| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 57 |
| Date | 2025-10-13 |
| native_id | 387 |
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ri LO Secretária Legislativa Estado do Tocantins o em Aprovado 61 data UULL OLE: É Câmara Municipal de Porto Nacional Avenida Murilo Braga nº. 1847 — Centro. Fone: (63) 3363- 2482 ATA DA QUINQUAGÉSIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA Ata da Quinquagésima Sétima Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Porto Nacional, Estado do Tocantins, do Exercício de dois mil e vinte e cinco. Realizada aos treze dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e cinco, às nove horas e quarenta e quatro minutos, no Plenário da Câmara Municipal de Porto Nacional - TO, Vereador JOSÉ GONÇALVES GAMA DE ARAÚJO. Presidida pelo Vereador — Presidente Silvaney Rabelo da Rocha, secretariado pelos Vereadores: Geovane Alves dos Santos, Primeiro — Secretário e Flaviane Pereira Alves Windlin, Segunda — Secretária. “Sob a Proteção de Deus, havendo número legal e em nome do povo portuense”, o Vereador — Presidente Silvaney Rabelo da Rocha declarou aberta a Sessão com a presença dos Senhores Vereadores: Diva Cardoso Almeida Tavares, Duerita Pereira de Carvalho Neta, Emivaldo Pires de Sousa (Miúdo), Flaviane Pereira Alves Windlin, Geylson Neres Gomes, Geovane Alves dos Santos, Heitor Cesar de Oliveira Andrade, João Justino da Silva, João Leite Moura Filho, José Júnio Batista dos Santos (Júnio de Cesário), Marcone Cleiton de Oliveira, Nassa Élida Pinheiro de Almeida Silva, Rozângela Rocha Mecenas, Silvaney Rabelo da Rocha e Suleima Cristina Botteri. Foi realizado um Momento Devocional conduzido pelo, Padre Edisley, que levou a palavra de Deus aos presentes. Após o Momento Devocional, o Presidente da Casa agradeceu ao Padre Edisley colocando esta Casa de Leis a disposição. O Padre Edisley agradeceu a oportunidade e o convite. A Ata referente a Oitava Sessão Extraordinária do exercício de dois mil e vinte e cinco, realizada aos dois dias do mês de outubro do ano dois mil e vinte e cinco. A mesma foi lida, apresentada e aprovada. O Vereador — Presidente Silvaney Rabelo da Rocha registrou as presenças de: Doutor Murilo Aguiar Mourão, Doutor Higor Zuin — Sub-procurador da Câmara Municipal e Doutor Vinicius Cauê Del Mora - Assessor Jurídico da Comissão de Controle de Verbas da Câmara Municipal de Porto Nacional. O Vereador Geylson Neres Gomes registrou a presença do Ex — Vereador de Ipueiras Nilson Piem. O Vereador Heitor Andrade registrou as presenças de: Nilson Piem e Zezinho. O Vereador Emivaldo - Miúdo registrou a presença do amigo João Carlos (O popular Gordinho do Salão). O Vereador Geovane dos Santos registrou as presenças de: Vanda Cristina e Rogério Sampaio. Foi Lido: Ofício Número: 015/2025, de autoria da Chefe da Casa Civil - Doutora Bárbara Thieely Clementino Pugas, solicitando que o Projeto de Lei Número: 20/2025, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder desmembramento e permuta de área de propriedade do Município, na forma que especifica”, retorne a pauta de discussão e votação nas Sessões Ordinárias que ocorrerão no presente mês. Foram Apresentados: Moção de Congratulação que recebeu o Número: 07/2025, ao Senhor Francisco Aires Gomes dos Saíntos, o popular “Chiquinho”, em reconhecimento pelos relevar i monge ao Ceni de heim ef Botteri VERAS E dp TP E Ç f Estado do Tocantins Aprovado em pata LULLOLS =.) Câmara Municipal de Porto Nacional Avenida Murilo Braga nº. 1847 - Centro. Fone: (63) 3363- 2482 Secretária Legislativa Recuperação Restaurando Vidas para o Estado do Tocantins e demais Estados do Brasil, de autoria do Vereador Geylson Neres Gomes: Moção de Aplausos que receberam os Números: 23/2025, a Senhora Gláucia Conceição Thron Gomes — pelos seus relevantes serviços sociais prestados em Porto Nacional; 24/2025, ao Senhor José Roberto da Silva — pelos seus relevantes serviços sociais prestados em Porto Nacional e 25/2025, ao Senhor Márcio Bello dos Santos — pelos seus relevantes serviços sociais prestados em Porto Nacional, as três de autoria da Vereadora Suleima Cristina; Requerimentos que receberam os Números: 97 e 98/2025, de autoria da Vereadora Nassa Silva; Indicações que receberam os Números: 356/2025, de autoria do Vereador João Leite; 357/2025, de autoria da Vereadora Flaviane Windlin