sessao nº 52

Aprovado em
Câmara Municipal de Porto Nacional
Avenida Murilo Braga nº. 1847 — Centro. Fone: (63) 3363- 2482
ATA DA QUINQUAGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA
Ata da Quinquagésima Segunda Sessão Ordinária da Câmara Municipal de
Porto Nacional, Estado do Tocantins, do Exercício de dois mil e vinte e
cinco. Realizada aos doze dias do mês de setembro do ano de dois mil e
vinte e cinco, às dez horas, no Plenário da Câmara Municipal de Porto
Nacional - TO, Vereador JOSÉ GONÇALVES GAMA DE ARAÚJO.
Presidida pelo Vereador — Presidente Silvaney: Rabelo da Rocha, secretariado
pelos Vereadores: Geovane Ar s.dos Santos, Primeiro — Secretário e Flaviane
Pereira Alves Mindlin, Segunda — Secretária. “Sob a Proteção de Deus,
havendo número legal e em nome do povo portuense”, o Vereador -
Presidente Silyariey:/Rabelo-da Rocha declarou aberta a Sessão com a presença
dos Senhores Vereadores:. Diva Ca so Almeida Tavares, Duerita Pereira
: Emi ); 'Flaviane Pereira
da Silva, João-Leite
Cesário); Marconê
Silva, Rozângela
ristina:Botteri. Ato
to: olicitação da
Hino“Naciona tes-da Sessões | por sero imês da Inde endência do Brasil
Foi procedida à leitura do Texto Bíblico pela Segunda — Secretária, Vereadora
Flaviane Pereira Alves Windlin. A Ata referente a Quinquagésima Primeira
Sessão Ordinária do exercício de dois mil e vinte e cinco, realizada aos onze
dias do mês de setembro do ano dois mil e vinte e cinco. A mesma foi lida,
apresent da e vada. Estavam ausentes os Vereadores: Géylson Neres
é Div nilrade. QVereador — Presidente
* Doutor Antônio Cesar
Aires — Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Porto Nacional, O
Vereador João Leite registrou as presenças: da Diretora Administrativa e
Financeira do Hospital Regional de Porto Nacional - Vita Parrião, Doutor
Robson e Luciana. O Vereador Geovane dos Santos registrou a presença da
sua esposa - Lívia. Foram Apresentados: Moção de Aplausos Número:
21/2025, a Senhora Virgínia de Sousa Maia Lima, de autoria do Vereador
João Leite e a Indicação que recebeu o Número: 340/2025, de autoria da
Vereadora Duerita Neta e Projeto de Lei Número: 053/2025, que “Dispõe
sobre a Denominação da Praça localizada nos fundos da Escola Municipal
Celso Alves Mourão, na Av. das Nações Unidas, Setor (Vila Nova, para
Praça Monsenhor Juraci Cavalcante, € i (O, e dá outras
Estado o Tocantins Data 15./ 09 f0022—
Aprovado em
Estado do Tocantins Data, 157/09 fsaas. t
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providências”, de autoria da Vereadora Flaviane Windlin e o Projeto de Lei
Complementar Número: 012/2025, que “Altera o $ 2º do Artigo 17,0 83º do
Artigo 33, o 1º do Artigo 34, e acrescenta Parágrafo Único ao Artigo 9º da
Lei Complementar nº 0026, de 04 de outubro de 2006, na forma que
especifica”, de autoria do Poder Executivo. E não havendo mais nenhuma
matéria constante no Pequeno de Expediente. E não havendo nenhum (a)
Vereador (a) inscrito (a), o Vereador — Presidente Silvaney Rabelo da Rocha
passou para a deliberação da Ordem do Dia. Foram colocados em Discussão e
Votação: As Indicações que receberam os Números: 333(subscrita pelos
Vereadores: João Justino, Nassa Silva, Emivaldo — Miúdo, Duerita Neta e
Geovane dos Santos), 334(subscrita pelos Vereadores: Marcone Cleiton,
João Justino, Emivaldo — Miúdo, Geovane dos Santos, Nassa Silva e Duerita
Neta), 337(subscrita pelos Vereadores: Marcone Cleiton, Diva Cardoso e
João Leite), 338 e 339/2025(subscrita pelos Vereadores: Suleima Cristina,
Marcone Cleiton e Rozângela Mecenas), de autoria do Vereador Júnio de
Cesário. Após Discussão: As mesmas foram aprovadas e o Projeto de
Decreto Legislativo Número: 08/2025, que “Concede o Título de Cidadão
Honorário do Município de Porto Nacional — TO, ao Senhor Antônio
Ferreira dos Santos, conhecido como Toinho”, de autoria do Vereador Júnio
de Cesário. Após Discussão: O mesmo foi aprovado em Votação Única e os
Projetos de Lei Números: 49/2025, que “Dispõe sobre a Instituição de
Diretrizes Municipais para prevenção, repressão e combate à exploração
sexual e à adultização de crianças e adolescentes no ambiente digital e dá
outras providências”, de autoria das Vereadoras: Nassa Silva e Rozângela
Mecenas. O mesmo foi aprovado em 2º e Última Votação e 51/2025, que
“Denomina a Creche localizada na Rua N/C 16, no Setor Nova Capital de
“CRECHE PROFESSORA ÍRIS PEREIRA LIMA PIRES”, e dá outras
providências”, de autoria do Vereador Geovane dos Santos. Questão de
Ordem o Vereador Emivaldo — Miúdo fez uso da palavra para agradecer
especialmente ao Vereador Geovane dos Santos por ter apresentado este
Projeto, essa homenagem honrosa a esta grande mulher, a Professora Iris, e
que tudo nesta vida é designado por Deus, por ela não está mais nesta terra,
mas estava em um excelente lugar tinha certeza disso e falou da sua
trajetória de vida durante o tempo que esteve aqui na terra e falou da sua
carreira como Professora, muita gratidão a esta Casa de Leis e a população
de Porto Nacional e agradeceu a esta homenagem a ela de colocar seu nome
em uma Creche na Vila Nova. O Vereador Geovane dos Santos disse ser um
Vereador Presidente
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Avenida Murilo Braga nº. 1847 — Centro. Fone: (63) 3363- 2482
mesmo foi aprovado em 2º e Última Votação. E não havendo mais nenhuma
matéria constante na pauta, o Vereador — Presidente Silvaney Rabelo da
Rocha passou para a Discussão Parlamentar. Fez uso da palavra a
Vereadora: Duerita Neta. E não havendo mais nenhum Vereador inscrito €
não havendo mais nada a tratar, o Vereador — Presidente Silvaney Rabelo da
Rocha::declarou encerrada a presente Sessão e o Período Ordinário,
convocando Sessão Ordinária, para dia e horário regimental.
lavrou-se à presente ata, a Secretária Legislativa Maria da Cor
ado em
Secretária Legislativa prov
A
nata 15/09 (0225,