sessao nº 49

Aprovado em
pata 10/09/26
Secretária Legislativa
Estado do Tocantins
Câmara Municipal de Porto Nacional
Avenida Murilo Braga nº, 1847 — Centro. Fone: (63) 3363- 2482
ATA DA QUADRAGÉSIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA
Ata da Quadragésima Nona Sessão Ordinária da Câmara Municipal de
Porto Nacional, Estado do Tocantins, do Exercício de dois mil e vinte e
cinco. Realizada aos nove dias do mês de setembro do ano de dois mil e
vinte e cinco, às nove horas e quarenta e seis minutos, no Plenário da
Câmara Municipal de Porto Nacional - TO, Vereador JOSÉ GONÇALVES
GAMA DE ARAÚJO. Presidida pelo Vereador — Presidente Silyanp |
dá Roúlha, secretariado pelos Vereadores: Geovane:Alves dos Saiitos, Primeiro
— Secretário 6 Flaviane Pereira Alves Windlin, Segunda — Secretária. “Sob a
Proteção de Deus, havendo número legal e em nome do povo portuense”, o
Vereador - Presidente Silvaney Rabelo da: Rocha declarou aberta a Sessão
com a presença dos Senhores Vereadores: ;Diva Cardoso Almeida Tavares,
Duerita Pereira de Carvalho » Netni intento it de -Sbhda qi 0);
seguida teve um momento devocional com a Pastora Jucileide Gomes da
Silva (Juh). A Ata referente a Quadragésima Oitava Sessão Ordinária do
exercício de dois mil e vinte e cinco, realizada aos vinte e nove dias do mês
de agosto do ano dois mil e vinte e cinco. A mesma foi lida, apresentada e
; Vereador — Presidente Silvaney Rabelo: d
aprovada. cha as
presenç Doutor José Dutra — Assessor Jurídico da Câmara Municipal
de Porto Nacional e do amigo Geraldo. Foram Lidos: Ofício
Aprovado em
Data/ 0/09/25
A
ais
Hario dRêonceição 6. de Sousa —
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Solicitando desta Casa de Leis, uma reunião com os Vereadores, para prestar
esclarecimentos sobre as ações da Secretaria Municipal da Mulher e
Desenvolvimento Humano. O.B.S: Já ficando marcada a mesma para o dia
11/09/2025, às 09 horas e Ofício Número: 060/2025, do Departamento
Municipal de Trânsito de Porto Nacional - DEMUTRAN - Marcílio Alves
Parente — Superintendente de Segurança Pública, Transito e Defesa Civil,
notificando a Câmara Municipal acerca de denúncia informal recebida de
munícipe, referente a estacionamento irregular de veículos na praça pública em
frente à Câmara Municipal. Foram Apresentadas: Moção de Aplausos
Número: 20/2025, aos alunos do Projeto de Robótica do CEM Félix Camoa,
como forma de reconhecimento público por sua dedicação, empenho e
contribuição para o desenvolvimento de soluções inovadoras por meio da
Robótica Educacional, como segue: Manuella Martins Mascarenhas — 16
anos, Maria Eduarda Pereira de Oliveira — 17 anos, Maria Clara Ribeiro da
Silva — 16 anos, Renan Carvalho de Almeida — 17 anos e Miguel Gabriel
Ferreira da Cruz — 17 anos, de autoria da Vereadora Rozângela Mecenas;
Moção de Congratulação Números: 03/2025, a Senhora Mercês Pereira da
Silva e 04/2025, a Senhora Joana Aires da Silva, as duas de autoria da
Vereadora: Nassa Silva e as Indicações que receberam os Números:
327/2025, de autoria da Vereadora Nassa Silva; 328/2025, de autoria da
Vereadora Duerita Neta; 329/2025, de autoria da Vereadora Rozângela
Mecenas e 330/2025, de autoria da Vereadora Flaviane Windlin. E não
havendo mais nenhuma matéria constante no Pequeno de Expediente. E não
havendo nenhum (a) Vereador (a) inscrito (a), o Vereador — Presidente
Silyaney Rabelo dá Rocha passou para a deliberação da Ordem do Dia. Foi
Projeto de Lei Número: 47/2025,
colocado em votação: O
Scretária
“RE Windlin
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da Silva Prado, (Rua NC 27), em Porto Nacional Tocantins”, de autoria do
Vereador: Emivaldo - (Miúdo). O mesmo foi aprovado em 2º e Última
Votação. E não havendo mais nenhuma matéria constante na pauta, o
Vereador — Presidente Silvauey: Rabelo da-Rocha passou para a Discussão
Parlamentar. E não havendo nenhum Vereador inscrito e não havendo mais
nada a tratar, o Vereador — Presidente Silyaney:Rabelo:d à declarou
encerrada a presente Sessão, convocando outra Sessão Ordinária, para o
E JUUSO
do em
Aprova