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Estado o Tocantins Data
Câmara Municipal de Porto Nacional
Secretária Legislativa Avenida Murilo Braga nº. 1847 — Centro. Fone: (63) 3363- 2482
ATA DA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA
Ata da Primeira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Porto Nacional,
Estado do Tocantins, do Exercício de dois mil e vinte e seis. Realizada aos
nove dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e seis, às nove horas e
vinte e nove minutos, no Plenário da Câmara Municipal de Porto Nacional -
TO, Vereador JOSÉ GONÇALVES GAMA DE ARAÚJO. Presidida pelo
Vereador — Presidente i 'aney”: “Rabelo da Rocha, secretariado pelos Vereadores:
/ 5, Primeiro — Secretário e Flaviane Pereira Alves
Windlin, Segunda - Secretária. “Sob a Proteção de Deus, havendo número legal e
em nome do povo portuense”, o Vereador — Presidente Silvanty Rabelo da
Rocha declarou aberta a Sessão com a presença dos Senhores Vereadores: Diva
Cardoso Almeida Tavares, Duerita Pereira de Carvalho Neta, Emivaldo Pires
de Souza (Miúdo), Flaviane Pereira Alves Windlin, Geylson Neres Gomes,
Egovinio Alvesdos Sarrtos, Heitor. Cesar le, João Justino da
Cleiton de “Oliveira Juliate — - justificada - Atestado Médico. O Vereador
Geovane dos Santos justificou a ausência do Vereador Marcone Cleiton, em
virtude do acidente fatal ocorrido com o seu sobrinho/afilhado e por não estar
se sentindo bem, não pode estar presente. O Vereador - Presidente Silvaney
belo da. registrou as presenças de: Doutor Antônio Cesar Aires —
Assessor Jurídico da Câmara, Doutor Higor Zuin — Sub-procurador da
Câmara Municipal, Doutor Vinicius Cauê Del Mora - Assessor Jurídico da
Comissão de Controle de Verbas da Câmara Municipal de Porto Nacional,
Pastora e Escritora Maria Dilce Wânia Rodrigues de Almeida do Nascimento,
Pastora Jucileide Gomes da Silva (Juh), Pastor Wander Ricardo, Major
Marcos Humberto Dourado - Comandante da 3º Companhia Independente
de Bombeiros Militar - em nome do Corpo de Bombeiro, Inspetora Adriana
Carneiro de Araújo — Comandante da Guarda Municipal de Porto Nacional —
em nome da Guarda Municipal, Senhora Sandra — Presidente do
PREVIPORTO, seu amigo Gaguim do picolé e o Secretário Municipal de
Gestão e Governança - José Antônio de Macêdo (Toninho Macêdo) —
Representando o Prefeito Municipal Ronivon Maciel Gama. Em seguida foi
realizado um momento devocional conduzido pela Pastora: Jucileide Gomes
da Silva (Juh), que fez a abertura e pela Pastora e Escritora Maria Dilce
Wãânia Rodrigues de Almeida do Nascimento, que ministrou palavras de
incentivo e enfatizando a importância dos valores espirituais para a condução
dos trabalhos públicos e o Pastor Wander Ricardo liderou um momento de
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ecretária Legislativa
louvor. Em seguida houve os agradecimentos por parte desta Casa de Leis e
por parte dos Pastores. Em representação ao Senhor Prefeito Municipal
Ronivon Maciel Gama, o Secretário Municipal de Gestão e Governança - José
Antônio de Macêdo (Toninho Macêdo), disse está ali representando o Senhor
Prefeito Ronivon Maciel, devido uma emergência que ele teve, por esta razão
não pode estar presente e transmitiu uma mensagem de otimismo e destacou a
necessidade de um relacionamento pautado pelo respeito e pela harmonia
entre os Poderes Executivo e Legislativo. Toninho Macedo reforçou o
compromisso da Gestão Municipal com o diálogo e a cooperação em prol do
| desenvolvimento da cidade. A Ata referente a Décima Terceira Sessão
| Extraordinária sem remuneração do exercício de dois mil e vinte e cinco,
realizada aos trinta dias do mês de dezembro de dois mil e vinte e cinco, a
mesma foi lida, apresentada e aprovada. Foram Apresentados: Os
Requerimentos que receberam os números: 01 e 05/2026, de autoria do
Vereador Geovane dos Santos; 02/2026, de autoria do Vereador Heitor Andrade
e 04/2026, de autoria da Vereadora Duerita Neta e as Indicações que receberam
os números: 02/2026, de autoria da Vereadora Flaviane Windlin; 03/2026, de
autoria da Vereadora Nassa Silva; 06/2026, de autoria do Vereador Júnio de
'| Cesário e 09/2026, de autoria do Vereador João Leite e os Projetos de Lei
| Números: 01/2026, que “Regulamenta a Lei Federal 15.250, de 03 de
novembro de 2025, sobre a atividade do condutor de ambulância no âmbito
do Município de Porto Nacional e dá outras providências”, de autoria dos
Vereadores: Emivaldo (Miúdo) e Marcone Cleiton e 02/2025, que “Institui
Normas de Fiscalização, Monitoramento, Transparência e Controle de
Execução de Emendas Parlamentares Municipais, Estaduais e Federais no
âmbito do Município de Porto Nacional — TO, e dá outras providências”, de
autoria do Vereador: Geovane dos Santos e 01/2025, que “Dispõe sobre a
doação de imóvel público localizado n o Distrito de Agroindustrial de Porto
Nacional — TO à empresa AUTO POSTO LTDA, para Implantação de Posto
de Combustíveis e dá outras providências”, de autoria do Poder Executivo. E
não havendo mais nenhuma matéria constante no Pequeno Expediente. Fizeram
uso da palavra os Senhores Vereadores: Rozângela Mecenas, Nassa Silva,
| João Leite, Diva Cardoso, Emivaldo - Miúdo, Geovane dos Santos, Suleima
Cristina e Flaviane Windlin. Foi citado os aniversariantes do mês, os
Vereadores: Duerita Neta, João Justino e João Leite, bem como Doutor
Antônio Cesar — Assessor Jurídico da Câmara Municipal e deram
prosseguimento aos seus pronunciamentos. Foi marcado o retorno oficial das
atividades parlamentares, estabelecendo um tom de união e expectativa
positiva para os trabalhos que serão desenvolvidos ao longo do ano em
benefício da população de Porto Nacional. E não havendo mais nenhum
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Aprovado em -
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Vereador inscrito, o Vereador — Presidente BSilvaney Rabeló da Rocha passou
para a deliberação da Ordem do Dia. E não havendo nenhuma matéria
constante na pauta, o Vereador — Presidente Silyvaney. Rabelo da Rocha passou
para a Discussão Parlamentar. E não havendo nenhum Vereador inscrito e não
havendo mais nada a tratar, o Vereador — Presidente Silyaney Rabelo-da Rocha
declarou encerrada a presente Sessão, convocando outra Sessão Ordinária
para o dia posterior, em horário regimental. Para constar, lavrou-se á presente
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E ata a Secretária Legislativa Maria da Conceição Gama de Sousa, que após lida
Es e aprovada, será assinada pela Comissão Executiva presente.
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