sessao nº 61

Aprovado em
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Câmara Municipal de Porto Nacional
Avenida Murilo Braga nº. 1847 — Centro. Fone: (63) 3363- 2482
Secretária Legislativa
ATA DA SEXAGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA
Ata da Sexagésima Primeira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de
Porto Nacional, Estado do Tocantins, do Exercício de dois mil e vinte e cinco.
Realizada aos vinte e um dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e
cinco, às onze horas e vinte e dois minutos, no Plenário da Câmara
Municipal de Porto Nacional - TO, Vereador JOSÉ GONÇALVES GAMA
DE ARAÚJO. Presidida pelo Vereador — Presidente Silvaney Rabeloída
Rocha, secretariado pelos Vereadores: Ge in tlves dos Santos, Primeiro —
Secretário e Flaviane Pereira Alves Windlin, Segunda — Secretária. “Sob a
Proteção de Deus, havendo número legal £ em nome do povo portuense”, o
ido Pires de Sousá (Miúdo),
és. “Gomes, “Geovane Alves dos
; João “Leite. Moura ' Filho; José
súnio 4 de Cesário), Marcone Cleiton de “Oliveirá
Almicida Si vi, Rozângela Rocha Mecenas,
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Vereador João Justino dá Silva.- justiicagiva vo de força maior. A
Ata referente a Sexagésima Sessão Ordinária do exercício de dois mil e vinte
e cinco, realizada aos dezesseis dias do mês de outubro do ano dois mil e
vinte e cinco. A mesma foi lida, apresentada e aprovada. o Vereador —
Presidente Silvaney: Rábélo- da Rocha registre as presençé
Antônio Cesar Aires — Assessor Jurídico da Câmara Municipal “de Porto
Nacional, Doutor Higor Zuin — Sub-procurador da Câmara Municipal e
Robson do Imperial. Foram Apresentados: Os Requerimentos que
receberam os Números: 101/2025, de autoria do Vereador Geovane dos Santos
e 102/2025, de autoria do Vereador Heitor Andrade e as Indicações que
receberam os Números: 366/2025, de autoria do Vereador Heitor Andrade e
367/2025, de autoria do Vereador Nassa Silva e o Projeto de Lei
Complementar Número 014/2025, que “Altera a Lei Complementar nº 118,
de 05 de abril de 2024, para excluir da Estrutura da Procuradoria - Geral
do Município a competência relativa à Dívida Ativa e dá outras
providências”, de autoria do Poder Executivo. Em seguida o Vereador —
Presidente Silvaney Rabelo convidou o Vereador Geylson Neres Gomes -
“autor das Moção de Congratulação e subscritas pelos Vereadores: Heitor
Andráde e João Leite, por reconhecimento e justa homenagem a dois homens
têm se dedicado suas vidas à recuperação de dependentes químicos:
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“Ferreira Alves Oliveira. O Vereador Geylsom Neres Gomes, destacou os
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Secretária Logistatis Câmara Municipal de Porto: Nacional
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Restaurando Vidas, que impacta não apenas o Tocantins, mas vários Estados
do Brasil. Foram entregue as Moção de Congratulação aos homenageados.
Em seguida um dos homenageados, Neudilan Ferreira Alves de Oliveira,
emocionou todos os presentes ao compartilhar sua história de superação. “É
motivo de muita alegria estar hoje aqui. Mas a palavra de Deus é clara:
quando a gente dá lugar à palavra de Deus, Ele nos tira do lixo e nos coloca
entre os príncipes”, disse ele. “Fui usuário e estive no fundo do poço, para
sobreviver, eu comia manga, mas Deus teve misericórdia de mim e hoje
estamos ali, na Bahia, auxiliando o Chiquinho a ajudar salvar vidas, fez seus
agradecimentos ao Vereador Geylson Neres Gomes e aos demais Vereadores
por estes reconhecimentos a eles. Fez também uso da palavra Francisco
Aires Gomes dos Santos o popular “Chiquinho”, idealizador do Centro de
Recuperação Restaurando Vidas, falou sobre sua trajetória de dedicação à
causa. “Hoje estou há 15 anos limpo, e 14 anos à frente do centro de
recuperação, tentando direcionar ao caminho de luz aqueles que queiram
enxergar um novo horizonte”, declarou. “Eu costumo dizer que tudo começa
pelo simples, e agradeço a Deus por essa homenagem e ainda ressaltou que o
trabalho continua a todo vapor, transformando a homenagem em ação
imediata: “Estamos hoje recebendo essa homenagem, mas estamos levando
mais 4 vidas para se recuperarem em nosso centro de recuperação na
Bahia”, fez seus agradecimentos ao Vereador Geylson Neres Gomes e aos
demais Vereadores pór este reconhecimentos a eles. Fizeram seus
encaminhamentos também os Vereadores, parabenizando o Vereador
Geylson Neres Gomes pela iniciativa e aos agraciados pelo seu trabalho e
deram prosseguimento aos seus pronunciamentos. O Vereador — Presidente
Silvaney Rabelo fez seus agradecimentos parabenizando os homenageados é
deu por encerrado o momento das homenagens, dando continuidade à Sessão
e não havendo mais nenhuma matéria constante no Pequeno de Expediente.
Fizeram uso da palavra os Vereadores: Rozângela Mecenas, João Leite,
Suleima Cristina, Heitor Andrade, Geylson Neres Gomes, Diva Cardoso,
Duerita Neta, Geovane dos Santos e Emivaldo - Miúdo. E não havendo mais
nenhum (a) Vereador (a) inscrito (a), o Vereador — Presidente Silvaney Rabelo
da Rochaljpassou para a deliberação da Ordem do Dia. Foram colocados em
Discussão e Votação: As Indicações que receberam os Números: 359 e
360/2025(subscrita pelo Vereador Geovane dos Santos), de autoria da
Vereadora Flaviane Windlin e os Projetos de Lei Números: 053/2025, que
“Dispõe sobre a Denominação da Praça localizada nos fundos da Escola
Municipal Celso Alves Mourão, na Av. das Nações Unidas, Setor Vila Nova,
para Praça Monsenhor Juraci Cavalcante, em Porto Nacional/TO, e dá
natras providências”, de autoria da Vereadora Flaviane Windlin. Após
Discissão: O mesmo foi aprovado em 1º ação e 32/2025, que “Dispõ ob fin
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Secretária Legislativa Ap
Estado do Tocantins
Câmara Municipal de Porto Nacional
Avenida Murilo Braga nº. 1847 — Centro. Fone: (63) 3363- 2482
Municipal da Juventude — FMJ do Município de Porto Nacional/TO e dá outras
providências”. Após Discussão: O mesmo foi aprovado em 1º Votação e o
Projeto de Lei Complementar Número: 013/2025, que “Dispõe sobre a
Transação Tributária, e adota outras providências”, de autoria do Poder
Executivo. Após Discussão: O mesmo foi aprovado em 1º Votação. E não
havendo mais nenhuma matéria constante na pauta, o Vereador — Presidente
Silvaney Rabelo da Rocha passou para a Discussão Parlamentar. E não
havendo nenhum Vereador inscrito e não havendo mais nada a tratar, o
Vereador — Presidente Silvaney Rabelo da Rocha';declarou encerrada a
presente Sessão, convocando Sessão Ordinária, para dia e horário
regimental. Para constar, lavrou-se à presente ata, a Secretária Legislativa
será assinada
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