| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 40 |
| Date | 2025-06-30 |
| native_id | 360 |
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N a a x aprovado em pata 02/05 a Estado do Tocantins se oo Câmara Municipal de Porto Nacional “ . Avenida Murilo Braga nº. 1847 - Centro. Fone: (63) 3363- 2482 ATA DA QUADRAGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA Ata da Quadragésima Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Porto Nacional, Estado do Tocantins, do Exercício de dois mil e vinte e cinco. Realizada aos trinta dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e cinco, às nove horas e quarenta e sete minutos, no Plenário da Câmara Municipal de Porto Nacional - TO, Vereador JOSÉ GONÇALVES GAMA DE ARAÚJO. Presidida pelo Vereador Presidente Il secretariado pelos Vereadores: & j Secretário e Flaviane Pereira Alves Windlin, Segunda — Secretária. “Sob a Proteção de Deus, havendo 1 núm legal e em nome do povo portuense”, o com a presença dos Senhores Vereadores: Diva Cardoso Almeida Tavares, Duerita Pereira de Carvalho Neta, Emivaldo Pires de Souza (Miúdo), risti -Botteri. Estava ausente a Vereadora: Rozângela Mecenas - — Justificada. A Ata referente a Trigésima Nona Sessão Ordinária do exercício de dois mil e vinte e cinco, realizada aos vinte e cinco dias do mês de junho de dois mil e vinte e cinco. A mesma foi lida, apresentada e aprovada. O Vereador - Presidente ] “Ri cha registrou as presenças de: Doutor Vinicius Cauê Del Mora - - “Assessor Jurídico da Comissão de Controle de Verbas da Câmara Municipal de Porto Nacional, Doutor Higor Zuin — Sub- procurador da Câmara Municipal e seu amigo Rainel. Foram Lidos: Ofício GAB. Número: 067/2025, Gabinete da Vereadora: Rozângela Mecenas, justificando sua ausência na presente Sessão, em razão de estar acompanhando seu esposo a Barretos — SP, em um retorno médico no * Hospital do Amor, agendado previamente; Ofício S/Número/2025, Poder Executivo, convocando esta Casa de Leis para um Período de Sessões Extraordinárias, sem remuneração, de 1º a 11/07/2025, para apreciação das matérias do Poder Executivo. O Vereador — Presidente Silvaney Rabelo de imediato, convocou os Senhores Vereadores, para Sessão Extraordinária, sem remuneração, dia 02/07/2025 (Quarta — feira), para que os Nobres Pares possam tomar conhecimento das matérias, em atendimento a convocação feita pelo Poder Executivo, acima citada e o Calendário de para o segundo semestre, de agosto a dezembro de Foram Apresentados: a de Andrade, de autoria da Flaviaris Sn Vereador Diver Z ——— tie vias & ovado em Apr ap Data Estado do Tocantins Câmara Municipal de Porto Nacional Avenida Murilo Braga nº. 1847 — Centro. Fone: (63) 3363- 2482 Vereadora: Nassa Silva; Indicação Número: 313/2025(urgentíssima), de autoria da Vereadora: Nassa Silva e Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº: 01/2025, que “Altera o Art. 324, $1º E 82º e Acrescenta o 83º da Lei Orgânica do Município de Porto Nacional, para dispor sobre os prazos de envio dos Projetos de Lei do Plano Plurianual, e da Lei Orçamentaria Anual”, de autoria do Poder Executivo; Projetos de Lei Números: 13/2025, que “Autoriza o Poder Executivo a Contratar Operação de Créditos com o BANCO DO BRASIL S.A, e dá outras providencias”, de autoria do Poder Executivo; 16/2025, que “Autoriza o Poder Executivo a promover Leilão para Alienação de Veículos Maquinários, Equipamentos e Sucatas Inservíveis de Propriedade do Município de Porto Nacional”, de autoria do Poder Executivo; 17/2025, que “Altera a Tabela de Cargos Constante no Anexo I da Lei Municipal nº 2.695, de 24 março de 2025 e dá outras providencias”, de autoria do Poder Executivo e 18/2025, que “Altera o Artigo 4º da Lei Municipal 2.427 de 29 de março de 2019 e dá outras providencias”, de autoria do Poder Executivo e os Projetos de Lei Complementar Nºs: 04/2025, que “Altera a Lei 007/2006 e especifica procedimentos de desmembramento em área Urbana no Município de Porto Nacional”, de autoria do Poder Executivo; 05/2025, que “Altera o Artigo 18º da Lei Complementar 006/2006 e adota outras previdências, de autoria do Poder Executivo; 06/2025, que “Dispõe sobre Alteração da Lei Complementar nº 118, 05 de abril de 2024, de autoria do Poder Executivo; 07/2025, que “Dispõe sobre Alteração da Lei Complementar nº 91, 08 de abril de 2022, de autoria do Poder Executivo e 08/2025, que “Dispõe sobre a Redução Temporária da Remuneração dos Cargos em Comissão no Âmbito da Administração Pública Municipal de Porto Nacional e