sessao nº 9

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Secretária Legislativa Câmara Municipal de Porto Nacional
Avenida Murilo Braga nº. 1847 — Centro. Fone: (63) 3363- 2482
ATA DA NONA SESSÃO ORDINÁRIA
Ata da Nona Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Porto Nacional,
Estado do Tocantins, do Exercício de 2021. Realizada aos 02 dias do mês de
Março do ano de dois mil e vinte e um, ás 09 horas e 35 minutos, no Plenário
da Câmara Municipal de Porto Nacional - TO, Vereador JOSÉ
GONÇALVES GAMA DE ARAÚJO. Presidida pela Vereadora — Presidente
Rozângela Rocha Mecenas, Secretariado pelos Vereadores: Jefferson Lopes
Bastos Filho (Jefferson Lopes), Primeiro — Secretário em exercício e Janes
Cleiton Pereira da Silva, Segundo-Secretário em exercício. “Sob a Proteção de
Deus, havendo número legal e em nome do povo portuense”, a Vereadora —
Presidente Rozângela Rocha Mecenas declarou aberta a Sessão com a
presença dos Senhores Vereadores: Crispim Alves de Oliveira Júnior (Pim
Júnior), Firmino Fernandes da Rocha (Firmino Rocha), Geylson Neres
Gomes, Gilian Fraga de Araújo, Janes Cleiton Pereira da Silva, Jefferson
Lopes Bastos Filho (Jefferson Lopes), João Justino da Silva, Joelma
Rodrigues Barbosa (Joelma do Luzimangues), Raimundo Nonato Soares
Filho (Soares Filho), Rozângela Rocha Mecenas, Salmon Alves Pugas
(Salmon Pugas), Tony Márcio Pereira Andrade (Tony Andrade) e Wesley
Gustavo Sousa Pinto (Gustavo do Mini Box). Estavam ausentes os
Vereadores: Adael Oliveira Guimarães e Charles Rodrigues de Sousa
(Charles Sousa) - Justificada. Foi procedida á leitura do texto bíblico pelo
Segundo-Secretário em exercício. A ata referente á 5º Sessão Ordinária do
dia 23/02/2021 a mesma foi aprovada. A Vereadora — Presidente registrou as
presenças da Dr." Núbia Conceição Moreira (Procuradora Geral da
Câmara) e Dr.º Vinicius Cauê Del Mora (Assessor Jurídico da Câmara). O
Vereador Soares Filho registrou a presença de Marcelo Franco dos Santog
Rodrigues (Idealizador do Projeto Esperança e Projeto Voluntário em
Luzimangues). Os Vereadores: Janes Cleiton e Salmon Pugas registraram a
presença do amigo Airton César. O Vereador Geylson Neres Gomes registrou
a presença de Fagner Rocha. O Vereador Jefferson Lopes justificou a
ausência do Vereador Charles Sousa, que não pôde comparecer a presente
sessão. Foi Lido: OFÍCIO Nº 071/2021 — de autoria do Secretário Municipal
Gefferson Oliveira Barros Filho - Solicitando a apreciação da LOA e PPA.
Foram Apresentados: Os Requerimentos que receberam os nºs: 16,97 e
98/2021, de autoria do Vereador Salmon Pugas; 121 e 136/2021, de autoria do
Vereador Tony Andrade; 140, 141, 142, 143 e 144/2021, de autoria do
Vereador Jefferson Lopes; 147 e 148/2021, de autoria do Vereador João
Justino; 145, 149(Em caráter de urgência, urgentíssima) e 150/2021, de
autoria do Vereador Soares Filho; 105, 106 e 130/2021(Em caráter de
urgência, urgentíssima), de autoria da Vereadora Joelma do Luzimangues e
146/2021(Em caráter de urgência, urgentíssima), de autoria do Vereador
Janes Cleiton e o Projeto de Lei nº 006/2021, que “Institui o mutirão de
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Câmara Municipal de Porto Nacional ,
Avenida Murilo Braga nº. 1847 — Centro. Fone: (63) 3363- 2482
limpeza nas comunidades, nos bairros da cidade em parceria com os
moradores e dá outras providências”, de autoria do Vereador Jefferson
Lopes e o Projeto de Resolução nº 004/2021, que “Acrescenta Parágrafo
Único ao Art. 3º da Resolução nº 001, de 20 de Janeiro de 2017”, de autoria
da Mesa Diretora. Em seguida foram aprovadas as urgências, urgentíssimas
dos Requerimentos em caráter de urgência, urgentíssima. E não havendo
mais nenhuma matéria constante no Pequeno Expediente. Fez uso da palavra
o Vereador Soares Filho. E não havendo mais nenhum Vereador inscrito, a
Vereadora — Presidente passou para a deliberação da Ordem do Dia. Foram
colocados em Discussão e Votação: Os Requerimentos que receberam os
nºs: 101, 105, 106(em caráter de urgência, urgentíssima), 108, 109 e
130/2021(em caráter de urgência, urgentíssima) e (Subscrito pelo Vereador
Soares Filho), de autoria da Vereadora Joelma do Luzimangues;
146/2021(Em caráter de urgência, urgentíssima) e (Subscrito pelos
Vereadores: Salmon Pugas, Firmino Rocha, Gilian Fraga e Geylson Neres
Gomes), de autoria do Vereador Janes Cleiton e 149/2021(Em caráter de
urgência, urgentíssima) e (Subscrito pelos Vereadores: Janes Cleiton,
Gustavo do Mini Box, Pim Júnior, João Justino, Salmon Pugas, Joelma do
Luzimangues, Gilian Fraga, Tony Andrade, Rozângela, Jefferson Lopes e
Geylson Neres Gomes), de autoria do Vereador Soares Filho. Após Discussão:
Os mesmos foram aprovados e os Projetos de Leis nºs: 057/2021, que
“Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2021” e
058/2021, que “Dispõe sobre alteração no Plano Plurianual 2018/2021 do
Município de Porto Nacional-TO, aprovado pela Lei nº 2.425, de 18 de
Janeiro de 2019”, os dois de autoria do Poder Executivo. A Vereadorá -
Presidente encaminhou os Projetos acima mencionados para as Comissões
de Constituição, Justiça e Redação, bem como de Finanças e Orçamento
para que sejam emitidos os pareceres aos mesmos, tendo em vista
solicitação, via oficio, do Poder Executivo, onde requer a inclusão das
referidas matérias na pauta, para apreciação. E não havendo mais nenhuma
matéria constante na pauta, a Vereadora — Presidente passou para á
Discussão Parlamentar. Fizeram uso da palavra os Vereadores (a): Joelma
do Luzimangues, Pim Júnior, Salmon Pugas e Rozângela Mecenas. E não
havendo mais nenhum (a) Vereador (a) inscrito e não havendo nada mais a
tratar, a Vereadora — Presidente declarou encerrada a presente Sessão,
convocando Sessão Ordinária para o dia posterior em horário regimental.
Para constar, lavrou-se á presente ata a Secretária Legislativa Maria da
Conceição Gama de Sousa, que após lida e aprovada, será assinada pela
Comissão Executiva presente.