| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 38 |
| Date | 2025-06-24 |
| native_id | 358 |
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Aprovado em Data Estado do Tocantins Câmara Municipal de Porto Nacional Avenida Murilo Braga nº. 1847 — Centro. Fone: (63) 3363- 2482 ATA DA TRIGÉSIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA Ata da Trigésima Oitava Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Porto Nacional, Estado do Tocantins, do Exercício de dois mil e vinte e cinco. Realizada aos vinte e quatro dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e cinco, às nove horas e cinquenta e um minutos, no Plenário da Câmara Municipal de Porto Nacional - TO, Vereador JOSÉ GONÇALVES AMA DE ARAÚJO. Presidida pelo Vereador — Presidente Silva: y Rabe Rocha, secretariado pelos Vereadores: Geované-Alvês: “dos. Santos, Primeiro — Secretário e Flaviane Pereira Alves Windlin, Segunda — Secretária. “Sob a Proteção de Deus, havendo número legal e em nome do povo portuense”, o Vereador — Presidente Silvaney-Rabelo da Rocha declarou aberta a Sessão com a presença dos Senhores Vereadores: Diva Cardoso Almeida Tavares, Duerita Pereira de Carvalho Neta Emivaldo Pires de Souza (Miúdo), A Ata referente a Trigésima Sétima Sessão Ordinária do exercício de dois mil e vinte e cinco, realizada aos vinte três dias do mês de junho de dois mil e vinte e « Am lida, apresentada e aprovada. O Vereador — Presidente : Rocha registrou as presenças de: Doutor Antônio Cesar Aires — Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Porto Nacional, Doutor Higor Zuin — Assessor Jurídico da Câmara Municipal e do seu amigo Ronário Barreira Luzes (Ronário dos Teclados). A Vereadora Suleima Cristina registrou as presenças do: Pastor Daniel Pureza, Professora Dambria Damaris Schwambach, Suelem Viana — da Obras Sociais "A Mão Cooperadora" e do Padre Edisley. Foi Lido: O Ofício Número: 64/2025, Gabinete da Vereadora: Rozângela Mecenas, justificando sua ausência, na presente Sessão, em razão de estar acompanhando seu esposo em exame médico no Hospital do Amor. Foi Apresentada: A Indicação que recebeu o Número: 304/2025, de autoria da Vereadora: Rozângela Mecenas. Em seguida foram feitas as entregas: Da Moção de Aplausos Número: 11/2025, ao Senhor Marcos Geovani Martins da Silva, Ex-Chefe de Gabinete do Prefeito Municipal Ronivon Maciele Servidor da Secretaria da Agricultura, pelos relevantes serviços prestados junto ao Município de Porto Nacional, de autoria do Vereador João Justino. Fez uso da palavra o autor da mesma, onde justificou a honr a : cen Secrátázia Aprovado em Secrotár ia Legislativa Estado do Tocantins pata 25/06/22. Câmara Municipal de Porto Nacional Avenida Murilo Braga nº. 1847 — Centro. Fone: (63) 3363- 2482 comigo e com os demais Vereadores desta Casa de Leis. Concedemos essa homenagem por ele ter prestado um valioso serviço ao nosso Município", e convidou o Doutor Antônio Cesar Aires — Assessor Jurídico da Câmara ' Municipal de Porto Nacional, para que fizesse a entrega da referida Moção de Aplausos ao homenageado. Em seguida o agraciado, o Senhor Marcos Geovani fez seus agradecimentos, primeiramente agradeceu ao nosso bom Deus e a cada Vereador e principalmente ao Vereador João Justino por esta homenagem a vossa pessoa. O Vereador — Presidente Silvaney Rabelo convidou a Vice — Presidente, Vereadora Nassa Silva para assumir a Presidência, para que ele fizesse a entrega da Moção de Congratulação Número: 01/2025, ao Senhor Gildázio Martins de Melo — Sub — Inspetor da Guarda Metropolitana de Palmas, que tem por finalidade prestar o mais digno e merecido reconhecimento ao mesmo, que demonstrou coragem, profissionalismo e comprometimento ao intervir em uma situação de extrema gravidade e