sessao nº 4

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Estado do Tocantins
Câmara Municipal de Porto Nacional mo
as Avenida Murilo Braga nº. 1847 — Centro. Fone: (63) 3363- 2482 e
ATA DA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA
Ata da Quarta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Porto Nacional,
Estado do Tocantins, do Exercício de dois mil e vinte e seis. Realizada aos
doze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e seis, às nove horas
e quarenta e oito minutos, no Plenário da Câmara Municipal de Porto
Nacional - TO, Vereador JOSÉ GONÇALVES GAMA DE ARAÚJO.
Presidida pela Vereadora — Presidente em exercício Nassa Élida Pinheiro de
Almeida Silva, secretariado pelos Vereadores: Geovane Alves dos Santos,
Primeiro — Secretário e Flaviane Pereira Alves Windlin, Segunda — Secretária.
“Sob a Proteção de Deus, havendo número legal e em nome do povo portuense”,
a Vereadora — Presidente em exercício Nassa Élida Pinheiro de Almeida Silva
declarou aberta a Sessão com a presença dos Senhores Vereadores: Diva
Cardoso Almeida Tavares, Duerita Pereira -de Carvalho Neta, Emivaldo
Pires de Souza (Miúdo), Flaviane Pereirá' Alves Windlin, Geylson Neres
Gomes, Geovane Alves dos Santos, Heitor Cesar de Oliveira Andrade, João
Justino da Silva, João Leite Moura Filho, Marcone Cleiton de Oliveira
Juliate, Nassa Élida Pinheiro de Almeida Silva e Suleima Cristina Botteri.
Estavam ausentes os Vereadores: Rozângela Rocha -Mecenas — justificada
(Atestado Médico de 3 dias); Silvaney Rabelo da Rocha — justificada e José
Júnio Batista dos Santos - justificada. Foi procedida à leitura do Texto Bíblico
pela Segunda — Secretária, Vereadora Flaviane Pereira Alves Windlin. A Ata
referente a Terceira Sessão Ordinária do exercício de dois mil e vinte e seis,
realizada aos onze dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e seis, a
mesma foi lida, apresentada e aprovada. A Vereadora — Presidente em
exercício Nassa Élida Pinheiro de Almeida “Silva registrou a presença de:
Doutor Higor Zuin — Sub-procurador da Câmara Municipal. Foram Lidos:
Declaração de Comparecimento, de autoria da Assessora Parlamentar —
Mariele Roquete, ao Gabinete do Vereador Júnio de Cesário, para
justificar sua ausência na-presente Sessão, em razão do mesmo encontrar-se
em reunião na Assembleia Legislativa, junto ao Gabinete do Deputado
Estadual .Gutierres Torquato em Palmas — TO, para tratar de assuntos de
grande relevância para o Município; Atestado Médico da Vereadora
Rozângela Mecenas de 3 dias, em virtude de realizar procedimento médico
odontológico e Justifi a da ausência do Presidente Silvaney Rabelo, em
razão de estar resolvendo Serviços Administrativo da Casa. Foram
Apresentados: As ia cações que receberam os núme 20 e 022/2026,
de autoria do-Ye R ; adora Nassa
Flaviane Windlin
2º Secretária
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Câmara Municipal de Porto Nacional EL.
Avenida Murilo Braga nº. 1847 — Centro. Fone: (63) 3363- 2482
Silva; 024/2026, de autoria do Vereador Emivaldo - Miúdo e
025/2026(urgentíssima), de autoria da Vereadora Diva Cardoso e os Projetos
de Lei Números: 05/2026, que “Altera a Denominação das Avenidas 02, 03 e
04, que se iniciam na TO 080, passando pelos Bairros: Residencial Rivera
do Lago Azul, Village Morena, Residencial Sofia, Residencial Jardim
Europa, Residencial Lago Azul, Residencial Jardim Madri, Residencial
Girassol, Residencial Campos Belos, Laguna I e Residencial Campinas, no
Distrito de Luzimangues, para Avenida Juscelino Kubitschek (Avenida JK),
e dá outras providências”, de autoria do Vereador: João Justino e 02/2026,
que “Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 2.112, de 24 de outubro
de 2013, e dá outras providências” (Previporto), de autoria do Poder
a Executivo. Foi aprovada a urgentíssima da Indicação de nº
025/2026(urgentíssima), de autoria da Vereadora Diva Cardoso. E não
E havendo mais nenhuma matéria constante no Pequeno Expediente. E não
havendo nenhum Vereador inscrito, a Vereadora, — Presidente em exercício
Nassa Élida Pinheiro: de Almeida Silva passou para a deliberação da Ordem
do Dia. Registrando as presenças ilustre a está Casa de Leis: do Presidente
Estadual do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Tocantins
(Sintet), o Senhor José Roque, acompanhado de Servidores da categoria.
