| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 56 |
| Date | 2025-09-30 |
| native_id | 384 |
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Estado do Tocantins Aprovado G Data? Câmara Municipal de Porto Nacional Avenida Murilo Braga nº. 1847 — Centro. Fone: (63) 3363- 2482 ATA DA QUINQUAGÉSIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA Ata da Quinquagésima Sexta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Porto Nacional, Estado do Tocantins, do Exercício de dois mil e vinte e cinco. Realizada aos trinta dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e cinco, às dez horas e trinta e quatro minutos, no Plenário da Câmara Municipal de Porto Nacional - TO, Vereador JOSÉ GONÇALVES GAMA DE ARAÚJO. Presidida pelo : Rúchia, secretariado pelos Vereadores: Sa TM Primeiro — Secretário e Flaviane Pereira Alves Windlin, Segunda — Secretária. “Sob a Proteção de Deus, havendo número legal e e em nome do povo portuense”, o Vereador — Presidente Si à Foi procedida à É] leitura do Texto Bíblico pela Segunda — - Secretária, Vereadora Flaviane Pereira Alves Windlin. A Ata referente a Quinquagésima Quinta Sessão Ordinária do exercício de dois mil e vinte e cinco, realizada aos dezessete dias do mês de setembro do ano dois mil e vinte e e cinco. A mesma foi lida, a resentada e aprovada. O'Vereador Presidente — Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Porto Nacional, Doutor Higor Zuin — Sub-procurador da Câmara Municipal, do desportista Capitão Diógenes, seu amigo Georjão e Ronário dos Teclados. O Vereador Marcone Cleiton registrou as presenças do Ex — Vereador desta Casa de Leis Pim Júnior — 1º Suplente de Vereador e Secretário Distrital, da Comitiva de Atletas da Academia Burgos Gym, que brilharam no Campeonato Brasileiro de Kickboxing em Gurupi. O Vereador Geylson Neres Gomes registrou a presença do Secretário Municipal de Infra Estrutura - Marcos Lemos. Em seguida: A Casa Legislativa recebeu uma Comitiva de Atletas da Academia Burgos Gym, que brilharam no Campeonato Brasileiro de Kickboxing em Gurupi. A solenidade, solicitada pelo Vereador Marcone Cleiton, celebrou a conquista de seis medalhas. O Aprovado em Data 22 Ia tS CAs Nani eici gicição Secretária Legislativa Estado do Tocantins Câmara Municipal de Porto Nacional Avenida Murilo Braga nº. 1847 - Centro. Fone: (63) 3363- 2482 medalharem em ouro, garantiram vaga para representar o Brasil no Mundial da Colômbia, em 2026. A equipe homenageada incluiu ainda os Medalhistas de Prata: Maria Fernanda e Luiz Eduardo, e os de Bronze: José Afonso Júnior. e Paulo Victor, acompanhados do Mestre Dennis Ramos e da Instrutora Maria Oliveira. Foram Lidos: Ofício Número: 57/2025, de autoria de Neylysânia Carneiro de Sousa Martins — Secretária Municipal de Planejamento e Inovação. Assunto: Solicitação de espaço para apresentação do Plano Plurianual (PPA) 2026-2029. O.B.S: Ficou concedido o espaço para dia 13/10/2025, às 10 horas e Ofício Número: 855/2025, de autoria do Poder Executivo, convocando esta Casa de Leis, para um Período de Sessões Extraordinárias em caráter de urgência, dos dias: 01 a 03/10/2025, para apreciação e votação de matérias do Poder executivo, como Segue: Projetos de Leis Números: 027 e 028/2025. Foram Apresentados: Moção de Congratulação que receberam os. Números: 05/2025, a Senadora Professora Dorinha, em reconhecimento ao seu compromisso com a educação, à sua trajetória política exemplar e à sua atuação firme em defesa dos interesses do povo Tocantinense e Brasileiro, de autoria da Vereadora Rozângela Mecenas e 06/2025, ao Senhor Dom José Moreira da Silva, de autoria da Vereadora Nassa Silva; Requerimentos que receberam os Números: 95 e 96/2025, de autoria do Vereador João Leite; Indicações que receberam os