sessao nº 48

Secretária Legislativa
Estado do Tocantins
Câmara Municipal de Porto Nacional
Avenida Murilo Braga nº. 1847 — Centro. Fone: (63) 3363- 2482
ATA DA QUADRAGÉSIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA
Ata da Quadragésima Oitava Sessão Ordinária da Câmara Municipal de
Porto Nacional, Estado do Tocantins, do Exercício de dois mil e vinte e
cinco. Realizada aos vinte e nove dias do mês de agosto do ano de dois mil e
vinte e cinco, às dez horas e cinco minutos, no Plenário da Câmara
Municipal de Porto Nacional - TO, Vereador JOSÉ GONÇALVES GAMA
DE ARAÚJO. Presidida pelo Vereador — Presidente Silvaney Rabélo dá
Rocha, secretariado pelos Vereadores: Geovahie Alves:dos. Santos, Primeiro —
Secretário e Flaviane Pereira Alves Windlin, Segunda — Secretária. “Sob a
Proteção de Deus, havendo número legal e em nome do povo portuense”, o
Vereador — Presidente Silvaney: Rabelo da Richa declarou aberta a Sessão
com a presença dos Senhores Vereadores:::Diva Cardoso Almeida Tavares,
Duerita Pereira de Carvalho Neta; 'Flaviane Pereira Alves Windlin; Gelson
Neres nad Geovane. Alves: “dos. * Sto, “Heitor Ea a de oliy dia
Rui icativa (Atestado: Médico): Foi procedida à leitura do Texto Bíblico pela
Segunda — Secretária, Vereadora Flaviane Pereira Alves Windlin. A Ata
referente a Quadragésima Sétima Sessão Ordinária do exercício de dois mil
e vinte e cinco, realizada aos vinte e oito dias do mês de agosto do ano dois
mil e vinte e cinco. A mesma foi lida, apresentada e aprovada. Vereador —
Presidente Silvaney. Rabelo da Rocha registrou as presenças! des: Doutor
Antônio Cesar Aires — Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Porto
Aprovado em .
Data. 2) 424/40. -
Secretária Legislativa
Estado do Tocantins R
Câmara Municipal de Porto Nacional
Avenida Murilo Braga nº. 1847 — Centro. Fone: (63) 3363- 2482
Porto Nacional, Doutor Higor Zuin - Sub-procurador da Câmara
Municipal e da sua amiga Karla Nardes. O Vereador Geylson Neres Gomes
registrou a presença do Secretário Municipal de Governo Toninho Macedo.
João Justino registrou a presença do Ex — Vereador Tenente Salmon Pugas
e da Doutora Barbara Pugas da Casa Civil. A Vereadora Nassa Silva
registrou presença de: NEYLYSÂNIA CARNEIRO DE SOUSA MARTINS
- Secretária Municipal de Planejamento e Inovação. A Vereadora Rozângela
Mecenas justificou as ausências dos Vereadores: Júnio de Cesário e
Emivaldo - Miúdo, ambos estavam de atestado médico. Foram
Apresentados: O Requerimento que recebeu o Número:
89/2025(urgentissima), de autoria do Vereador Silvaney Rabelo e a Indicação
que recebeu o Número: 326/2025(urgentíssima), de autoria da Vereadora
Nassa Silva. Foi aprovada a urgentissima das matérias urgentíssima. E não
havendo mais nenhuma matéria constante no Pequeno de Expediente. O
Vereador — Presidente suspendeu a Sessão por 15 minutos para receber a
LDO pela Secretária Municipal de Planejamento e Inovação - NEYLYSÂNIA
CARNEIRO DE SOUSA MARTINS, Toninho Andrade - Secretário
Municipal de Governo e Doutora Barbara Pugas da Casa Civil.
Transcorrido o tempo a Sessão foi reaberta dando continuidade aos
trabalhos. E não havendo nenhum (a) Vereador (a) inscrito (a), o Vereador —
Presidente Silyaney Rabélo da:Recha passou para a deliberação da Ordem do
Dia. Foram colocados em Discussão e Votação: Os Requerimentos que
receberam os Números: 87/2025(subscrito pelos Vereadores: Heitor
Andrade, Suleima Cristina, Nassa Silva, Marcone Cleiton, Geylson Neres
Gomes, Diva Cardoso, Flaviane Windlin, João Leite, Duerita Neta e João
Estado do Tocantins
Câmara Municipal de Porto Nacional
Avenida Murilo Braga nº. 1847 — Centro. Fone: (63) 3363- 2482
Flaviane Windlin, Duerita Neta, Nassa Silva e Marcone Cleiton), de autoria
do Vereador Silvaney Rabelo e as Indicações que receberam os Números:
321/2025(subscrita pelos Vereadores: Heitor Andrade e Nassa Silva), de
autoria da Vereadora Diva Cardoso; 322(subscrita pelos Vereadores:
Marcone Cleiton, Suleima Cristina, Duerita Neta e Nassa Silva) e
323/2025(subscrita pelos Vereadores: Flaviane Windlin, Marcone Cleiton e
João Justino), de autoria da Vereadora Rozângela Mecenas; 324(subscrita
pelos Vereadores: Duerita Neta, Marcone Cleiton e Silvaney Rabelo) e
325/2025(subscrita pelos Vereadores: Heitor Andrade e Marcone Cleiton),
de autoria da Vereadora Nassa Silva e 326/2025(subscrita pelos Vereadores:
Marcone Cleiton, Flaviane Windlin, Geovane dos Santos, Suleima Cristina,
Rozângela Mecenas, Geylson Neres Gomes, João Justino, Heitor Andrade,
João Leite, Duerita Neta e Diva Cardoso), de autoria da Vereadora Nassa
Silva. Na Discussão: As matérias foram aprovadas. E não havendo mais
nenhuma matéria constante na pauta, o Vereador — Presidente Silvaney
geha passou para a Discussão Parlamentar. E não havendo
nenhum Vereador inscrito e não havendo mais nada a tratar, o Vereador —
Presidente Silvaney Rabelo:da
cha declarou encerrada a presente Sessão
e o Período Ordinário, convocando Sessão Ordinária, para dia e horário
regimental. Para constar, lavrou-se à presente ata, a Secretária Legislativa
e
2º Secretária
dlin