sessao nº 67

Aprovado em
ias cod Data
Estad Tocantins
ú é Câmara Municipal de Porto Nacional
Secretária Legislativa Avenida Murilo Braga nº. 1847 — Centro. Fone: (63) 3363- 2482
ATA DA SEXAGÉSIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA
Ata da Sexagésima Sétima Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Porto
Nacional, Estado do Tocantins, do Exercício de dois mil e vinte e cinco.
Realizada aos doze dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e
cinco, às dez horas e trinta e dois minutos, no Plenário da Câmara Municipal
de Porto Nacional - TO, Vereador JOSÉ GONÇALVES GAMA DE
ARAÚJO. Presidida pelo Vereador — Presidente Silvaney Rabelo da Rocha,
secretariado pelos Vereadores: Geovane Alves dos Santos, Primeiro — Secretário
e Flaviane Pereira Alves Windlin, Segunda — Secretária. “Sob a Proteção de
Deus, havendo número legal e em nome do povo portuense”, o Vereador —
Presidente Silvaney Rabelo da Rocha declarou aberta a Sessão com a presença
dos Senhores Vereadores:iDiva Cardoso Almeida Tavares, Duerita Pereira de
Carvalho Neta, Emivaldo Pires de Sousa (Miúdo), Flaviane Pereira Alves
Windlin, Geylson Neres Gomes, Geovane Alves dos Santos, Heitor Cesar de
Oliveira Andrade, João Justino da Silva, João Leite Moura Filho, José Júnio
Batista dos Santos (Júnio de Cesário), Marcone Cleiton de Oliveira Juliate,
Nassa Élida Pinheiro de Almeida Silva, Rozângela Rocha Mecenas, Silvaney
Rabelo da Rocha e Suleima Cristina Botteri. Foi procedida à leitura do Texto
Bíblico pela Segunda - Secretária, Vereadora Flaviane Pereira Alves Windlin.
A Ata referente a 66º Sessão Ordinária do exercício de dois mil e vinte e
cinco, realizada aos onze dias do mês de novembro do ano dois mil e vinte e
cinco. A mesma foi lida, a apresentada e aprovada. O Vereador — Presidente
Si chá registrou as presenças de: Doutor Antônio Cesar
Aires — Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Porto Nacional e Doutor
Higor Zuin — Sub-procurador da Câmara Municipal. E não havendo
nenhuma matéria constante no Pequeno de Expediente. Questão de Ordem: A
Vereadora Rozângela Mecenas comunicou nesta data ser o aniversário do
Servidor desta Casa de Leis, Vitor Lira e convidou a todos com o aval da
Presidência a para cantar parabéns para ele. O Vereador — Presidente
Silvaney Rabelo disse abrir essa exceção, pois já tinham decididos não
fazerem mais comemorações no Plenário, pois fazer para uns e outros não,
então iria suspender e assim o foi feito, cantamos os parabéns para Vitor
Lira. E em- seguida o Vereador — Presidente Silvaney Rabelo deu
oportunidade ao Produtor Rural, o Senhor Delmiro Rocha, que usou a
tribuna para manifestar sobre uma situação vivenciada sobre as dificuldades
no Processo Ambiental. Ressaltou ainda: “Nós saímos da pecuária e
migramos para a agricultura, em 2024, o Naturatins liberou nossas licenças,
pgrém apesar do nosso financiamento não ter saído, continuamos. Porém
resolver essa situação. Se pronuneia nbém os Senhores Vereadores e
ao final se prontifica io é RO er a sityigytanOWiRdbior —
tária
Estado do Tocantins
Câmara Municipal de Porto Nacional
Avenida Murilo Braga nº. 1847 — Centro. Fone: (63) 3363- 2482
Presidente Silvaney Rabelo fez seus agradecimentos ao mesmo e disse que o
objetivo dos Vereadores é ajudar a solucionar o Problema e colocou está
Casa de Leis a disposição e o Senhor Delmiro Rocha agradeceu a
oportunidade e o apoio dos Vereadores. Foi dado por encerrado o momento,
dando continuidade aos trabalhos. E não havendo nenhum Vereador inscrito, o
Vereador — Presidente Silvaney Rabelo da Rocha:passou para a deliberação da
Ordem do Dia. Foram colocados em Discussão e Votação: Moção de
Aplausos que recebeu o Número: 21/2025, ao Servidor, o Senhor ADELVAN
JUSTINIANO DA LUZ, pelos relevantes serviços prestados ao Município de
Porto Nacional e por sua trajetória de vida, no âmbito das *Comemorações
do Mês da Consciência Negra*, de autoria do Vereador Marcone Cleiton e as
Indicações que receberam os Números: 369(subscrita pelos Vereadores: João
Justino e Júnio de Cesário) e 371/2025, de autoria da Vereadora Rozângela
Mecenas. Após Discussão: As mesmas foram aprovadas. E não havendo mais
nenhuma matéria constante na pauta, o Vereador — Presidente Silvaney
Rabelo da Rocha passou para a Discussão Parlamentar. E não havendo
nenhum Vereador inscrito e não havendo mais nada a tratar, o Vereador —
Presidente Silvaney Rabelo da Rocha:declarou encerrada a presente Sessão,
convocando Sessão Ordinária, para o dia posterior em horário regimental.
Para constar, lavrou-se à presente ata, a Secretária Legislativa Maria da
Conceição Gama de Sousa, que após lida e aprovada, será assinada pela
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cretária
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Secretária Legislativa . apra (rio