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sessao nº 38

Tipo Ordinária
Número / Ano 38
Date 2025-06-24
native_id358

Documents (1)

ata #

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Aprovado em
Data
Estado do Tocantins
Câmara Municipal de Porto Nacional
Avenida Murilo Braga nº. 1847 — Centro. Fone: (63) 3363- 2482
ATA DA TRIGÉSIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA
Ata da Trigésima Oitava Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Porto
Nacional, Estado do Tocantins, do Exercício de dois mil e vinte e cinco.
Realizada aos vinte e quatro dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte
e cinco, às nove horas e cinquenta e um minutos, no Plenário da Câmara
Municipal de Porto Nacional - TO, Vereador JOSÉ GONÇALVES AMA
DE ARAÚJO. Presidida pelo Vereador — Presidente Silva: y Rabe
Rocha, secretariado pelos Vereadores: Geované-Alvês: “dos. Santos, Primeiro —
Secretário e Flaviane Pereira Alves Windlin, Segunda — Secretária. “Sob a
Proteção de Deus, havendo número legal e em nome do povo portuense”, o
Vereador — Presidente Silvaney-Rabelo da Rocha declarou aberta a Sessão
com a presença dos Senhores Vereadores: Diva Cardoso Almeida Tavares,
Duerita Pereira de Carvalho Neta Emivaldo Pires de Souza (Miúdo),
A Ata referente a Trigésima
Sétima Sessão Ordinária do exercício de dois mil e vinte e cinco, realizada
aos vinte três dias do mês de junho de dois mil e vinte e « Am
lida, apresentada e aprovada. O Vereador — Presidente :
Rocha registrou as presenças de: Doutor Antônio Cesar Aires — Assessor
Jurídico da Câmara Municipal de Porto Nacional, Doutor Higor Zuin —
Assessor Jurídico da Câmara Municipal e do seu amigo Ronário Barreira
Luzes (Ronário dos Teclados). A Vereadora Suleima Cristina registrou as
presenças do: Pastor Daniel Pureza, Professora Dambria Damaris
Schwambach, Suelem Viana — da Obras Sociais "A Mão Cooperadora" e
do Padre Edisley. Foi Lido: O Ofício Número: 64/2025, Gabinete da
Vereadora: Rozângela Mecenas, justificando sua ausência, na presente
Sessão, em razão de estar acompanhando seu esposo em exame médico no
Hospital do Amor. Foi Apresentada: A Indicação que recebeu o Número:
304/2025, de autoria da Vereadora: Rozângela Mecenas. Em seguida foram
feitas as entregas: Da Moção de Aplausos Número: 11/2025, ao Senhor
Marcos Geovani Martins da Silva, Ex-Chefe de Gabinete do
Prefeito Municipal Ronivon Maciele Servidor da Secretaria da
Agricultura, pelos relevantes serviços prestados junto ao Município de
Porto Nacional, de autoria do Vereador João Justino. Fez uso da palavra o
autor da mesma, onde justificou a honr a :
cen
Secrátázia
Aprovado em
Secrotár ia Legislativa Estado do Tocantins
pata 25/06/22.
Câmara Municipal de Porto Nacional
Avenida Murilo Braga nº. 1847 — Centro. Fone: (63) 3363- 2482
comigo e com os demais Vereadores desta Casa de Leis. Concedemos essa
homenagem por ele ter prestado um valioso serviço ao nosso Município", e
convidou o Doutor Antônio Cesar Aires — Assessor Jurídico da Câmara
' Municipal de Porto Nacional, para que fizesse a entrega da referida Moção
de Aplausos ao homenageado. Em seguida o agraciado, o Senhor Marcos
Geovani fez seus agradecimentos, primeiramente agradeceu ao nosso bom
Deus e a cada Vereador e principalmente ao Vereador João Justino por esta
homenagem a vossa pessoa. O Vereador — Presidente Silvaney Rabelo
convidou a Vice — Presidente, Vereadora Nassa Silva para assumir a
Presidência, para que ele fizesse a entrega da Moção de Congratulação
Número: 01/2025, ao Senhor Gildázio Martins de Melo — Sub — Inspetor da
Guarda Metropolitana de Palmas, que tem por finalidade prestar o mais
digno e merecido reconhecimento ao mesmo, que demonstrou coragem,
profissionalismo e comprometimento ao intervir em uma situação de
