sessao nº 6

“e” “Aprovado em
Estado do Tocantins Data dO. nd 126.
E EE PEDE Soa Câmara Municipal de Porto Nacional
' Avenida Murilo Braga nº. 1847 — Centro. Fone: (63) 3363- 2482
Secretária Legislativa
ATA DA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA
Ata da Sexta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Porto Nacional,
Estado do Tocantins, do Exercício de dois mil e vinte e seis. Realizada aos
dezenove dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e seis, às dezenove
horas e cinquenta e oito minutos, no Plenário da Câmara Municipal de Porto
Nacional - TO, Vereador JOSÉ GONÇALVES GAMA DE ARAÚJO.
Presidida pelo Vereador — Presidente Silvaney Rabelo da Rocha, secretariado
pelos Vereadores: Geovane Alves dos Santos, Primeiro — Secretário e Flaviane
Pereira Alves Windlin, Segunda — Secretária. “Sob a Proteção de Deus, havendo
número legal e em nome do povo portuense”, o Vereador — Presidente Silvaney
Rabelo da Rocha declarou aberta a Sessão com a presença dos Senhores
Vereadores: Diva Cardoso Almeida Tavares, Emivaldo Pires de Souza
(Miúdo), Flaviane Pereira Alves Windlin, Geylson Neres Gomes, Geovane
Alves dos Santos, Heitor Cesar de Oliveira Andrade, João Justino da Silva,
João Leite Moura Filho, José Júnio Batista dos Santos, Nassa Élida Pinheiro
de Almeida Silva, Rozângela Rocha Mecenas, Silvaney Rabelo da Rocha e
Suleima Cristina Botteri. Estavam ausentes os Vereadores: Duerita Pereira de
Carvalho Neta e Marcone Cleiton de Oliveira Juliate. O Vereador João
Justino participou da Sessão por Vídeo Conferência. Foi procedida à leitura do
Texto Bíblico pela Segunda — Secretária, Vereadora Flaviane Pereira Alves
Windlin. A Ata referente a Quinta Sessão Ordinária do exercício de dois mil e
vinte e seis, realizada aos treze dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e
seis, a mesma foi lida, apresentada e aprovada. O Vereador — Presidente
Silvaney Rabelo da Rocha registrou a presença de: Doutor Antônio Cesar
Aires — Assessor Jurídico da Câmara. A Vereadora Nassa Silva registrou a
presença da influenciadora de Luzimangues, que estava lhe acompanhando —
Luciane Oliveira. A Vereadora Diva Cardoso registrou a presença da sua
filha caçula Mônica. Foi Lido: Ofício número: 020/2026, Gabinete da
Vereadora Duerita Neta justificando sua ausência na presente Sessão, em
razão de compromisso acadêmica previamente agendado, estando a mesma
em atividade na faculdade, cumprindo suas obrigações educacionais. Foram
Apresentados: As Indicações que receberam os números: 030 e 031/2026, de
autoria da Vereadora Nassa Silva. E não havendo mais nenhuma matéria
constante no Pequeno Expediente. E não havendo nenhum Vereador inscrito, o
Vereador — Presidente Silvaney Rabelo da Rocha passou para a deliberação da
Ordem do Dia. Foram colocados em Discussão e Votação: Indicações que
receberam os números: 027(subscrita pelos Vereadores: João Leite, Suleima
Cristina, Flaviane Windlin, Silvaney Rabelo, Geovane dos Santos e Emivaldo
— Miúdo) e 028/2026(subscrita pelos Vereadores: João Leite, Júnio de Cesário,
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Estado do Tocantins
Câmara Municipal de Porto Nacional
Avenida Murilo Braga nº. 1847 — Centro. Fone: (63) 3363- 2482
foram aprovadas e os Projetos de Lei números: 02/2025, que “Institui Normas
de Fiscalização, Monitoramento, Transparência e Controle de Execução de
Emendas Parlamentares Municipais, Estaduais e Federais no âmbito do
Município de Porto Nacional — TO, e dá outras providências”, de autoria do
Vereador: Geovane dos Santos. Na Discussão: O mesmo foi concedido Vista
ao Vereador Heitor Andrade, para sanar algumas dúvidas e 02/2026, que
“Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 2.112, de 24 de outubro de
2013, e dá outras providências” (Previporto), de autoria do Poder Executivo.
Na Discussão: O mesmo foi concedido Vista ao Vereador Geylson Neres
Gomes, para sanar algumas dúvidas que tem juntamente com outros
Vereadores, na manhã do dia posterior antes da Sessão terá uma reunião com
a equipe do Previporto, às 09 horas, na sala de reunião, para esclarecimentos
referentes as dúvidas existentes. E não havendo mais nenhuma matéria
constante na pauta, o Vereador — Presidente Silvaney Rabelo da Rocha passou
para a Discussão Parlamentar. Fizeram uso da palavra os Senhores
Vereadores: Nassa Silva e Silvaney Rabelo, o mesmo falou de um fato
ocorrido no Anexo da Câmara Municipal em Luzimangues, que foi alvo de
bandidos, que roubaram algumas fiações e explicou o ocorrido e quais
providências estão sendo tomadas. E não havendo mais nenhum Vereador
inscrito e não havendo mais nada a tratar, o Vereador — Presidente Silvaney
Rabelo da Rocha declarou encerrada a presente Sessão, convocando outra
/ Sessão Ordinária para o dia posterior em horário regimental. Para constar,
| lavrou-se á presente ata a Secretária Legislativa Maria da Conceição Gama de
& o sanfage após lida e aprovada. será assinada pela Comissão Executiva presente.
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