| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 36 |
| Date | 2025-06-05 |
| native_id | 356 |
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Secretária Legislativa Estado do Tocantins Câmara Municipal de Porto Nacional Avenida Murilo Braga nº. 1847 — Centro. Fone: (63) 3363- 2482 ATA DA TRIGÉSIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA Ata da Trigésima Sexta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Porto Nacional, Estado do Tocantins, do Exercício de dois mil e vinte e cinco. Realizada aos cinco dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e cinco, às nove horas e quarenta e um minutos, no Plenário da Câmara Municipal de Porto Nacional - TO, Vereador JOSÉ GONÇALVES GAMA DE ARAÚJO. Presidida pelo Vereador — Presidente Silyanéy Rabelo da. Rocha, secretariado pelos Vereadores: Geovane Alves dos Santos, Primeiro — Secretário e Flaviane Pereira Alves Windlin, Segunda — Secretária. “Sob a Proteção de Deus, havendo número legal e em nome do povo portuense”, o Vereador — Presidente Silvaney Rabelo: da Rocha declarou aberta a Sessão com a presença dos Senhores Vereadores: Diva Cardoso Almeida Tavares, Duerita Pereira de Carvalho Neta, Emivaldo Pires de Souza (Miúdo), Flaviane Pereira Alves Windlin, Geylson Neres Gomes, Geovane Alves-dos Santos, José Júnio. Batista dos Santos (Júnio de Cesário), João Justino da Silva, João Leite Moura Filho, Marcone Cleiton de. Oliveira, NassasÉlida Pink ei de Abineida Silva, Rozângela: Rocha Mecenas, Silvaney Rabelo dá : Suleima: Cristina. Botteri. Estava ausente o Vereador Heitor Cesar de: Oliveira Andrade — Em razão. “do mesmo está «com Conjuntivite (Atestado Médico). A Ata referente a Trigésima Quinta Sessão Ordinária do exercício de dois mil e vinte e cinco, realizada aos quatro dias do mês de junho de dois mil e vinte e cinco. A mesma foi lida, apresentada e aprovada. O Vereador — Presidente Silvaney Rabelo. da Rocha registrou as presenças de: Doutor Antônio Cesar Aires — Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Porto Nacional e Doutor Higor Zuin — Assessor Jurídico da Câmara Municipal e Justificou a ausência do Vereador Heitor Andrade, por estar com Conjuntivite. O Vereador Júnio de Cesário registrou a presença de Miraltim — de Pinheirópolis. Foram Apresentados: Os Requerimentos que receberam os Números: 69 e 70/2025, de autoria do Vereador Heitor Andrade e 71/2025(urgentíssima), de autoria da Vereadora Diva Cardoso. Foi aprovada a urgentíssima do Requerimento Número: 71/2025(urgentíssima), de autoria da Vereadora Diva Cardoso. E não havendo mais nenhuma matéria constante no Pequeno de Expediente. Fez uso da palavra a Vereadora Duerita Neta. E não havendo mais nenhum Vereador inscrito, o Vereador — Presidente Silvaney Rabelo passou para a deliberação da Ordem do Dia. Foram colocados em Discussão e Votação: Moção de Condolências Número: 04/2025 (subscrita pelos Vereadores: Emivaldo — Miúdo, Silvaney Rabelo, João Leite e Suleima Cristina), a família da Senhora Flávia Kelé ZM tu e Data Estado do Tocantins Câmara Municipal de Porto Nacional Avenida Murilo Braga nº. 1847 — Centro. Fone: (63) 3363- 2482 Vereadora Diva Cardoso; O Requerimento que recebeu o Número: 71/2025(urgentíssima) e (subscrito pelos Vereadores: Flaviane Windlin e Geovane dos Santos), de autoria da Vereadora Diva Cardoso e as Indicações que receberam os Números: 291/2025 (subscrita pelos Vereadores: Júnio de Cesário, Suleima Cristina, Marcone Cleiton e Geovane dos Santos), de autoria da Vereadora Rozângela Mecenas; 292(subscrita pelos Vereadores: Emivaldo — Miúdo, Marcone Cleiton, Júnio de Cesário, Geovane dos Santos, Nassa Silva e João Leite) e 293/2025(subscrita pelos Vereadores: Flaviane Windlin, Júnio de Cesário, Emivaldo — Miúdo e João Leite), de autoria da Vereadora Duerita Neta. A Mesma teve o Voto Contra da Vereadora Diva Cardoso, que disse ser contra, pois lá já existem dois carros e que SUS não realiza sonhos e sim faz o necessário, na condição que o prefeito se encontra não tem como dar mais carros para atender a população de Luzimangues, devido já ter dois e tem outras comunidades mais necessitadas desse benefício. A Vereadora Duerita Neta disse que há necessidade sim, pois estão usando os seus carros particulares para fazer esse serviço e que estão necessitando sim dos mesmos e houve 03 Abstenções: Das Vereadoras: Nassa Silva, Rozângela Mecenas e Suleima Cristina e 295/2025(subscrita pelos Vereadores: Nassa Silva, Emivaldo — Miúdo, Marcone Cleiton e Duerita Neta), de autoria do Vereador Geovane dos Santos e Heitor Andrade. Após Discussão: As matérias foram aprovadas e o Projeto de Lei Número: 009/2025, que “Dispõe sobre a Alteração do Anexo I da Lei Nº 2.295, de 24 de março de 2025 e dá outras providências”, de autoria do Poder Executivo. Após Discussão: O mesmo foi aprovado em 1º Votação. Na Comissão, a Vereadora Flaviane Windlin substituiu o Vereador Heitor Andrade, que não se fazia presente. E não havendo mais nenhuma matéria constante na pauta, o Vereador — Presidente Silvaney Rabelo passou para a Discussão Parlamentar. Fizeram uso da palavra os Vereadores: Duerita Neta, Geylson Neres Gomes, João Leite, Diva Cardoso, Geovane dos Santos e Nassa Silva. Em seguida o Vereador - Presidente Silvaney Rabelo comunicou que em julho fará uma escala de 10 dias de recesso para cada Servidor desta Casa de Leis e quanto aos Gabinetes dos Vereadores deixou eles a vontade para fazerem a escala nos seus referidos Gabinetes. E não havendo mais nenhum Vereador inscrito e não havendo mais nada a tratar, o Vereador — Presidente Silvaney Rabelo da Rocha declarou encerrada a presente Sessão e o Período Ordinário, convocando Sessão Ordinária, para dia e horário regimental lavrou-se á presente Ata a Secretária Legislativa Maria da € de Sousa, que após lida e aprovada, será assinada-pela Comissa presente e pela esa . n Javiane win Fla gecret Aprovado em