sessao nº 42

Aprovado E
A Estado do Tocantins
Câmara Municipal de Porto Nacional
Avenida Murilo Braga nº. 1847 — Centro. Fone: (63) 3363- 2482
ATA DA QUADRAGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA
Ata da Quadragésima Segunda Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Porto
Nacional, Estado do Tocantins, do Exercício de dois mil e vinte e cinco. Realizada aos
doze dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e cinco, às dez horas e nove
minutos, no Plenário da Câmara Municipal de Porto Nacional - TO, Vereador JOSÉ
GONÇALVES GAMA DE ARAÚJO. Presidida pelo Vereador — Presidente Silvaney
Rabelo da Rocha, secretariado pelos Vereadores: Geovane Alves: dos.Santos, Primeiro —
Secretário e Flaviane Pereira Alves Windlin, Segunda — Secretária. “Sob a Proteção de
Deus, havendo número legal e em nome do povo portuense”, o Vereador — Presidente
Silvaney Rabelo da Rocha declarou aberta a Sessão com a presença dos Senhores
Vereadores: Diva Cardoso Almeida Tavares, Duerita Pereira de Carvalho Neta,
Flaviane Pereira Alves Windlin, Geovane Alves dos Santos, Heitor Cesar de Oliveira
Andrade, José Júnio Batista dos Santos (Júnio de Cesário), João Leite Moura Filho,
Marcone Cleiton de: Oliveira, Nassa Élida Pinheiro de Almeida. Silva. e Silvaney
Rabelo -da Rocha. Estava ausente a Vereadora: Sulgima Cristina:Botteri — Justificada
(Atestado Médico). Participaram da Sessão por Transmissão Online os Vereadores:
Geylson Neres Gomes, João Justino-da Silva, Rozângela Rocha Mecenas e Emivaldo
Miúdo. Foi procedida à leitura do Texto Bíblico pela Segunda - Secretária, Vereadora
Flaviane Pereira Alves Windlin. A Ata referente a Quadragésima Primeira Sessão
Ordinária do exercício de dois mil e vinte e cinco, realizada aos onze dias do mês de
agosto do ano dois mil e vinte e cinco. A mesma foi lida, apresentada e aprovada. O
Vereador — Presidente Silvaney Rabelo da. Rocha registrou as presenças de: Dr.
Wesley Santos Silva e Dr. Breno Mario Aires da Silva. Foram Apresentados: Os
Requerimentos que receberam os Nºs: 77/2025(urgentíssima), de autoria do Vereador
Heitor Andrade e 78/2025(urgentíssima), de autoria da Vereadora Diva Cardoso. Foi
aprovada a urgentíssima dos Requerimentos acima citados de urgentíssima. E não
havendo nenhum (a) Vereador (a) inscrito (a), o Vereador — Presjilente Silvaney-Rabelo
+
Aprovado em
Estado do Tocantins
pata LB LAS
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e Votação: Moção de Aplausos Número: 18/2025(subscrita pelos Vereadores:
Geovgane:Santos, Heitor Andrade e Marcone .Cleiton), a Senhora Vita Fernandes
Brito Dias, de autoria do Vereador: João Leite; Requerimentos que receberam os Nºs:
71/2025(urgentíssima) e (subscrito pelos Vereadores: Junior de Cesário, Duerita Neta
e Marcone Cleiton), de autoria do Vereador Heitor Andrade e 78/2025(urgentíssima) e
(subscrito pelos Vereadores: Rozângela Mecenas, Nassa Silva, Geovane dos Santos,
Geylson.Neres Gomes; Emivaldo - Miúdo, Marcone Cleiton; Flaviane Windlin, Júnio
de Cesário, Duerita Neta e Silvaney Rabelo), de autoria da Vereadora Diva Cardoso e
as Indicações que receberam os Número: 315/2025 e (subscrita pelos Vereadores:
Júnio de Cesário, Duerita Neta, Martone Cleiton, Geovane Santos, Heitor Andrade,
Emivaldo Miúdo, Rozângela Mecenas e Nassa Silva), de autoria do Vereador: João
Leite; 316/2025(subscrita pelos Vereadores: Júnio de Cesário, João Leite e Marcone
Cleiton), de autoria da Vereadora: Nassa Silva; 317/2025(subscrita pela Vereadora:
Duerita Neta), de autoria da Vereadora: Nassa Silva; 318/2025(subscrita pelos
Vereadores: João Leite, Marconie Cleiton. e Nassa Silva), de autoria do Vereador: Júnio
de Cesário e 319/2025(subscrita pelos Vereadores: Flaviane Windlin e Marcone
Cleiton), de autoria do Vereador: Júnio de Cesário. Após Discussão: As matérias
foram aprovadas e o Projeto de Lei Número: 22/2025, que “Autoriza o Poder
Executivo a Contratar Operação de Crédito com o Banco de Brasília (S.A.), e dá
outras providências”, de autoria do Executivo Municipal. Após Discussão: O mesmo
foi Aprovado em 1º Votação. E não havendo mais nenhuma matéria constante na
pauta, o Vereador — Presidente Silvaney Rabelo da Rocha passou para a Discussão
Parlamentar. Fizeram uso da palavra os Vereadores: Diva Cardoso, agradecendo aos
Nobres Vereadores pelo apoio e ao Prefeito Municipal Ronivon Maciel, pela
promulgação da Lei Nº 2.709 de sua autoria, em que veda a nomeação de
Condenados por Crimes no âmbito de Violência Doméstica, para Cargos em
gáte do Quadros de
Comissão e a Designação para Funções de Confiança inte
Pessoal dos Órgãos, Asôneia e
é EO
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norma protege nossas mulheres e inibe essa pratica criminosa e João Leite,
defendendo que a empresa BRK assuma os serviços de limpa fosse, bem como,
ligação de água aos moradores do loteamento Praia Bela, pelo período de 2 anos, até
ser construída a estação elevatória por parte da empresa responsável pelo
empreendimento. Tendo em vista, a precariedade do serviço, hoje, fornecido,
causando transtorno aquela comunidade. E não havendo mais nenhum Vereador
inscrito e não havendo mais nada a tratar, o Vereador — Presidente Silvaney: Rabelo .da
Rocha declarou encerrada a presente Sessão, convocando Sessão Extraordinária,
para logo em seguida para a 2º Votação do Projeto de Lei Número: 22/2025, acima
citado. Para constar, lavrou-se à presente ata, eu Secretário Legislativo ad hoc Cleuber
ma Comissão Executiva
Junior Matos Barbosa, que após lida e aprovada, será assin
presente e por mim.