sessao nº 18

/ RAR Estado do Tocantins
à Rd . Câmara Municipal de Porto Nacional '
eg” Avenida Murilo Braga nº. 1847 — Centro. Fone: (63) 3363- 2482
ATA DA DÉCIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA
Ata da Décima Oitava Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Porto
Nacional, Estado do Tocantins, do Exercício de 2021. Realizada aos 20 dias
do mês de Abril do ano de dois mil e vinte e um, ás 09 horas e 40 minutos, no
Plenário da Câmara Municipal de Porto Nacional - TO, Vereador JOSÉ
GONÇALVES GAMA DE ARAÚJO. Presidida pela Vereadora — Presidente -
Rozângela Rocha Mecenas, Secretariado pelos Vereadores: Charles Rodrigues
de Sousa (Charles Sousa), Primeiro — Secretário e Jefferson Lopes Bastos
Filho (Jefferson Lopes), Segundo-Secretário. “Sob a Proteção de Deus, havendo.
número legal e em nome do povo portuense”, a Vereadora — Presidente
Rozângela Rocha Mecenas declarou aberta a Sessão com a presença dos
Senhores Vereadores: Adael Oliveira Guimarães, Charles Rodrigues de Sousa
(Charles Sousa), Crispim Alves de Oliveira Júnior (Pim Júnior), Firmino
Fernandes da Rocha (Firmino Rocha), Janes Cleiton Pereira da Silva,
Joelma Rodrigues Barbosa (Joelma do Luzimangues), João Justino da Silva,
Geylson Neres Gomes, Jefferson Lopes Bastos Filho (Jefferson Lopes),
Raimundo Nonato Soares Filho (Soares Filho), Rozângela Rocha Mecenas,
Ten. Salmon Alves Pugas (Ten. Salmon Pugas), Tony Márcio Pereira :
Andrade (Tony Andrade) e Wesley Gustavo Sousa Pinto (Gustavo do Mini p
Box). Estava ausente o Vereador Gilian Fraga de Araújo. Foi procedida á
leitura do texto bíblico pelo Segundo-Secretário. A ata referente á 11º Sessão
Extraordinária do dia 24/03/2021, a mesma foi aprovada. A Vereadora -
Presidente registrou as presenças da Dr.* Núbia Conceição Moreira
(Procuradora Geral da Câmara), Dr.º Vinicius Cauê Del Mora (Assessor
Jurídico da Câmara), Dr.” Murilo Aguiar Mourão (Subprocurador da
Câmara) e Dr.” Josanilton Gualberto Silva (Assessor Jurídico da Câmara).
Os Vereadores: Firmino Rocha e Tony Andrade registram a presença do
Senhor Domingos Aires de Macedo. A Vereadora - Presidente justificou a
ausência do Vereador Gilian Fraga que não pôde comparecer a presente
sessão por estar em tratamento de saúde. Foram Apresentados: Os
Requerimentos que receberam os nºs: 213, 217, 218, 219 e 225/2021(Em
caráter de urgência, urgentíssima), de autoria da Vereadora Joelma do
Luzimangues; 238/2021, de autoria do Vereador Charles Sousa; 249/2021, de
autoria do Vereador Firmino Rocha e 250/2021, de autoria do Vereador
Jefferson Lopes e as Indicações de nºs: 012/2021(Em caráter de urgência,
urgentíssima), de autoria do Vereador Janes Cleiton e 013/2021, de autoria do
Vereador Jefferson Lopes. Em seguida foi aprovada a urgência, urgentíssima
dos requerimentos e Indicação em caráter de urgência. E não havendo mais
nenhuma matéria constante no Pequeno Expediente. Fizeram uso da palavra os
Vereadores: Jefferson Lopes, Tony Andrade, Firmino Rocha e Soares Filho.
E não havendo mais nenhum Vereador inscrito, a Vereadora — Presidente
Vá passou para a deliberação da Ordem do Dia. Foram colocados em Discussão e
Estado do Tocantins
Câmara Municipal de Porto Nacional
Avenida Murilo Braga nº. 1847 — Centro. Fone: (63) 3363- 2482
Votação: Os Requerimentos que receberam os nºs: 189 e 220/2021, de autoria
do Vereador Tony Andrade; 214(Subscrito pelo Vereador Soares Filho), 215,
216/2021(Subscrito pelos Vereadores: Rozângela Mecenas e Jefferson Lopes)
e 225/2021(Em caráter de urgência, urgentíssima), de autoria da Vereadora
Joelma do Luzimangues; 226 e 227/2021, de autoria do Vereador João Justino;
231(Janes Cleiton, Tony Andrade, Rozângela Mecenas, Soares Filho, João
Justino, Ten. Salmon Pugas, Gustavo do Mini Box e Firmino Rocha),
232(Janes Cleiton, Tony Andrade, Rozângela Mecenas, Soares Filho, João
Justino, Gustavo do Mini Box e Firmino Rocha), 233(Jefferson Lopes e
Soares Filho), 234(Jefferson Lopes, Tony Andrade e Soares Filho) e
237/2021 (Rozângela Mecenas, Soares Filho e Jefferson Lopes), de autoria do
Vereador Adael Oliveira; 228 e 229/2021(Subscrito pelos Vereadores:
Rozângela Mecenas, Geylson Neres Gomes, Firmino Rocha e Charles Sousa),
de autoria do Vereador Ten. Salmon Pugas; 239, 240 e 241/2021, de autoria d
Vereador Firmino Rocha; 230/2021(Subscrito pelos Vereadores: Jane
Cleiton, Jefferson Lopes, Geylson Neres Gomes, Soares Filho, Gustavo do
Mini Box, Charles Sousa, João Justino, Pim Júnior, Firmino Rocha, Joelma,
do Luzimangues, Ten. Salmon e Tony Andrade), de autoria da Vereador;
Rozângela Mecenas; 242/2021, de autoria do Vereador Jefferson Lopes
246/2021, de autoria dos Vereadores: Charles Sousa, Geylson Neres Gomes e
Tony Andrade e as Indicações de nºs: 011(Subscrita pelos Vereadores:
Firmino Rocha e João Justino) e 012/2021(Em caráter de urgência,
urgentíssima), de autoria do Vereador Janes Cleiton. Após Discussão: Os
Mesmos foram aprovados e o Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2021, que
“Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Porto Nacional ao
Senhor JOÃO PEDRO PEREIRA PASSOS”, de autoria do Vereador Tony
Andrade. O mesmo foi aprovado em 2º e Última Votação. E não havendo
mais nenhuma matéria constante na pauta, a Vereadora — Presidente passou
para á Discussão Parlamentar. Fizeram uso da palavra os Vereadores:
Jefferson Lopes e Geylson Neres Gomes. E não havendo mais nenhum
Vereador inscrito e não havendo nada mais a tratar, a Vereadora — Presidente
declarou encerrada a Sessão, convocando Sessão Ordinária para o dia
22/04/2021 em razão do dia 21 ser ferido (Tiradentes), em horário
regimental. Para constar, lavrou-se á presente ata a Secretária Legislativa
Maria da Conceição Gama de Sousa, que após lida e aprovada, será assinada
pela Comissão Executiva presente.
/
Aprovado em
Data -