sessao nº 2

Aprovado em .
Data 2) -
Estado do Tocantins
Câmara Municipal de Porto Nacional
Avenida Murilo Braga nº. 1847 — Centro. Fone: (63) 3363- 2482
ATA DA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA
Ata da Segunda Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Porto Nacional,
Estado do Tocantins, do Exercício de dois mil e vinte e seis. Realizada aos dez
dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e seis, às nove horas e
quarenta e nove minutos, no Plenário da Câmara Municipal de Porto
Nacional - TO, Vereador JOSÉ GONÇALVES GAMA DE ARAÚJO.
Presidida pelo Vereador — Presidente Silvaney Rabelo da Rocha, secretariado
pelos Vereadores: Geovane Alves dos Santos, Primeiro — Secretário e Marcone
Cleiton de Oliveira Juliate, Segundo — Secretário em exercício. “Sob a Proteção
de Deus, havendo número legal e em nome do povo portuense”, o Vereador —
Presidente Silvaney Rabelo da Rocha declarou aberta a Sessão com a presença
dos Senhores Vereadores: Diva Cardoso Almeida Tavares, Duerita Pereira de
Carvalho Neta, Emivaldo Pires de Souza (Miúdo), Flaviane Pereira Alves
Windlin, Geylson Neres Gomes, Geovane Alves dos Santos, Heitor Cesar de
Oliveira Andrade, João Justino da Silva, João Leite Moura Filho, José Júnio
Batista dos Santos, Marcone Cleiton de Oliveira Juliate, Nassa Élida Pinheiro
de Almeida Silva, Rozângela Rocha Mecenas, Silvaney Rabelo da Rocha e
Suleima Cristina Botteri. O Vereador - Presidente Silvaney Rabelo da Rocha
registrou as presenças de: Doutor José Arthur - Procurador Geral da Câmara
Municipal de Porto Nacional e Doutor Higor Zuin — Sub-procurador da
Câmara Municipal. A Ata referente a Primeira Sessão Ordinária do exercício
de dois mil e vinte e seis, realizada aos nove dias do mês de fevereiro de dois
mil e vinte e seis, a mesma foi lida, apresentada e aprovada. Foram
Apresentados: Requerimento que recebeu o número: 07/2026, de autoria do
Vereador Geovane dos Santos e as Indicações que receberam os números: 01 e
07/2026, de autoria do Vereador Emivaldo - Miúdo; 04/2026, de autoria da
Vereadora Nassa Silva; 08 e 16/2026, de autoria do Vereador Júnio de Cesário;
10 e 11/2026, de autoria do Vereador João Leite; 12/2026, de autoria da
Vereadora Duerita Neta e 14/2026, de autoria da Vereadora Suleima Cristina e o
Projeto de Lei Número: 03/2026, que “Denomina a Rua 2, no Setor Praia Bela
como Rua Eliabes Ferreira Lopes e dá outras providências”, de autoria do
Vereador: Geovane dos Santos. E não havendo mais nenhuma matéria constante
no Pequeno Expediente. E não havendo nenhum Vereador inscrito, o Vereador —
Presidente Silvaney Rabelo da Rocha passou para a deliberação da Ordem do
Dia. Foram colocados em Discussão e Votação: Os Requerimentos que
receberam os números: 02/2026(subscrito pelos Vereadores: Duerita Neta,
Marcone Cleiton e Júnio de Cesário), de autoria do Vereador Heitor Andrade e
04/2026(subscrito pelos Vereadores: Júnio de Cesário e Heitor Andrade), de
autoria da Vereadora Duerita Neta e es s Indicacg pes que receberam os números:
Geovane
Vereador
Estado do Tocantins
Câmara Municipal de Porto Nacional
Avenida Murilo Braga nº. 1847 — Centro. Fone: (63) 3363- 2482
Rabelo), de autoria da Vereadora Flaviane Windlin; 03/2026(subscrita pelos
Vereadores: Duerita Neta, Heitor Andrade, Silvaney Rabelo, Suleima
Cristina, Geovane dos Santos, João Justino, Diva Cardoso e Geylson Neres
Gomes), de autoria da Vereadora Nassa Silva(aprovada com a Abstenção da
Vereadora: Rozângela Mecenas); 06/2026(subscrita pelos Vereadores: Heitor
Andrade, Rozângela Mecenas, Marcone Cleiton, João Justino, Geovane dos
Santos, Diva Cardoso e Suleima Cristina), de autoria do Vereador Júnio de
Cesário e 09/2026(subscrita pelos Vereadores: Geovane dos Santos, João
Justino, Júnio de Cesário, Silvaney Rabelo e Duerita Neta), de autoria do
Vereador João Leite(aprovada com a Abstenção da Vereadora: Diva Cardoso).
Após Discussão: As matérias foram aprovadas. E não havendo mais nenhuma
matéria constante na pauta, o Vereador — Presidente Silvaney Rabelo da Rocha
passou para a Discussão Parlamentar. E não havendo nenhum Vereador inscrito
e não havendo mais nada a tratar, o Vereador — Presidente Silvaney Rabelo da
Rocha declarou encerrada a presente Sessão, convocando outra Sessão
Ordinária para o dia posterior, em horário regimental. Para constar, lavrou-se
Windlin
retária
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Aprovado e
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Secretária Legislativa