extrema gravidade e evitar a invasão de uma propriedade rural no
Município de Porto Nacional —- TO. Ressaltando ainda o autor, Vereador
Silvaney Rabelo: “A propositura destaca sua "atuação exemplar e
compromisso com a Segurança Pública, contribuindo ativamente para o
desenvolvimento da Segurança do Estado". Em seguida emocionado, o
agraciado fez seus agradecimentos pelo reconhecimento a vossa pessoa,
agradecendo a Deus primeiramente pela oportunidade e aos Vereadores e
principalmente ao Vereador Silvaney Rabelo pelo seu reconhecimento,
ressaltando ainda: "Agradeço profundamente esta homenagem feita pelo
Vereador Silvaney Rabelo. Meu compromisso sempre será servir com
dedicação à nossa comunidade, e receber esse reconhecimento da Câmara
Municipal de Porto Nacional, me motiva ainda mais". Retornou à
Presidência, o Vereador — Presidente Silvaney Rabelo, dando por encerrado
o momento das homenagens e dando continuidade à Sessão. E não havendo
mais nenhuma matéria constante no Pequeno de Expediente. E não havendo
nenhum Vereador inscrito, o Vereador — Presidente Silvaney Rabelo passou
para a deliberação da Ordem do Dia. Foram colocados em Discussão e
Votação: O Requerimento que recebeu o Número: 73/2025(subscrito pelos
Vereadores: Heitor Andrade, Júnio de Cesário, Nassa Silva, Diva Cardoso,
Marcone Cleiton, Emivaldo — Miúdo, João Leite, Geovane dos Santos e
Flaviane Windlin), de autoria da Vereadora Suleima Cristina. 0.B.S: Incluir
o Distrito de Luzimangues, e as Indicações que receberam os Números:
298/2025(subscrita pelos Vereadores: Júnio de Cesário, Diva Cardoso,
Suleima Cristina, Heitor Andrade, Silvaney Rabelo, João Leite, Duerita
Neta, Nassa Silva e João Justino), de autoria do Vereador Ge
Santos; 300(subscrita pelos Vereadores: Duerita Neta, Diva
Flavia E Wind
indi
pne Cleiton, Nassa
Estado do Tocantins
Câmara Municipal de Porto Nacional
Avenida Murilo Braga nº. 1847 — Centro. Fone: (63) 3363- 2482
Cristina, Geovane dos Santos, Flaviane Windlin, Duerita Neta e João
Justino) e 302/2025(subscrita pelos Vereadores: Diva Cardoso, Marcone
Cleiton e Geovane dos Santos), de autoria do Vereador Júnio de Cesário;
303/2025(subscrita pelos Vereadores: Júnio de Cesário e Duerita Neta), de
autoria do Vereador João Leite e 306(subscrita pelos Vereadores: Geovane
dos Santos, Duerita Neta, Marcone Cleiton, Diva Cardoso, Júnio de
Cesário, Silvaney Rabelo, Suleima Cristina e Flaviane Windlin) e
307/2025(subscrita pelos Vereadores: Diva Cardoso, Marcone Cleiton,
Emivaldo — Miúdo, Heitor Andrade, João Justino, Silvaney Rabelo, Júnio
de Cesário, Duerita Neta e João Leite), de autoria da Vereadora: Nassa Silva
Após Discussão: As matérias foram aprovadas e os Projetos de Lei
Números: 08/2025, que “Altera Plano Plurianual - PPA 2022/2025 e os
Anexos de Metas e Abre Créditos Adicionais”, de autoria do Poder
Executivo. Após Discussão: O mesmo foi Aprovado em 1º Votação e
43/2025, que “Dispõe sobre o Reconhecimento da Associação OBRAS
SOCIAIS A MÃO COOPERADORA NO TOCANTINS, no Município de
Porto Nacional — TO, como de Utilidade Pública e dá outras providências”,
de autoria da Vereadora Suleima Cristina. Após Discussão: O mesmo foi
Aprovado em 1º Votação. E não havendo mais nenhuma matéria constante
na pauta, o Vereador — Presidente Silvaney Rabelo passou para a Discussão
Parlamentar. Fizeram uso da palavra os Vereadores: Geovane dos Santos e
Diva Cardoso. E não havendo mais nenhum Vereador inscrito e não havendo
mais nada a tratar, o Vereador — Presidente Silvaney Rabelo da Rocha
declarou encerrada a presente Sessão, convocando outra Sessão Ordinária,
para o dia posterior em horário regimental. Para constar, lavrou-se á
presente Ata a Secretária Legislativa Maria da Conceição Gama de Sousa,
mesma,
» Windlin
têm Dos Santos
= Vereador
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