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sessao nº 37

Tipo Ordinária
Número / Ano 37
Date 2025-06-23
native_id357

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 2

Secretária Legislativa
Flaviane
2º Secr
Aprovado em.
Data
Estado do Tocantins
Câmara Municipal de Porto Nacional
Avenida Murilo Braga nº. 1847 — Centro. Fone: (63) 3363- 2482
ATA DA TRIGÉSIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA
Ata da Trigésima Sétima Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Porto
Nacional, Estado do Tocantins, do Exercício de dois mil e vinte e cinco.
Realizada aos vinte e três dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e
cinco, às quinze horas e vinte e seis minutos, no Plenário da Câmara
Municipal de Porto Nacional - TO, Vereador JOSÉ GONÇALVES GAMA
DE ARAÚJO. Presidida pelo Vereador — Presidente Silvaney:Rabelo: da
Rocha, secretariado pelos Vereadores: Geovane Alves-dós:Sánitos, Primeiro —
Secretário e Flaviane Pereira Alves Windlin, Segunda — Secretária. “Sob a
Proteção de Deus, havendo número legal e em nome do povo portuense”,
Vereador — Presidente Silvaney Rabelo: da:Rocha declarou aberta a Sestão
com “presença dos Senhores Vereadores: Diva Cardoso Almeida Tavares,
Duerita Pereira de Carvalho Neta, Emivaldo Pires de Souza (Miúdo),
Flaviane Pereira Alves Windlin, clio Neres: Gomes, Geovane Alvesiidos
IS. Er Rabelo: da Rocha E Súleim: E ristina Botteri. A
Ata referente a Trigésima Sexta Sessão Ordinária do exercício de dois mil e
vinte e cinco, realizada aos cinco dias do mês de junho de dois mil e vinte e
cinco. A mesma foi lida, apresentada e aprovada. O Vereador — Presidente
Silvaney Rabélo-da-Rocha registrou as presenças de: Doutor Antônio Cesar
Aires — Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Porto Nacional e Doutor
Vinicius Cauê Del Mora - Assessor Jurídico da Comissão de Controle de
Verbas da Câmara Municipal de Porto Nacional. Foram Apresentados: O
Requerimento que recebeu o Número: 73/2025, de autoria da Vereadora
Suleima Cristina e as Indicações que receberam os Números: 298/2025, de
autoria do Vereador Geovane dos Santos; 300, 301 e 302/2025, de autoria do
Vereador Júnio de Cesário; 303/2025, de autoria do Vereador João Leite e 306
e 307/2025, de autoria da Vereadora: Nassa Silva e os Projetos de Lei Nºs;
44/2025, que “Dispõe sobre a Prioridade nas Consultas Médicas e Exames
para Pessoas com Idade Igual ou Superior a 60 anos, Deficientes e Crianças
no Âmbito Municipal de Saúde e dá outras providências”, de autoria do
Vereador João Leite; 45/2025, que “Dispõe sobre o Incentivo ao Turismo
Religioso na cidade de Porto Nacional/TO e dá outras providências”, de
autoria do Vereador João Leite; 46/2025, que | “DISPÕE SOBRE A
INCLUSAO DA DISCIPLINA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NA
GRADE CURRICULAR DO ENSINO FUNDAMENTAL 1, NAS
ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”, de autoria dos Vereadores: Rozâfígela Mecenas e
Emivaldo - Miúdo; 14/2025, que CA: Oxiza o Poder * Exedh vo Municipal a
Windlin
etária
"
/
Aprovado em |
Estado do Tocantins ata
Câmara Municipal de Porto Nacional
Avenida Murilo Braga nº. 1847 - Centro. Fone: (63) 3363- 2482
Exploração de Quiosques, Trailers e Atividades afins no Município de
Porto Nacional e no Distrito de Luzimangues, e dá outras Providências”, de
autoria do Poder Executivo e 15/2025, que “Altera Plano Plurianual-n PPA
2022/2025 e os Anexos de Metas e Abre Créditos Adicionais”, de autoria do
Poder Executivo. E não havendo mais nenhuma matéria constante no Pequeno
de Expediente. E não havendo nenhum Vereador inscrito, o Vereador —
Presidente Silvaney Rabelo passou para a deliberação da Ordem do Dia.
Foram colocados em Discussão e Votação: Os Requerimentos que
receberam os Números: 69(subscrito pelo Vereador: Júnio de Cesário) e
70/2025(subscrito pelos Vereadores: Duerita Neta, Marcone Cleiton, Júnio
de Cesário, Flaviane Windlin, Suleima Cristina, Geovane dos Santos, Diva
Cardoso, João Justino e Nassa Silva), de autoria do Vereador Heitor Andrade
e a Indicação que recebeu o Número: 294/2025(subscrita pelo Vereador:
Júnio de Cesário), de autoria do Vereador Heitor Andrade. Após Discussão:
As matérias foram aprovadas e os Projetos de Lei Números: 40/2025, que
“Institui o Circuito Junino de Porto Nacional, Reconhece as Festas Juninas
como Manifestação do Patrimônio Cultural Imaterial do Município, e dá
outras providências”, de autoria dos Vereadores: Rozângela Mecenas e
Marcone Cleiton, com uma Emenda Supressiva, de autoria do Vereador
Geylson Neres Gomes, que suprime o Artigo 5º do referido Projeto. Após
Discussão: O mesmo foi Aprovado em 1º Votação, com a Emenda
Supressiva; 12/2025, que “Dispõe sobre Doação de Terreno para fins de
Regularização Fundiária e dá outras providências”, de autoria do Poder
Executivo. Após Discussão: O mesmo foi Aprovado em 1º Votação e
009/2025, que “Dispõe sobre a Alteração do Anexo T da Lei Nº 2.295, de 24
de março de 2025 e dá outras providências”, de autoria do Poder Executivo.
O mesmo foi aprovado em 2º e Última Votação. Em seguida a Vereadora
Nassa Silva, disse que o Projeto de Lei Número: 06/2025, que “Inclui o $ 3º
no Artigo 4º da Lei Municipal 2.573, de 28 de dezembro de 2022 na forma
que específica”, de autoria do Poder Executivo, que se encontrava com vista
a ela, para alguns esclarecimentos, iria devolver o mesmo para o Poder
Executivo, para que fosse feita as devidas correções cabíveis e após as
correções feitas, o mesmo retornará a esta Casa para apreciação. E não
havendo mais nenhuma matéria constante na pauta, o Vereador -—
Presidente Silvaney Rabelo passou para a Discussão Parlamentar. E não
havendo nenhum Vereador inscrito e não havendo mais nada a tratar, o
Vereador - Presidente Silvaney Rabelo da Rocha declarou encerrada a
presente Sessão, convocando outra Sessão Ordinária, para (6 dia posterior
em horário regimental. Para constar, lavrou-se à presente ay Secretária
Legislativa Maria da Conceição Gama d usa, que após 2
será assinada pela Comissão Exeentj é
Flaviane Windli
n
2º So atindlin

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