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Avenida Murilo Braga nº. 1847 — Centro. Fone: (63) 3363- 2482
ATA DA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA
Ata da Sétima Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Porto Nacional,
Estado do Tocantins, do Exercício de dois mil e vinte e seis. Realizada aos
vinte dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e seis, às dez horas e
vinte e oito minutos, no Plenário da Câmara Municipal de Porto Nacional -
TO,. Vereador JOSÉ GONÇALVES GAMA DE ARAÚJO. Presidida pelo
Vereador — Presidente Silvaney Rabelo da Rocha, secretariado pelos Vereadores:
Geovane Alves dos Santos, Primeiro — Secretário e Flaviane Pereira Alves
Windlin, Segunda — Secretária. “Sob a Proteção de Deus, havendo número legal e
em nome do povo portuense”, o Vereador — Presidente Silvaney Rabelo da Rocha
declarou aberta a Sessão com a presença dos Senhores Vereadores: Diva Cardoso
Almeida Tavares, Duerita Pereira de Carvalho Neta, Emivaldo Pires de Souza
(Miúdo), Flaviane Pereira Alves Windlin, Geylson Neres Gomes, Geovane
Alves dos Santos, João Justino da Silva, João Leite Moura Filho, José Júnio
Batista dos Santos, Marcone Cleiton de Oliveira Juliate, Nassa Élida Pinheiro
de Almeida Silva, Rozângela Rocha Mecenas, Silvaney Rabelo da Rocha e
Suleima Cristina Botteri. Estava ausente o Vereador: Heitor Cesar de
Oliveira Andrade. Foi procedida à leitura do Texto Bíblico pela Segunda —
Secretária, Vereadora Flaviane Pereira Alves Windlin. A Ata referente a Sexta
Sessão Ordinária do exercício 'de dois mil e vinte e seis, realizada aos dezenove
dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e seis, a mesma foi lida,
apresentada e aprovada. O Vereador — Presidente Silvaney Rabelo da Rocha
registrou as presenças de: Doutor Antônio Cesar Aires — Assessor Jurídico da
Câmara, Doutor Higor Zuin — Sub-procurador da Câmara Municipal, do seu
amigo Anjinho e do Engenheiro Demócrito Andrade. Foi Lido: Ofício
número: 018/2026, de autoria do Vereador Heitor Andrade, solicitando desta
Casa de Leis, prorrogação do prazo de vista do Projeto de número: 02/2026,
de autoria do Vereador Geovane dos Santos até o dia 23/02/2026. Foram
Apresentados: Requerimento de número: 06/2026, de autoria da Vereadora
Nassa Silva e as Indicações que receberam os números: 032 e 033/2026, de
autoria da Vereadora Rozângela Mecenas. E não havendo mais nenhuma matéria
constante no Pequeno Expediente. E não havendo nenhum Vereador inscrito, o
Vereador — Presidente Silvaney Rabelo da Rocha passou para a deliberação da
Ordem do Dia. Foram colocados em Discussão e Votação: Indicações que
receberam os números: 029(subscrita pelos Vereadores: Emivaldo — Miúdo,
Júnio de Cesário, Suleima Cristina, Rozângela Mecenas, Geovane dos Santos
e Duerita Neta) e 030/2026(subscrita pelos Vereadores: Marcone Cleiton,
Júnio de Cesário, Geovane dos Santos e Duerita Neta), de autoria da Vereadora
Nassa Silva. Após Discussão: As mesmas foram aprovadas e os Projetos de Lei
números: 05/2025, que “Altera a Denomina das Avenidas 02, 03 e 04, que
g Residencial Rivera do Lago
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Estado do Tocantins
Câmara Municipal de Porto Nacional
Avenida Murilo Braga nº. 1847 — Centro. Fone: (63) 3363- 2482
Azul, Village Morena, Residencial Sofia, Residencial Jardim Europa,
Residencial Lago Azul, Residencial Jardim Madri, Residencial Girassol,
Residencial Campos Belos, Laguna I e Residencial Campinas, no Distrito de
Luzimangues, para Avenida Juscelino Kubitschek (Avenida JK), e dá outras
providências”, de autoria do Vereador: João Justino. Na Discussão: O mesmo
foi retirado de pauta pelo autor e 06/2026, que “Reconhece o Instituto
Nacional Integrado — INI como de Utilidade Pública e dá outras
providências”, de autoria do Vereador: Geylson Neres Gomes. Após Discussão:
O mesmo foi Aprovado em 1º Votação. E não havendo mais nenhuma matéria
constante na pauta, o Vereador — Presidente Silvaney Rabelo da Rocha passou
para a Discussão Parlamentar. Fizeram uso da palavra os Senhores
Vereadores: Emivaldo —- Miúdo, Rozângela Mecenas e Silvaney Rabelo. E não
havendo mais nenhum Vereador inscrito e não havendo mais nada a tratar, o
Vereador — Presidente Silvaney Rabelo da Rocha declarou encerrada a
presente Sessão, convocando outra Sessão Ordinária para dia 23/02/2026,
segunda-feira em horário regimental. Para constar, lavrou-se á presente ata a
Secretária Legislativa Maria da Conceição Gama de Sousa, que após lida e
aprovada, será assinada pela Comissão Executiva presente.