sessao nº 66

secretária Legislativa
Aprovado em |
|. Data 4)
Câmara Municipal de Porto Nacional
Avenida Murilo Braga nº. 1847 — Centro. Fone: (63) 3363- 2482
ATA DA SEXAGÉSIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA
Ata da Sexagésima Sexta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Porto
Nacional, Estado do Tocantins, do Exercício de dois mil e vinte e cinco.
Realizada aos onze dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e
cinco, às dez horas e dezoito minutos, no Plenário da Câmara Municipal de
Porto Nacional - TO, Vereador JOSÉ GONÇALVES GAMA DE ARAÚJO.
Presidida pelo Vereador — Presidente Silvaney Rabelo da Rocha, secretariado
pelos Vereadores::Geovane Alves dos Santos, Primeiro — Secretário e Flaviane
Pereira Alves Windlin, Segunda — Secretária. “Sob a Proteção de Deus, havendo
número legal e em nome do povo portuense”, o Vereador — Presidente Silvaney
Rabelo da Rocha declarou aberta a Sessão com a presença dos Senhores
Vereadores:; iiDiva Cardoso Almeida Tavares, Emivaldo Pires de Sousa
(Miúdo), Flaviane Pereira Alves Windlin, Geylson Neres Gomes, Geovane
Alves dos Santos, Heitor Cesar de Oliveira Andrade, João Justino da Silva,
João Leite Moura Filho, José Júnio Batista dos Santos (Júnio de Cesário),
Marcone Cleiton'de Oliveira Juliate, Nassa Élida Pinheiro de Almeida Silva,
Rozângela Rocha Mecenas, Silvaney Rabelo da Rocha e Suleima Cristina
Botteri; Estava ausente a Vereadora: ÉDuerita Pereira de Carvalho Neta —
Justificativa. Foi procedida à leitura do Texto Bíblico pela Segunda - Secretária,
Vereadora Flaviane Pereira Alves Windlin. A Ata referente a 65º Sessão
Ordinária do exercício de dois mil e vinte e cinco, realizada aos dez dias do
mês de novembro do ano dois mil e vinte e cinco. A mesma foi lida,
apresentada e aprovada. O Vereador — Presidente Silvaney Rabelo da Rocha
registrou as presenças de: Doutor Antônio Cesar Aires — Assessor Jurídico
da Câmara Municipal de Porto Nacional e Doutor Higor Zuin — Sub-
procurador da Câmara Municipal.iFoi lido: Ofício Gab. Número: 146/2025,
da justificativa da ausência da Vereadora Duerita Neta, em virtude de um
compromisso já agendado anteriormente. :Foram Apresentadas: Moção de
Aplausos que recebeu o Número: 21/2025, ao Servidor, o Senhor ADELVAN
JUSTINIANO DA LUZ, pelos relevantes serviços prestados ao Município de
Porto Nacional e por sua trajetória de vida, no âmbito das “Comemorações
do Mês da Consciência Negra*, de autoria do Vereador Marcone Cleiton e as
Indicações que receberam os Números: 369 e 371/2025, de autoria da
Vereadora Rozângela Mecenas. E não havendo mais nenhuma matéria constante
no Pequeno de Expediente. O Vereador — Presidente Silvaney Rabelo deu
oportunidade ao Pastor Raimundo Nonato - Presidente do Instituto Brasa
Viva em Luzimangues, que usou a tribuna para se manifestar sobre
Loteamento no Distrito. Em sua fala, o Pastor Raimundo Nonato destacou
ria
mM
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Estado do Tocantins , Data L 1udU IG
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Avenida Murilo Braga nº. 1847 — Centro. Fone: (63) 3363- 2482
localidade onde as pessoas moram e corre risco de vida, devido as
proximidades da rodovia, é uma tragédia anunciada. Já estou lutando há 08
anos, comunicamos ao Ministério Público que foi lá in loco. Mas a empresa
não está cumprindo as determinações impostas. E hoje viemos até essa Casa
de Leis para que possa nos ajudar a fiscalizar sobre a realidade em
Luzimangues dessa localidade” e explicou em detalhes a situação. Se
pronunciaram também os Senhores Vereadores e ao final se prontificaram a
ajudar resolver a situação. O Vereador — Presidente Silvaney Rabelo
agradeceu a palavras do Pastor e colocou esta Casa de Leis a disposição e
deu por encerrado o momento, dando continuidade aos trabalhos. E não
havendo nenhum Vereador inscrito, o Vereador — Presidente Silvaney Rabelo
da Rochaiipassou para a deliberação da Ordem do Dia. Foram colocados em
Discussão e Votação: Os Requerimentos que receberam os Números:
104/2025(subscrito pelos Vereadóres: Heitor Andrade, João Justino, Geylson
Neres Gomes, Marcone Cleiton e Júnio de Cesário), de autoria do Vereador
Geovane dos Santos e 105/2025, de autoria do Vereador João Leite e a
Indicação de Número: 368/2025(subscrito pelos Vereadores: João Justino,
Geovane dos Santos, Júnio de Cesário, Heitor Andrade, Suleima Cristina,
João Leite, Emivaldo — Miúdo e Rozângela Mecenas), de autoria da Vereadora
Nassa Silva. Após Discussão: As matérias foram aprovadas. E não havendo
mais nenhuma matéria constante na pauta, o Vereador — Presidente Silvaney
Rabelo da Rocha passou para a Discussão Parlamentar. E não havendo
nenhum Vereador inscrito e não havendo mais nada à tratar, o Vereador —
Presidente Silvaney Rabelo da Rochajdeclarou encerrada à presente Sessão,
convocando Sessão Ordinária, para o dia posterior em horário regimental.
Para constar, lavrou-se à presente ata, a Secretá
Conceição Gama de Sousa, que após lida e aprovada, será assinada pela
Comissão Executiva presey i
indlin
arsecretária