sessao nº 15

APROVADO EM
.5 pI
Estado do Tocantins
Câmara Municipal de Porto Nacional
Avenida Murilo Braga nº. 1847 — Centro. Fone: (63) 3363- 2482
ATA DA DÉCIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA
Ata da Décima Quinta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Porto
Nacional, Estado do Tocantins, do Exercício de 2021. Realizada aos 19 dias
do mês de Março do ano de dois mil e vinte e um, ás 09 horas e 30 minutos, no
Plenário da Câmara Municipal de Porto Nacional - TO, Vereador JOSE
GONÇALVES GAMA DE ARAÚJO (ONLINE). Presidida pela Vereadora -
Presidente Rozângela Rocha Mecenas, Secretariado pelos Vereadores: Charles
Rodrigues de Sousa (Charles Sousa), Primeiro — Secretário e Jefferson Lopes
Bastos Filho (Jefferson Lopes), Segundo-Secretário. “Sob a Proteção de Deus,
havendo número legal e em nome do povo portuense”, a Vereadora —
Presidente Rozângela Rocha Mecenas declarou aberta a Sessão com &
presença dos Senhores Vereadores: Adael Oliveira Guimarães, Charles
Rodrigues de Sousa (Charles Sousa), Crispim Alves de Oliveira Júnior (Pim
Júnior), Gilian Fraga de Araújo, Jefferson Lopes Bastos Filho (Jefferson
Lopes), Raimundo Nonato Soares Filho (Soares Filho), Rozângela Rocha
Mecenas, Salmon Alves Pugas (Salmon Pugas) e Tony Márcio Pereira
Andrade (Tony Andrade). Estavam ausentes os Vereadores (a): Firmizo
Fernandes da Rocha (Firmino Rocha) — Justificada; Wesley Gustavo Sou
Pinto (Gustavo do Mini Box) — Justificada, Janes Cleiton Pereira da Silva -
Justificada, Geylson Neres Gomes, Joelma Rodrigues Barbosa (Joeima do N
Luzimangues) e João Justino da Silva. Foi procedida á leitura do texto bíbico
pelo Segundo-Secretário. A ata referente á 12” Sessão Ordinária do dia
04/03/2021, a mesma foi aprovada. Em seguida a Vereadora- Presidente
justificou as ausências dos Vereadores: Gustavo do Mini Box e Firmino
Rocha que não participaram da Sessão Online por estarem em tratamento de
saúde (Covid-19). A Vereadora - Presidente registrou as presenças da
Senhora Dr." Núbia Conceição Moreira (Procuradora Geral da Câmara),
E Dr.º Vinicius Cauê Del Mora (Assessor Jurídico da Câmara) e Dr.” Murilo
Aguiar Mourão (Sub — Procurador da Câmara). Foram Apresentados: Os
Requerimentos que receberam os nºs: 179 (Moção de Condolências a
família do Senhor JOSÉ FERREIRA ARAÚJO (Engenheiro d'adraga), em
virtude de seu falecimento e 180/2021(Moção de Condolências a família da
Senhora MARIA DE FÁTIMA SOUSA MATOS (Naninha), em virtude de
p seu falecimento), de autoria do Vereador Gilian Fraga; 186/2021, de autor)
p do Vereador Tony Andrade e 200/2021(Em caráter de urgência,
urgentíssima), de autoria da Vereadora Rozângela Mecenas e a Indicação de
: 007/2021, de autoria do Vereador Jefferson Lopes. Foi aprovada al
urgência, urgentíssima do requerimento em caráter de urgência. E não
havendo mais nenhuma matéria constante no Pequeno Expediente. Fizeram
uso da palavra os Vereadores: Pim Júnior e Salmon Pugas. E não havendo
mais nenhum Vereador inscrito, a Vereadora — Presidente passou para a
deliberação da Ordem do Dia. Foram colocados em Discussão e Votação: Os da
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Estado do Tocantins
Câmara Municipal de Porto Nacional to
Avenida Murilo Braga nº. 1847 — Centro. Fone: (63) 3363- 2482 tt
Requerimentos que receberam os nºs: 177 (o mesmo foi retirado da pauta
para correções técnicas) e 178/2021(Subscrito pelos Vereadores: Tony
Andrade, Rozângela Mecenas e Salmon Pugas), de autoria do Vereador
Gilian Fraga; 184/2021, de autoria do Vereador Charles Sousa; 165/2021, de
autoria do Vereador Tony Andrade; 199/2021(Subscrito pelos Vereadores:
Tony Andrade, Rozângela Mecenas, Charles Sousa e Gilian Fraga), de
autoria do Vereador Adael Oliveira 179 (Moção de Condolências a família do
Senhor JOSÉ FERREIRA ARAÚJO (Engenheiro d'adraga), em virtude de
seu falecimento e 180/2021(Moção de Condolências a família da Senhora
MARIA DE FÁTIMA SOUSA MATOS (Naninha), em virtude de seu
falecimento), de autoria do Vereador Gilian Fraga; 186/2021, de autoria do
Vereador Tony Andrade e 200/2021(Em caráter de urgência, urgentíssima),
de autoria da Vereadora Rozângela Mecenas e a Indicação de nº: 007/2021, de
autoria do Vereador Jefferson Lopes e as Indicações de nºs: 005 e
006/2021(Subscrita pelos Vereadores: Charles Sousa e Tony Andrade), de
autoria do Vereador Jefferson Lopes. Após Discussão: Os Mesmos foram
aprovados. E não havendo mais nenhuma matéria constante na pauta, u
Vereadora — Presidente passou para á Discussão Parlamentar. E não
havendo nenhum (a) Vereador (a) inscrito e não havendo nada mais a
tratar, a Vereadora — Presidente declarou encerrada a Sessão, convocando
outra Sessão Ordinária para após 5 minutos. Para constar, lavrouge á
presente ata a Secretária Legislativa Maria da Conceição Gama de Soysa,
que após lida e aprovada, será assinada pela Comissão Executiva presente. “|
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