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sessao nº 56

Tipo Ordinária
Número / Ano 56
Date 2025-09-30
native_id384

Documents (1)

ata #

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Estado do Tocantins
Aprovado G
Data?
Câmara Municipal de Porto Nacional
Avenida Murilo Braga nº. 1847 — Centro. Fone: (63) 3363- 2482
ATA DA QUINQUAGÉSIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA
Ata da Quinquagésima Sexta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Porto
Nacional, Estado do Tocantins, do Exercício de dois mil e vinte e cinco. Realizada
aos trinta dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e cinco, às dez horas
e trinta e quatro minutos, no Plenário da Câmara Municipal de Porto Nacional -
TO, Vereador JOSÉ GONÇALVES GAMA DE ARAÚJO. Presidida pelo
: Rúchia, secretariado pelos Vereadores:
Sa TM Primeiro — Secretário e Flaviane Pereira Alves Windlin,
Segunda — Secretária. “Sob a Proteção de Deus, havendo número legal e e em nome do
povo portuense”, o Vereador — Presidente Si à
Foi procedida à É] leitura do Texto
Bíblico pela Segunda — - Secretária, Vereadora Flaviane Pereira Alves Windlin. A
Ata referente a Quinquagésima Quinta Sessão Ordinária do exercício de dois mil
e vinte e cinco, realizada aos dezessete dias do mês de setembro do ano dois mil e
vinte e e cinco. A mesma foi lida, a resentada e aprovada. O'Vereador Presidente
— Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Porto Nacional, Doutor Higor Zuin
— Sub-procurador da Câmara Municipal, do desportista Capitão Diógenes, seu
amigo Georjão e Ronário dos Teclados. O Vereador Marcone Cleiton registrou as
presenças do Ex — Vereador desta Casa de Leis Pim Júnior — 1º Suplente de
Vereador e Secretário Distrital, da Comitiva de Atletas da Academia Burgos
Gym, que brilharam no Campeonato Brasileiro de Kickboxing em Gurupi. O
Vereador Geylson Neres Gomes registrou a presença do Secretário Municipal de
Infra Estrutura - Marcos Lemos. Em seguida: A Casa Legislativa recebeu uma
Comitiva de Atletas da Academia Burgos Gym, que brilharam no
Campeonato Brasileiro de Kickboxing em Gurupi. A solenidade, solicitada
pelo Vereador Marcone Cleiton, celebrou a conquista de seis medalhas. O
Aprovado em
Data 22 Ia tS
CAs
Nani eici gicição
Secretária Legislativa
Estado do Tocantins
Câmara Municipal de Porto Nacional
Avenida Murilo Braga nº. 1847 - Centro. Fone: (63) 3363- 2482
medalharem em ouro, garantiram vaga para representar o Brasil no Mundial da
Colômbia, em 2026. A equipe homenageada incluiu ainda os Medalhistas de
Prata: Maria Fernanda e Luiz Eduardo, e os de Bronze: José Afonso Júnior.
e Paulo Victor, acompanhados do Mestre Dennis Ramos e da Instrutora Maria
Oliveira. Foram Lidos: Ofício Número: 57/2025, de autoria de Neylysânia
Carneiro de Sousa Martins — Secretária Municipal de Planejamento e Inovação.
Assunto: Solicitação de espaço para apresentação do Plano Plurianual (PPA)
2026-2029. O.B.S: Ficou concedido o espaço para dia 13/10/2025, às 10 horas e
Ofício Número: 855/2025, de autoria do Poder Executivo, convocando esta Casa
de Leis, para um Período de Sessões Extraordinárias em caráter de urgência, dos
dias: 01 a 03/10/2025, para apreciação e votação de matérias do Poder executivo,
como Segue: Projetos de Leis Números: 027 e 028/2025. Foram Apresentados:
Moção de Congratulação que receberam os. Números: 05/2025, a Senadora
Professora Dorinha, em reconhecimento ao seu compromisso com a educação, à
sua trajetória política exemplar e à sua atuação firme em defesa dos interesses do
povo Tocantinense e Brasileiro, de autoria da Vereadora Rozângela Mecenas e
06/2025, ao Senhor Dom José Moreira da Silva, de autoria da Vereadora Nassa
Silva; Requerimentos que receberam os Números: 95 e 96/2025, de autoria do
Vereador João Leite; Indicações que receberam os Números: 348/2025, de autoria
