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sessao nº 39

Tipo Ordinária
Número / Ano 39
Date 2025-06-25
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Documents (1)

ata #

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Aprovado EM.
Data 34
Secretária Legislativa Estado do Tocantins
Câmara Municipal de Porto Nacional
Avenida Murilo Braga nº. 1847 — Centro. Fone: (63) 3363- 2482
ATA DA TRIGÉSIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA
Ata da Trigésima Nona Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Porto
Nacional, Estado do Tocantins, do Exercício de dois mil e vinte e cinco.
Realizada aos vinte e cinco dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e
cinco, às nove horas e quarenta e sete minutos, no Plenário da Câmara
Municipal de Porto Nacional - TO, Vereador JOSÉ GONÇALVES GAMA
Racha, secretariado pelos Vereadores: Geavane Alves: due Ndirtos, Primeiro —
Secretário e Flaviane Pereira Alves Windlin, Segunda — Secretária. “Sob a
Proteção de Deus, havendo número legal e em nome do povo portuense”, o
Vereador — Presidente Silvaney:Rabelo-da Roc
com a presença dos Senhores Vereadores: Diva Cardoso Almeida Tavares,
Duerita Pereira de Carvalho Neta, Emivaldo Pires de Souza (Miúdo),
referente a Trigésima Oitava Sessão Ordinária do exercício de dois mil e
vinte e cinco, realizada aos vinte quatro dias do mês de junho de dois mil e
vinte e cinco. A mesma foi lida resentada e aprovada. O Vereador —
Presidente Silvaney: ha registrou as presenças de: Doutor
Antônio Cesar Aires — Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Porto
Nacional e Doutor Higor Zuin — Assessor Jurídico da Câmara Municipal.
Foram Apresentados: Os Requerimentos que receberam os Números:
75/2025, de autoria do Vereador: Júnio de Cesário e 76/2025, de autoria da
Vereadora: Duerita Neta e as Indicações que receberam os Números: 308 €
309/2025, de autoria da Vereadora: Nassa Silva; 310/2025, de autoria do
Vereador: Júnio de Cesário e 311/2025, de autoria da Vereadora: Duerita
Neta. Em seguida, em atendimento a uma convocação de autoria da
Vereadora Diva Cardoso, o Secretário Municipal de Infraestrutura, Marcos
Lemos e o Empresário Álvaro Alberto da A7, representante da empresa
que presta serviço em Obras no Município de Porto Nacional e equipe.
Levaram esclarecimentos sobre situação do Setor Guaxupé e imediações.
Fez uso da palavra a Vereadora Diva Cardoso, relatando a situação da
Obra de Pavimentação Asfáltica no Setor Guaxupé, que começou
em 2021e, desde então, vem enfrentando atrasos. Agora, em 2025, a
Diretora da Escola Militar local pediu uma solução para a Comunidade,
incluindo Alunos e Servidores. Afirmou, o Secretário Municipal de
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Estado do Tocantins
Câmara Municipal de Porto Nacional
Avenida Murilo Braga nº. 1847 — Centro. Fone: (63) 3363- 2482
unanimidade, a pedido da Vereadora Diva Cardoso, nossa convocação para
prestar esclarecimentos nesta Casa de Leis, sobre a Pavimentação Asfáltica
no Setor Guaxupé. Para nós da Secretaria Municipal de Infraestrutura e
Gestão, é sempre uma satisfação atender os nossos Vereadores e a
População, que são nossa prioridade. Tivemos uma reunião produtiva com
o Proprietário da Empresa A7, Álvaro Alberto, e já firmamos um acordo
para concluir a obra em até 60 dias”. “A equipe responsável pela obra
garantiu que, durante o período de estiagem (até agosto/setembro de 2025),
a obra será concluída. Atualmente, 60% da obra está pronta, mas
apenas 40% do valor foi pago. Nesta semana, haverá uma nova medição e
outro pagamento, o que pode acelerar os trabalhos. Temos esperança de
que a obra seja finalizada ainda em 2025, que também é a expectativa
do Secretário Municipal de Infraestrutura, Marcos Lemos. Houve
questionamentos por parte dos Senhores Vereadores e após os
esclarecimentos. O Vereador - "Presidente Silvaney Rabelo agradeceu a
