sessao nº 74

Aprovado em
De POB19/15
i Secretária Legisiziva
Estado do Tocantins
Câmara Municipal de Porto Nacional |
Avenida Murilo Braga nº. 1847 — Centro. Fone: (63) 3363- 2482
ATA DA SEPTUAGÉSIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA
Ata da Septuagésima Quarta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de
Porto Nacional, Estado do Tocantins, do Exercício de dois mil e vinte e cinco.
Realizada aos cinco dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e
cinco, às dez horas, no Plenário da Câmara Municipal de Porto Nacional -
TO, Vereador JOSÉ GONÇALVES GAMA DE ARAÚJO. Presidida pelo
Vereador — Presidente Silvaney Rabelo da Rocha, secretariado pelos
Vereadores: 'Geovane Alves dos Santos, Primeiro — Secretário e Nassa Élida
Pinheiro de Almeida Silva, Segunda — Secretária em exercício. “Sob a Proteção
de Deus, havendo número legal e em nome do povo portuense”, o Vereador —
Presidente Silvaney Rabelo da Rocha declarou aberta a Sessão com a presença
dos Senhores Vereadores: iDiva Cardoso Almeida Tavares, Emivaldo Pires de
Sousa (Miúdo), Flaviane Pereira Alves Windlin, Geylson Neres Gomes,
Geovane Alves dos Santos, Heitor Cesar de Oliveira Andrade, João Justino
da Silva, João Leite Moura Filho, José Júnio Batista dos Santos (Júnio de
Cesário), Marcone Cleiton de Oliveira Juliate, Nassa Élida Pinheiro de
Almeida Silva, Rozângela Rocha Mecenas e Silvaney Rabelo da Rocha.
Estavam ausentes as Vereadoras: Duerita Pereira de Carvalho Neta —
justificada na Sessão Extraordinária (Relembrando a justificativa) e Suleima
Cristina Botteri — justificada — Atestado Médico de 3 dias. Foi procedida à
leitura do Texto Bíblico pela Segunda — Secretária em exercício, Vereadora
Nassa Élida Pinheiro de Almeida Silva. A Ata referente a 73º Sessão
Ordinária do exercício de dois mil e vinte e cinco, realizada aos três dias do
mês de dezembro do ano dois mil e vinte e cinco. A mesma foi lida,
apresentada e aprovada. O Vereador — Presidente Silval ney. Rabelô da: Rocha
registrou as presenças de: Doutor Antônio Cesar Aires — Assessor Jurídico
da Câmara Municipal de Porto Nacional, Doutor Higor Zuin — Sub-
procurador da Câmara Municipal e da Superintendente Regional de
Educação Deuselina Chagas. Foram Lidos: O Atestado Médico, da
Vereadora Suleima Cristina, de três dias, a contar do dia cinco de dezembro
do corrente ano e o Atestado Médico do Vereador Emivaldo — Miúdo,
referente a sua ausência na Sessão Extraordinária do dia 1º de dezembro do
corrente ano. Foram Apresentados: Indicação de Número: 374/2025, de
autoria da Vereadora: Nassa Silva e o Projeto de Lei Número: 61/2025, que
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA UNIDADE PÚBLICA -
CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL, LOCALIZADA NO BAIRRQ.
LAGUNA Il, NO DISTRITO DE LUZIMANGUES, MUNICIPIO DE PORTO
Sado COMO “CMEI - CENTRO MUNICIPAL DE TDENa ão INFANTIL
E
e
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matéria constante no Pequeno de Expediente. E não havendo nenhum Vereador
inscrito, o Vereador — Presidente Silvaney Rabelo da Rocha passou para a
deliberação da Ordem do Dia. Foram colocados em Discussão e Votação: Os
Projetos de Lei Números: 59/2025, que “Altera e revoga dispositivos da Lei
Número: 2.108, de 28 de agosto de 2013, que “Dispõe sobre a Criação do
Parlamentar Jovem Municipal e dá outras providências”, de autoria do
Vereador — Presidente Silvaney Rabelo. O mesmo foi Aprovado em 2º e Última
Votação e 60/2025, que “Reconhece os Festejos do Divino Espírito Santo
como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Porto Nacional — TO,
inclui o Evento no Calendário Cívico, Cultural e Turístico do Município, e dá
outras providências”, de autoria do Vereador Marcone Cleiton. Apôs
Discussão: O mesmo foi Aprovado em 1º Votação. E não havendo mais
nenhuma matéria constante na pauta, o Vereador — Presidente Silvaney
Rabelo da Rocha passou para a Discussão Parlamentar. Em seguida o
Vereador - Presidente Silvaney Rabelo, convidou a Vereadora Rozângela
Mecenas, para fazer a entrega de Moção de Aplausos, aos alunos: Manuella
Martins Mascarenhas (16 anos), Maria Eduarda Pereira de Oliveira (17
anos), Maria Clara Ribeiro da Silva (16 anos), Renan Carvalho de Almeida
(17 anos) e Miguel Gabriel Ferreira Da Cruz (17 anos), integrantes do
Núcleo de Robótica do CEM Félix Camoa e aos seus Professores Mentores:
Alan Soares e Paulo César, os estudantes receberam o reconhecimento do
Poder Legislativo pela excelência do Projeto desenvolvido, que ultrapassou
os limites da Escola e do Estado, levando o nome de Porto Nacional e do
Tocantins com orgulho para competições nacionais. A homenagem destacou
não apenas o sucesso técnico do grupo, mas a relevância educacional e social
da iniciativa. O Projeto simboliza a potência da educação pública quando
aliada à tecnologia, ao incentivo e à dedicação, formando cidadãos criativos e
preparados para os desafiosdo futuro. Fizeram também seus
pronunciamentos os Vereadores, parabenizando a Vereadora Rozângela
Mecenas pela iniciativa e aos alunos e Professores pelo Projeto. Após a
entrega da Moção de Aplausos aos mesmos, fizeram uso da palavra: O
Professor Paulo César e a aluna para fazer seus pronunciamentos, que
agradeceram primeiramente a Vereadora Rozângela Mecenas por este
reconhecimento, bem como aos demais Vereadores que acreditaram neles. O
Vereador — Presidente Silvaney Rabelo agradeceu a presença de todos e deu
por encerrado o momento das homenagens e deu continuidade a Sessão. Fez
uso da palavra a Vereadora: Nassa Silva, falando referente a Ponte da
Amizade Wilson Siqueira Campos, Palmas/Luzimangues e que a reforma da
mesma é de urgência e necessária, devido àvsituação que se encontra a
-.
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nenhum Vereador inscrito e não havendo mais nada a tratar, o Vereador —
“ º E m-
Presidente Silvaney Rabelo da Rocha:declarou encerrada a presente Sessão,
convocando outra Sessão Ordinária, para o dia 08/12(segunda — feira) em
horário regimental. Para constar, lavrou-se à presente ata, a Secretária
Legislativa Maria da Conceição Gama de Sousa, que após lida e aprovada, será
assífiada pela Comissão Executiva presente e por mim.
1)
o
avion) Windlin
ecretária
Dan CRE MAS
Pre
"
Secretária Legislativa