sessao nº 50

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Câmara Municipal de Porto Nacional
“Avenida Murilo Braga nº. 1847 — Centro. Fone: (63) 3363- 2482
ATA DA QUINQUAGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA
Ata da Quinquagésima Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Porto
Nacional, Estado do Tocantins, do Exercício de dois mil e vinte e cinco.
Realizada aos dez dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e
cinco, às nove horas e quarenta e nove minutos, no Plenário da Câmara
Municipal de Porto Nacional - TO, Vereador JOSÉ GONÇALVES GAMA
DE ARAÚJO. Presidida pelo Vereador — Presidente Silvaney Rabelo da
Rocha, secretariado pelos Vereadores: Geovane Alves dos Santos, Primeiro —
Secretário e Flaviane Pereira Alves Mindlin, Segunda — Secretária. “Sob a
Proteção de Deus, havendo número legal e em nome do povo portuense”, o
Vereador — Presidente Silvaney Rabelo da Rocha declarou aberta a Sessão
com a presença dos Senhores Vereadores: Diva Cardoso Almeida Tavares,
Duerita Pereira de Carvalho Neta, Emivaldo Pires de Sousa (Miúdo),
Flaviane Pereira Alves Windlin, Geovane Alves dos Santos, Heitor Cesar de
Oliveira Andrade, João Justino da Silva, João Leite Moura Filho, José
Júnio Batista dos Santos (Júnio de Cesário), Marcone Cleiton de Oliveira,
Nassa Élida Pinheiro de Almeida Silva, Rozângela Rocha Mecenas,
Silvaney Rabelo da Rocha e Suleima Cristina Botteri. Estava ausente o
Vereador: Geylson Neres Gomes — Justificada — Atestado Médico. Foi
procedida à leitura do Texto Bíblico pela Segunda — Secretária, Vereadora
Flaviane Pereira Alves Windlin. A Ata referente a Quadragésima Nona
Sessão Ordinária do exercício de dois mil e vinte e cinco, realizada aos nove
dias do mês de setembro do ano dois mil e vinte e cinco. A mesma foi lida,
apresentada e aprovada. Foi justificada pelo Vereador Geovane dos Santos
a ausência do Vereador Geylson Neres Gomes, em virtude do mesmo se
encontrar no dentista. O Vereador — Presidente Silvaney Rabelo da Rocha
registrou as presenças de: Doutor Antônio Cesar Aires — Assessor Jurídico
da Câmara Municipal de Porto Nacional, Doutor José Dutra — Assessor
Jurídico da Câmara Municipal de Porto Nacional, Doutor Higor Zuin —
Sub-procurador da Câmara Municipal, Edson Neiva - Prefeito de Aurora e
a sua esposa Rosa — Primeira Dama de Aurora, Silvio — Diretor Geral do
Hospital regional de Porto Nacional. Foram registradas várias presenças
pelos Vereadores, como segue: Henrique dos Comerciários — representando
9 Deputado Federal Vicentinho Júnior, Carol — Superintendente da Ação
Social, Toninho Macedo — Secretário Municipal de Governo, Doutora
Bárbara Pugas da Casa Civil, Bruno Almeida, Arione, Cirleide dos Santos
— Coordenadora Executiva, Avelina Barbosa, Selma Bonfim — esposa do
Vereador Marcone Cleiton e da Doyfora) Marcella Botteri Azeredo
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Secretária Legislativa
Estado do Tocantins
Câmara Municipal de Porto Nacional
= “Avenida Murilo Braga nº. 1847 — Centro. Fone: (63) 3363- 2482
Magalhães — filha da Vereadora Suleima Cristina, Neta — representando o
escritório do Deputado Valdemar Júnior e dos demais presentes. Foram
Apresentados: O requerimento que recebeu o Número: 90/2025, de autoria
da Vereadora Diva Cardoso e as Indicações que receberam os Números: 331
e 332/2025, de autoria da Vereadora Nassa Silva e 335 e 336/2025, de autoria
do Vereador João Justino e Projeto de Lei Complementar Número:
011/2025, que “Altera o Inciso V, do Artigo 12, da Lei Complementar 006
de 04 d outubro de 2006, na forma que especifica”, de autoria do Poder
Executivo e o Projeto de Lei Número: 26/2025, que “Dispõe sobre as
Diretrizes Orçamentárias do Município de Porto Nacional — TO, para o
Exercício Financeiro de 2026” - LDO, de autoria do Poder Executivo. Em
seguida o Vereador — Presidente convidou o Vereador João Leite, para
fazer a entrega da Moção de Aplausos à Servidora Pública Vita Fernandes
Brito Dias, popularmente conhecida como Vita Parrião, de autoria do
mesmo. A homenagem, reconheceu a notável trajetória de Vita Parrião, que
há anos se dedica com excelência ao Serviço Público. Atualmente ocupando
o Cargo de Diretora Administrativa e Financeira do Hospital Regional de
Porto Nacional, Vita Parrião é um exemplo de dedicação à comunidade. Em
seu discurso, o Vereador João Leite enfatizou: “Hoje reconhecemos os
relevantes serviços da nossa amiga Vita Parrião, pela dedicação em prol da
nossa comunidade. É uma simples lembrança, mas uma forma de
reconhecer sua importância”. A mesma foi convidade a receber a
homenagem e convidou o Diretor Geral do Hospital Regional — Silvio, o
esposo dela e a sua filha Carol para juntos entregarem a ela a Moção de
