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sessao nº 57

Tipo Ordinária
Número / Ano 57
Date 2025-10-13
native_id387

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Secretária Legislativa
Estado do Tocantins
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Aprovado 61
data UULL OLE: É
Câmara Municipal de Porto Nacional
Avenida Murilo Braga nº. 1847 — Centro. Fone: (63) 3363- 2482
ATA DA QUINQUAGÉSIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA
Ata da Quinquagésima Sétima Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Porto
Nacional, Estado do Tocantins, do Exercício de dois mil e vinte e cinco. Realizada
aos treze dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e cinco, às nove horas e
quarenta e quatro minutos, no Plenário da Câmara Municipal de Porto Nacional -
TO, Vereador JOSÉ GONÇALVES GAMA DE ARAÚJO. Presidida pelo Vereador
— Presidente Silvaney Rabelo da Rocha, secretariado pelos Vereadores: Geovane
Alves dos Santos, Primeiro — Secretário e Flaviane Pereira Alves Windlin, Segunda —
Secretária. “Sob a Proteção de Deus, havendo número legal e em nome do povo
portuense”, o Vereador — Presidente Silvaney Rabelo da Rocha declarou aberta a
Sessão com a presença dos Senhores Vereadores: Diva Cardoso Almeida Tavares,
Duerita Pereira de Carvalho Neta, Emivaldo Pires de Sousa (Miúdo), Flaviane
Pereira Alves Windlin, Geylson Neres Gomes, Geovane Alves dos Santos, Heitor
Cesar de Oliveira Andrade, João Justino da Silva, João Leite Moura Filho, José
Júnio Batista dos Santos (Júnio de Cesário), Marcone Cleiton de Oliveira, Nassa
Élida Pinheiro de Almeida Silva, Rozângela Rocha Mecenas, Silvaney Rabelo da
Rocha e Suleima Cristina Botteri. Foi realizado um Momento Devocional
conduzido pelo, Padre Edisley, que levou a palavra de Deus aos presentes.
Após o Momento Devocional, o Presidente da Casa agradeceu ao Padre
Edisley colocando esta Casa de Leis a disposição. O Padre Edisley agradeceu
a oportunidade e o convite. A Ata referente a Oitava Sessão Extraordinária do
exercício de dois mil e vinte e cinco, realizada aos dois dias do mês de outubro do
ano dois mil e vinte e cinco. A mesma foi lida, apresentada e aprovada. O Vereador
— Presidente Silvaney Rabelo da Rocha registrou as presenças de: Doutor Murilo
Aguiar Mourão, Doutor Higor Zuin — Sub-procurador da Câmara Municipal e
Doutor Vinicius Cauê Del Mora - Assessor Jurídico da Comissão de Controle
de Verbas da Câmara Municipal de Porto Nacional. O Vereador Geylson
Neres Gomes registrou a presença do Ex — Vereador de Ipueiras Nilson Piem. O
Vereador Heitor Andrade registrou as presenças de: Nilson Piem e Zezinho. O
Vereador Emivaldo - Miúdo registrou a presença do amigo João Carlos (O
popular Gordinho do Salão). O Vereador Geovane dos Santos registrou as
presenças de: Vanda Cristina e Rogério Sampaio. Foi Lido: Ofício Número:
015/2025, de autoria da Chefe da Casa Civil - Doutora Bárbara Thieely
Clementino Pugas, solicitando que o Projeto de Lei Número: 20/2025, que
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder desmembramento e permuta
de área de propriedade do Município, na forma que especifica”, retorne a pauta de
discussão e votação nas Sessões Ordinárias que ocorrerão no presente mês. Foram
Apresentados: Moção de Congratulação que recebeu o Número: 07/2025, ao
Senhor Francisco Aires Gomes dos Saíntos, o popular “Chiquinho”, em
reconhecimento pelos relevar i monge ao Ceni de
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Estado do Tocantins
Aprovado em
pata LULLOLS =.)
Câmara Municipal de Porto Nacional
Avenida Murilo Braga nº. 1847 - Centro. Fone: (63) 3363- 2482
Secretária Legislativa
Recuperação Restaurando Vidas para o Estado do Tocantins e demais Estados do
Brasil, de autoria do Vereador Geylson Neres Gomes: Moção de Aplausos que
receberam os Números: 23/2025, a Senhora Gláucia Conceição Thron Gomes —
pelos seus relevantes serviços sociais prestados em Porto Nacional; 24/2025, ao
Senhor José Roberto da Silva — pelos seus relevantes serviços sociais prestados em
Porto Nacional e 25/2025, ao Senhor Márcio Bello dos Santos — pelos seus
relevantes serviços sociais prestados em Porto Nacional, as três de autoria da
Vereadora Suleima Cristina; Requerimentos que receberam os Números: 97 e
98/2025, de autoria da Vereadora Nassa Silva; Indicações que receberam os
Números: 356/2025, de autoria do Vereador João Leite; 357/2025, de autoria da