Também marcou presença o Ex-Governador Mauro Carlesse, em visita de
cortesia ao Legislativo Municipal. Em “seguida foram colocados em
Discussão e Votação: Moção: de Aplausos número: 01/2026, ao Senhor
Elianio Moura Pires, em reconhecimento à sua-relevante trajetória de vida,
dedicação ao serviço público e inestimável contribuição à saúde pública e ao
desenvolvimento humano: e social do Município de Porto Nacional, de autoria
do Vereador Emivaldo — Miúdo: Requerimento que recebeu o número:
03/2026(subscrito pelos Vereadores: Nassa Silva, Duerita Neta, Suleima
. Cristina, João Justino, João Leite, Emivaldo — Miúdo e Diva Cardoso), de
autoria do Vereador Geovane dos Santos e as Indicações que receberam os
números: (017/2026, de autoria do Vereador Geovane dos Santos;
018(subserita pelos Vereadores: Geovane dos Santos e Duerita Neta) e
019/2026(subscrita pelos Vereadorês: Nassa Silva e Duerita Neta), de autoria
do Vereador João Justino; 021/2026(subscrita pelos Vereadores: Geovane
dos Santos. e João Justino), de autoria da Vereadora Nassa Silva e
025/2026(urgentíssima) e (subscrita: pelos Vereadores: Geovane dos Santos,
Suleima Cristina, Duerita X Nassa Silva e Heitor Andrade), de autoria da
Vereadora Diva Cardoso. À Discussão: As matérias foram aprovadas. E
não havendo mai éria
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Flaviane Windlin
Vereador
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2º Secretária
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Estado do Tocantins
Câmara Municipal de Porto Nacional
Avenida Murilo Braga nº. 1847 — Centro. Fone: (63) 3363- 2482
Presidente em exercício Nassa Élida Pinheiro de Almeida Silva passou para a
Discussão Parlamentar. Convidando o Presidente Estadual do Sindicato dos
Trabalhadores em Educação do Tocantins (Sintet), representando a
categoria dos Servidores da Educação, o Senhor José Roque, para fazer uso
da palavra na Tribuna, o mesmo fez uso da palavra para reivindicar
Direitos dos Profissionais da Educação, juntamente com a Professora
Lucélia, que deixaram bem claro que se não houver acordo, entraram em
greve. Houve questionamentos por parte dos Senhores Vereadores, que se
solidarizaram com a categoria e colocaram-se a disposição para juntos
procurar meio correto para resolver a situação e que o objetivo da classe é
correções salarial, alegraram ainda que direito adquirido, não pode ser
tirado não. Após toda a explanação e dúvidas sanadas, ficou afirmado que
marcarão uma reunião com as autoridades competentes, para conseguir
encontrar um meio viável para resolver essa situação. E não havendo mais
nenhum Vereador inscrito e não. havendo mais nada a tratar, a Vereadora —
Presidente em exercício Nassa Élida Pinheiro de Almeida Silva declarou
encerrada a presente Sessão, convocando outra Sessão Ordinária para o dia
posterior, em horário regimental. Para constar, lavrou-se á presente ata a
Secretária Legislativa Maria da Conceição Gama -de Sousa, que após lida e
aprovada, será assinada pela Comissão Executiva presente.
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Geovafié Dos Santos
Vereador