dá outras providencias, de autoria do Poder Executivo: E não havendo mais nenhuma matéria constante no Pequeno de Expediente. Em seguida o Vereador -— Presidente Silvaney Rabelo, passou a palavra a Professora Zulmira Gonzaga Cardoso que destacou trabalhos realizados por meio da Associação Amigos de Padre Luso, Entidade que Preside em Porto Nacional, Criada em 2021, no Intuito de Trabalhar e Acompanhar o Processo Beatificação de Padre Luso. Ocasião que destacou também que Porto Nacional estará presente na maior feira Católica da América Latina EXPOCATÓLICA. A mesma apresentou a equipe: Presidente a vossa pessoa; Tesoureira — Glady da Conceição Aires Dias da Silva e Secretária — Osvaldina Fonseca de Sá (Tatá). Em seguida fez uso da palavra também, o lube dos Desbravadores de Porto Nacional, representado pela Diretora da ntidade, Marcely Ribeiro de Souza Cruz e alunos, onde destacaram as 2º Secrótária Câmara Municipal de Porto Nacional Avenida Murilo Braga nº. 1847 - Centro. Fone: (63) 3363- 2482 a Sessão foi dada continuidade aos seus trabalhos. E não havendo nenhum Vereador inscrito, o Vereador — Presidente Silvaney Rabelo passou para a deliberação da Ordem do Dia. Foram colocados em Discussão e Votação: Moção de Congratulação Número: 02/2025(urgentíssima), a Paulo Diorge Vieira de Andrade, de autoria da Vereadora: Nassa Silva; Reguerimentos que receberam os Números: 75/2025(subscrito pelos Vereadores: Heitor Andrade, Marcone Cleiton, Duerita Neta e Geovane dos Santos), de autoria do Vereador: Júnio de Cesário e 76/2025, de autoria da Vereadora: Duerita Neta e as Indicações que receberam os Números: 308(subscrita pelos Vereadores: Flaviane Windlin, Silvaney. Rabelo, Marcone Cleiton, Duerita Neta, Geovane dos Santos e Heitor Andrade) e 309/2025(subscrita pelos Vereadores: Marcone Cleiton, Júnio de Cesário, Silvaney Rabelo, Heitor Andrade, Geovane dos Santos e Duerita Neta), de autoria da Vereadora: Nassa Silva; 310/2025(subscrita pelos Vereadores: Marcone Cleiton, Heitor Andrade e Duerita Neta), de autoria do Vereador: Júnio de Cesário; 311/2025(subscrita pelos Vereadores: Emivaldo - Miúdo, Marcone Cleiton, Júnio de Cesário, Suleima Cristina, Diva Cardoso, Heitor Andrade, João Justino, Nassa Silva, Silvaney Rabelo e João Leite), de autoria da Vereadora: Duerita Neta e 313/2025(urgentíssima) e (subscrita pelos Vereadores: Marcone Cleiton, Flaviane Windlin, Júnio de Cesário, Silvaney Rabelo, João Justino e Emivaldo — Miúdo), de autoria da Vereadora: Nassa Silva. Após Discussão: As Matérias foram Aprovadas e os Projetos de Lei Números: 44/2025, que “Dispõe sobre a Prioridade nas Consultas Médicas e Exames para Pessoas com Idade Igual ou Superior a 60 anos, Deficientes e Crianças no Âmbito Municipal de Saúde e dá outras providências”, de autoria do Vereador João Leite, com uma Emenda Modificativa, de autoria do Vereador Geylson Neres Gomes. O mesmo foi Aprovado em 2º e Última Votação, com a Emenda Modificativa; 45/2025, que “Dispõe sobre o Incentivo ao Turismo Religioso na cidade de Porto Nacional'TO e dá outras providências”, de autoria do Vereador João Leite. O mesmo foi Aprovado em 2º e Última Votação; 14/2025, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a Realizar Concessão e Permissão de Uso de Espaços Públicos para Exploração de Quiosques, Trailers e Atividades afins no Município de Porto Nacional e no Distrito de Luzimangues, e dá outras Providências”, de autoria do Poder Executivo. O mesmo foi Aprovado em 2º e Última Votação e 15/2025, que “Altera Plano Plurianual-n PPA 2022/2025 e os Anexos de Metas e Abre Créditos Adicionais”, de autoria do Poder Executivo. O mesmo foi Aprovado em 2º e Última Votação. E não havendo mais nenhuma ia constante na pauta, o Vereador — Presidente Silvaney Rabelo Flaviane 2º Secre Estado do Tocantins Câmara Municipal de Porto Nacional Avenida Murilo Braga nº. 1847 — Centro. Fone: (63) 3363- 2482 Vereadores: Nassa Silva, João Leite e Geovane dos Santos. E não havendo mais nenhum Vereador inscrito e não havendo mais nada a tratar, o Vereador — Presidente Silvaney Rabelo da Rocha declarou encerrada a presente Sessão e o Período Ordinário, convocando Sessão Extraordinária, sem remuneração, para o dia 02 de julho do corrente ano, quarta — feira, em atendimento em horário regimental. Para constar, lavrou-se á presente Ata a Secretária Legislativa Maria da Conceição Gama de Sousa, que após lida e aprovada, será assinada pela Comissão Ext Flaviane Windlin 2º Secretária secretória Legisiati va Aprovado em Data 0/04/2005