sessao nº 8

Câmara Municipal de Porto Nacional
Apresentado em Avenida Murilo Braga nº. 1847 — Centro. Fone: (63) 3363- 2482
pata (2 68 “ATA DA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA
Ata da Oitava Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Porto Nacional,
Estado do Tocantins, do Exercício de dois mil e vinte e seis. Realizada aos
vinte e três dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e seis, às dez
horas e trinta minutos, no Plenário da Câmara Municipal de Porto Nacional -
TO, Vereador JOSÉ GONÇALVES GAMA DE ARAÚJO. Presidida pelo
Vereador — Presidente Silvaney Rabelo da Rocha, secretariado pelos Vereadores:
Geovane Alves dos Santos, Primeiro — Secretário e Flaviane Pereira Alves
Windlin, Segunda — Secretária. “Sob a Proteção de Deus, havendo número legal e
em nome do povo portuense”, o Vereador — Presidente Silvaney Rabelo da Rocha
declarou aberta a Sessão com a presença dos Senhores Vereadores: Diva Cardoso
Almeida Tavares, Duerita Pereira de Carvalho Neta, Emivaldo Pires de Souza
(Miúdo), Flaviane Pereira Alves Windlin, Geylson Neres Gomes, Geovane
Alves dos Santos, Heitor Cesar de Oliveira Andrade, João Justino da Silva,
João Leite Moura Filho, José Júnio Batista dos Santos, Marcone Cleiton de
Oliveira Juliate, Nassa Élida Pinheiro de Almeida Silva, Rozângela Rocha
Mecenas, Silvaney Rabelo da Rocha e Suleima Cristina Botteri. Foi procedida
à leitura do Texto Bíblico pela Segunda — Secretária, Vereadora Flaviane Pereira
Alves Windlin. A Ata referente a Sétima Sessão Ordinária do exercício de dois
mil e vinte e seis, realizada aos vinte dias do mês de fevereiro de dois mil e
vinte e seis, a mesma foi lida, apresentada e aprovada. O Vereador — Presidente
Silvaney Rabelo da Rocha registrou as presenças de: Doutor Higor Zuin —
Sub-procurador da Câmara Municipal, do Deputado Estadual Júnior Geo;
Senhora Sandra — Presidente do Previporto e equipe, Servidores do Município
presentes e o Senhor Elias e família. O Vereador João Justino registrou a
presença do seu amigo Macedo. O Vereador Geovane dos Santos registrou as
presenças de: Alison André Coelho Monteiro, Samanta Mascarenhas Lopes e
4 Josefa Mascarenhas Reis Lopes. O Vereador — Presidente Silvaney Rabelo
. convidou o Deputado Estadual Júnior Geo para fazer parte da Mesa. Foram
Apresentadas: As Indicações que receberam os números:
034/2026(urgentíssima), de autoria da Vereadora Nassa Silva e
035/2026(urgentíssima), de autoria do Vereador Emivaldo - Miúdo. Foi
aprovada a urgentíssima das indicações 034 e 035/2026, em razão de ser a
última Sessão Ordinária do Período de Fevereiro de 2026. E não havendo mais
nenhuma matéria constante no Pequeno Expediente. E não havendo nenhum
Vereador inscrito, o Vereador — Presidente Silvaney Rabelo da Rocha passou
a a deliberação da Ordem do Dia. Foram colocados em Discussão e Votação:
equerimento de número: 06/2026(subscrito pelos Vereadores: Júnio de
9“Cesário, Duerita Neta, Flaviane Windlin, Geovane dos Santos, João Leite,
Diva Cardoso, João Justino e Rezângela nas), de autoria da Vereadora
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Secretária Legislativa
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Estado do Tocantins
Câmara Municipal de Porto Nacional
- Avenida Murilo Braga nº. 1847 — Centro. Fone: (63) 3363- 2482
aprovado em |,
Data
Vereadores: Marcone Cleiton, Júnio de Cesário, Emivaldo — Miúdo, Duerita
Neta, Nassa Silva, Flaviane Windlin, Heitor Andrade e Suleima Cristina) e
033/2026(subscrita pelos Vereadores: Emivaldo — Miúdo, Júnio de Cesário,
Nassa Silva, João Leite, Flaviane Windlin e Suleima Cristina), de autoria da
Vereadora Rozângela Mecenas; 034/2026(urgentíssima e subscrita pelos
Vereadores: Júnio de Cesário, João Leite e Duerita Neta), de autoria da
Vereadora Nassa Silva e 035/2026(urgentíssima e subscrita pelos Vereadores:
