sessao nº 53

Estado do Tocantins
Câmara Municipal de Porto Nacional
Avenida Murilo Braga nº. 1847 — Centro. Fone: (63) 3363- 2482
ATA DA QUINQUAGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA
Ata da Quinquagésima Terceira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de
Porto Nacional, Estado do Tocantins, do Exercício de dois mil e vinte e
cinco. Realizada aos quinze dias do mês de setembro do ano de dois mil e
vinte e cinco, às dez horas, no Plenário da Câmara Municipal de Porto
Nacional - TO, Vereador JOSÉ GONÇALVES GAMA DE ARAÚJO.
Presidida pelo Vereador — Presidente Silvaney Rabelo da Rocha, secretariado
pelos Vereadores: Geovane Alves:dos Saritos, Primeiro — Secretário e Flaviane
Pereira Alves Mindlin, Segunda — Secretária. “Sob a Proteção de Deus,
havendo número legal e em nome do povo portuense”, o Vereador —
Presidente Silvariey Rabelo da:Roçha declarou aberta a Sessão com a presença
dos Senhores Vereadores: Diva Cardoso Almeida Tavares, Duerita Pereira
de Carvalho Neta;; Flaviane Pereira Alves Windlin,. 'Geylson Neres Gomes,
] Cesar de Olivi ra-Andrade, João Justino
da; Silva, dolo “Leite Moura Filho, 3 ni a-dos Santos (Júnio de
motivó “de saúde, trará Atestado
EA
justificou a ausênci
setembro seria a exetuitado ó: Hino. Nacioiial antés dnseidtos por-ser o. mês.da
Independencia do.-Brasil. Foi procedida à leitura do Texto Bíblico pela
Segunda — Secretária, Vereadora Flaviane Pereira Alves Windlin. A Ata
referente a Quinquagésima Segunda Sessão Ordinária do exercício de dois
mil e vinte e cinco, realizada aos doze dias do mês de setembro do ano dois
mil e vinte e cinco. A mesma foi lida, apresentada e aprovada. O-Vereador —
Presidente Silvaney:-Rabelo-dá Rocha: registrou às présenças de: Doutor
Antônio Cesar Aires — Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Porto
Nacional, Doutor Higor Zuin — Sub-procurador da Câmara Municipal, o
' seu companheiro Edioney Nunes, o Superintendente Marcílio Parente, do
seu amigo Glebson Fontoura (Tundela) — Diretor do Detran de Porto
Nacional, Junior - Locutor de Rodeios e Vaquejadas, Rhelga de Souza
Silveira — Secretária Executiva de Assuntos stratégicos e a Professora
À: Vereadora Diva Cardoso
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registrou a. presença ido seu -amigo:-Glebson Fontoura (Tundela) — Diretor
do Detran de Porto Nacional e do : nd ad Câmpanha- Edioney
portuense nato: Etiene e ea. Vereador
Professor Daniel de Euzimangus rama
Presidente Silvaney: “Rabelo. convido 4 Professora Noeci da UFT e
Consultora da UNESCO, para falar um pouco sobre Patrimônio Histórico
da nossa Cidade, a mesma fez um breve relado sobre o assunto pedindo 0
apoio desta Casa de Leis, pois está fazendo um levantamento do Patrimônio
Histórico de nossa Cidade e deu prosseguimento ao seu pronunciamento,
registrando a presença da estudante de História da UFT - Naeli Teixeira
Nunes, que está lhe ajudando e agradeceu a sua ajuda. Houve a parte de
alguns Vereadores e ao finalizar as falas, a Professora agradeceu a
oportunidade e o apoio desta Casa de Leis, colocando - se a disposição, bem
como o Presidente da Casa agradeceu a mesma e colocando - se a disposição
e finalizou o momento dando continuidade aos trabalhos. Foi Apresentada:
A Indicação que recebeu o Número: 341/2025, de autoria do Vereador
Geovane dos Santos. E não havendo mais nenhuma matéria constante no
Pequeno de Expediente. Fizeram uso da palavra os Vereadores: João Leite
e João Justino. E não havendo mais nenhum (a) Vereador (a) inscrito (a), o
Vereador — Presidente Silvaney Rabelo da Rocha*passou para a deliberação
da Ordem do Dia. Foram colocados em Discussão e Votação: Moção de
Aplausos Número: 21/2025, a Senhora Virgínia de Sousa Maia Lima, de
autoria do Vereador João Leite e a Indicação que recebeu o Número:
340/2025(subscrita pelos Vereadores: Marcone Cleiton, João Justino,
Heitor Andrade, Flaviane Windlin, Nassa Silva e Geovane dos Santos), de
autoria da Vereadora Duerita Neta. O.B.S: O Vereador — Presidente Silvaney
Rabelo informou a Vereadora Duerita Neta, que quanto a sua fala na
Tribuna na Sessão anterior, bem como aos demais Vereadores, que entrou
em contato com o Secretário e que será marcada a reunião logo, logo, para
sanar a situação. Após Discussão: As matérias foram aprovadas e Projeto
de Lei Número: 50/2025, que “Reconhece a Associação de Jesus dos
Pequenos Produtores do Assentamento Zé Pereira, Município de Porto
Nacional como de Utilidade Pública, e dá outras providências”, de autoria do
Vereador Geylson Neres Gomes. O mesmo foi aprovado em 2º e Última
Votação e o Projeto de Lei Complementar Número: 012/2025, que “Altera o
$ 2º do Artigo 17, 0 83º do Artigo 33, o 1º do Artigo 34, e acrescenta
ágrafo Único ao Artigo 9º da Lei Cog mplementar nº 0026, de 04 de
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Após Discussão: O mesmo foi aprovado em 1º Votação. E não havendo mais
nenhuma matéria constante na pauta, o Vereador — Presidente Silvaney
Rabelo da Rocha passou para a Discussão Parlamentar. E não havendo
nenhum Vereador inscrito e não havendo mais nada a tratar, o Vereador —
Presidente Silvaney Rabelo da Rocha;declarou encerrada a presente Sessão,
convocando outra Sessão Ordinária, para o dia posterior em horário
regimental. Para constar, lavrou-se à presente ata, a Secretária Legislativa