br-locleg corpus explorer

← Porto Nacional (TO)

sessao nº 36

Tipo Ordinária
Número / Ano 36
Date 2025-06-05
native_id356

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 2

Secretária Legislativa
Estado do Tocantins
Câmara Municipal de Porto Nacional
Avenida Murilo Braga nº. 1847 — Centro. Fone: (63) 3363- 2482
ATA DA TRIGÉSIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA
Ata da Trigésima Sexta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Porto
Nacional, Estado do Tocantins, do Exercício de dois mil e vinte e cinco.
Realizada aos cinco dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e cinco,
às nove horas e quarenta e um minutos, no Plenário da Câmara Municipal
de Porto Nacional - TO, Vereador JOSÉ GONÇALVES GAMA DE
ARAÚJO. Presidida pelo Vereador — Presidente Silyanéy Rabelo da. Rocha,
secretariado pelos Vereadores: Geovane Alves dos Santos, Primeiro —
Secretário e Flaviane Pereira Alves Windlin, Segunda — Secretária. “Sob a
Proteção de Deus, havendo número legal e em nome do povo portuense”, o
Vereador — Presidente Silvaney Rabelo: da Rocha declarou aberta a Sessão
com a presença dos Senhores Vereadores: Diva Cardoso Almeida Tavares,
Duerita Pereira de Carvalho Neta, Emivaldo Pires de Souza (Miúdo),
Flaviane Pereira Alves Windlin, Geylson Neres Gomes, Geovane Alves-dos
Santos, José Júnio. Batista dos Santos (Júnio de Cesário), João Justino da
Silva, João Leite Moura Filho, Marcone Cleiton de. Oliveira, NassasÉlida
Pink ei de Abineida Silva, Rozângela: Rocha Mecenas, Silvaney Rabelo dá
: Suleima: Cristina. Botteri. Estava ausente o Vereador Heitor Cesar
de: Oliveira Andrade — Em razão. “do mesmo está «com Conjuntivite
(Atestado Médico). A Ata referente a Trigésima Quinta Sessão Ordinária
do exercício de dois mil e vinte e cinco, realizada aos quatro dias do mês de
junho de dois mil e vinte e cinco. A mesma foi lida, apresentada e aprovada.
O Vereador — Presidente Silvaney Rabelo. da Rocha registrou as presenças
de: Doutor Antônio Cesar Aires — Assessor Jurídico da Câmara Municipal
de Porto Nacional e Doutor Higor Zuin — Assessor Jurídico da Câmara
Municipal e Justificou a ausência do Vereador Heitor Andrade, por estar
com Conjuntivite. O Vereador Júnio de Cesário registrou a presença de
Miraltim — de Pinheirópolis. Foram Apresentados: Os Requerimentos que
receberam os Números: 69 e 70/2025, de autoria do Vereador Heitor Andrade
e 71/2025(urgentíssima), de autoria da Vereadora Diva Cardoso. Foi
aprovada a urgentíssima do Requerimento Número: 71/2025(urgentíssima),
de autoria da Vereadora Diva Cardoso. E não havendo mais nenhuma matéria
constante no Pequeno de Expediente. Fez uso da palavra a Vereadora
Duerita Neta. E não havendo mais nenhum Vereador inscrito, o Vereador —
Presidente Silvaney Rabelo passou para a deliberação da Ordem do Dia.
Foram colocados em Discussão e Votação: Moção de Condolências
Número: 04/2025 (subscrita pelos Vereadores: Emivaldo — Miúdo, Silvaney
Rabelo, João Leite e Suleima Cristina), a família da Senhora Flávia Kelé
ZM
tu
e Data
Estado do Tocantins
Câmara Municipal de Porto Nacional
Avenida Murilo Braga nº. 1847 — Centro. Fone: (63) 3363- 2482
Vereadora Diva Cardoso; O Requerimento que recebeu o Número:
71/2025(urgentíssima) e (subscrito pelos Vereadores: Flaviane Windlin e
Geovane dos Santos), de autoria da Vereadora Diva Cardoso e as Indicações
que receberam os Números: 291/2025 (subscrita pelos Vereadores: Júnio de
Cesário, Suleima Cristina, Marcone Cleiton e Geovane dos Santos), de
autoria da Vereadora Rozângela Mecenas; 292(subscrita pelos Vereadores:
Emivaldo — Miúdo, Marcone Cleiton, Júnio de Cesário, Geovane dos
Santos, Nassa Silva e João Leite) e 293/2025(subscrita pelos Vereadores:
Flaviane Windlin, Júnio de Cesário, Emivaldo — Miúdo e João Leite), de
autoria da Vereadora Duerita Neta. A Mesma teve o Voto Contra da
Vereadora Diva Cardoso, que disse ser contra, pois lá já existem dois carros
e que SUS não realiza sonhos e sim faz o necessário, na condição que o
prefeito se encontra não tem como dar mais carros para atender a
população de Luzimangues, devido já ter dois e tem outras comunidades
mais necessitadas desse benefício. A Vereadora Duerita Neta disse que há
necessidade sim, pois estão usando os seus carros particulares para fazer
esse serviço e que estão necessitando sim dos mesmos e houve 03
Abstenções: Das Vereadoras: Nassa Silva, Rozângela Mecenas e Suleima
Cristina e 295/2025(subscrita pelos Vereadores: Nassa Silva, Emivaldo —
Miúdo, Marcone Cleiton e Duerita Neta), de autoria do Vereador Geovane
dos Santos e Heitor Andrade. Após Discussão: As matérias foram
aprovadas e o Projeto de Lei Número: 009/2025, que “Dispõe sobre a
Alteração do Anexo I da Lei Nº 2.295, de 24 de março de 2025 e dá outras
providências”, de autoria do Poder Executivo. Após Discussão: O mesmo foi
aprovado em 1º Votação. Na Comissão, a Vereadora Flaviane Windlin
substituiu o Vereador Heitor Andrade, que não se fazia presente. E não
havendo mais nenhuma matéria constante na pauta, o Vereador —
Presidente Silvaney Rabelo passou para a Discussão Parlamentar. Fizeram
uso da palavra os Vereadores: Duerita Neta, Geylson Neres Gomes, João
Leite, Diva Cardoso, Geovane dos Santos e Nassa Silva. Em seguida o
Vereador - Presidente Silvaney Rabelo comunicou que em julho fará uma
escala de 10 dias de recesso para cada Servidor desta Casa de Leis e quanto
aos Gabinetes dos Vereadores deixou eles a vontade para fazerem a escala
nos seus referidos Gabinetes. E não havendo mais nenhum Vereador inscrito e
não havendo mais nada a tratar, o Vereador — Presidente Silvaney Rabelo
da Rocha declarou encerrada a presente Sessão e o Período Ordinário,
convocando Sessão Ordinária, para dia e horário regimental
lavrou-se á presente Ata a Secretária Legislativa Maria da €
de Sousa, que após lida e aprovada, será assinada-pela Comissa
presente e pela esa
. n
Javiane win
Fla gecret
Aprovado em

open original →