Flaviane Windlin, Suleima Cristina, Nassa Silva, Júnio de Cesário, Heitor
Andrade, João Leite e Geovane dos Santos), de autoria do Vereador Emivaldo -
Miúdo. Após Discussão: As matérias foram aprovadas e os Projetos de Lei
Números: 02/2026, que “Institui Normas de Fiscalização, Monitoramento,
Transparência é Controle de Execução de Emendas Parlamentares
Municipais, Estaduais e Federais no âmbito do Município de Porto Nacional —
TO, e dá outras providências”, de autoria do Vereador: Geovane dos Santos,
que se encontrava com vista aos Vereador Heitor Andrade, que devolveu com
uma Emenda Aditiva de sua autoria juntamente com o Vereador Geylson
Neres Gomes. Após Discussão: O mesmo foi Aprovado em 1º Votação, com a
Emenda Aditiva; 03/2026, que “Denomina a Rua 2, no Setor Praia Bela como
Rua Eliabes Ferreira Lopes e dá outras providências”, de autoria do Vereador:
Geovane dos Santos. Após Discussão: O mesmo foi Aprovado em 1º Votação;
06/2026, que “Reconhece o Instituto Nacional Integrado — INI como de
Utilidade Pública e dá outras providências”, de autoria do Vereador: Geylson
Neres Gomes. O mesmo foi Aprovado em 2º e Última Votação e 02/2026, que
“Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 2.112, de 24 de outubro de
2013, e dá outras providências” (Previporto), de autoria do Poder Executivo,
que se encontrava com vista ao Vereador Geylson Neres Gomes, que devolveu
o mesmo após reunião com os membros do Instituto e esclarecidas todas as
dúvidas. Após Discussão: O mesmo foi Aprovado em 1º Votação. E não
havendo mais nenhuma matéria constante na pauta, o Vereador — Presidente
Silvaney Rabelo da Rocha passou para a Discussão Parlamentar. Fizeram uso
da palavra os Senhores Vereadores: João Justino; Geovane dos Santos
manifestando sobre cobranças de IPTU em Porto Nacional e Luzimangues e
obrando transparência e deu prosseguimento ao seu pronunciamento;
Marcone Cleiton cobrando dignidade em cemitérios da Escola Brasil e
Pinheirópolis e deu prosseguimento ao seu pronunciamento; Duerita Neta
4 parabenizando ações da Infraestrutura em Luzimangues após solução de
trator e deu prosseguimento ao seu pronunciamento parabenizando Jorge
Pacheco pelo seu trabalho e Silvaney Rabelo, que se manifestou após ataques
sofridos e Fake News, e pediu respeito deguião o de Leis e a sua pessoa, pois
trabalha com transparência, e-essa perseguição à esta Casa e ao Anexo desta
Casa em Luzimangues e devido ser | pré-candidato a Deputado
a é traz muitos desgAMátia! T cola
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Aprovado em
Data 02/03/2026
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Estado do Tocantins
Câmara Municipal de Porto Nacional
Avenida Murilo Braga nº. 1847 — Centro. Fone: (63) 3363- 2482
acontecendo desde do seu aniversário em julho de 2025, então deixava nota de
repúdio a tudo isso e deu prosseguimento ao seu pronunciamento. Antes do
uso da tribuna, o Vereador — Presidente Silvaney Rabelo convidou a Vice-
presidente Nassa Silva para assumir a Presidências e após seu
pronunciamento, retornou à Presidência, abrindo espaço na tribuna para o
Deputado Estadual Júnior Geo, fazer uso da fala, o mesmo deixou uma
mensagem ao Legislativo Portuense. “Eu fico feliz com a preocupação desta
Casa em relação aos mais diversos que estão sendo debatidos, e com o
interesse em promover esse debate. Que venhamos ter responsabilidade com
as políticas públicas em Porto Nacional e no Distrito de Luzimangues.”
Pontuou o mesmo. E não havendo mais nenhum Vereador inscrito e não
havendo mais nada a tratar, o Vereador — Presidente Silvaney Rabelo da Rocha
declarou encerrada a presente Sessão e o Período Ordinário, convocando
Sessão Ordinária para dia e horário regimental. Para constar, lavrou-se á
presente ata a Secretária Legislativa Maria da Conceição Gama de Sousa, que
saissão Executiva presente.
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