sessao nº 14

Estado do Tocantins
Câmara Municipal de Porto Nacional
Avenida Murilo Braga nº. 1847 — Centro. Fone: (63) 3363- 2482
ATA DA DÉCIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA
Ata da Décima Quarta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Porto
Nacional, Estado do Tocantins, do Exércício de 2021. Realizada aos 18 dias
do mês de Março do anó de dois mil e vinte e um, ás 10 horas e 50 minutos, no
Plenário da Câmara Municipal de Porto Nacional - TO, Vereador JOSÉ
GONÇALVES GAMA DE ARAÚJO (ONLINE). Presidida pela Vereadora —
Presidente Rozângela Rocha Mecenas, Secretariado pelos Vereadores: Charles
Rodrigues de Sousa (Charles Sousa), Primeiro — Secretário e Jefferson Lopes
Bastos Filho (Jefferson Lopes), Segundo-Secretário. “Sob a Proteção de Deus,-
havendo número legal e em nome do povo portuense”, a Vereadora —
Presidente Rozângela Rocha Mecenas declarou aberta a Sessão com a
presença dos Senhores Vereadores: Adael Oliveira Guimarães, Charles,
Rodrigues de Sousa (Charles Sousa), Crispim Alves de Oliveira Júnior (Pim
Júnior), Geylson Neres Gomes, Gilian Fraga de Araújo, Janes Cleiton
Pereira da Silva, Jefferson Lopes Bastos Filho (Jefferson Lopes), Joelma
Rodrigues Barbosa (Joelma do Luzimangues), Raimundo Nonato Soares
Filho (Soares Filho), Rozângela Rocha Mecenas, Salmon Alves Pugas
(Salmon Pugas) e Tony Márcio Pereira Andrade (Tony Andrade). Estavam
ausentes os Vereadores (a): Firmino Fernandes da Rocha (Firmino Rocha)
— Justificada, Wesley Gustavo Sousa Pinto (Gustavo do Mini Box) —
Justificada e João Justino da Silva — Justificada. Foi procedida á leitura do
texto bíblico pelo Segundo-Secretário. As atas referentes á 10º Sessão
Ordinária do dia 03/03/2021 e 11º Sessão Ordinária do dia 04/03/2021, as
mesmas foram aprovadas. Em seguida a Vereadora- Presidente justificou as
ausências dos Vereadores: Gustavo do, Mini Box, Firmino Rocha que não
participaram da Sessão Online por estarem em tratamento de saúde (Covid-19) e
João Justino em razão do falecimento por Covid — 19 de uma pessoa tão
próxima a ele do Distrito de Luzimangues e em seguida a Vereadora -
Presidente registrou as presenças de: Dr.* Núbia Conceição Morei
(Procuradora Geral da Câmara), Dr.º Vinicius Cauê Del Mora (Ass
Jurídico da Câmara) e Dr. Murilo Aguiar Mourão. Foram Lidos:
SEMAS/GABSEC Nº 207/2021 — de autoria da Senhora Keila Viana Ribeiro
Maciel - Secretária Municipal da Assistência Social — em Resposta do
Requerimento nº 151/2021 e OFÍCIO SEMAS/GABSEC Nº 208/2021|- de
autoria da Keila Viana Ribeiro Maciel - Secretária Municipal da Assistência
Social — em Resposta do Requerimento nº 112/2021. Foram Apresentados:
Os Requerimentos que receberam os nºs: 177 e 178/2021, de autoria
Vereador Gilian Fraga; 184/2021, de autoria do Vereador Charles Sousa;
165/2021, de autoria do Vereador Tony Andrade; 199/2021, de autoria do
Vereador Adael Oliveira e 211/2021, de autoria do Vereador Soares Filho e as
Indicações de nºs: 005 e 006/2021, de autoria do Vereador Jefferson Lopes e
Projeto de Lei nº 009/2021, que “Reconhece a prática da atividade física e
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do exercício físico como essenciais para saúde da população de Porto
Nacional e declara a essencialidade dos estabelecimentos de prestação de