presença dos mesmos e as explanações e colocou esta Casa a disposição e
houve os agradecimentos também por partes dos convocados: O Secretário
Municipal de Infraestrutura, Marcos Lemos e Álvaro Alberto da A7, se
colocando a disposição desta Casa de Leis. O Vereador — Presidente
Silvaney Rabelo, deu por encerrado o momento da Convocação, dando
continuidade à Sessão. E não havendo mais nenhuma matéria constante no
Pequeno de Expediente. E não havendo nenhum Vereador inscrito, o
Vereador — Presidente Silvaney Rabelo passou para a deliberação da Ordem
do Dia. Foram colocados em Discussão e Votação: A Indicação que recebeu
o Número: 304/2025, de autoria da Vereadora: Rozângela Mecenas. Na
Discussão: A mesma foi retirada de pauta pela autora, que disse retornara
a mesma no segundo semestre e os Projetos de Lei Números: 44/2025, que
“Dispõe sobre a Prioridade nas Consultas Médicas e Exames para Pessoas
com Idade Igual ou Superior a 60 anos, Deficientes e Crianças no Âmbito
Municipal de Saúde e dá outras providências”, de autoria do Vereador João
Leite, com uma Emenda Modificativa, de autoria do Vereador Geylson
Neres Gomes. Após Discussão: O mesmo foi Aprovado em 1º Votação, com
a Emenda Modificativa; 45/2025, que “Dispõe sobre o Incentivo ao Turismo
Religioso na cidade de Porto Nacional/TO e dá outras providências”, de
autoria do Vereador João Leite. Após Discussão: O mesmo foi Aprovado em
1º Votação; 14/2025, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a Realizar
Concessão e Permissão de Uso de Espaços Públicos para Exploração de
Quiosques, Trailers e Atividades afins no Município de Porto Nacional e no
Distrito de Luzimangues, e dá outras Providências? de autoria do Poder
tisoiasipos Discussão: O-mmé píovado em 1º Votação e
2
À
Aprovado em.
Data 20/00/25, “
Estas Tocantins
Câmara Municipal de Porto Nacional
Avenida Murilo Braga nº, 1847 — Centro. Fone: (63) 3363- 2482
15/2025, que “Altera Plano Plurianual-n PPA 2022/2025 e os Anexos de
Metas e Abre Créditos Adicionais”, de autoria do Poder Executivo. Após
Discussão: O mesmo foi Aprovado em 1º Votação; 08/2025, que “Altera
Plano Plurianual - PPA 2022/2025 e os Anexos de Metas e Abre Créditos
Adicionais”, de autoria do Poder Executivo. O mesmo foi Aprovado em 2º e
Última Votação; 12/2025, que “Dispõe sobre Doação de Terreno para fins
de Regularização Fundiária e dá outras providências”, de autoria do Poder
Executivo. O mesmo foi Aprovado em 2º e Última Votação, com a
Abstenção da Vereadora Rozângela Mecenas; 40/2025, que “Institui o
Circuito Junino de Porto Nacional, Reconhece as Festas Juninas como
Manifestação do Patrimônio Cultural Imaterial do Município, e dá outras
providências”, de autoria dos Vereadores: Rozângela Mecenas e Marcone
Cleiton, com a Emenda Supressiva, de autoria do Vereador Geylson Neres
Gomes. O mesmo foi Aprovado em 2º e Última Votação, com a Emenda
Supressiva e 43/2025, que “Dispõe sobre o Reconhecimento da Associação
OBRAS SOCIAIS A MÃO COOPERADORA NO TOCANTINS, no
Município de Porto Nacional — TO, como de Utilidade Pública e dá outras
providências”, de autoria da Vereadora Suleima Cristina. O mesmo foi
Aprovado em 2º e Última Votação. E não havendo mais nenhuma matéria
constante na pauta, o Vereador — Presidente Silvaney Rabelo passou para a
Discussão Parlamentar. E não havendo nenhum Vereador inscrito e não
havendo mais nada a tratar, o Vereador — Presidente Silvaney Rabelo da
Rocha declarou encerrada a presente Sessão, convocando outra Sessão
Ordinária, para o dia 30 de junho do corrente ano, segunda — feira, para
diminuir o fluxo de Sessões Extraordinárias semana que vem, em horário
regimental. Para constar, lavrou-se á presente Ata a Secretária Legislativa
Maria da Conceição Gama de Sousa, que após lida e aprovada, será assinada
Aprovado ER

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