Vereadora Flaviane Windlin e 358/2025, de autoria da Vereadora Nassa Silva e
Projeto de Lei Decreto Legislativo Número: 09/2025, que “Concede o Título de
Cidadã Honorária do Município de Porto Nacional, a Senhora Maria Auxiliadora
Seabra Rezende (Professora Dorinha)”, de autoria do Vereador Emivaldo — Miúdo
e os Projetos de Lei Números: 29/2025, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual
2026/2029 do Município de Porto Nacional - TO”; 30/2025, que “Estima a Receita e
Fixa a Despesa do Município de Porto Nacional para o Exercício Financeiro 2026;
32/2025, que “Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal da Juventude —
COMJUV - e Institui o Fundo Municipal da Juventude — FMJ do Município de
Porto Nacional/TO e dá outras providências”; 34/2025, que “Dispõe sobre a
Criação do Conselho Municipal da Promoção e Igualdade Racial e dá outras
providências” e 35/2025, que “Dispõe sobre a Criação do Fundo Municipal de
Saneamento Básico e dá outras providências”, todos de autoria do Poder Executivo.
E não havendo mais nenhuma matéria constante no Pequeno de Expediente. Fizeram
uso da palavra os Vereadores: Heitor Andrade, Diva Cardoso, João Leite,
Marcone Cleiton, Suleima Cristina, Geylson Neres Gomes, Geovane dos Santos,
Rozângela Mecenas, Emivaldo — Miúdo e Silvaney Rabelo. E não havendo mais
nenhum (a) Vereador (a) inscrito (a), o Vereador — Presidente Silvaney Rabelo da
Rocha passou para a deliberação da Ordem do Dia. Foram colocados em Discussão e
Votação: Moção de Congratulação que receberam os Números: 05/2025(subscrita
pelo Vereador: João Justino), a Senadora Professora Dorinha, em reconhecimento
ao seu compromisso com a educação, à sua trajetória política exemplar e à sua
atuação firme em defesa dos interesses do povo Tocantinense e Brasileiro, de
autoria da Vereadora Rozângela Mecenas e 06/2025(subscrita pelos Vereadores:
Emivaldo —- Miúdo, Silvaney Rabelo, Heitor Andrade, João Leite, Suleima
Cristina, Geylson Neres Gomes, Geovane dos Santos, Flaviane Windlin, Marcone
Cleiton, Júnio de Cesário e Rozângela Mecenas), ao Senhor Dom José Moreira da
Silva, de autoria da Vereadora Nassa Silva; Requerimento que recebeu o Número:
96/2025(subscrito pelos Vereadores: Ro de Cesário, Diva Cardoso, Suleima
Cristina, Flaviane Windlin, João-ky sá a e Duerita Neta), de autoria do
Cristina otteri
Aprovado em
Estado do Tocantins
pata LUI TS;
Câmara Municipal de Porto Nacional
Avenida Murilo Braga nº. 1847 - Centro. Fone: (63) 3363- 2482
edad Legislativa
Vereador João Leite; Indicações que receberam os Números: 346/2025, de autoria da
Vereadora Suleima Cristina; 348/2025(subscrita pelos Vereadores: Suleima
Cristina, Júnio de Cesário, Duerita Neta e Geovane dos Santos), de autoria do
Vereador João Leite; 349(subscrita pelos Vereadores: Heitor Andrade e Marcone
Cleiton), 350(subscrita pelos Vereadores: Duerita Neta e Heitor Andrade) e
351/2025(subscrita pelos Vereadores: Duerita Neta, Nassa Silva e Heitor Andrade),
de autoria do Vereador João Justino; 353/2025(subscrita pelo Vereador: Júnio de
Cesário), de autoria do Vereador Geovane dos Santos e 355/2025(subscrita pelos
Vereadores: João Justino e Geovane dos Santos), de autoria da Vereadora Nassa
Silva. Após Discussão: As Matérias foram aprovadas. A Indicação de Número:
352/2025, de autoria da Vereadora Rozângela Mecenas, a mesma foi retirada de
pauta, por já ter sido aprovada outra com o mesmo teor. E não havendo mais
nenhuma matéria constante na pauta, o Vereador — Presidente Silvaney Rabelo da
Rocha passou para a Discussão Parlamentar. Fizeram uso da palavra os
Vereadores: Duerita Neta, Marcone Cleiton, Silvaney Rabelo, Nassa Silva
(deixando registrado o dia do Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional e
parabenizava a todos na pessoa da Vereadora Flaviane Windlin, que é
Fisioterapeuta e a Vereadora Flaviane Windlin agradeceu e também parabenizou
a classe. E não havendo mais nenhum Vereador inscrito e não havendo mais nada a
tratar, o Vereador — Presidente Silvaney Rabelo da Rocha declarou encerrada a
presente Sessão, convocando outra Sessão Ordinária, para o dia posterior, em
horário regimental. Para constar, lavrou-se à presente ata, a Secretária Legislativa
Maria da Conceição Gama de Sousa, que após lida e aprovada, será assinada pela
Comissão Executiva presente e por mim.
Flaviane
— a
2º Seraté has
quina oro

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