Aplausos. Em seguida fizeram uso da palavra: Silvio — Diretor Geral do
Hospital Regional, Edson Neiva — Prefeito de Aurora, Rosa — 1º Dama de
Aurola, os Senhores Vereadores e ao final a homenageada — Vita Parrião
visivelmente emocionada, ela agradeceu a honraria: “Eu estou muito feliz e
emocionada e agradeço a Deus por esse momento único. Agradeço ao
Vereador João Leite pela Moção e a todos os Vereadores que validaram
essa homenagem. O meu sentimento é de gratidão e estou à disposição de
cada um de vocês”. E houve os agradecimentos por parte desta Casa de
Leis, bem como pela homenageada e foi encerrado esse momento, dando
continuidade aos trabalhos. E não havendo mais nenhuma matéria constante
no Pequeno de Expediente. Fizeram uso da palavra as Vereadoras:
Rozângela Mecenas, falando sobre o suicídio e suas consequências e deu
prosseguimento ao seu pronunciamento e a Vereadora Nassa Silva
alertando para a violência contra a mulher ea proteção dos jovens e no seu
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— Maria da Conceição 6. de Sousa /
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Avenida Murilo Braga nº. 1847 — Centro. Fone: (63) 3363- 2482
efetivas no combate à violência contra a mulher e na proteção da saúde
mental de jovens e adolescentes. Ela ampliou o debate para além da
violência física, alertando para outras formas de agressão: “A violência que
acompanha as mulheres não se restringe apenas aos crimes praticados
contra a vida e sua integridade física. Por isso, neste mês e em todos os dias
do ano, temos que estar atentos também à violência psicológica, e em
especial a que ocorre nas escolas, no dia a dia das crianças e adolescentes
que não têm suportado a carga de suas dores emocionais e colocado fim às
suas vidas”. E não havendo mais nenhum (a) Vereador (a) inscrito (a), o
Vereador — Presidente Silvaney Rabelo da Rocha passou para a deliberação
da Ordem do Dia. Foram colocados em Discussão e Votação: Moção de
Aplausos Número: 20/2025(subscrita pelos Vereadores: Geovane dos
Santos, João Leite, Emivaldo — Miúdo e Nassa Silva), aos alunos do Projeto
de Robótica do CEM Félix Camoa, como forma de reconhecimento público
por sua dedicação, empenho e contribuição para o desenvolvimento de
soluções inovadoras por meio da Robótica Educacional, como segue:
Manuella Martins Mascarenhas — 16 anos, Maria Eduarda Pereira de
Oliveira — 17 anos, Maria Clara Ribeiro da Silva — 16 anos, Renan
Carvalho de Almeida — 17 anos e Miguel Gabriel Ferreira da Cruz — 17
anos, de autoria da Vereadora Rozângela Mecenas; Moção de Congratulação
Números: 03/2025(subscrita pelo Vereador: Marcone Cleiton), a Senhora
Mercês Pereira da Silva e 04/2025(subscrita pelo Vereador: Silvaney
Rabelo), a Senhora Joana Aires da Silva, as duas de autoria da Vereadora:
Nassa Silva e as Indicações que receberam os Números: 327/2025(subscrita
pelo Vereador: Geovane dos Santos), de autoria da Vereadora Nassa Silva;
329/2025(subscrita pelos Vereadores: Nassa Silva, Júnio de Cesário e Heitor
Andrade), de autoria da Vereadora Rozângela Mecenas e 330/2025(subscrita
pelos Vereadores: Geovane dos Santos, Silvaney Rabelo, Nassa Silva,
Marcone Cleiton, Heitor Andrade, Júnio de Cesário, Duerita Neta, Diva
Cardoso e João Justino), de autoria da Vereadora Flaviane Windlin. Após
Discussão: As Matérias foram aprovadas. E não havendo mais nenhuma
matéria constante na pauta, o Vereador — Presidente Silvaney Rabelo da
Rocha passou para a Discussão Parlamentar. Fez uso da palavra o
Vereador Geovane dos Santos parabenizando o novo Comandante-Geral da
PMTO, seu pronunciamento foi para celebrar a nomeação do Coronel
Cláudio Thomaz Coelho de Souza para o Comando-Geral da Polícia Militar
do Estado do Tocantins (PMTO). Com orgulho, ele destacou que o novo
Comandante é um filho ilustre de Porto Nacional: “Tenho a honra de dizer
que este grande homem é o-mgu conterrâneo; é nosso conterrâneo, filho de
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Porto Nacional, motivo de orgulho para todos nós. Sua trajetória é marcada
por disciplina, coragem e dedicação, e falo isso por conhecê-lo como
pessoa”. E não havendo mais nenhum Vereador inscrito e não havendo mais
nada a tratar, o Vereador — Presidente Silvaney Rabelo da Rocha declarou
encerrada a presente Sessão, convocando outra Sessão Ordinária, para 0
dia posterior em horário regimental. Para constar, lavrou-se à presente ata, a
Secretária Legislativa Maria da Conceição Gama de Sousa, que após lida e
aprovada, será assinada pela Comissão Executiva presente e por mim.
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ria da Conceição 6. de Sousa | Ver ador
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