sessao nº 16

Estado do Tocantins
Câmara Municipal de Porto Nacional
Avenida Murilo Braga nº. 1847 — Centro. Fone: (63) 3363- 2482
ATA DA DÉCIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA
Ata da Décima Sexta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Porto
Nacional, Estado do Tocantins, do Exercício de 2021. Realizada aos 19 dias
do mês de Março do ano de dois mil e vinte e um, ás 11 horas e 45 minutos, no
Plenário da Câmara Municipal de Porto Nacional - TO, Vereador JOSÉ
GONÇALVES GAMA DE ARAÚJO (ONLINE). Presidida pela Vereadora —
Presidente Rozângela Rocha Mecenas, Secretariado pelos Vereadores: Charles
Rodrigues de Sousa (Charles Sousa), Primeiro — Secretário e Jefferson Lopes
Bastos Filho (Jefferson Lopes), Segundo-Secretário. “Sob a Proteção de Deus,
havendo número legal e em nome do povo portuense”, a Vereadora —
Presidente Rozângela Rocha Mecenas declarou aberta a Sessão com a
presença dos Senhores Vereadores: Adael Oliveira Guimarães, Charles
Rodrigues de Sousa (Charles Sousa), Crispim Alves de Oliveira Júnior (Pim
Júnior), Gilian Fraga de Araújo, Jefferson Lopes Bastos Filho (Jefferson
Lopes), Raimundo Nonato Soares Filho (Soares Filho), Rozângela Rocha
Mecenas, Salmon Alves Pugas (Salmon Pugas) e Tony Márcio Pereira
Andrade (Tony Andrade). Estavam ausentes os (a) Vereadores (a): Firmino
Fernandes da Rocha (Firmino Rocha); Wesley Gustavo Sousa Pinto
(Gustavo do Mini Box), Janes Cleiton Pereira da Silva, Geylson Neres
Gomes, Joelma Rodrigues Barbosa (Joelma do Luzimangues) e João
Justino da Silva — todos Justificados. Foi procedida á leitura do texto bíblico
pelo Segundo-Secretário. A ata referente á 13º Sessão Ordinária do dia
17/03/2021, a mesma foi aprovada. Em seguida a Vereadora- Presiden
justificou as ausências dos (a) Vereadores (a): Gustavo do Mini Box, Firmino
Rocha, Janes Cleiton, Geylson Neres Gomes, Joelma do Luzimangues| e
João Justino. A Vereadora - Presidente registrou as presenças da Dr.º
Núbia Conceição Moreira (Procuradora Geral da Câmara), Dr.º Viniciús
Cauê Del Mora (Assessor Jurídico da Câmara) e Dr.” Murilo Agui
Mourão (Sub — Procurador da Câmara). Foram Apresentados:
Requerimento que recebeu o nº: 212/2021(Em caráter de urgência,
urgentíssima), de autoria dos Vereadores: Charles Sousa e Jefferson Lopes e
as Indicações de nºs: 008 e 009/2021(Em caráter de urgência, urgentíssima),
de autoria do Vereador Jefferson Lopes e o Projeto de Decreto Legislativo nº
001/202, que “Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de
Porto Nacional ao Senhor JOÃO PEDRO PEREIRA PASSOS”, de autoria
do Vereador Tony Andrade. Foi aprovada a urgência, urgentíssima do
requerimento e das Indicações em caráter de urgência. E não havendo mais
nenhuma matéria constante no Pequeno Expediente. Fizeram uso da palavra
os Vereadores: Jefferson Lopes, Soares, Filho e Gilian Fraga. E não havendo
mais nenhum Vereador inscrito, a Vereadora — Presidente passou para a
| | deliberação da Ordem do Dia. Foram colocados em Discussão e Votação: Os
Requerimentos e Indicações que receberam os nºs: 177/2021(Após
us
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Discussão o mesmo foi retirado da pauta pelo autor para algumas correções
técnicas), 179 (Moção de Condolências a família do Senhor JOSE
FERREIRA ARAÚJO (Engenheiro d'adraga), em virtude de seu
falecimento) e (Subscrito pelos Vereadores: Tony Andrade, Charles Sousa,
Adael Oliveira, Jefferson Lopes e Salmon Pugas) e 180/2021(Moção de
Condolências a família da Senhora MARIA DE FÁTIMA SOUSA MATOS
(Naninha), em virtude de seu falecimento), de autoria do Vereador Gilian
Fraga; 186/2021, de autoria do Vereador Tony Andrade; 200/2021(Em
caráter de urgência, urgentíssima), de autoria da Vereadora Rozângela
Mecenas; 211/2021, de autoria do Vereador Soares Filho e 212/2021(Em
caráter de urgência, urgentíssima), de autoria dos Vereadores: Charles Sousa
e Jefferson Lopes e as Indicações de nºs: 007, 008 e 009/2021(Em caráter de
urgência, urgentíssima), de autoria do Vereador Jefferson Lopes. Após
Discussão: Os Mesmos foram aprovados e o Projeto de Resolução de nº
005/2021, que “Altera a Resolução nº 001/2014, em seu artigo 4º”, de autoria
da Mesa Diretora. Após Discussão: O mesmo foi aprovado em 1º Votação. E
não havendo mais nenhuma matéria constante na pauta, a Vereadora —
Presidente passou para á Discussão Parlamentar. E não havendo nenhum
(a) Vereador (a) inscrito e não havendo nada mais a tratar, a Vereadora —
Presidente declarou encerrada a Sessão e o Período Ordinário, convocando
Sessão Ordinária para dia e horário regimental. Para c; tar, lavrou-se á
presente ata a Secretária Legislativa Maria da Conceição Gâma de Sousa,
que após lida e aprovada, será assinada pela Comissão Bei piesente.
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