sessao nº 70

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Aprovado €
Data AS
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Câmara Municipal de Porto Nacional +
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ATA DA SEPTUAGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA
Ata da Septuagésima Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Porto
Nacional, Estado do Tocantins, do Exercício de dois mil e vinte e cinco.
Realizada aos dezessete dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e
cinco, às nove horas e cinquenta e oito minutos, no Plenário da Câmara
Municipal de Porto Nacional - TO, Vereador JOSÉ GONÇALVES GAMA
DE ARAÚJO. Presidida pelo Vereador — Presidente Silvaney Rabelo da
Rocha, secretariado pelos Vereadores:;;Geovane Alves dos Santos, Primeiro —
Secretário e Flaviane Pereira Alves Windlin, Segunda — Secretária. “Sob a
Proteção de Deus, havendo número legal e em nome do povo portuense”, o
Vereador — Presidente Silvaney Rabelo da Rocha declarou aberta a Sessão
com a presença dos Senhores Vereadores:. Diva Cardoso Almeida Tavares,
Duerita Pereira de Carvalho Neta, Emivaldo Pires de Sousa (Miúdo),
Flaviane Pereira Alves Windlin, Geylson Neres Gomes, Geovane Alves dos
Santos, Heitor Cesar de Oliveira Andrade, João Justino da Silva, João Leite
Moura Filho, José Júnio Batista dos Santos (Júnio de Cesário), Marcone
Cleiton de Oliveira Juliate, Nassa Élida Pinheiro de Almeida Silva,
Rozângela Rocha Mecenas, Silvaney Rabelo da Rocha e Suleima Cristina
Botteri. Foi procedida à leitura do Texto Bíblico pela Segunda - Secretária,
Vereadora Flaviane Pereira Alves Windlin. A Ata referente a 69º Sessão
Ordinária do exercício de dois mil e vinte e cinco, realizada aos quatorze dias
do mês de novembro do ano dois mil e vinte e cinco. A mesma foi lida,
apresentada e aprovada. O Vereador — Presidente Silvaney Rabêlo” da-Rocha
registrou as presenças de: Doutor Antônio Cesar Aires — Assessor Jurídico
da Câmara Municipal de Porto Nacional, Doutor Higor Zuin — Sub-
procurador da Câmara Municipal e Jean Carlos — Assessor Executivo do
Município de Porto Nacional. Em seguida o Vereador — Presidente Silvaney
Rabelo passou a palavra ao Vereador Marcones Cleiton, para realizar a
entrega da Moção de Aplausos ao Servidor, o Senhor ADELVAN
JUSTINIANO DA LUZ, pelos relevantes serviços prestados ao Município de
Porto Nacional e por sua trajetória de vida, no âmbito das *Comemorações
do Mês da Consciência Negra*, de vossa autoria. Fazendo uso da palavra o
Vereador Marcone Cleiton destacou a importância do reconhecimento: "Esta
Moção de Aplausos representa o justo tributo a um Servidor que dedica sua vida
ao bem público com competência e compromisso ímpar. Sua trajetória inspira não
apenas os Servidores Públicos, mas toda nossa comunidade" e que o Senhor
B4) elvan tem sua liderança técnica e humana apontada como fundamental para o
AA funcionamento desta pasta essencial para o Município. Os Senhores
7 Sc gavrreadores, parabenizaram ao Vereador Marcone Cleiton, pela iniciativa da
homenagem, ressaltando a importância de valorizar servidores que constroem,
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assimiano,
[| Sé) * Aprovado em
has IRMÁLAS.
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Câmara Municipal de Porto Nacional ys,.
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visivelmente emocionado, agradeceu a homenagem: "São 22 anos de dedicação
exclusiva ao serviço público, tendo ingressado por concurso em 3 de fevereiro de
2003. Esta homenagem representa o reconhecimento de todo um trabalho pautado
na honestidade e no amor à função pública". Atualmente lotado na Secretaria
Municipal de Saúde, onde exerce a função de Coordenador dos Vigias. O
Vereador — Presidente Silvaney Rabelo parabenizou o mesmo pela
homenagem mais que merecida e justa e colocando esta Casa de Leis a
disposição e deu por encerrado o momento da homenagem, dando
continuidade aos trabalhos. A Sessão foi suspensa por 10 minutos para tratar
de assuntos pertinentes à está Casa de Leis. Transcorrido o tempo a Sessão
foi reaberta dando continuidade aos trabalhos. Foram Apresentados:
Indicação que recebeu o Número: 372/2025, de autoria do Vereador João Leite
e Projeto de Decreto Legislativo Números: 10/2025, que “Concede o Título de
Cidadão Honorário do Município de Porto Nacional, ao Frei, o Senhor
WILSON LUÍS BALBINO”, de autoria dos Vereadores: Heitor Andrade e
Suleima Cristina; Projetos de Lei Complementar Números: 016/2025, que
“Altera o Art. 2º da Lei Complementar Número: 123, de 24 de março de
2025, para incluir a modalidade “Loteamento de acesso controlado”, e dá
outras providências e 017/2025, que “Dispõe sobre a Extinção e a
Incorporação de Órgãos e Secretárias Municipais, Altera a Lei
Complementar nº. 126, de 09 de julho de 2025 nas partes que específica,
Revoga as Lei Municipais nº. 2.380 de 29 de dezembro de 2017, 2.680 de 30
de dezembro de 2024, 2.696 de 19 de março de 2025 e o Parágrafo Único,
Art. 1º da Lei Complementar 118 de 05 de abril de 2024, e adota outras
providências” e os Projetos de Lei Números: 036/2025, que “Dispõe sobre a
transformação de área pública municipal em via pública e dá-lhe á
denominação de Rua João Luís José Viana — JL do Acordeon, e dá outras
providências” e 037/2025, que “Autoriza o Poder Executivo a contratar
operação de crédito com o Banco do Brasil S.A; e dá outras providências”,
todos de autoria do Poder Executivo. E não havendo mais nenhuma matéria
constante no Pequeno de Expediente. E não havendo nenhum Vereador inscrito,
o Vereador — Presidente Silvaney Rabelo da Rocha:passou para a deliberação
da Ordem do Dia. Foi colocado em Discussão e Votação: Moção de Aplausos
Número: 27/2025, ao Senhor Jarbas Cavalcante Moura, de autoria do
Vereador Marcone Cleiton. Após Discussão: A mesma foi aprovada. E não
h havendo mais nenhuma matéria constante na pauta, o Vereador — Presidente
Silvaney Rabelo da Rocha passou para a Discussão Parlamentar. E não
avendo nenhum Vereador inscrito e não havendo mais nada a tratar, o
“* Vereador — Presidente Silvaney Rabelo da Rocha, ideclarou encerrada a
presente Sessão, convocando outra Sessão Ordinária, para o dia posferior em
horário regimental. Para pstá avrg à presente ata, Secretária
8 P * Flaviane Windlin
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Estado do Tocantins
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Legislativa Maria da Conceição Gama de Sousa, que após lida e aprovada, será
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2º Secretária
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