e 358/2025, de autoria da Vereadora Nassa Silva e Projeto de Lei Decreto Legislativo Número: 09/2025, que “Concede o Título de Cidadã Honorária do Município de Porto Nacional, a Senhora Maria Auxiliadora Seabra Rezende (Professora Dorinha)”, de autoria do Vereador Emivaldo — Miúdo e os Projetos de Lei Números: 29/2025, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual 2026/2029 do Município de Porto Nacional - TO”; 30/2025, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Porto Nacional para o Exercício Financeiro 2026; 32/2025, que “Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal da Juventude — COMJUV - e Institui o Fundo Municipal da Juventude — FMJ do Município de Porto Nacional/TO e dá outras providências”; 34/2025, que “Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal da Promoção e Igualdade Racial e dá outras providências” e 35/2025, que “Dispõe sobre a Criação do Fundo Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências”, todos de autoria do Poder Executivo. E não havendo mais nenhuma matéria constante no Pequeno de Expediente. Fizeram uso da palavra os Vereadores: Heitor Andrade, Diva Cardoso, João Leite, Marcone Cleiton, Suleima Cristina, Geylson Neres Gomes, Geovane dos Santos, Rozângela Mecenas, Emivaldo — Miúdo e Silvaney Rabelo. E não havendo mais nenhum (a) Vereador (a) inscrito (a), o Vereador — Presidente Silvaney Rabelo da Rocha passou para a deliberação da Ordem do Dia. Foram colocados em Discussão e Votação: Moção de Congratulação que receberam os Números: 05/2025(subscrita pelo Vereador: João Justino), a Senadora Professora Dorinha, em reconhecimento ao seu compromisso com a educação, à sua trajetória política exemplar e à sua atuação firme em defesa dos interesses do povo Tocantinense e Brasileiro, de autoria da Vereadora Rozângela Mecenas e 06/2025(subscrita pelos Vereadores: Emivaldo —- Miúdo, Silvaney Rabelo, Heitor Andrade, João Leite, Suleima Cristina, Geylson Neres Gomes, Geovane dos Santos, Flaviane Windlin, Marcone Cleiton, Júnio de Cesário e Rozângela Mecenas), ao Senhor Dom José Moreira da Silva, de autoria da Vereadora Nassa Silva; Requerimento que recebeu o Número: 96/2025(subscrito pelos Vereadores: Ro de Cesário, Diva Cardoso, Suleima Cristina, Flaviane Windlin, João-ky sá a e Duerita Neta), de autoria do Cristina otteri Aprovado em Estado do Tocantins pata LUI TS; Câmara Municipal de Porto Nacional Avenida Murilo Braga nº. 1847 - Centro. Fone: (63) 3363- 2482 edad Legislativa Vereador João Leite; Indicações que receberam os Números: 346/2025, de autoria da Vereadora Suleima Cristina; 348/2025(subscrita pelos Vereadores: Suleima Cristina, Júnio de Cesário, Duerita Neta e Geovane dos Santos), de autoria do Vereador João Leite; 349(subscrita pelos Vereadores: Heitor Andrade e Marcone Cleiton), 350(subscrita pelos Vereadores: Duerita Neta e Heitor Andrade) e 351/2025(subscrita pelos Vereadores: Duerita Neta, Nassa Silva e Heitor Andrade), de autoria do Vereador João Justino; 353/2025(subscrita pelo Vereador: Júnio de Cesário), de autoria do Vereador Geovane dos Santos e 355/2025(subscrita pelos Vereadores: João Justino e Geovane dos Santos), de autoria da Vereadora Nassa Silva. Após Discussão: As Matérias foram aprovadas. A Indicação de Número: 352/2025, de autoria da Vereadora Rozângela Mecenas, a mesma foi retirada de pauta, por já ter sido aprovada outra com o mesmo teor. E não havendo mais nenhuma matéria constante na pauta, o Vereador — Presidente Silvaney Rabelo da Rocha passou para a Discussão Parlamentar. Fizeram uso da palavra os Vereadores: Duerita Neta, Marcone Cleiton, Silvaney Rabelo, Nassa Silva (deixando registrado o dia do Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional e parabenizava a todos na pessoa da Vereadora Flaviane Windlin, que é Fisioterapeuta e a Vereadora Flaviane Windlin agradeceu e também parabenizou a classe. E não havendo mais nenhum Vereador inscrito e não havendo mais nada a tratar, o Vereador — Presidente Silvaney Rabelo da Rocha declarou encerrada a presente Sessão, convocando outra Sessão Ordinária, para o dia posterior, em horário regimental. Para constar, lavrou-se à presente ata, a Secretária Legislativa Maria da Conceição Gama de Sousa, que após lida e aprovada, será assinada pela Comissão Executiva presente e por mim. Flaviane — a 2º Seraté has quina oro