sessao nº 51

Aprovado 6 em
Data << 4 25
| DE SOU Estado do Tocantins
Secretária Legislativa à Ns Câmara Municipal de Porto Nacional
Avenida Murilo Braga nº. 1847 — Centro. Fone: (63) 3363- 2482
ATA DA QUINQUAGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA
Ata da Quinquagésima Primeira Sessão Ordinária da Câmara Municipal
de Porto Nacional, Estado do Tocantins, do Exercício de dois mil e vinte e
cinco. Realizada aos onze dias do mês de setembro do ano de dois mil e
vinte e cinco, às nove horas e vinte e sete minutos, no Plenário da Câmara
Municipal de Porto Nacional - TO, Vereador JOSÉ GONÇALVES GAMA
DE ARAÚJO. Presidida pelo Vereador — Presidente Silvaney Rabelo da
Rocha, secretariado pelos Vereadores: José Júnio Batista dos Santos (Júnio
de Cesário), Primeiro — Secretário em exercício e Flaviane Pereira Alves
Mindlin, Segunda — Secretária. “Sob a Proteção de Deus, havendo número legal
e em nome do povo portuense”, o Vereador — Presidente Silvaney Rabelo da
Rocha declarou aberta a Sessão com a presença dos Senhores Vereadores: Diva
Cardoso Almeida Tavares, Duerita Pereira de Carvalho Neta, Emivaldo
Pires de Sousa (Miúdo), Flaviane Pereira Alves Windlin, Geovane Alves dos
Santos, Geylson Neres Gomes, Heitor Cesar de Oliveira Andrade, João
Justino da Silva, João Leite Moura Filho, José Júnio Batista dos Santos
(Júnio de Cesário), Nassa Élida Pinheiro de Almeida Silva, Rozângela
Rocha Mecenas, Silvaney Rabelo da Rocha e Suleima Cristina Botteri.
Estava ausente o Vereador: Marcone Cleiton de Oliveira — Justificada —
Atestado Médico. Foi procedida à leitura do Texto Bíblico pela Segunda —
Secretária, Vereadora Flaviane Pereira Alves Windlin. A Ata referente a
- Quinquagésima Sessão Ordinária do exercício de dois mil e vinte e cinco,
realizada aos dez dias do mês de setembro do ano dois mil e vinte e cinco. A
mesma foi lida, apresentada e aprovada. Foi justificada pelo Vereador
Júnio de Cesário a ausência do Vereador Marcone Cleiton de Oliveira, em
virtude do mesmo se encontrar no médico. O Vereador — Presidente
Silvaney Rabelo da Rocha registrou as presenças de: Doutor Antônio Cesar
Aires — Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Porto Nacional e Doutor
Higor Zuin — Sub-procurador da Câmara Municipal e convidou o Vereador
Geovane Alves dos Santos para ocupar a Presidência, pois teria uma
reunião já agendada. Foram Apresentadas: As Indicações que receberam os
Números: 333, 334, 337, 338 e 339/2025, de autoria do Vereador Júnio de
Cesário e o Projeto de Decreto Legislativo Número: 08/2025, que “Concede
o Título de Cidadão Honorário do Município de Porto Nacional — TO, ao
Senhor Antônio Ferreira dos Santos, conhecido como Toinho”, de autoria do
Vereador Júnio de Cesário. E não havendo mais nenhuma matéria constante no
Pequeno de Expediente. E não havendo nenhu Vereador (a) inscrito (a),
ead residente em exercício Geovane Alves dos Santos passou para
Aprovado em
Data L2/09'25
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a deliberação da Ordem do Dia. Foram colocados em Discussão e Votação: O
requerimento que recebeu o Número: 90/2025(subscrito pelos Vereadores:
Geovane dos Santos, Suleima Cristina, Rozângela Mecenas, Heitor
Andrade e Nassa Silva), de autoria da Vereadora Diva Cardoso e as
Indicações que receberam os Números: 331(subscrita pelos Vereadores:
Diva Cardoso, Geovane dos Santos, Suleima Cristina, Flaviane Windlin e
Rozângela Mecenas) e 332/2025(subscrita pelos Vereadores: Júnio de
Cesário, Suleima Cristina, Geovane dos Santos e Duerita Neta), de autoria
da Vereadora Nassa Silva e 335(subscrita pelos Vereadores: Duerita Neta,
Geovane dos Santos, Heitor Andrade e Flaviane Windlin) e
336/2025(subscrita pelos Vereadores: Duerita Neta, Júnio de Cesário,
Heitor Andrade, Geylson Neres Gomes, Nassa Silva, Geovane dos Santos,
Suleima Cristina e João Leite), de autoria do Vereador João Justino. Após
Discussão: As Matérias foram aprovadas e os Projetos de Lei Números:
49/2025, que “Dispõe sobre a Instituição de Diretrizes Municipais para
prevenção, repressão e combate à exploração sexual e à adultização de
crianças e adolescentes no ambiente digital e dá outras providências”, de
autoria das Vereadoras: Nassa Silva e Rozângela Mecenas. Após Discussão:
O mesmo foi aprovado em 1º Votação; 50/2025, que “Reconhece a
Associação de Jesus dos Pequenos Produtores do Assentamento Zé Pereira,
Município de Porto Nacional como de Utilidade Pública, e dá outras
providências”, de autoria do Vereador Geylson Neres Gomes. Após
Discussão: O mesmo foi aprovado em 1º Votação e 51/2025, que “Denomina
a Creche localizada na Rua N/C 16, no Setor Nova Capital de “CRECHE
PROFESSORA ÍRIS PEREIRA LIMA PIRES”, e dá outras providências”,
de autoria do Vereador Geovane dos Santos. Após Discussão: O mesmo foi
aprovado em 1º Votação. E não havendo mais nenhuma matéria constante
na pauta, o Vereador — Presidente em exercício Geovane Alves dos Santos
passou para a Discussão Parlamentar. Fizeram uso da palavra os
Vereadores: Diva Cardoso, fazendo desabafo após paciente vim a óbito em
Porto Nacional, fazendo um clamor pela qualidade na oferta dos serviços de
saúde pública, mais amor na arte do cuidar e deu prosseguimento ao seu
pronunciamento, com a parte de alguns Vereadores e João Justino que
também referiu a essa situação e outras mais ocorridas na área da saúde e
deu prosseguimento ao seu pronunciamento, com a parte de alguns
Vereadores. E não havendo mais nenhum Vereador inscrito e não havendo
mais nada a tratar, o Vereador — Presidente em exercício Geovane Alves dos
Santos declarou encerrada a presente Sessão, convocando outra Sessão
7 j imental. Para constar, lavrou-
Peg Mina
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se à presente ata, a Secretária Legislativa Maria da Conceição Gama de
Sousa, que após lida e aprovada, será assinada pela Comissão Executiva
presente e por mim.
a
A a TeSousa 7 rovado em
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