Números: 348/2025, de autoria do Vereador João Leite; 349, 350 e 351/2025, de autoria do Vereador João Justino; 352 e 354/2025, de autoria da Vereadora Rozângela Mecenas; 353/2025, de autoria do Vereador Geovane dos Santos e 355/2025, de autoria da Vereadora Nassa Silva e Projetos de Lei Números: 27/2025, que “Dispõe sobre Autorização ao Chefe do Poder Executivo do Município de Porto Nacional, para aderir ao Programa Nacional de Governança das Execuções Fiscais do Conselho Nacional (CNJ), Institui o Mutirão de Negociações Fiscais e adotá outras providências” e 28/2025, que “Dispõe sobre Regularização do Transporte Universitário gratuito de estudantes de baixa renda do Município de Porto Nacional para Instituições de Ensino situadas no Município de Palmas e dá outras providências”, os dois de autoria do Poder Executivo. E não havendo mais nenhuma matéria constante no Pequeno de Expediente. Em seguida foi dado início aos esclarecimentos sobre a Coleta de Lixo em Luzimangues. Esta Casa de Leis debateu a Prestação de Contas sobre os Serviços de Coleta de Lixo no Distrito de Luzimangues. Atendendo a uma Convocação da Vereadora Duerita Neta, os Secretários Municipais de: Infraestrutura - Marcos Lemos, e de Desenvolvimento Distrital - Pim Junior juntamente com sua equipe de trabalho, compareceram para e Secretária Legislativa Estado do Tocantins Câmara Municipal de Porto Nacional Avenida Murilo Braga nº. 1847 — Centro. Fone: (63) 3363- 2482 limpeza urbana é um desafio que exige a colaboração de todos. A Vereadora Duerita Neta: Ressaltou “Temos que buscar soluções eficazes, não cruzar os braços. A reunião foi produtiva para colocar o problema às claras e buscar soluções juntos.” O Secretário Municipal de Infraestrutura - Marcos Lemos: Ressaltou “O lixo é um problema nacional, em todas as cidades, nós temos essas problemáticas com a questão do lixo e conscientizar a população que a população tem que trabalhar em conjunto com o Poder Público para que a gente tenha uma cidade mais bonita, uma cidade mais limpa. Quando nós falamos em relação a containers, por exemplo, a população tem que conscientizar que os containers são para a empresa coletar o lixo, que cada residência, cada comércio tem que ter a sua cesta de lixo particular. Então, a população somando com o poder público, nós temos tudo para avançar na questão da limpeza. O Secretário de Desenvolvimento Distrital - Pim Junior: Ressaltou “A Coleta é uma obrigação do Município, mas é um dever de todos. Trabalhamos com equipe reduzida, mas diariamente. A intenção é contratar mais funcionários superando as dificuldades financeiras.” A Sessão reforçou o compromisso do Poder Legislativo em mediar as demandas da população, celebrando as conquistas do Município enquanto busca melhorias para os serviços essenciais. Houve questionamentos por parte dos Vereadores e após perguntas e respostas, o Vereador — Presidente Silvaney Rabelo encerrou esse momento agradecendo a presença de todos e colocando esta Casa de Leis à disposição, bem como os convocados fizeram seus agradecimentos colocando-se à disposição desta Casa de Leis e foi dado continuidade aos trabalhos. E não havendo nenhum (a) Vereador (a) inscrito (a), o Vereador — Presidente Silvaney Rabelo da Rochai:passou para a deliberação da Ordem do Dia. E não havendo nenhuma matéria constante na pauta, o Vereador — Presidente Silvaney Rabelo da Rocha passou para a Discussão Parlamentar. E não havendo nenhum Vereador inscrito e não havendo mais nada a tratar, o Vereador — Presidente Silvaney Rabelo da Rocha declarou encerrada a presente Sessão e o Período Ordinário, convocando Sessão Extraordinária, para o dia 02/10/2025, conforme Convocação por parte do Poder Executivo, em horário regimental. Para constar, lavrou-se à