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sessao nº 40

Tipo Ordinária
Número / Ano 40
Date 2025-06-30
native_id360

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 4

N
a
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aprovado em
pata 02/05
a Estado do Tocantins
se oo Câmara Municipal de Porto Nacional
“ . Avenida Murilo Braga nº. 1847 - Centro. Fone: (63) 3363- 2482
ATA DA QUADRAGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA
Ata da Quadragésima Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Porto
Nacional, Estado do Tocantins, do Exercício de dois mil e vinte e cinco.
Realizada aos trinta dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e cinco,
às nove horas e quarenta e sete minutos, no Plenário da Câmara Municipal
de Porto Nacional - TO, Vereador JOSÉ GONÇALVES GAMA DE
ARAÚJO. Presidida pelo Vereador Presidente Il
secretariado pelos Vereadores: & j
Secretário e Flaviane Pereira Alves Windlin, Segunda — Secretária. “Sob a
Proteção de Deus, havendo 1 núm legal e em nome do povo portuense”, o
com a presença dos Senhores Vereadores: Diva Cardoso Almeida Tavares,
Duerita Pereira de Carvalho Neta, Emivaldo Pires de Souza (Miúdo),
risti -Botteri. Estava
ausente a Vereadora: Rozângela Mecenas - — Justificada. A Ata referente a
Trigésima Nona Sessão Ordinária do exercício de dois mil e vinte e cinco,
realizada aos vinte e cinco dias do mês de junho de dois mil e vinte e cinco.
A mesma foi lida, apresentada e aprovada. O Vereador - Presidente
] “Ri cha registrou as presenças de: Doutor Vinicius Cauê
Del Mora - - “Assessor Jurídico da Comissão de Controle de Verbas da
Câmara Municipal de Porto Nacional, Doutor Higor Zuin — Sub-
procurador da Câmara Municipal e seu amigo Rainel. Foram Lidos: Ofício
GAB. Número: 067/2025, Gabinete da Vereadora: Rozângela Mecenas,
justificando sua ausência na presente Sessão, em razão de estar
acompanhando seu esposo a Barretos — SP, em um retorno médico no *
Hospital do Amor, agendado previamente; Ofício S/Número/2025, Poder
Executivo, convocando esta Casa de Leis para um Período de Sessões
Extraordinárias, sem remuneração, de 1º a 11/07/2025, para apreciação das
matérias do Poder Executivo. O Vereador — Presidente Silvaney Rabelo de
imediato, convocou os Senhores Vereadores, para Sessão Extraordinária,
sem remuneração, dia 02/07/2025 (Quarta — feira), para que os Nobres
Pares possam tomar conhecimento das matérias, em atendimento a
convocação feita pelo Poder Executivo, acima citada e o Calendário de
para o segundo semestre, de agosto a dezembro de
Foram Apresentados:
a de Andrade, de autoria da
Flaviaris Sn
Vereador Diver Z ——— tie vias
&
ovado em
Apr
ap Data
Estado do Tocantins
Câmara Municipal de Porto Nacional
Avenida Murilo Braga nº. 1847 — Centro. Fone: (63) 3363- 2482
Vereadora: Nassa Silva; Indicação Número: 313/2025(urgentíssima), de
autoria da Vereadora: Nassa Silva e Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº:
01/2025, que “Altera o Art. 324, $1º E 82º e Acrescenta o 83º da Lei
Orgânica do Município de Porto Nacional, para dispor sobre os prazos de
envio dos Projetos de Lei do Plano Plurianual, e da Lei Orçamentaria
Anual”, de autoria do Poder Executivo; Projetos de Lei Números: 13/2025,
que “Autoriza o Poder Executivo a Contratar Operação de Créditos com o
BANCO DO BRASIL S.A, e dá outras providencias”, de autoria do Poder
Executivo; 16/2025, que “Autoriza o Poder Executivo a promover Leilão
para Alienação de Veículos Maquinários, Equipamentos e Sucatas
Inservíveis de Propriedade do Município de Porto Nacional”, de autoria do
Poder Executivo; 17/2025, que “Altera a Tabela de Cargos Constante no
Anexo I da Lei Municipal nº 2.695, de 24 março de 2025 e dá outras
providencias”, de autoria do Poder Executivo e 18/2025, que “Altera o Artigo
4º da Lei Municipal 2.427 de 29 de março de 2019 e dá outras
providencias”, de autoria do Poder Executivo e os Projetos de Lei
Complementar Nºs: 04/2025, que “Altera a Lei 007/2006 e especifica
procedimentos de desmembramento em área Urbana no Município de
Porto Nacional”, de autoria do Poder Executivo; 05/2025, que “Altera o
Artigo 18º da Lei Complementar 006/2006 e adota outras previdências, de
autoria do Poder Executivo; 06/2025, que “Dispõe sobre Alteração da Lei
Complementar nº 118, 05 de abril de 2024, de autoria do Poder Executivo;
07/2025, que “Dispõe sobre Alteração da Lei Complementar nº 91, 08 de
abril de 2022, de autoria do Poder Executivo e 08/2025, que “Dispõe sobre a
Redução Temporária da Remuneração dos Cargos em Comissão no Âmbito
da Administração Pública Municipal de Porto Nacional e dá outras
