sessao nº 59

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Segfatária Logialativa
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Data b
Câmara Municipal de Porto Nacional
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ATA DA QUINQUAGÉSIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA
Ata da Quinquagésima Nona Sessão Ordinária da Câmara Municipal de
Porto Nacional, Estado do Tocantins, do Exercício de dois mil e vinte e cinco.
Realizada aos quinze dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e
cinco, às dez horas e dezesseis minutos, no Plenário da Câmara Municipal de
Porto Nacional - TO, Vereador JOSÉ GONÇALV' S GAMA DE ARAÚJO.
Presidida pelo Vereador — Presidente S a Rocha, secretariado
pelos Vereadores: Geovane Alves: dos Santos, Primeiro | — Secretário e Flaviane
Pereira Alves Windlin, Segunda — Secretária. “Sob a Proteção de Deus, havendo
número legal e em nome do povo portuense”, o Vereador — Presidente Silvaney
Rabelo::da::Rocha declarou aberta a Sessão com a presença dos Senhores
Vereadores: “Diva Cardoso Almeida Tavares, Duerita Pereira de Carvalho
E Flaviane Pereira Alves Windlin;
Sessão Ordinária do exercício de dois mil e vinte e cinco, realizada aos
quatorze dias do mês de outubro do ano dois mil e vinte e cinco. A mesma foi
Rocha vegistrow-as: Presenças: “Doutor Antônio Cesar Aires — Assessor
Jurídico da Câmara Municipal de Porto Nacional, Doutor Higor Zuin — Sub-
procurador da Câmara Municipal, Doutor José Dutra — Assessor Jurídico da
Câmara Municipal de Porto Nacional, do amigo Bruno Almeida, dos
Empresários de Luzimangues: Gleyson e Thiago. O Vereador João Justino
registrou a presença do amigo Claudio. Em seguida o Vereador — Presidente
Silvaney Rabelo, convidou os Vereadores: Júnio de Cesário e Suleima
Cristina, para fazerem a entrega do Título de Cidadão Portuense ao
Professor Antônio Ferreira dos Santos, "Professor Toin" e Moção de
Aplausos aos Professores: José Roberto Silva, Marcio Bello dos Santos e
Gláucia Conceição Thron. A Sessão foi marcada pelo Reconhecimento aos
Professores, em comemoração ao seu dia. Um dos momentos mais significativos
foi a Concessão do Título de Cidadão Portuense ao Professor Antônio
Ferreira dos Santos, "Professor Toin", de autoria do Vereador Júnio de
Cesário, destacou os relevantes serviços prestados pelo Professor Toin à
comunidade por meio da Educação. O Vereador Júnio de Cesário, que foi aluno
do homenageado, destacou “O Professor Toin é um exemplo a ser seguido e
após aposentar está deixando registrado um legado em Porto Nacional,
ou
mn
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sobre amor e respeito. Tive a honra de ser seu aluno e aprender com ele, e
hoje celebramos o reconhecimento pelo seu belíssimo trabalho”, afirmou o
Vereador. A importância da data comemorativa foi reforçada pela
Vereadora e Professora Suleima Cristina. “É um dia de muita alegria para
todos nós, Professores e Educadores, que nos dedicamos a transformar a
vida dos alunos. Quero dizer ao Professor Toin que ele é um exemplo, com
quem tive a honra de trabalhar por 13 anos, na Escola Estadual Doutor
Pedro Ludovico Teixeira. Meus parabéns a ele e a todos os nossos valorosos
Professores”, declarou a Vereadora. A Vereadora Suleima Cristina entregou
Moções de Aplausos a três Profissionais da Educação: Os Professores: José
Roberto Silva, Marcio Bello dos Santos e Gláucia Conceição Thron. Os
homenageados receberam as Moções de Aplausos em nome de todos os
Educadores do Município. Após a Entrega, os Vereadores fizeram uso da
parabenizando os agraciados pela homenagem e pelo dia do Professor e a
Vereadora Suleima Cristina pela iniciativa e deram prosseguimento aos seus
pronunciamentos. Em seguida usaram a palavra os homenageados fazendo
