs: 059/2021, de autoria do Vereador
Janes Cleiton; 075/2021, de autoria do Vereador João Justino; 079, 080
081/2021, de autoria do Vereador Tony Andrade; 083, 084 e 085/2021, de
autoria do Vereador Pim Júnior; 096/2021, de autoria dos Vereadores: Salmon
Pugas e Janes Cleiton; 095 e 111/2021, de autoria do Vereador Firmino
Rocha; 110/2021, de autoria da Vereadora Rozângela Mecenas; 113 e
114/2021, de autoria do Vereador Jefferson Lopes; 116/2021, de autoria do
Vereador Soares Filho; 100(em caráter de urgência, urgentíssima), 102(em
caráter de urgência, urgentíssima), 103(em caráter de urgência,
urgentissima) e (Subscrito pelos Vereadores: Pim Júnior e Soares Filho),
104(em caráter de urgência, urgentíssima) e 107/2021(em caráter de
urgência, urgentíssima), de autoria da Vereadora Joelma do Luzimangues;
124/2021(em caráter de urgência, urgentíssima) e (Subscrito pelos
Vereadores: Firmino Rocha, João Justino e Tony Andrade), de autoria do
Vereador Gustavo o Mini Box e 127/2021(em caráter de urgência,
urgentíssima) e (Subscrito por todos os Vereadores presentes), de autoria do
Vereador Charles Sousa, Após Discussão: Os mesmos foram aprovados. E
não havendo mais nenhuma matéria constante na pauta, a Vereadora —
Presidente passou para á Discussão Parlamentar. E não havendo mais nada
a tratar, a Vereadora — Presidente declarou encerrada a presente Sessão,
convocando outra Sessão Ordinária para o dia posterior em horário
regimental. Para constar, lavrou-se 4 presente ata a Secretária Legislativa
Maria da Conceição Gama de Sousa, que após lida e aprovada, será assinada
pela Comissão Executiva presente.
APROVADO EM
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