providencias, de autoria do Poder Executivo: E não havendo mais nenhuma
matéria constante no Pequeno de Expediente. Em seguida o Vereador -—
Presidente Silvaney Rabelo, passou a palavra a Professora Zulmira
Gonzaga Cardoso que destacou trabalhos realizados por meio da
Associação Amigos de Padre Luso, Entidade que Preside em Porto
Nacional, Criada em 2021, no Intuito de Trabalhar e Acompanhar o
Processo Beatificação de Padre Luso. Ocasião que destacou também que
Porto Nacional estará presente na maior feira Católica da América Latina
EXPOCATÓLICA. A mesma apresentou a equipe: Presidente a vossa
pessoa; Tesoureira — Glady da Conceição Aires Dias da Silva e Secretária —
Osvaldina Fonseca de Sá (Tatá). Em seguida fez uso da palavra também, o
lube dos Desbravadores de Porto Nacional, representado pela Diretora da
ntidade, Marcely Ribeiro de Souza Cruz e alunos, onde destacaram as
2º Secrótária
Câmara Municipal de Porto Nacional
Avenida Murilo Braga nº. 1847 - Centro. Fone: (63) 3363- 2482
a Sessão foi dada continuidade aos seus trabalhos. E não havendo nenhum
Vereador inscrito, o Vereador — Presidente Silvaney Rabelo passou para a
deliberação da Ordem do Dia. Foram colocados em Discussão e Votação:
Moção de Congratulação Número: 02/2025(urgentíssima), a Paulo Diorge
Vieira de Andrade, de autoria da Vereadora: Nassa Silva; Reguerimentos que
receberam os Números: 75/2025(subscrito pelos Vereadores: Heitor
Andrade, Marcone Cleiton, Duerita Neta e Geovane dos Santos), de autoria
do Vereador: Júnio de Cesário e 76/2025, de autoria da Vereadora: Duerita
Neta e as Indicações que receberam os Números: 308(subscrita pelos
Vereadores: Flaviane Windlin, Silvaney. Rabelo, Marcone Cleiton, Duerita
Neta, Geovane dos Santos e Heitor Andrade) e 309/2025(subscrita pelos
Vereadores: Marcone Cleiton, Júnio de Cesário, Silvaney Rabelo, Heitor
Andrade, Geovane dos Santos e Duerita Neta), de autoria da Vereadora:
Nassa Silva; 310/2025(subscrita pelos Vereadores: Marcone Cleiton, Heitor
Andrade e Duerita Neta), de autoria do Vereador: Júnio de Cesário;
311/2025(subscrita pelos Vereadores: Emivaldo - Miúdo, Marcone Cleiton,
Júnio de Cesário, Suleima Cristina, Diva Cardoso, Heitor Andrade, João
Justino, Nassa Silva, Silvaney Rabelo e João Leite), de autoria da Vereadora:
Duerita Neta e 313/2025(urgentíssima) e (subscrita pelos Vereadores:
Marcone Cleiton, Flaviane Windlin, Júnio de Cesário, Silvaney Rabelo,
João Justino e Emivaldo — Miúdo), de autoria da Vereadora: Nassa Silva.
Após Discussão: As Matérias foram Aprovadas e os Projetos de Lei
Números: 44/2025, que “Dispõe sobre a Prioridade nas Consultas Médicas e
Exames para Pessoas com Idade Igual ou Superior a 60 anos, Deficientes e
Crianças no Âmbito Municipal de Saúde e dá outras providências”, de
autoria do Vereador João Leite, com uma Emenda Modificativa, de autoria
do Vereador Geylson Neres Gomes. O mesmo foi Aprovado em 2º e Última
Votação, com a Emenda Modificativa; 45/2025, que “Dispõe sobre o
Incentivo ao Turismo Religioso na cidade de Porto Nacional'TO e dá outras
providências”, de autoria do Vereador João Leite. O mesmo foi Aprovado em
2º e Última Votação; 14/2025, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a
Realizar Concessão e Permissão de Uso de Espaços Públicos para
Exploração de Quiosques, Trailers e Atividades afins no Município de
Porto Nacional e no Distrito de Luzimangues, e dá outras Providências”, de
autoria do Poder Executivo. O mesmo foi Aprovado em 2º e Última Votação
e 15/2025, que “Altera Plano Plurianual-n PPA 2022/2025 e os Anexos de
Metas e Abre Créditos Adicionais”, de autoria do Poder Executivo. O
mesmo foi Aprovado em 2º e Última Votação. E não havendo mais nenhuma
ia constante na pauta, o Vereador — Presidente Silvaney Rabelo
Flaviane
2º Secre
Estado do Tocantins
Câmara Municipal de Porto Nacional
Avenida Murilo Braga nº. 1847 — Centro. Fone: (63) 3363- 2482
Vereadores: Nassa Silva, João Leite e Geovane dos Santos. E não havendo
mais nenhum Vereador inscrito e não havendo mais nada a tratar, o
Vereador — Presidente Silvaney Rabelo da Rocha declarou encerrada a
presente Sessão e o Período Ordinário, convocando Sessão Extraordinária,
sem remuneração, para o dia 02 de julho do corrente ano, quarta — feira,
em atendimento em horário regimental. Para constar, lavrou-se á presente
Ata a Secretária Legislativa Maria da Conceição Gama de Sousa, que após
lida e aprovada, será assinada pela Comissão Ext
Flaviane Windlin
2º Secretária
secretória Legisiati va
Aprovado em
Data 0/04/2005

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