sessao nº 5

Aprovado em
Data
2748
3 Estado do Tocantins
b Câmara Municipal de Porto Nacional
Secretária Legislativa Avenida Murilo Braga nº. 1847 — Centro. Fone: (63) 3363- 2482
ATA DA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA
Ata da Quinta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Porto Nacional,
Estado do Tocantins, do Exercício de dois mil e vinte e seis. Realizada aos
treze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e seis, às dez horas e
um minutos, no Plenário da Câmara Municipal de Porto Nacional - TO,
Vereador JOSÉ GONÇALVES GAMA DE ARAÚJO. Presidida pelo Vereador
— Presidente Silvaney Rabelo da Rocha, secretariado pelos Vereadores: Geovane
Alves dos Santos, Primeiro — Secretário e Flaviane Pereira Alves Windlin,
Segunda — Secretária. “Sob a Proteção de Deus, havendo número legal e em nome
do povo portuense”, o Vereador — Presidente Silvaney Rabelo da Rocha declarou
aberta a Sessão com a presença dos Senhores Vereadores: Diva Cardoso Almeida
Tavares, Duerita Pereira de Carvalho Neta, Emivaldo Pires de Souza
(Miúdo), Flaviane Pereira Alves Windlin, Geylson Neres Gomes, Geovane
Alves dos Santos, Heitor Cesar de Oliveira Andrade, João Justino da Silva,
João Leite Moura Filho, José Júnio Batista dos Santos, Marcone Cleiton de
Oliveira Juliate, Nassa Élida Pinheiro de Almeida Silva, Silvaney Rabelo da
Rocha e Suleima Cristina Botteri. Estava ausente a Vereadora: Rozângela
Rocha Mecenas — justificada (Atestado Médico de 3 dias). Foi procedida à
leitura do Texto Bíblico pela Segunda — Secretária, Vereadora Flaviane Pereira
Alves Windlin. A Ata referente a Quarta Sessão Ordinária do exercício de
dois mil e vinte e seis, realizada aos doze dias do mês de fevereiro de dois mil e
vinte e seis, a mesma foi lida, apresentada e aprovada. O Vereador — Presidente
Silvaney Rabelo da Rocha registrou as presenças de: Doutor Antônio Cesar
Aires — Assessor Jurídico da Câmara, Doutor Higor Zuin — Sub-procurador
da Câmara Municipal, Fernando do Shok — Secretário Municipal de
Agricultura e do seu filho Paulo Henrique. A Vereadora Nassa Silva registrou
as presenças do Senhor João Paulo José de Almeida e sua esposa Leticia
Ribeiro da Silva Almeida. O Vereado Geovane dos Santos registrou a
presença da sua esposa Lívia e do seu filho Arthur. Foram Apresentados: As
Indicações que receberam os números: 027, 028 e 029/2026, de autoria da
Vereadora Nassa Silva e o Projeto de Lei Número: 06/2026, que “Reconhece o
Instituto Nacional Integrado — INI como de Utilidade Pública e dá outras
providências”, de autoria do Vereador: Geylson Neres Gomes. E não havendo
mais nenhuma matéria constante no Pequeno Expediente. E não havendo nenhum
Vereador inscrito, o Vereador — Presidente Silvaney Rabelo da Rocha passou
para a deliberação da Ordem do Dia. Foram colocados em Discussão e Votação:
Indicações que receberam os números: 020(subscrita pelos Vereadores:
Duerita Neta, Emivaldo — Miúdo, Heitor Andrade, Nassa Silva e Geovane dos
Santos) e 022/2026(subscrita pelos Vereadores: Emivaldo — Mi
Sa ts Marcone it e Duerita Neta), de autoria do
Vindl
Estado do Tocantins
Câmara Municipal de Porto Nacional
Avenida Murilo Braga nº. 1847 — Centro. Fone: (63) 3363- 2482
Leite, Silvaney Rabelo e Flaviane Windlin), de autoria da Vereadora Nassa Silva
e 024/2026(subscrita pelos Vereadores: João Leite, Júnio de Cesário, Nassa
Silva e Heitor Andrade), de autoria do Vereador Emivaldo - Miúdo e
025/2026(urgentíssima), de autoria da Vereadora Diva Cardoso Após Discussão:
As matérias foram aprovadas. E não havendo mais nenhuma matéria
constante na pauta, o Vereador — Presidente Silvaney Rabelo da Rocha passou
para a Discussão Parlamentar. Fizeram uso da palavra os Senhores
vereadores: Emivaldo - Miúdo e João Leite. E não havendo mais nenhum
Vereador inscrito e não havendo mais nada a tratar, o Vereador — Presidente
Silvaney Rabelo da Rocha declarou encerrada a presente Sessão, convocando
outras Sessões Ordinárias para os dias: 19, 20 e 23 de fevereiro do corrente
prário regimental. Para constar, lavrou-se á presente ata a Secretária
FI Windlin
retária
Aprovado e
Data LI 01/26