sessao nº 69

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Secretária Legislativa
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aprovado 26,
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Estado do Tocantins
Câmara Municipal de Porto Nacional gua
Avenida Murilo Braga nº. 1847 — Centro. Fone: (63) 3363- 2482
bIção b de Sousa
ATA DA SEXAGÉSIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA
Ata da Sexagésima Nona Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Porto
Nacional, Estado do Tocantins, do Exercício de dois mil e vinte e cinco.
Realizada aos quatorze dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e
cinco, às dez horas e quarenta e nove minutos, no Plenário da Câmara
Municipal de Porto Nacional - TO, Vereador JOSÉ GONÇALVES GAMA
DE ARAÚJO. Presidida pelo Vereador — Presidente Silvaney Rabelo da
Rocha, secretariado pelos Vereadores: Geovane Alves dos Santos, Primeiro —
Secretário e Flaviane Pereira Alves Windlin, Segunda — Secretária. “Sob a
Proteção de Deus, havendo número legal e em nome do povo portuense”, o
Vereador — Presidente Silvaney Rabelo da Rocha declarou aberta a Sessão
com a presença dos Senhores Vereadores: Diva Cardoso Almeida Tavares,
Emivaldo Pires de Sousa (Miúdo), Flaviane Pereira Alves Windlin, Geylson
Neres Gomes, Geovane Alves dos Santos, João Justino da Silva, João Leite
Moura Filho, José Júnio Batista dos Santos (Júnio de Cesário), Marcone
Cleiton de Oliveira Juliate, Nassa Élida Pinheiro de Almeida Silva,
Rozângela Rocha Mecenas e Silvaney Rabelo da Rocha. Estavam ausentes os
Vereadores: Duerita Pereira de Carvalho Neta — Justificativa - Por esta com
Problema de Saúde, Heitor Cesar de Oliveira Andrade — Justificativa - Por
estar participando de uma reunião em Palmas e Suleima Cristina Botteri —
Justificativa - Por esta no enterro do filho de uma amiga. Foi procedida à
leitura do Texto Bíblico pela Segunda - Secretária, Vereadora Flaviane Pereira
Alves Windlin. A Ata referente a 68º Sessão Ordinária do exercício de dois
mil e vinte e cinco, realizada aos treze dias do mês de novembro do ano dois
mil e vinte e cinco. A mesma foi lida, apresentada e aprovada. O Vereador —
Presidente Silvaney: Rabelo da .Róéha registrou as presenças de: Doutor
Antônio Cesar Aires — Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Porto
Nacional, Doutor Higor Zuin — Sub-procurador da Câmara Municipal e
Doutor Vinicius Cauê Del Mora - Assessor Jurídico da Comissão de Controle
de Verbas da Câmara Municipal de Porto Nacional. Foi lido: Ofício Gab.
Número: 147/2025, Gabinete da Vereadora Duerita Neta, justificativa da sua
ausência na presente Sessão, por esta com Problema de Saúde. Foram
Apresentados: Moção de Aplausos Número: 27/2025, ao Senhor Jarbas:
Cavalcante Moura, de autoria do Vereador Marcone Cleiton e os Projetos de
Lei Números: 57/2025, que “FICA ALTERADO O ART. 1º DA LEI NÚMERO:
2.736/2025 DE 2” DE AGOSTO DE 2025, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E
pa NO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL”, de autoria da Vereadora
Duerita Neta e 58/2025, ga: “Roconheas 4 IBRAS — InstifilayiBrasitenilide
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Estado do Tocantins
Câmara Municipal de Porto Nacional
Avenida Murilo Braga nº. 1847 — Centro. Fone: (63) 3363- 2482
Saúde, Município de Porto Nacional como de Utilidade Pública e dá outras
providências”, de autoria do Vereador Geylson Neres Gomes. E não havendo
mais nenhuma matéria constante no Pequeno de Expediente. E não havendo
nenhum Vereador inscrito, o Vereador — Presidente Silvaney Rabelo da Rocha
passou para a deliberação da Ordem do Dia. E não havendo nenhuma matéria
constante na pauta, o Vereador — Presidente Silvaney Rabelo da Rocha passou
para a Discussão Parlamentar. Questão de Ordem: Fez uso da palavra a
Veradora Rozângela Mecenas. E não havendo mais nenhum Vereador inscrito
e não havendo mais nada a tratar, o Vereador — Presidente Silvaney Rabelo da
Rocha: declarou encerrada a presente Sessão e o Período Ordinário,
convocando Sessão Ordinária, para dia e horário regimental. Para constar,
lavrou-se à presente ata, a Secretária Legislativa Maria da Conceição Gama de
pela Comissão Executiva presente
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