evitar a invasão de uma propriedade rural no Município de Porto Nacional —- TO. Ressaltando ainda o autor, Vereador Silvaney Rabelo: “A propositura destaca sua "atuação exemplar e compromisso com a Segurança Pública, contribuindo ativamente para o desenvolvimento da Segurança do Estado". Em seguida emocionado, o agraciado fez seus agradecimentos pelo reconhecimento a vossa pessoa, agradecendo a Deus primeiramente pela oportunidade e aos Vereadores e principalmente ao Vereador Silvaney Rabelo pelo seu reconhecimento, ressaltando ainda: "Agradeço profundamente esta homenagem feita pelo Vereador Silvaney Rabelo. Meu compromisso sempre será servir com dedicação à nossa comunidade, e receber esse reconhecimento da Câmara Municipal de Porto Nacional, me motiva ainda mais". Retornou à Presidência, o Vereador — Presidente Silvaney Rabelo, dando por encerrado o momento das homenagens e dando continuidade à Sessão. E não havendo mais nenhuma matéria constante no Pequeno de Expediente. E não havendo nenhum Vereador inscrito, o Vereador — Presidente Silvaney Rabelo passou para a deliberação da Ordem do Dia. Foram colocados em Discussão e Votação: O Requerimento que recebeu o Número: 73/2025(subscrito pelos Vereadores: Heitor Andrade, Júnio de Cesário, Nassa Silva, Diva Cardoso, Marcone Cleiton, Emivaldo — Miúdo, João Leite, Geovane dos Santos e Flaviane Windlin), de autoria da Vereadora Suleima Cristina. 0.B.S: Incluir o Distrito de Luzimangues, e as Indicações que receberam os Números: 298/2025(subscrita pelos Vereadores: Júnio de Cesário, Diva Cardoso, Suleima Cristina, Heitor Andrade, Silvaney Rabelo, João Leite, Duerita Neta, Nassa Silva e João Justino), de autoria do Vereador Ge Santos; 300(subscrita pelos Vereadores: Duerita Neta, Diva Flavia E Wind indi pne Cleiton, Nassa Estado do Tocantins Câmara Municipal de Porto Nacional Avenida Murilo Braga nº. 1847 — Centro. Fone: (63) 3363- 2482 Cristina, Geovane dos Santos, Flaviane Windlin, Duerita Neta e João Justino) e 302/2025(subscrita pelos Vereadores: Diva Cardoso, Marcone Cleiton e Geovane dos Santos), de autoria do Vereador Júnio de Cesário; 303/2025(subscrita pelos Vereadores: Júnio de Cesário e Duerita Neta), de autoria do Vereador João Leite e 306(subscrita pelos Vereadores: Geovane dos Santos, Duerita Neta, Marcone Cleiton, Diva Cardoso, Júnio de Cesário, Silvaney Rabelo, Suleima Cristina e Flaviane Windlin) e 307/2025(subscrita pelos Vereadores: Diva Cardoso, Marcone Cleiton, Emivaldo — Miúdo, Heitor Andrade, João Justino, Silvaney Rabelo, Júnio de Cesário, Duerita Neta e João Leite), de autoria da Vereadora: Nassa Silva Após Discussão: As matérias foram aprovadas e os Projetos de Lei Números: 08/2025, que “Altera Plano Plurianual - PPA 2022/2025 e os Anexos de Metas e Abre Créditos Adicionais”, de autoria do Poder Executivo. Após Discussão: O mesmo foi Aprovado em 1º Votação e 43/2025, que “Dispõe sobre o Reconhecimento da Associação OBRAS SOCIAIS A MÃO COOPERADORA NO TOCANTINS, no Município de Porto Nacional — TO, como de Utilidade Pública e dá outras providências”, de autoria da Vereadora Suleima Cristina. Após Discussão: O mesmo foi Aprovado em 1º Votação. E não havendo mais nenhuma matéria constante na pauta, o Vereador — Presidente Silvaney Rabelo passou para a Discussão Parlamentar. Fizeram uso da palavra os Vereadores: Geovane dos Santos e Diva Cardoso. E não havendo mais nenhum Vereador inscrito e não havendo mais nada a tratar, o Vereador — Presidente Silvaney Rabelo da Rocha declarou encerrada a presente Sessão, convocando outra Sessão Ordinária, para o dia posterior em horário regimental. Para constar, lavrou-se á presente Ata a Secretária Legislativa Maria da Conceição Gama de Sousa, mesma, » Windlin têm Dos Santos = Vereador 1 foblZ2-