sessao nº 45

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Aprovado em
E Natasd/ 05025
Estado do Tocantins
Câmara Municipal de Porto Nacional,
Avenida Murilo Braga nº. 1847 — Centro. Fone: (63) 3363- 2482
ATA DA QUADRAGÉSIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA
Ata da Quadragésima Quinta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de
Porto Nacional, Estado do Tocantins, do Exercício de dois mil e vinte e
cinco. Realizada aos vinte e seis dias do mês de agosto do ano de dois mil e
vinte e cinco, às nove horas e quarenta e quatro minutos, no Plenário da
Câmara Municipal de Porto Nacional - TO, Vereador JOSÉ GONÇALVES
GAMA DE ARAÚJO, Presidida pelo Vereador — Presidente Silvaney:-Rabélo
da;Rocha, secretariado pelos Vereadores: Geovánie.Alves:dos: Santos, Primeiro
— Secretário e Flaviane Pereira Alves Windlin, Segunda — Secretária. “Sob a
Proteção de Deus, havendo número legal e em nome do povo portuense”, o
Vereador — Presidente Silvaney: Rabelo; dá; Rocha declarou aberta a Sessão
com a presença dos Senhores Vereadores: Diva Cardoso Almeida Tavares,
Estavam ausentes os Vereadores: Duerita Pereira de Carvalho Neta —
(Fazendo Exames Médico - Declaração de comparecimento ao Laboratório)
de; Sousa: (Miúdo) = :atestado:Médico. Foi procedida à
leitura do Texto Bíblico pela Segunda — Secretária, Vereadora Flaviane Pereira
Alves Windlin. A Ata referente a Quadragésima Quarta Sessão Ordinária
do exercício de dois mil e vinte e cinco, realizada aos vinte e cinco dias do
mês de agosto do ano dois mil e vinte e cinco. A mesma foi lida, apresentada
e aprovada. &); Vereador — Presidente Silvanêy Rabelo. da:Rochã registrou.
“Doutor Antônio Cesar Aires — Assessor Jurídico da
Porto Nacional, Doutor Higor Zuin — Sub-
Ara Municipal, Doutor José Dutra — Assessor Jurídico
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Geovarie Dos Santos 2º Secretária
Vereador &
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. Estado do Tocantins “ata PH OBERST
qoretat Câmara Municipal de Porto Nacional
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da Câmara Municipal de Porto Nacional, seu amigo Maicon e Rainel - filho
Vereadora Rozângela Mecenas registrou as presenças de: Oderivan Rocha
de Souza, Matheus Abreu (Sócio de Oderivan), Jefferson Paiva e Iramá
(Encarregada da Loja de Oderivan). Foram Apresentados: O
Requerimento que recebeu o Nº: 86/2025(urgentíssimo), de autoria da
Vereadora Rozângela Mecenas e o Projeto de Lei Número: 49/2025, que
“Dispõe sobre a Instituição de Diretrizes Municipais para prevenção,
repressão e combate à exploração sexual e à adultização de crianças e
adolescentes no ambiente digital e dá outras providências”, de autoria das
Vereadoras: Nassa Silva e Rozângela Mecenas. Em seguida o Vereador —
Presidente Silvaney Rabelo convidou a Vereadora — autora Rozângela
Mecenas, da Moção de Aplausos ao homenageado, o Empresário Oderivan
Rocha de Souza. A homenagem, proposta pela mesma, foi um ato de
reconhecimento, aprovada por unanimidade e celebra os relevantes serviços
prestados por Oderivan Rocha ao Município. A iniciativa busca destacar o
empreendedorismo e a dedicação de um Cidadão que, segundo a Vereadora
Rozângela Mecenas, “apostou no seu sonho, na sua dedicação, em fazer a
diferença”. Em seguida convidou o mesmo a receber a homenagem e após a
entrega da mesma, o agraciado fez uso da palavra para fazer os seus
agradecimentos, como segue: Venho expressar minha gratidão. Em seu discurso,
ele enfatizou que o reconhecimento não é motivo de vaidade, mas sim um