serviços de educação física públicos ou privados como forma de prevenir
doenças físicas e mentais no âmbito do Município de Porto Nacional, e dá
outras providências”, de autoria do Vereador Jefferson Lopes. E não havendo
mais nenhuma matéria constante no Pequeno Expediente. Fizeram uso da
palavra os Vereadores: Soares Filho, Geylson Neres Gomes, Jefferson Lopes
e Rozângela Mecenas. E não havendo mais nenhum (a) Vereador (a) inscrito, a
Vereadora — Presidente passou para a deliberação da Ordem do Dia. Foram
colocados em Discussão e Votação: Os Requerimentos que receberam os
nºs: 099/2021 (Subscrito pelos Vereadores: Tony Andrade e Janes Cleiton),
de autoria do Vereador Salmon Pugas; 181 e 194/2021, de autoria da Vereadora
Joelma do Luzimangues; 182(Subscrito pelo Vereador Gilian Fraga) e
183/2021, de autoria do Vereador Charles Sousa; 170, 171, 172, 173, 174; 176
(Subscrito pelo Vereador Tony Andrade) e 175/2021(Subscrito pelos
Vereadores: Tony Andrade, Jefferson Lopes e Rozângela Mecenas), de
autoria do Vereador Gilian Fraga; 138, 139, 161, 162 e 164/2021, de autoria
do Vereador Tony Andrade; 191/2021, de autoria do Vereador Jefferson
Lopes; 195/2021, de autoria do Vereador Pim Júnior e 196/2021 (Subscrito
pelos Vereadores: Pim Júnior e Rozângela Mecenas), de autoria do Vereador
Soares Filho e as Indicações de nºs: 001/2021(Subscrita pelos Vereadores:
Salmon Pugas, Tony Andrade, Soares Filho e Geylson Neres Gomes), de
autoria do Vereador Janes Cleiton e 002(Subscrita pelos Vereadores: Tony
Andrade, Rozângela Mecenas, Janes Cleiton, Charles Sousa e Gilian
Fraga), 003 e 004/2021, de autoria do Vereador Jefferson Lopes. Após
Discussão: Os Mesmos foram aprovados e Projeto de Resolução nº
003/2021, que “Altera os Artigos 3, 82º, artigo 20, 73, Inciso II e Art. 74 do
Regimento Interno e adota outras providências”, de autoria do Vereador
Jefferson Lopes. Após Discussão: O mesmo foi aprovado em 3º e Última À
Votação sem a Emenda de autoria do Vereador Geylson Neres Gomes, co
seguinte votação: (0) Voto a favor do Projeto com a Emenda e (10) Vo
favor do Projeto sem a Emenda, dos Vereadores: Salmon Pugas, Sdareg
Filho, Jefferson Lopes, Gilian Fraga, Janes Cleiton, Joelma da
Luzimangues, Pim Júnior, Adael Oliveira, Charles Sousa e Tony Andrade.
conforme foi citado da sessão anterior e por esta razão que a matéria foi
aprovada em 3º e última Votação sem a emenda, enquanto em 1º Votação
foi aprovada com a emenda, em 2º Votação foi aprovada sem a emenda e
pós este resultado a matéria foi para a 3º e última votação para o
desempate de votação e a referida matéria foi aprovada sem emenda.
O.B.S: O Vereador Geylson Neres Gomes estava ausente no momento da
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votação. E não havendo nenhuma matéria constante na pauta, a Vereadora —
Presidente passou para á Discussão Parlamentar. E não havendo nenhum
(a) Vereador (a) inscrito e não havendo nada mais a tratar, a Vereadora —
Presidente declarou encerrada a Sessão, convocando Sessão Ordinária para |
o dia posterior ás 09 horas. Para constar, lavrou-se á presente ata a Secretária VÁ
Legislativa Maria da Conceição Gama de Sousa, que após lida e aprovada, /)
será assinada pela Comissão Executiva presente. APROVADA EM
MARÇO DE 2021.
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