sessao nº 63

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Secretária Legislativa
Aprovado em
o 30 : AO : 19028 *
Câmara Municipal de Porto Nacional
Avenida Murilo Braga nº. 1847 — Centro. Fone: (63) 3363- 2482
ATA DA SEXAGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA
Ata da Sexagésima Terceira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de
Porto Nacional, Estado do Tocantins, do Exercício de dois mil e vinte e cinco.
Realizada aos vinte e nove dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte
e cinco, às dez horas e vinte e um minutos, no Plenário da Câmara Municipal
de Porto Nacional - TO, Vereador JOSÉ GONÇALVES GAMA DE
ARAÚJO. Presidida pelo Vereador — Presidente | né
secretariado pelos Vereadores: Geovane À Álves dos Santos, Primeiro — Secretário
e Flaviane Pereira Alves Windlin, Segunda — Secretária. “Sob a Proteção de
Deus, havendo rins a legal e nome do povo portuense”, o Vereador —
referente a a ; Nona Sessão do sem tá sem remuneração do exercício de
dois mil e vinte e cinco, realizada aos vinte e três dias do mês de outubro do
ano dois mil e vinte e cinco. A mesma foi lida, apresentada e aprovada. EO)
Vereador — Presidente Silvanev) Rabélo:da Rotha: registrou”: as presenças: «dez
Doutor Antônio Cesar Aires — Assessor Jurídico da Câmara Municipal de
Porto Nacional e Doutor Higor Zuin — Sub-procurador da Câmara
Municipal e registrou sentimentos de pesar pelo falecimento de dois grandes
homens, o Monsenhor Jones Pedreira e do Empresário Inácio César
Andrade Costa seu amigo e que tinha sido seu primeiro patrão. Em seguida
foi feita a oração do Pai Nosso em respeito a memória dos mesmos. Foram
Apresentados: Moção de Congratulação que recebeu o Número: 08/2025, ao
Senhor Domingos Justiniano Tebas, de autoria do Vereador Emivaldo — Miúdo
e o Requerimento que recebeu o Número: 103/2025(urgentíssima), de autoria
da Vereadora Suleima Cristina. Em seguida foi aprovada a urgentíssima do
Requerimento 103/2025, de autoria da Vereadora Suleima Cristina. E não
havendo mais nenhuma matéria constante no Pequeno de Expediente. Fizeram
uso da palavra os Vereadores: Emivaldo — Miúdo, Geovane dos Santos,
Silvaney Rabelo, João Leite e Rozângela Mecenas, dedicaram momentos de
à do Monsenhor Jones, reconhecido
à ao serviço daFi idadedtirtólica
2º
etária
Aprovado em
Data DO/10/2259º
Estado do Tocantins
Secretária Legislativa Câmara Municipal de Porto Nacional
Avenida Murilo Braga nº. 1847 — Centro. Fone: (63) 3363- 2482
na cidade. Sua partida deixa um vazio não apenas para os fiéis, mas para
toda a Sociedade Portuense, que perde um homem de bem, um conselheiro e
uma referência moral. Da mesma forma, manifestaram seu pesar pelo
falecimento do Empresário Inácio César Andrade Costa, tio do
Vereador Heitor Andrade, estendeu suas mais sinceras Condolências ao
Colega Parlamentar e a toda a família Andrade, enlutada pela perda de um
ente querido que também era um cidadão ativo no Desenvolvimento
Econômico e Social do Município. E não havendo mais nenhum (a) Vereador
(a) inscrito (a), o Vereador — Presidente Silvaney Rabelo da Rocha:'passou
para a deliberação da Ordem do Dia. Foram colocados em Discussão e
Votação: Requerimento que recebeu o Número: 103/2025(urgentíssima), de
autoria da Vereadora Suleima Cristina. Após Discussão: O mesmo foi
aprovado e o Projeto de Lei Complementar Número: 014/2025, que “Altera a
Lei Complementar nº 118, de 05 de abril de 2024, para excluir da Estrutura
da Procuradoria - Geral do Município a competência relativa à Dívida Ativa
e dá outras providências”, de autoria do Poder Executivo. A Vereadora Nassa
Silva substituiu o Vereador Heitor Andrade na Comissão. Após Discussão: O
mesmo foi aprovado em 1º Votação, com a Abstenção da Vereadora
Rozângela Mecenas, que fez sua justificativa, dizendo que nesta 1º Votação
iria se abster para entender melhor. E não havendo mais nenhuma matéria
constante na pauta, o Vereador — Presidente Silvaney Rabelo da Rocha passou
para a Discussão Parlamentar. Fizeram uso da palavra os Vereadores: Júnio
de Cesário e Emivaldo — Miúdo, o Vereador Miúdo, falando a respeito da
Eleição do Previporto e vinha fazer um chamamento muito especial aos
Servidores do Município e naturalmente aos Servidores desta Casa, os
Servidores Efetivos de Porto Nacional, da Prefeitura e da Câmara
Municipal, que dia 07 de Novembro irão escolher o novo Presidente do
Previporto e era um chamamento especial porque é uma tamanha
responsabilidade para quem for gerir o Previporto no próximo mandato, um
patrimônio grande, Graças a Deus, o Previporto foi Criado em 2013 e falou
sobre a Criação do mesmo e falou de todo o Processo deste Instituto e que
terão 4 chapas para serem escolhidas democraticamente e que façam uma
boa escolha e que façam seus analises e suas escolhas e que escolhem o que
melhor esteja preparado para melhor administrar o mesmo. E não havendo
mais nenhum Vereador inscrito e não havendo mais nada a tratar, o Vereador —
Presidente Silvaney Rabelo da Rochaiideclarou encerrada a presente Sessão,
convocando outra Sessão Ordinária, para o dia posterior em horário
regimental. Para constar, lavrou-se à presente ata, a Secretária Legislativa
ia da Conceição Gama de Sousa, que apés lida e aprovada, será assinada
secutiva presente Sar fg FI indlin
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