incentivo para o trabalho árduo que vai além do resultado financeiro. “É um
pessoas, em motivar pessoas, em projetar pessoas
ional”, afirma o homenageado. Alguns
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2º Secretária
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Data
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Vereadores fizeram uso da palavra, parabenizando a Vereadora Rozângela
Mecenas pela iniciativa e ao homenageado pelo seu merecimento e
reconhecimento, onde falou da sua trajetória até a presente data e deram
prosseguimento aos seus pronunciamentos. Foi dado por encerrado este
momento, dando continuidade à Sessão. E não havendo mais nenhuma
matéria constante no Pequeno de Expediente. E não havendo nenhum (a)
Vereador (a) inscrito (a), o Vereador — Presidente Silvaney Rabelo da Rocha
passou para a deliberação da Ordem do Dia. Foram colocados em Discussão e
Votação: Os Requerimentos que receberam os Nºs: 81/2025(subscrito pelos
Vereadores: Heitor Andrade e Marcone Cleiton), de autoria do Vereador
Júnio de Cesário; 82 e 83/2025(subscrito pelos Vereadores: Júnio de
Cesário, Marcone Cleiton e Nassa Silva), de autoria da Vereadora Rozângela
Mecenas e 84(subscrito pelos Vereadores: Rozângela Mecenas, Geovane dos
Santos, Suleima Cristina, João Leite, Marcone Cleiton, Júnio de Cesário,
Heitor Andrade e João Justino) e 85/2025(subscrito pelos Vereadores: João
Leite, Júnio de Cesário, Heitor Andrade, Geovane dos Santos, Rozângela
Mecenas e Flaviane Windlin), de autoria da Vereadora Nassa Silva. Após
Discussão: Os mesmos foram aprovados e os Projetos de Leis Números:
23/2025, que “Declara o Mestre Adelino Gonçalves Negrys como Patrono da
Banda Municipal de Porto Nacional, e dá outras providências”, de autoria
do Poder Executivo. Após Discussão: O mesmo foi aprovado em 1º Votação;
24/2025, que “Institui Comenda de Honra de Mérito Mestre Adelino
Gonçalves Negrys, e dá outras providências”, de autoria do Poder Executivo.
Após Discussão: O mesmo foi aprovado em 1º Votação e 25/2025, que
“Altera Plano Plurianual — PPA 2022/2025 e os Anexos de Metas e Abre
Crédito Adicionais”, de autoria do Poder Executivo. Após Discussão: O
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2º Secretária
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passou para a Discussão Parlamentar. A Vereadora Diva Cardoso deixou
registrada as suas condolências pelo falecimento do Monsenhor Juraci
Cavalcante e falou dessa grande perda e que ele deixava um grande legado
e falou da sua convivência com ele por muito tempo. E não havendo mais
nenhum Vereador inscrito e não havendo mais nada a tratar, Vereador —
Presidente Silyaney: Rabelo -da Rocha, comunicou aos demais Vereadores
que em atendimento ao Requerimento de Número: 80/2025, de autoria do
Vereador Emivaldo — Miúdo, na quinta - feira ás 11 horas, após a Sessão
Ordinária, será realizada uma Sessão Solene em homenagem ao Dia
Internacional da Juventude e declarou encerrada a presente Sessão,
convocando Sessão Ordinária, para o dia posterior, ás 08 horas, em razão
da Solenidade que marca um novo capitulo para a Infraestrutura do
Tocantins, a Duplicação da Rodovia entre Palmas e Porto Nacional, a ser
realizado dia 27/08/2025, ás 9h30m, no Palácio Araguaia. Para constar,
lavrou-se à presente ata, a Secretária Legislativa Maria da Conceição Gama
de Sousa, que após lida e aprovada, será assinada pela Comissão Executiva
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2º Secretária