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ii | Estado do Tocantins
É Apr ado :
Data
Câmara Municipal de Porto Nacional
Avenida Murilo Braga nº. 1847 — Centro. Fone: (63) 3363- 2482
Secretária Legislativa
ATA DA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA
Ata da Terceira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Porto Nacional,
Estado do Tocantins, do Exercício de dois mil e vinte e seis. Realizada aos
onze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e seis, às nove horas e
cinquenta e cinco minutos, no Plenário da Câmara Municipal de Porto
Nacional - TO, Vereador JOSÉ GONÇALVES GAMA DE ARAÚJO.
Presidida pelo Vereador — Presidente Silvaney Rabelo da Rocha, secretariado
pelos Vereadores: Geovane Alves dos Santos, Primeiro — Secretário e Flaviane
Pereira Alves Windlin, Segunda — Secretária. “Sob a Proteção de Deus, havendo
número legal e em nome do povo portuense”, o Vereador — Presidente Silvaney
Rabelo da Rocha declarou aberta a Sessão com a presença dos Senhores
Vereadores: Diva Cardoso Almeida Tavares, Duerita Pereira de Carvalho
Neta, Emivaldo Pires de Souza (Miúdo), Flaviane Pereira Alves Windlin,
Geylson Neres Gomes, Geovane Alves dos Santos, Heitor Cesar de Oliveira
Andrade, João Justino da Silva, João Leite Moura Filho, José Júnio Batista
dos Santos, Marcone Cleiton de Oliveira Juliate, Nassa Élida Pinheiro de
Almeida Silva, Silvaney Rabelo da Rocha e Suleima Cristina Botteri. Estava
ausente a Vereadora Rozângela Rocha Mecenas — justificada (Atestado
Médico). Foi procedida à leitura do Texto Bíblico pela Segunda — Secretária,
Vereadora Flaviane Pereira Alves Windlin. A Ata referente a Segunda Sessão
tfrdinária do exercício de dois mil e vinte e seis, realizada aos dez dias do mês
S Sãe fevereiro de dois mil e vinte e seis, a mesma foi lida, apresentada e
& cd aprovada. O Vereador - Presidente Silvaney Rabelo da Rocha registrou as
vá presenças de: Doutor José Arthur - Procurador Geral da Câmara Municipal
de Porto Nacional, Doutor Antônio Cesar Aires — Assessor Jurídico da
Câmara e Doutor Higor Zuin — Subprocurador da Câmara Municipal. A
Vereadora Diva Cardoso registrou a presença da sua colega de serviço Iracy -
Técnica de Enfermagem. Foi Lido: Ofício Número: 015/2026, Gabinete da
Vereadora Rozângela Mecenas, justificando sua ausência na presente Sessão,
em razão da mesma encontrar-se submetida a procedimento médico
previamente agendado, impossibilitando sua participação nos trabalhos
legislativos nesta ocasião. Informando, ainda, que o respectivo Atestado
Médico será oportunamente apresentado para as devidas comprovações.
Foram Apresentados: Moção de Aplausos número: 01/2026, ao Senhor
Elianio Moura Pires, em reconhecimento à sua relevante trajetória de vida,
dedicação ao serviço público e inestimável contribuição à saúde pública e ao
. desenvolvimento humano e social do Município de Porto Nacional, de autoria do
Vereador Emivaldo — Miúdo: Requerimento que recebeu o número: 03/2026,
de autoria do Vereador Geovane dos Santos e as Indicações que receberam os
números: 017/2026, de autoria do Vereador Geovapyi mitos; 018 e
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Estado do Tocantins
apro ado em
do Data 4
Secretária Legistativa Câmara Municipal de Porto Nacional ,
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019/2026, de autoria do Vereador João Justino e 021/2026, de autoria da
Vereadora Nassa Silva e o Projeto de Lei Número: 04/2026, que “Dispõe sobre
o reconhecimento excepcional e irrepetível da inexigibilidade de execução
financeira das Emendas Parlamentares Impositivas da Legislatura anterior,
em razão de impedimento de ordem financeira, estabelece salvaguardas
institucionais para a execução futura das Emendas e dá outras providências”,
de autoria do Vereador: Geovane dos Santos. E não havendo mais nenhuma
matéria constante no Pequeno Expediente. E não havendo nenhum Vereador
inscrito, o Vereador — Presidente Silvaney abelo da Rócha passou para a
deliberação da Ordem do Dia. Foram colocados em Discussão e Votação:
Requerimento que recebeu o número: 07/2026(subscrito pelo Vereador: Júnio
de Cesário), de autoria do Vereador Geovane dos Santos e as Indicações que
receberam os números: 01(subscrita pelos Vereadores: Geovane dos Santos,
João Leite, Flaviane Windlin, Heitor Andrade, Nassa Silva, João Justino, Diva
Cardoso, Duerita Neta, Suleima Cristina e Marcone Cleiton) e
07/2026(subscrita pelos Vereadores: Flaviane Windlin, Júnio de Cesário, João
Leite, Geovane dos Santos, Suleima Cristina e João Justino), de autoria do
Vereador Emivaldo - Miúdo; 04/2026(subscrita pelos Vereadores: Júnio de
Cesário, Geovane dos Santos, João Leite, Heitor Andrade, João Justino e
4Duerita Neta), de autoria da Vereadora Nassa Silva; 08(subscrita pelos
NE “Vereadores: Diva Cardoso, Geovane dos Santos, Suleima Cristina, Heitor
* Andrade, Duerita Neta, Nassa Silva e João Leite) e 16/2026(subscrita pelos
Vereadores: Geovane dos Santos e Suleima Cristina), de autoria do Vereador
Júnio de Cesário; 10(subscrita pelos Vereadores: Júnio de Cesário e Suleima
Cristina) e 11/2026(subscrita pelos Vereadores: Júnio de Cesário, Heitor
Andrade, Nassa Silva e Suleima Cristina), de autoria do Vereador João Leite;
12/2026(subscrita pelos Vereadores: Júnio de Cesário, Suleima Cristina,
Heitor Andrade, João Leite, Diva Cardoso e Flaviane Windlin), de autoria da
Vereadora Duerita Neta e 14/2026(subscrita pelos Vereadores: Júnio de
Cesário, Flaviane Windlin, Emivaldo — Miúdo, Nassa Silva, João Justino, João
Leite, Heitor Andrade, Geovane dos Santos e Silvaney Rabelo), de autoria da
Vereadora Suleima Cristina. Após Discussão: As matérias foram aprovadas. E
não havendo mais nenhuma matéria constante na pauta, o Vereador —
Presidente Silvaney: Rab Del R tocha passou para a Discussão Parlamentar.
Em seguida convidou a Vereadora Nassa Élida Pinheiro de Almeida Silva —
Vice-presidente para assumir a Presidência, pois precisava se ausentar da
Sessão, para resolver questões administrativas. A mesma, passou a palavra
aos Vereadores: Emivaldo — Miúdo e João Leite. E não havendo mais nenhum
Vereador inscrito e não havendo mais nada a tratar, a Vereadora — Presidente
em exercício Nassa Élida Pinheiro de Almeida Silva; sianpw! siicerrada a
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Avenida Murilo Braga nº. 1847 — Centro. Fone: (63) 3363- 2482
presente Sessão, convocando outra Sessão Ordinária para o dia posterior, em
horário regimental. Para constar, lavrou-se á presente ata a Secretária
Legislativa Maria da Conceição Gama de Sousa, que apóskida e aprovada, será
assinada pela Comissão Executiva presente.
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