os seus agradecimentos. O Vereador — Presidente Silvaney Rabelo fez suas
ponderações, parabenizando a todos os homenageados e a todos os
professores pelo seu dia na pessoa da Vereadora e também Professora
Suleima Cristina e deu por encerrado o momento dando continuidade a
Sessão. Foram Apresentados: Moção de Congratulação que recebeu o
Número: 08/2025, a Neudilan Ferreira Alves de Oliveira, em reconhecimento
pelos relevantes serviços prestados ao Centro de Recuperação Restaurando Vidas
para o Estado do Tocantins e demais Estados do Brasil, de autoria do Vereador
Geylson Neres Gomes e os Requerimentos que receberam os Números:
99/2025, de autoria dos Vereadores: Rozângela Mecenas e Júnio de Cesário e
100/2025, de autoria da Vereadora Duerita Neta. E não havendo mais nenhuma
matéria constante no Pequeno de Expediente. E não havendo nenhum (a)
Vereador (a) inscrito (a), o Vereador — Presidente Silvaney Rabelo da Rocha
passou para a deliberação da Ordem do Dia. Foram colocados em Discussão e
Votação: Requerimento que recebeu o Número: 98/2025(subscrito pelos
Vereadores: João Justino, Rozângela Mecenas e Silvaney Rabelo), de autoria da
Vereadora Nassa Silva; Indicações que receberam os Números: 361/2025(subscrita
pelos Vereadores: Nassa Silva, Heitor Andrade, Geovane dos Santos, Marcone
Cleiton, Silvaney Rabelo, Flaviane Windlin, Suleima Cristina e Duerita Neta), de
autoria da Vereadora Rozângela Mecenas; 362/2025(subscrito pelos Vereadores:
Nassa Silva, Geovane dos Santos, João Justino, Emivaldo — Miúdo e Rozângela
Mecenas), de autoria da Vereadora Duerita Neta e 363/2025(subscrita pelos
Vereadores: João Justino, Marcone Cleiton e Flaviane Windlin), de autoria da
Vereadora Nassa Silva. Após Discussão: As matérias foram aprovadas e
gislativo Número: 0972025, que “Concede o Título de
a Senhora Maria Auxiliadora
Flavia a
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Seabra Rezende (Professora Dorinha)”, de autoria dos Vereadores: Emivaldo —
Miúdo e Rozângela Mecenas. Na Discussão: Os autores da matéria autorizaram a
Bancada União Brasil serem também autores da matéria e assim foi feito, assinado
pelos Vereadores: Geylson Neres Gomes, Duerita Neta, Nassa Silva e João Justino.
Após Discussão: O mesmo foi aprovado em Votação Única e os Projetos de Leis
Números: 20/2025, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder
desmembramento e permuta de área de propriedade do Município, na forma que
especifica”, de autoria do Poder Executivo. Após Discussão: O mesmo foi aprovado
em 1º Votação, 33/2025, que “Autoriza Desafetação de área pública
Municipal e sua consequente doação ao Estado do Tocantins e dá outras
providências”, de autoria do Poder Executivo. Após Discussão: O mesmo foi
aprovado em 1º Votação; 34/2025, que “Dispõe sobre a Criação do Conselho
Municipal da Promoção e Igualdade Racial e dá outras providências”, com
uma Emenda Aditiva da Vereadora Nassa Silva. O mesmo foi aprovado em
2º e Última Votação e 35/2025, que “Dispõe sobre a Criação do Fundo Municipal
de Saneamento Básico e dá outras providências”, todos de autoria do Poder
Executivo. Após Discussão: O mesmo foi aprovado em 1º Votação. E não havendo
mais nenhuma matéria constante na pauta, o Vereador — Presidente Silvaney
Rabelo da Rocha passou para a Discussão Parlamentar. Fizeram uso da
palavra os Vereadores: Nassa Silva, Duerita Neta, Silvaney Rabelo e Geylson
Neres Gomes. E não havendo mais nenhum Vereador inscrito e não havendo
mais nada a tratar, o Vereador — Presidente Silvaney Rabelo da Rocha
declarou encerrada a presente Sessão, convocando outra Sessão Ordinária,
para o dia posterior, em horário regimental. Para constar, lavrou-se à presente
Aprovado em |
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