do Vereador João Leite; 349, 350 e 351/2025, de autoria do Vereador João Justino;
352 e 354/2025, de autoria da Vereadora Rozângela Mecenas; 353/2025, de autoria
do Vereador Geovane dos Santos e 355/2025, de autoria da Vereadora Nassa Silva e
Projetos de Lei Números: 27/2025, que “Dispõe sobre Autorização ao Chefe do
Poder Executivo do Município de Porto Nacional, para aderir ao Programa
Nacional de Governança das Execuções Fiscais do Conselho Nacional (CNJ),
Institui o Mutirão de Negociações Fiscais e adotá outras providências” e 28/2025,
que “Dispõe sobre Regularização do Transporte Universitário gratuito de
estudantes de baixa renda do Município de Porto Nacional para Instituições de
Ensino situadas no Município de Palmas e dá outras providências”, os dois de
autoria do Poder Executivo. E não havendo mais nenhuma matéria constante no
Pequeno de Expediente. Em seguida foi dado início aos esclarecimentos sobre
a Coleta de Lixo em Luzimangues. Esta Casa de Leis debateu a Prestação de
Contas sobre os Serviços de Coleta de Lixo no Distrito de Luzimangues.
Atendendo a uma Convocação da Vereadora Duerita Neta, os Secretários
Municipais de: Infraestrutura - Marcos Lemos, e de Desenvolvimento Distrital -
Pim Junior juntamente com sua equipe de trabalho, compareceram para
e
Secretária Legislativa
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Avenida Murilo Braga nº. 1847 — Centro. Fone: (63) 3363- 2482
limpeza urbana é um desafio que exige a colaboração de todos. A Vereadora
Duerita Neta: Ressaltou “Temos que buscar soluções eficazes, não cruzar os
braços. A reunião foi produtiva para colocar o problema às claras e buscar
soluções juntos.” O Secretário Municipal de Infraestrutura - Marcos Lemos:
Ressaltou “O lixo é um problema nacional, em todas as cidades, nós temos essas
problemáticas com a questão do lixo e conscientizar a população que a
população tem que trabalhar em conjunto com o Poder Público para que a gente
tenha uma cidade mais bonita, uma cidade mais limpa. Quando nós falamos em
relação a containers, por exemplo, a população tem que conscientizar que os
containers são para a empresa coletar o lixo, que cada residência, cada comércio
tem que ter a sua cesta de lixo particular. Então, a população somando com o
poder público, nós temos tudo para avançar na questão da limpeza. O
Secretário de Desenvolvimento Distrital - Pim Junior: Ressaltou “A Coleta é
uma obrigação do Município, mas é um dever de todos. Trabalhamos com
equipe reduzida, mas diariamente. A intenção é contratar mais funcionários
superando as dificuldades financeiras.” A Sessão reforçou o compromisso do
Poder Legislativo em mediar as demandas da população, celebrando as
conquistas do Município enquanto busca melhorias para os serviços essenciais.
Houve questionamentos por parte dos Vereadores e após perguntas e respostas,
o Vereador — Presidente Silvaney Rabelo encerrou esse momento
agradecendo a presença de todos e colocando esta Casa de Leis à disposição,
bem como os convocados fizeram seus agradecimentos colocando-se à
disposição desta Casa de Leis e foi dado continuidade aos trabalhos. E não
havendo nenhum (a) Vereador (a) inscrito (a), o Vereador — Presidente Silvaney
Rabelo da Rochai:passou para a deliberação da Ordem do Dia. E não havendo
nenhuma matéria constante na pauta, o Vereador — Presidente Silvaney Rabelo da
Rocha passou para a Discussão Parlamentar. E não havendo nenhum Vereador
inscrito e não havendo mais nada a tratar, o Vereador — Presidente Silvaney Rabelo
da Rocha declarou encerrada a presente Sessão e o Período Ordinário,
convocando Sessão Extraordinária, para o dia 02/10/2025, conforme Convocação
por parte do Poder Executivo, em horário regimental. Para constar, lavrou-se à

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